Senado aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram quatro propostas. Nesta quarta-feira (8), todos os projetos votados são relacionados as mulheres.

Foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Foi aprovado também, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.

Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.

A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.

Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações do FolhaPE

Levantamento revela que 80% do público da Caravana da Saúde de Juazeiro é feminino

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (8), um levantamento divulgado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro revelou que cerca de 80% do público da Caravana são de mulheres. A 57ª edição da Caravana da Saúde aconteceu hoje na Unidade Básica de Saúde (UBS) do São Geraldo;

Durante o mutirão, 171 atendimentos foram realizados. O prefeito Paulo Bomfim e o secretário de Saúde, Plínio Amorim, acompanharam os atendimentos e dialogaram com os usuários.

“Priorizar a saúde da mulher é um desafio que o prefeito Paulo Bomfim propôs para a gente, para que possamos qualificar a vida, ofertando mais qualidade no serviço de Saúde”, pontua o secretário Plínio Amorim.

Vereador Gilmar Santos emite nota sobre o dia internacional da mulher

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (8), o vereador professor Gilmar Santos, emitiu através de sua assessoria uma nota, para enaltecer as mulheres em seu dia. Veja na íntegra:

“Nossa sociedade ainda é organizada a partir de relações sociais machistas, sexistas, heterosexistas e patriarcais. As mulheres ainda são marginalizadas, discriminadas e violentadas cotidianamente, inclusive dentro de casa, por seus parceiros e familiares. O mercado de trabalho ainda as tratam de forma desigual, e a produção do conhecimento ainda se faz sobre o domínio masculino. Mesmo assim, acreditamos que estamos avançando em direção a uma sociedade onde a equidade se faz alicerce das relações humanas, onde o afeto e a amorosidade são instrumentos pedagógicos da humanização dos diferentes modos de ser no mundo. Tais avanços só são possíveis devido ao engajamento histórico das mulheres, estas que fazem parte das fileiras da Marcha das Margaridas, da Marcha Mundial das Mulheres, da Marcha das Mulheres Negras e de tantas outras marchas em curso ao longo da história.

Nesse dia 08 de março gostaríamos de agradecer a todas as companheiras que tem nos ajudado na transformação de nossa sociedade. Que tem contribuído no alinhavar de relações mais humanas. Que tenhamos mais mulheres como Dandara, Tarcila do Amaral, Angelita, Cristina Costa, Maria Quitéria de Jesus, Ninfa Tavares, Camila Yasmim, Camila Roseno, Fernanda Montenegro, Elizabete Moreira, Janaina Guimarães, Micaela Bezerra, Santinha, Fernanda Luz, Vanessa Ribeiro, Marcia Guena, Dalila Santos, Maria da Penha, Gizelia Celiane, Zuzu Angel, Chiquinha Gonzaga, Elza Soares, Anita Garibaldi, Zilda Arns Neumann, Carmen Miranda, Angela Santana, Cris Crispim, Viviane Costa, Vanessa Gonzaga, Márcia Galvão, Léia Araújo, Elizabeth Teixeira, Maria Diuza, Rosa Aquino, Teresa Cristina, Patrícia Galvão, Teresinha Lima, Fabiana Santiago, Dilma Rousseff. 

Vereador Profº Gilmar Santos (PT)”.

Lava Jato: Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez

(Foto: Arquivo)

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8), e condena o ex-ministro José Dirceu mais uma vez pela Operação Lava Jato. A pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.

Além de José Dirceu, outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.

A ação penal se originou a partir de 30ª fase da operação e apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

Com informações do G1

Vice-prefeita de Petrolina divulga homenagem ao dia internacional da mulher

(Foto: Divulgação)

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela emitiu nesta quarta-feira (8), uma homenagem ao dia internacional da mulher.

Veja na íntegra:

“Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero deixar aqui o meu reconhecimento a todas as mulheres, em especial as petrolinenses e àquelas que escolheram esta cidade para morar. 

Reconhecimento pela sua parcela de contribuição no desenvolvimento do nosso município, por serem mulheres fortes, guerreiras, empreendedoras, ribeirinhas, mães, idosas e trabalhadoras. 

Ao longo dos anos, as mulheres vêm conquistando o reconhecimento merecido, e na nossa gestão não é diferente. Elas ocupam cargos importantes e são a maioria no primeiro escalão do governo. Das 10 secretarias, sete são lideradas por mulheres. Acreditamos e defendemos a sua competência. 

Portanto, meu respeito e admiração a todas vocês. Compartilho das nossas lutas e conquistas. Parabéns a todas nós!
Um grande beijo da vice-prefeita, Luska Portela”.

Dia Internacional da Mulher: em nome da ex-deputada Isabel Cristina, vereadora Cristina Costa vai ser homenageada em Recife

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A vereadora Cristina Costa (PT) estará em Recife nesta quarta-feira (8) como representante do sertão na homenagem à ex-deputada Isabel Cristina. A solenidade acontece às 18h, no plenário do Palácio Joaquim Nambuco, no bairro Boa Vista.

