Governo Lula esconde milhões gastos com viagens desde fevereiro

Nos últimos dias de fevereiro, o total de gastos havia chegado em quase R$80 milhões, ritmo de mais de R$2 milhões por dia

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da República de Lula (PT), parou de atualizar em fevereiro os números, sempre chocantes das despesas do governo federal com viagens (passagens, diárias pagas a servidores e “outros gastos”). Nos últimos dias de fevereiro, o total de gastos havia chegado em quase R$80 milhões, após torrar mais de R$2 milhões ao dia nos últimos dias do mês. De lá para cá, a transparência do governo petista é zero. As informações são do Diário do Poder, da Coluna Cláudio Humberto.

Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados.

“O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, argumentou o governo na apresentação da proposta.

A expectativa do Executivo federal é gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o intuito de que as despesas obrigatórias caibam no arcabouço fiscal.

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A preocupação de Lula com o pacote de corte de gastos do governo

O presidente Lula demonstrou preocupação com a repercussão do novo pacote de corte de gastos do governo ao apresentar a proposta a líderes partidários do Congresso, na quarta-feira (27/11).

Segundo parlamentares que participaram da reunião com Lula, o petista demonstrou preocupação especial ao falar sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, alvos do pacote.

O presidente da República, de acordo com relatos, disse ser necessário deixar claro para a população que os dois benefícios não serão cortados, mas, sim, passarão por uma revisão.

Como antecipou a coluna, o pacote do governo prevê uma restrição maior para os trabalhadores que terão direito ao abono salarial, espécie de 14º salário pago a uma faixa da população.

Hoje, o benefício é garantido para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824. A proposta do governo é limitar o abono para quem ganha até R$ 2.640.

Já para o BPC o governo federal planeja restringir o acesso ao benefício, passando a exigir, por exemplo, atualização de dados e biometria para recebimento dos valores.

O governo também quer contabilizar renda de cônjuges, companheiros não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados para avaliar quem pode receber o BPC.

Lula destaca isenção do IR

Além da preocupação com o BPC e o abono, Lula fez questão de ressaltar aos líderes do Congresso a proposta do governo de elevar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Como noticiou a coluna, embora tenha anunciado a medida agora, o governo prevê que a nova faixa de isenção só deve valer a partir de 2026. Isso porque o Congresso só votará a proposta em 2025.

Lideranças da Câmara viram as falas de Lula como um temor de que o eleitorado de baixa renda, historicamente mais próximo do PT, se sinta mais atingido pelo pacote de corte de gastos.

Na TV, Haddad diz que pacote gerará economia de R$ 70 bi em dois anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27/11), em cadeia nacional de TV, que o pacote de ajuste fiscal do governo Lula vai gerar uma “economia R$ 70 bilhões nos próximos dois anos”.

Entre as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda estão a instituição de uma idade mínima para militares passarem para a reserva e a limitação de transferência de pensões.

Haddad também anunciou que o abono salarial será reduzido para quem ganha até R$ 2.640. Atualmente, o abono é pago para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824.

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Congresso gastou R$ 85 mil com viagens de bolsonaristas aos Estados Unidos em vitória de Trump

O Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 85 mil para que três parlamentares bolsonaristas pudessem viajar para os Estados Unidos para acompanhar as eleições que culminaram na vitória de Donald Trump. Entre os dias 2 e 7 de novembro, dois deputados e um senador tiveram passagens áreas ou hospedagens custeadas pela Casa Legislativa, que autorizou a missão oficial.

A comitiva de parlamentares também contou com outros nomes à exemplo de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), que ainda não prestaram contas sobre os custos.

Na Câmara dos Deputados, José Medeiros (PL-MT) teve sua passagem área de classe econômica ressarcida no valor de R$ 6,3 mil. O deputado ainda recebeu R$ 11,2 mil por 4,5 diárias. A justificativa para sua missão foi participar do evento ” O Poder da Democracia: Eleição Presidencial nos EUA 2024.”

No país estrangeiro, ele gravou uma série de vídeos em meio à apuração. Durante a madrugada de quarta-feira, quando Trump se consolidou vencedor da disputa, ele esteve à frente da Casa Branca, residência oficial do governo americano.Outra deputada que participou do mesmo evento que Medeiros e esteve nos Estados Unidos para acompanhar as eleições foi Mayra Pinheiro (PL-CE). Ela recebeu R$ 12,5 mil em diárias.

