Prefeitura recupera bomba da Lagoa do Jatobá na manhã de hoje em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Os moradores do bairro Jatobá estavam preocupados com a Lagoa do bairro que corria o risco de transbordar com as últimas chuvas registradas na cidade. Na manhã de hoje (2) equipes da prefeitura, estiveram no local para a manutenção da bomba.

As equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e apoio do vereador Edilsão do Trânsito, foi realizada a manutenção da bomba localizada na Lagoa do Jatobá. A ação reativou o equipamento que estava quebrado e é responsável por levar a água da lagoa até o rio São Francisco.

A iniciativa vem para tranquilizar os moradores da localidade que estavam preocupados com a possibilidade da lagoa transbordar, com as últimas chuvas o que resultaria em uma série de transtornos, como o fechamento da via principal de acesso ao bairro Jatobá, até invasão da água nas residências. Com a bomba funcionando em perfeitas condições, as chances de isso ocorrer são mínimas.

Pesquisa revela que 74% dos pernambucanos reprovam governo Paulo Câmara

(Foto: Internet)

Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Uninassau, entre os dias 23 e 24 de março, revelou que 74% dos pernambucanos desaprovam o governo Paulo Câmara (PSB) e que apenas 16% estão satisfeitos com o governo. A pesquisa foi divulgada sábado (1º) pelo Jornal do Commercio.

Houve 2.014 entrevistas com moradores de todas as regiões do Estado maiores de 16 anos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Dez por cento dos entrevistados não responderam ou não souberam responder.

Para 37% dos entrevistados, a administração socialista é péssima. Já 27% consideram o governo ruim, 23% veem como regular, 7% enxergam como boa e apenas 1% indica a gestão como ótima. O número de eleitores que não responderam ou não souberam responder é de 5%.

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um dos coordenadores da pesquisa Uninassau, a avaliação do governo Paulo Câmara está atrelada à percepção que o pernambucano tem dos serviços oferecidos pelo Estado.

“A pesquisa mostra que Segurança Pública, desemprego e Saúde são os principais problemas de Pernambuco. O responsável para resolver os referidos problemas, segundo parte majoritária dos eleitores, é o atual governador. As demandas dos eleitores e a responsabilização que eles dão ao governador explicam a alta reprovação da atual gestão”, diz Adriano Oliveira.

Com informações do JC

Vereadores de Juazeiro participam de treinamento sobre o novo sistema de processo legislativo digital

(Foto: Divulgação/Ascom)

Os vereadores de Juazeiro, participaram de um treinamento sobre a implantação do novo sistema de processo legislativo da Casa Aprígio Duarte. O público alvo foram vereadores e seus respectivos assessores.

Segundo o palestrante, Dr. Marcos Fábio, o sistema chama-se legislativo digital e vai melhorar a eficiência do processo da casa fazendo com que todos os atos que forem inseridos ganhem publicidade. “O vereador passa a ter essa informação no seu celular. Entrou qualquer projeto do executivo ou de um vereador, por exemplo, através de um aplicativo ele vai poder baixar e visualizar”, pontua.

“O que é mais importante é que o sistema é de protocolo e de publicidade. Até então para protocolar alguma proposição era preciso que o vereador fosse até à Câmara. Agora não há mais necessidade, o vereador de qualquer lugar, com acesso à internet, pode fazer isso. No sistema de publicidade, a partir do momento que o vereador protocola ele dá publicidade e o cidadão tem acesso, basta entrar no site www.juazeiro.legisdigital.com.br“, finaliza Marcos Fábio.

Lei Kiss: Michel Temer sancionou lei sobre prevenção e combate a incêndio

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Foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, a ‘Lei Kiss’, que define normas mais rígidas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público. A lei foi sancionada por Michel Temer com 12 vetos.

Os trechos retirados estão a proibição do uso de comandas em casas noturnas, a responsabilidade das prefeituras pela fiscalização e a previsão de punição a bombeiros, prefeitos e donos dos estabelecimentos. Ao vetar a proibição da comanda, Temer afirmou que “embora louvável”, a lei pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

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Temer sanciona terceirização para todas as atividades

(Foto: Ilustração)

Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.

A proposta, aprovada pelos deputados no último dia 22, permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.

Segundo a assessoria de Temer, o presidente vetou o parágrafo 3º do Artigo 10, que previa prazo de 270 dias de experiência. Nesse mesmo parágrafo, havia a previsão de o prazo ser alterado por acordo ou convenção coletiva. O que o presidente vetou foi a possibilidade de prorrogação do prazo.

Outro ponto vetado pelo presidente foram alíneas e parágrafos do Artigo 12. Esses pontos previam questões já contempladas, segundo a assessoria do Planalto, no Artigo 7 da Constituição Federal. Por isso, esses itens foram considerados inócuos.
Por fim, outro trecho vetado foi o parágrafo único do Artigo 11, porque se tornou inócuo em razão dos vetos a trechos do Artigo 12.

Ex-prefeito usa único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município em festa no Paraná

(Foto: Divulgação/ Ministério Público do Paraná)

O ex-prefeito de Luiziana (PR), José Claudio Pol foi denunciado pelo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), por desviar o único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município para ser usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de 2012 para 2013. Uma análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente, conforme a denúncia.

De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.

José Claudio Pol foi denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.

A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão na quarta-feira (29) e, até esta sexta-feira (31), não havia sido recebida pela Justiça.