A parlamentar foi convidada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, e da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Simone Santana para participar da reunião solene de lançamento da agenda da bancada feminina 1945-2016.

A petista afirmou que Isabel teve grande importância na sua carreira política e que deve honrar o nome da ex-deputada. “Tudo o que tenho que fazer é honrar o nome dela. Pondo em prática tudo o que ela me ensinou. Eu sou o que sou porque sou cria dela. Foi uma mulher que me colocou na política e me ensinou que existem políticos honestos. Existem pessoas que vivem a vida política não para se dar bem, não pensando em si, mas na coletividade”, afirmou emocionada.

STF mantém ação contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro

(Foto: Internet)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu.

Denúncia

Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria. Durante um discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro afirmou que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

Defesa

Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas em uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Fonte FolhaPE

Vereador Gilmar Santos faz avaliação positiva da campanha contra abuso sexual de crianças e adolescente

Famílias brincam carnaval com crianças. (Foto: ASCOM)

O vereador Gilmar Santos (PT) avaliou como positiva a campanha “Denunciar para Proteger: Petrolina contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”, que visava sensibilizar toda a comunidade para a existência de crimes dessa natureza, ainda mais no período de carnaval, no qual os números desses crimes tendem a aumentar.

Além disso, a campanha buscou, através da distribuição de panfletos com os números de telefones das instituições de proteção de crianças e adolescente, como os conselhos tutelares da cidade, mobilizar os cidadãos e as cidadãs a denunciarem tais atos criminosos.

No total, foram distribuídos mais de 3.000 panfletos nos circuitos do carnaval, além dos mais de 3.000 acessos pelas redes sociais. Além disso, a campanha ganhou as ruas e os vários veículos de comunicação da cidade.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O grupo de Gilmar agradeceu a participação da população na campanha. “Agradecemos todas e todos que ajudaram nesse momento de mobilização e sensibilização. Estaremos aguerridos/as, ao longo de todo nosso mandato, na defesa e proteção de nossas crianças e adolescentes”.

 

Juazeiro: prefeitura e delegacia da mulher estabelecem parceria

(Foto: Internet)

As delegadas Rosineide Motta e Michele de Castro Dias, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Juazeiro (DEAM) estiveram, na manhã dessa terça-feira (7), com o prefeito Paulo Bomfim, no seu gabinete, para tratar de parcerias com a Prefeitura Municipal e o órgão de segurança. Além do chefe do Executivo, o chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, e o Procurador-Geral do Município, Eduardo Fernandes, participaram da reunião.

As autoridades da Polícia Civil afirmaram acreditar que as demandas apresentadas no encontro serão atendidas. “A gente te que contar com a parceria do município, neste momento. Estou saindo daqui otimista e tenho certeza que as demandas da Delegacia da Mulher vão ser atendidas, como uma forma de viabilizar uma melhor prestação de serviço às mulheres de Juazeiro”, disse a Delegada Rosineide Motta.

Para o prefeito, mesmo que a segurança pública seja uma atribuição constitucional do Estado, o município deve colaborar no que for preciso para melhorar o bem estar da população. “Vamos atender no que for possível, pois já somos parceiros na atenção às mulheres e na segurança pública. Colocamos a nossa equipe à disposição e esperamos que as demandas sejam solucionadas o mais breve possível, para que a equipe da DEAM possa desempenhar um trabalho ainda melhor”, esclareceu.

Vereador Ronaldo Souza requer informações sobre recursos aprovados pelo Câmara Municipal na legislatura passada

O vereador pretende saber o destino dos recursos aprovadas na Casa Legislativa. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) requereu ao Poder Executivo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Petrolina, informações sobre alguns recursos aprovados na Casa na legislatura passada. Dentre os requerimentos apresentados pelo parlamentar estão os R$ 20 milhões aprovados para a construção do Centro Administrativo Municipal e os R$ 85 milhões depositados para a construção do VLT.

“Quero apresentar um requerimento solicitando ao poder executivo informações referentes aos recursos aprovados nessa casa na legislatura passada. Os R$ 3 milhões que essa casa aprovou, não com o meu voto, para equipamentos diários. Os R$ 20 milhões para o centro administrativo municipal, votei contra. Os R$ 85 milhões do VLT, isso foi um ato covarde com a sociedade de Petrolina. Como está o recurso depositado na Caixa? E solicito a mudança para BLT, pois o custo é menor”, disse.

Construção da Orla 3

O parlamentar criticou ainda a ação do ex-prefeito de Petrolina em continuar as obras na Orla 3 mesmo após o Ministério Público proibir a realização da obra. “Também queria saber sobre o valor do empenho pago à empresa vencedora da Orla 3. Isso foi outro ato irresponsável do antigo prefeito, pois o Ministério Público tinha determinado que não era para realizar a obra e mesmo assim ele continua com as construções”, disparou.

Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a sua pré-candidatura à presidência este mês

(Foto: Ilustração)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a sua pré-candidatura à Presidência em um evento marcado para o dia 20 deste mês, na sede do PT de São Paulo. O evento deve contar com a presença de diversos intelectuais e artistas como Chico Buarque, além de dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, estarão presentes na cerimônia.

