Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Temer e Loures

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

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Lula depõe em Curitiba com esquema de segurança reforçado

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 14:30

Assim como no esquema anterior, o trânsito será novamente alterado desde cedo. (Foto: Arquivo)

O esquema de segurança montado para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece amanhã (13) em Curitiba, será semelhante à estratégia utilizada em maio, quando o petista depôs pela primeira vez ao juiz federal Sérgio Moro. A audiência desta quarta-feira está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

“As circunstâncias são muito parecidas. No entanto, o dimensionamento foi menor, por conta da notícia de que nós teremos menos ônibus envolvidos e uma quantidade menor de pessoas. Mas o esquema básico é o mesmo, com um volume menor de policiais”, explicou o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.

Para atuar no esquema de segurança, serão destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A expectativa é que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes.

No depoimento prestado por Lula em maio, a Sesp-PR esperava mais de 60 mil pessoas. Naquela ocasião, o esquema montado envolveu cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.

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Garantias individuais estão sendo violentadas diuturnamente, diz Presidência

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 12:00

A nota registra que “facínoras roubam do país a verdade”. (Foto: Internet)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota hoje (12) em que afirma que o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça, mas que nas últimas semanas o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

O texto afirma que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente” e que “chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las”, portanto, “sem se concluir investigação”, “sem se apurar a verdade” e “sem verificar a existência de provas reais”.

A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal concluir inquérito em que apresenta indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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Pernambuco: Polícia Civil dá início à investigações sobre contratação de funcionários fantasmas

Corrupção Investigação Pernambuco

8 de setembro de 2017 às 13:00

Delegado Izaias Novaes comanda as investigações.

O delegado Izaias Novaes, da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), já está em posse do relatório com detalhes sobre a sindicância que apurou a contratação e pagamento de salários – durante três anos – para 11 servidores que mantinham vínculo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, mas não trabalhavam.

Cinco gestores podem ser indiciados pela manutenção dos funcionários fantasmas. Testemunhas deve começar a ser ouvidas na próxima semana. O delegado tem 30 dias para concluir o inquérito, caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.

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Ex-ministro de Lula e Dilma, Palocci afirma que Lula deu aval de propina de R$ 300 milhões da Odebrecht para PT

Brasil Corrupção Investigação Nacional Política

6 de setembro de 2017 às 22:45

Palocci depõe para o juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma, Antônio Palocci Filho foi ouvido na ação na qual o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula e um apartamento de R$ 540 mil em São Bernardo do Campo (SP).

Palocci confirmou que a acusação do Ministério Público Federal era verdadeira e que fez tudo com o aval de Lula. Segundo ele, a compra disfarçava propina ao ex-presidente. Palocci e Marcelo Odebrecht teriam ficado preocupados achando que as autoridades podiam desconfiar da transação.

Durante seu depoimento, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht propôs a Lula um “pacto de sangue” para manter o protagonismo da empresa não só nos contratos da Petrobras, mas em todo o governo. O acordo previa a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno da nova sede do Instituto Lula e R$ 300 milhões de vantagens indevidas à disposição de Lula e do PT.

A defesa do ex-presidente Lula afirma que Antonio Palocci, “preso e sob pressão”, fez “acusações falsas e sem provas” enquanto negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Confira o trecho em que Palocci fala sobre o “pacto de sangue” firmado entre Lula e a Odebrecht. O vídeo completo pode ser acessado clicando aqui.

Nova fase da Lava Jato mira compra de votos na escolha do Rio como sede olímpica

Brasil Corrupção Investigação Nacional

5 de setembro de 2017 às 08:31

(Foto: Arquivo)

Policiais Federais cumprem na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em nova fase da Operação Lava Jato. A Operação Unfair Play tem o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas por parte do governo fluminense.

As investigações, que contam com apoio de autoridades francesas, indicam a possibilidade de participação de dono de empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, “o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos”, diz a nota da Polícia Federal.

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Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Brasil Política

23 de agosto de 2017 às 08:00

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato.

Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é “absolutamente inverídico” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

“A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.

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Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

Brasil Justiça

10 de agosto de 2017 às 09:00

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.
Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.
O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Polícia investiga assassinato de personal trainer em Petrolina

Pernambuco Petrolina Policial

7 de agosto de 2017 às 07:00

Cássio Eduardo Santos, 27 anos, foi morto com um tiro no pescoço quando caminhava pela rua em que morava, na Vila Eduardo, Zona Leste da cidade

A Polícia Civil deve começar a coletar, nesta segunda-feira (7), depoimentos que ajudem a esclarecer o assassinato de um personal trainer em Petrolina, no Sertão do Estado. Cássio Eduardo Santos, 27 anos, foi morto com um tiro no pescoço quando caminhava pela rua em que morava, na Vila Eduardo, Zona Leste da cidade.