Durante a pandemia da Covid-19, ela ganhou o apelido de “Capitã Cloroquina”. Enquanto secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Pinheiro foi ouvida e indiciada pela CPI da Covid por crime de epidemia com resultado de morte, prevaricação e crime contra a humanidade. A médica defendia o uso da cloroquina como tratamento para a Covid-19 e chegou a participar do desenvolvimento de um aplicativo do governo federal que recomendava o medicamento, comprovadamente sem eficácia.

Já no Senado Federal, quem recebeu seis diárias para estar nas eleições foi Laércio Oliveira (PP-SE). O valor foi de R$ 20,6 mil. A sua passagem área, em classe executiva, custou R$ 34,4 mil aos cofres públicos.

Em suas redes sociais, o senador foi mais comedido nas postagens. Logo após o resultado afirmou que a democracia estaria se renovando e desejou um “mandato justo” a Trump.

Agência O Globo

Ministério da Justiça compra R$ 285 milhões em pistolas semiautomáticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública adquiriu 37.102 pistolas semiautomáticas calibre 9 mm para 14 estados que cederam agentes para a Força Nacional de Segurança. Cada arma foi orçada em R$ 7,6 mil e, ao todo, custarão R$ 285,3 milhões aos cofres públicos.

Segundo informações do site Metrópoles, a licitação internacional tem o objetivo de recompensar o trabalho feito entre os anos de 2021 e 2023. No período, unidades federativas cederam os agentes sem contrapartida da União.

As pistolas 9mm foram incluídas nos repasses após estudos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Bahia Notícias

Senador gasta com gasolina o suficiente para dar 5 voltas na Terra

Nos últimos 12 meses, o senador paulista Alexandre Giordano (MDB) gastou R$ 145,4 mil da cota parlamentar do Senado para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles a partir da prestação de contas do parlamentar no Portal da Transparência do Senado e considerou o preço médio do litro da gasolina de R$ 5,87, registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na segunda semana de maio, e um consumo de 10 km por litro.

As contas apontam que os valores foram gastos em 21 postos de gasolina diferentes. A maior parte, R$ 69 mil, foi no Auto Posto Mirante, na zona norte de São Paulo, base eleitoral de Giordano. Já R$ 66 mil foram pagos ao Auto Posto Irmãos Miguel, estabelecimento da cidade de Morungaba, distante cerca de 480 quilômetros da capital.

Diário e Pernambuco (Com informações do Metrópole)

Governo de Pernambuco lança plano com ações que visam economizar R$ 150 milhões

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra.

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional.

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Paulo Câmara aponta que auxílio emergencial temporário não justifica fim do piso na saúde e educação

A proposta de desvinculação dos gastos com saúde e educação, conforme apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pautada para possibilitar a retomada do auxílio emergencial, foi duramente criticada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Segundo o gestor, em suas redes sociais, desvincular as receitas constitucionais para estas duas áreas, “fere o estado democrático de direito”.

“É uma ameaça à continuidade de programas importantes e gera um clima de insegurança quanto à destinação de verbas necessárias para esses dois setores tão importantes. Não se pode discutir a retirada de direitos constitucionais sob a justificativa de oferecer um auxílio emergencial temporário”, declara Paulo Câmara.

Ainda segundo o governador, a prioridade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é buscar soluções concretas diante do agravamento da pandemia da covid-19. “Temos que garantir a vacinação em massa, o fortalecimento do SUS e discutir um auxílio emergencial que dê alguma segurança às famílias impactadas pela crise sanitária, enquanto buscamos a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o nosso povo”, afirma o socialista.

Dicas para solteiros gerenciarem seus gastos

O dinheiro é o que move a sociedade moderna e isso é indiscutível, então por que não aprender como administrar melhor os seus gastos fazendo render ainda mais o dinheiro no final do mês e poder fazer as coisas que você mais gosta?

Com um bom gerenciamento é possível fazer viagens, comprar um imóvel melhor, escolher um automóvel que você sempre quis. Ou seja, com um pouco de esforço você poderá realizar os seus projetos pessoais.

