CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Brasil

11 de junho de 2026 às 06:00

Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A proposta foi aprovada por 44 votos favoráveis e 18 contrários, representando o primeiro passo para sua tramitação no Congresso Nacional.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Coronel Assis (PL-MT). A partir de agora, a matéria será analisada por uma comissão especial, que discutirá o mérito da proposta antes de encaminhá-la para votação em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados.

LEIA MAIS

Na TV, Haddad diz que pacote gerará economia de R$ 70 bi em dois anos

Brasil Política

27 de novembro de 2024 às 20:48

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27/11), em cadeia nacional de TV, que o pacote de ajuste fiscal do governo Lula vai gerar uma “economia R$ 70 bilhões nos próximos dois anos”.

Entre as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda estão a instituição de uma idade mínima para militares passarem para a reserva e a limitação de transferência de pensões.

Haddad também anunciou que o abono salarial será reduzido para quem ganha até R$ 2.640. Atualmente, o abono é pago para quem ganha até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824.

LEIA MAIS

‘Serial Killer de Brasília’: Baiano é suspeito de matar quatro pessoas de uma mesma família

Bahia Nacional Policial

15 de junho de 2021 às 19:00

Lázaro Barbosa, baiano que ficou conhecido como o ‘Serial Killer de Brasília’, foi flagrado na manhã desta terça-feira (15) por uma câmera de segurança de uma fazenda em Edilândia, interior do Goiás. As buscas por ele já estão no sétimo dia e mobilizam um contingente de mais de 200 policiais.

Lázaro é acusado de ter matado quatro integrantes de uma família no último dia 9. Deste então, ele está em fuga pelo Distrito Federal e Goiás.

Segundo o portal Metrópoles, o caseiro da propriedade chegou ao local e flagrou o maníaco dormindo. Lázaro, então, disse que não queria fazer mal a ninguém e pediu comida.

Segundo o Correio, o funcionário voltou para dentro da casa, deixando Lázaro desconfiado de que ele poderia ter ido buscar uma arma ou chamar a polícia. Em seguida, o acusado fugiu, mas chegou a ser visto em uma estrada de terra próxima ao local.