Miguel Coelho cobra urgência na aprovação do pacto federativo durante encontro de gestores Salvador

(Foto: Divulgação/Ascom)

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores. Durante o seminário, o líder Miguel pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.

Durante o seminário, o prefeito de Petrolina ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. “Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios”, criticou.

Atualmente, 69% dos impostos arrecadados ficam com o Governo Federal, o restante é dividido entre os 27 estados e mais de 5 mil cidades. “É preciso colocar essa pauta com urgência nas votações do Congresso. Ou se muda esse formato de distribuição ou será inviável administrar uma cidade ainda mais num momento tão difícil.”

Homem é assassinado em Salgueiro

(Foto: Ilustração)

Durante a noite desta quinta-feira (30) um homem, de 41 anos, foi assassinado a tiros no bairro Planalto, em Salgueiro. Não há informações sobre a motivação do crime.

O homem estava em frente à escola Dr. Severiano de Sá, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e um deles efeituou seis tiros contra a vítima, que não resistiu e morreu na hora. Segundo a polícia, o homem não tem antecedentes criminais. O caso será investigado.

Reprovação ao governo Temer sobe para 55%, segundo Ibope

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Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (31) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 55%. É a reprovação mais alta ao governo Temer da série do Ibope.

Na última pesquisa, divulgada em dezembro, 46% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual superior ao da sondagem publicada em outubro, quando o governo Temer atingiu 39% de ruim ou péssimo.

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STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de órgãos públicos.

Por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados e da União somente podem ser responsabilizados se ficar comprovado falhas na fiscalização. A decisão terá impacto em mais de 50 mil processos que estavam parados na Justiça e aguardavam decisão da Corte.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nessa quinta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo desempate da votação. Para o ministro, administração pública terceiriza os serviços e não pode ser ficar com o ônus de um empregador.

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Lava Jato: Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão

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O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. Somadas, as penas chegam a 15 anos e quatro meses de prisão.

No despacho, Moro criticou o envio de questionamentos por Cunha para o presidente Michel Temer, arrolado inicialmente como testemunha de defesa no caso.

Segundo o juiz, para a pena de corrupção passiva, foram considerados como atenuantes os “bons antecedentes” de Cunha, mas elevaram a pena as consequências do contrato, que “geraram um prejuízo estimado à Petrobras de cerca de US$ 77,5 milhões, conforme cálculo realizado pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras”.

“A corrupção com pagamento de propina de um milhão e quinhentos mil dólares e tendo por consequência prejuízo ainda superior aos cofres públicos merece reprovação especial”, afirma Moro, na sentença.

A defesa deve recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o advogado Marlus Arns. Eles têm um prazo de cinco dias para apresentar recursos aos juízes da segunda instância.

Com informações do FolhaPE

Termina hoje o prazo para prestação de contas de órgãos públicos estaduais

(Foto: Nando Chiappetta)

Termina às 23h59 de hoje (30) o prazo para o envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos documentos de prestação de contas 2016 dos órgãos públicos estaduais.

A expectativa é de 963 prestações de contas, mas até agora 866 já foram iniciadas (89,9%) e 486 enviadas (50,4%). Das 123 prestações de órgãos estaduais previstas, 122 foram iniciadas (99,2%) e 93 enviadas (75,6%). O prazo para prestação de contas das prefeituras e órgãos públicos municipais se encerra amanhã, 31 de março. Até agora 723 foram iniciadas (89,6%) e 383 enviadas (47,5%), de um total de 807 esperadas.

 A Central de Atendimento do TCE funciona de segunda a sexta, das 08 às 17 horas, para ajudar a tirar dúvidas. O contato pode ser feito telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Candidatura de Doria à presidência começa a ganhar força dentro do partido

Doria vem negando intenções de concorrer ao Planalto. (Foto: Internet)

A possibilidade de o PSDB lançar a candidatura de João Doria à Presidência em 2018 ganha terreno na cúpula do partido, inclusive na ala ligada ao senador Aécio Neves, outro nome posto para a disputa do ano que vem.

Dirigentes da sigla – entre eles, o ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso – trabalham com a hipótese de Doria como uma espécie de plano B para a corrida presidencial, caso sejam confirmados o conteúdo de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e seus impactos devastadores para o partido.

Interlocutores de Aécio sustentam que o mineiro não desistiu de sua candidatura ao Planalto, mas reconhece que suas chances hoje são mais remotas, principalmente se os desdobramentos da Operação Lava Jato persistirem até o ano que vem.

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Adalberto Cavalcanti consegue liberação de recursos para Parnamirim

(Foto: ASCOM)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti esteve, nessa terça-feira (28), com as lideranças de Parnamirim (PE), os vereadores Pedão e Múcio, para comunicar sobre a liberação de diversos recursos provenientes de suas emendas parlamentares.

Os recursos devem ser utilizados para a Associação Rural São Joaquim, São Domingos e Associação de Alminha que irá receber um Trator de Pneus com vários implementos. A Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho de Quixaba irá receber 13.000 metros de canos, com previsão de entrega para o mês de abril.

Além disso, a Associação Rural do Boi de Carvalho irá receber 4800 metros de canos para fazer uma Adutora. E, por fim, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim irá receber uma Retroescavadeira. Os recursos servirão para ajudar no desenvolvimento da região que tem sofrido com a seca.