Hoje em dia há tantas coisas interessantes e muitas vezes você acaba não sabendo onde gastar ou investir o seu dinheiro. E no final das contas acaba gastando em supérfluos ou criando dividas maiores do que você pode arcar.

A importância do gerenciamento de gastos

Há algumas dicas bem básicas a serem seguidas para que você consiga gerenciar melhor seus ganhos e gastos, podendo ajudar bastante na economia e até mesmo ter aquela renda extra no fim do mês. Veja a lista abaixo e confira.

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Para conter gastos, órgãos municipais de Juazeiro só funcionarão até às 14h

Prefeitura de Juazeiro anunciou contenção de gastos. (Foto: ASCOM)

Foi publicado no Diário Oficial de Juazeiro (BA), nessa terça-feira (07), o decreto n. 002/2020, que estabelece expediente das 8h às 14h para as atividades da administração pública municipal. Segundo a prefeitura, o objetivo é conter gastos e otimizar recursos.

De acordo com o decreto, é considerada a “necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”.

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Devido a crise, prefeitura de Juazeiro corta despesas do município

Prefeitura de Juazeiro anunciou cortes de gastos. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro publicou um decreto ampliando a redução de despesas em todo o corpo da administração pública municipal. Segundo o poder Executivo, a medida se fez necessária devido à crise financeira que o país tem enfrentado.

As mudanças adotadas já estão em vigor e o ajuste fiscal de contenção de gastos inclui o controle de custeio de material; economia no consumo de energia, água, telefone, transporte e combustível; novas contratações de pessoal e serviços; controle de diárias e viagens de trabalho, dentre outros cortes.

Ainda de acordo com a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo racionalizar e adequar as ações da gestão para diminuir os gastos públicos e manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.

Eleições: 1º turno gastou R$ 2,8 bilhões, 73% da verba é pública

Encerrado o primeiro turno das eleições de outubro, o balanço do financiamento de campanha aponta que foram gastos R$ 2,82 bilhões em receita, sendo que R$ 2,06 bilhões são oriundos dos cofres públicos. Esse valor representa 73% do que foi gasto pelos candidatos, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo.

O dinheiro privado, originado de doações ou recursos dos próprios políticos totaliza R$ 764 milhões. Na atual disputa, o financiamento das campanhas vem de três fontes: 1) R$ 2,7 bilhões dos cofres públicos, de fundo eleitoral e fundo partidário, divididos entre os candidatos a critério de cada legenda; 2) doações de pessoas físicas, que somaram até o momento R$ 407 milhões; e 3) dinheiro dos próprios políticos, que desembolsaram até agora R$ 357 milhões.

O levantamento foi feito com base nos dados atualizados pelo TSE até a última quinta-feira (11). De acordo com a Folha, Os dois candidatos a presidente que estão no segundo turno receberam até agora R$ 51,4 milhões: Jair Bolsonaro (PSL), R$ 1,9 milhão, e Fernando Haddad, R$ 49,5 milhões (incluindo o que recebeu a campanha de Lula
quando ele ainda estava na disputa eleitoral).

TCE-PE alerta prefeituras para despesas com festas de carnaval

(Foto: Nando Chiappetta)

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente

Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

Consumidor petrolinense gastou mais com cesta básica em dezembro, aponta pesquisa

(Foto: Internet)

Os consumidores de Petrolina (PE) sentiram, com mais força, o peso dos custos com a cesta básica durante o mês de dezembro, em comparação com o mês de novembro.

De acordo com a pesquisa mensal, realizada pelo colegiado do curso de Economia da Facape, o Índice de Cesta Básica (ICB) na cidade pernambucana teve uma inflação de 3,56%, comparando os dois últimos meses do ano, enquanto que na vizinha cidade de Juazeiro (BA), os números tiveram uma queda e os custo com os produtos alimentícios tiveram deflação de 0,90%.

No acumulado dos últimos doze meses, Juazeiro apresenta deflação de -6,96% e Petrolina de -6,86%, ou seja, ao final de um ano os preços das duas cidades caminharam no mesmo sentido. Em dezembro, o custo da cesta básica em Petrolina voltou a ser maior do que em Juazeiro-BA, após vários meses em que esta situação estava invertida. O grupo de pesquisa atribui à queda nos preços, entre outros aspectos, ao elevado número de desempregados no país.

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