Fazendo o anúncio um ano e sete meses antes das eleições de 2018, os petistas querem obter apoio popular e fortalecer a imagem do ex-presidente, envolvido em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.

De acordo com “O Dia”, as recentes pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial em que Lula aparece na liderança animaram a sigla.

Com informações de O Povo

Lava-Jato: Temer presenciou acordo de doação de R$ 10 mi ao PMDB, diz ex-Odebrecht

(Foto: Internet)

Em depoimento o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que o então vice-presidente Michel Temer presenciou durante um jantar no Palácio do Jaburu na noite de 24 de abril de 2014, o acordo de repasse de R$ 10 milhões ao PMDB. Depoimento foi prestado ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, nesta segunda-feira (6).

As declarações são contrarias ao depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, em audiências com Benjamin, onde afirmou que o então vice-presidente da República não estava presente no momento em que foram citados os valores das doações durante a reunião do Jaburu.

No depoimento, Melo declarou que Temer estava na sala, mas que o peemedebista não mencionou valores. Os acordos sobre os R$ 10 milhões foram feitos entre Marcelo Odebrecht e o agora ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Com informações do IG

Prefeito de Juazeiro apresenta projeto do Parque Fluvial para coordenação do DNIT

(Foto: Divulgação/Ascom)

A execução do projeto de instalação de Portuária de Pequeno Porte, pode se tornar uma realidade em breve é o que deseja o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. Nesta terça (7), o prefeito esteve em reunião com o coordenador de Engenharia da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA), vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hadson Tolentino Barbosa, para apresentar o projeto.

Durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura apresentou o projeto do Parque Fluvial, que também contemplava um novo porto para o embarque/desembarque das barquinhas.

“Vamos instalar equipamentos portuários de pequeno porte para transporte de pessoas no Rodeadouro, em Juazeiro e Petrolina. A Prefeitura já tem um projeto e nós vamos unir as ideias. O serviço da travessia terá regularidade e as pessoas terão mais segurança, indo de uma margem a outra sem enfrentar problemas estruturais”, declarou Hadson Tolentino Barbosa.

Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Juazeiro estão definidas

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta segunda-feira (6), durante a sessão extraordinária o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, divulgou os membros das Comissões Permanentes. Todas são formadas por cinco vereadores e contam com presidente, vice e relator, abaixo segue a relação.

 Veja a lista:

Comissão de Justiça e Redação

Gleidson Medrado (Presidente), Reinaldo Sabino (Vice-presidente), Agnaldo Meira (Relator), Bertinho da Carnaíba, Charles Leal.

Comissão de Finanças e Orçamento:
Fabinho (Presidente), Tiano (Vice-presidente), Gleidson Medrado (Relator), Domingão da Aliança e Hélio.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Tiano (Presidente), Hélio (Vice-presidente), Tia Célia (Relatora), Amadeus e Professor Nilson.

Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação:
Charles Leal (Presidente), Aníbal (Vice-presidente), Bené Marques (Relator), Amadeus e Fabinho.

Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor:
Allan Jones (Presidente), Bené Marques (Vice-presidente), Anastácio (Relator), Bertinho da Carnaíba e Domingão da Aliança.

Comissão Rural e Agropecuária:
Reinaldo Sabino (Presidente), Fabinho (Vice-presidente), Roninho (Relator), Bertinho da Carnaíba e Hélio.

Comissão da Juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:
Neguinha da Santa Casa (Presidente), Tia Célia (vice-presidente), Aníbal (Relator), Domingão da Aliança e Bené Marques.

Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos:
Anastácio (Presidente), Aníbal (Vice-presidente), Jean Gomes (Relator), Charles Leal e Domingão da Aliança.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente:
Joseílson Marcelino (Presidente), Anastácio (Vice-presidente), Allan Jones (Relator), Neguinha da Santa Casa e Reinaldo Sabino.

Vereador Ruy Wanderley ameaça retirar apoio a Fernando Filho caso ele vote a favor da Reforma da Previdência

Para o vereador, é uma vergonha as atitudes do governo federal para aprovar a reforma da previdência. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ruy Wanderley afirmou, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (7), estar envergonhado com as chantagens feita pelo governo federal na tentativa de aprovar a reforma da previdência. O governo de Temer ameaçou cortar vários programas sociais caso a reforma não seja aprovada.

“Eu estou envergonhado com a chantagem desse governo de Michel Temer. Com ameaças de que ou aprova a reforma da previdência, ou vai mexer no mais sagrado, no pequeno, que é o bolsa-família e o FIES. A gente tem que anotar os nomes dos deputados que votem a favor da reforma para tirar eles depois”, criticou o vereador.

Após criticar a ação do governo federal, o parlamentar afirmou, ainda, que caso o Ministro Fernando Filho deixe o cargo somente para votar a favor da Reforma da Previdência, ele deixará de apoiá-lo. “Se o meu deputado federal, Fernando Filho, voltar a ser deputado para votar a favor da reforma da previdência, com certeza ele não terá o voto desse vereador”, disse.