O crime ocorreu no início da noite do sábado (5), mas foi divulgado neste domingo (6) em um boletim do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A suspeita é de que o rapaz tenha sido vítima de uma tentativa de roubo e, por não ter entregado o celular aos criminosos, tenha sido baleado.

Conforme as primeiras investigações, a vítima havia saído para fazer uma compra em um ponto comercial próximo quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Depois de atirarem em Cássio, os criminosos fugiram sem levar nada. A Polícia Militar fez rondas na região, mas não localizou os suspeitos.

O rapaz ainda chegou a ser socorrido no Hospital Universitário, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi sepultado na tarde deste domingo.

Além dos relatos que pretende coletar, a Polícia Civil tenta encontrar imagens de câmeras de edifícios que possam ter registrado o deslocamento dos atiradores antes ou depois do crime, já que imóveis situados no local da abordagem não tinham equipamentos de filmagem, e o ambiente estava sem iluminação.
Com informações da Folha de Pernambuco

Juíza amplia período de investigação do acidente que matou Eduardo Campos

Brasil Nacional Pernambuco Política

4 de agosto de 2017 às 18:30

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. (Foto: Internet)

A Juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014.

Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas.  A decisão foi divulgada após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.

Fonte G1

Grupo da Polícia Federal que atuava exclusivamente com a Operação Lava Jato é encerrado em Curitiba

Brasil Lava Jato Nacional Política

6 de julho de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Foi confirmado, nesta quinta-feira (6) que a Polícia Federal (PF) encerrou o grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato em Curitiba. Agora, a equipe fará parte da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

A PF afirmou que a mudança pretende “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

De acordo com a PF, essas investigações passam a ter 70 policiais. A Polícia Federal afirmou que, nestes mais de três anos de Operação Lava Jato, a equipe chegou a ter 50 policiais. A iniciativa, conforme divulgado, partiu do delegado Igor Romário de Paula, que é o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, e foi acatada pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, delegado Rosalvo Franco.

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TCE emite nota sobre a Operação Adsumus em Pernmabuco

Brasil Pernambuco

29 de junho de 2017 às 22:00

(Foto: Nando Chiappetta)

Sobre a Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (29), para investigação criminal de esquema de fraude em licitações de órgãos públicos em João Alfredo e região, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informa que esteve colaborando com a Polícia, dentro de suas atribuições.

Como a operação revelou indícios de uma organização criminosa, responsável por contratos de mais de 6 milhões de reais em órgãos públicos, o TCE usará as informações coletadas pela Polícia Civil para instruir as auditorias sobre estes gastos, já em andamento, realizadas pelo Núcleo de Engenharia.

O TCE-PE continuará à disposição para novas etapas da investigação, caso se faça necessário. Ainda, continuará colaborando com as operações de repressão qualificada do Ministério Público e da Polícia Civil, dentro de suas atribuições de auditoria em contas e contratos públicos.

“Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, diz Temer às vésperas de denúncia

Brasil Nacional Política

26 de junho de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Durante discurso nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a dizer que seu governo está colocando o país “nos trilhos” e defendeu as medidas adotadas até agora.

“Não há plano B, há de seguir adiante. Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse o presidente. Temer está sendo investigado por corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça, a partir de informações levantadas na delação premiada de executivos da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar até terça-feira ao Supremo Tribunal Federal a primeira denúncia contra o presidente –fontes disseram à Reuters que os crimes devem ser apresentados em mais de uma denúncia. Aliados em um primeiro momento de Temer, alguns partidos da base já falam em uma saída antecipada do governo.

Em seu discurso, ao sancionar a lei que permite a cobrança de preços diferentes para pagamento com cartão de crédito, dinheiro ou cheque, Temer fez um balanço de medidas econômicas tomadas desde que assumiu, como o teto de gastos, e afirmou que seu governo “está tendo resultados”.

“Esse governo sabe que é de transição. Chegou aqui para fazer o que muitas vezes as questões eleitorais impedem. Por isso estamos tomando medidas de racionalidade econômica”, defendeu. Entre elas, disse, a reforma trabalhista, que foi aprovada pela Câmara e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a da Previdência. “A Reforma da previdência deu uma parada, mas vai ser retomada”, garantiu.

 Com informações da Reuters

Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer

Brasil Nacional Política

21 de junho de 2017 às 06:40

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

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PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

Brasil Nacional Política

20 de junho de 2017 às 07:30

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

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