“Sem reforma da Previdência, adeus Fies”, ameaça PMDB

Brasil Nacional Política

4 de março de 2017 às 11:00

(Foto: Divulgação/FanPage PMDB)

O PMDB lançou nesta sexta-feira (03), nas redes sociais uma campanha em defesa da reforma da Previdência na qual relaciona um eventual fracasso da iniciativa ao fim de programas sociais federais. “Se a reforma da Previdência não sair, tchau Bolsa Família, adeus Fies, sem novas estradas, acabam programas sociais”, diz um post divulgado na rede digital do partido.

O material foi produzido pela agência Benjamim Digital, do marqueteiro Lula Guimarães. Depois de comandar a comunicação da campanha vitoriosa do tucano João Doria em São Paulo no ano passado, ele foi contratado pelo PMDB.

A iniciativa foi tomada após o Palácio do Planalto detectar forte resistência à reforma no Congresso Nacional. Estudos de inteligência de rede e monitoramento de internet feitos pela legenda detectaram um predomínio da narrativa da oposição no debate virtual. O pedido do PMDB aos especialistas foi adotar um tom “mais pesado” para colocar o outro lado da moeda “em evidência”.

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TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

Brasil Nacional Policial Política

3 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).

Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes.

Além de resultar no cancelamento das inscrições irregulares, os dados foram enviados pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao Ministério Público Federal, para que sejam apurados. As investigações podem acarretar ações penais.

É possível, entretanto, que em várias partes do país as fraudes tenham passado despercebidas. Isso porque dos 144 milhões de eleitores brasileiros, somente 46,3 milhões tinham cadastro biométrico nas eleições de 2016. O registro biométrico começou a ser implantado no Brasil em 2008. A meta do TSE é que todo o eleitorado esteja cadastrado até 2022.

Com informações da Agência Brasil

Lula e Moro ficarão cara a cara pela primeira vez em 3 de maio

Brasil Nacional Política

3 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez no dia 3 de maio, às 15h. O juiz marcou para esse dia a audiência com Lula, réu no processo que o investiga sobre a propriedade de um tríplex no Guarujá. O petista será o único réu ouvido nesse dia. Os outros seis serão ouvidos entre os dias 20 e 28 de abril.

Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas.

A pedido da defesa de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua punibilidade extinta. Moro, no entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária feito pelos advogados do ex-presidente.

“Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, decidiu o juiz.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, no dia 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

Com informações de O Globo

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

Brasil Corrupção Nacional Política

3 de março de 2017 às 08:00

Azevedo afirmou que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, diferente do que havia afirmado. (Foto: Internet)

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A intimação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

Azevedo deu dois depoimentos perante Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como à de Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida, nem ao pagamento de propina.

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Receita vai fiscalizar 14,3 mil contribuintes e espera recuperar R$ 143 bilhões

Brasil Nacional Política

2 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros.

Em 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$ 155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$ 129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração. Esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos.

Em um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%. A maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.

A Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo. O Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes.

A Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão. Entre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.

Com informações do EBC

Operação Lava Jato: Moro condena Delúbio e mais quatro

Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

Com informações da EBC

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar situação até maio

Brasil Eleições Nacional Pernambuco Política

2 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 2 de maio para ir a um cartório eleitoral regularizar a situação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas nas eleições municipais do ano passado. Quem não vota, não justifica ou não paga a multa terá o título de eleitor cancelado. E sem título, não pode tirar passaporte, assumir funções públicas ou pedir empréstimos, por exemplo.

Para regularizar a situação, é preciso ir a um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor de seu município com documento oficial de identificação e comprovante de residência. Não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com procuração ou autorização.

No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível saber a situação do título. O endereço é tse.jus.br

Com informações do EBC

Aloysio Nunes assume a vaga deixada por José Serra

Brasil Nacional Política

2 de março de 2017 às 16:30

(Foto:Bernardo Caram)

O senador Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores. O convite para assumir o Itamaraty foi formalizado nesta quinta-feira (2), em reunião no Palácio do Planalto.

Antes de formalizar o convite, Michel Temer havia escalado um interlocutor para sondar o senador. O presidente temia se expor caso Nunes se recusasse, a exemplo do que aconteceu com o ministro aposentado Carlos Velloso na Justiça.

Na sondagem, Aloysio Nunes sinalizou que aceitaria. O tucano assume a vaga deixada por José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão no último dia 22 alegando problemas de saúde.

No lugar de Aloysio Nunes na liderança de governo no Senado deve assumir o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já a cadeira de senador deixada por Aloysio ficará com Airton Sandoval (PMDB-SP).

Aloysio Nunes vai tomar posse na terça-feira (7) em cerimônia conjunta com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de caixa 2 e ex-presidente rebate: ” É mentira”

Brasil Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

Em depoimento nessa quarta-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo que apura doações ilegais à chapa vencedora na disputa, Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta quinta-feira em que garante que todas as doações que recebeu na campanha foram legais.

O empresário Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento que teria repassado R$ 150 milhões para a campanha da chapa Dilma/Temer. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo.

O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente. O depoimento foi sigiloso, mas partes foram divulgadas pela imprensa.

Em nota a assessoria de imprensa da ex-presidente afirma que a declaração de Macelo Odebrecht é mentirosa. Veja a nota na íntegra:

“2 DE MARÇO DE 2017

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF”

Odebrecht depõe por 4 horas em ação que pode cassar Michel Temer

Brasil Política

2 de março de 2017 às 06:00

O executivo Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava-Jato, depôs nesta quarta-feira (1) por quatro horas ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação do presidente Michel Temer em uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Odebrecht respondeu a todas as perguntas que foram feitas a ele. Por volta das 19 horas, Benjamin deu o depoimento por encerrado. O teor das respostas do empreiteiro permanece sob sigilo.

As revelações do empreiteiro servirão de embasamento para o processo em que a chapa formada pela petista Dilma Rousseff e pelo peemedebista Michel Temer é acusada de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. Mesmo com o processo de impeachment de Dilma em 2016, a ação de investigação judicial eleitoral segue tramitando no TSE. Entre as possibilidades de desfecho está a decretação da perda do mandato de Temer e a declaração de inelegibilidade da ex-presidente.

As oitivas de Marcelo e dos executivos Alexandrino Alencar, amigo do ex-presidente Lula e ex-diretor de Relações Institucionais, do ex-presidente da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior, responsável pela ponte entre a empreiteira e políticos, e de Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, e de Cláudio Melo Filho, cuja delação detalhou como políticos das mais diversas matizes eram financiados pela empreiteira, foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), após parecer favorável do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht subordinados a Marcelo ocorrerão a partir desta quinta-feira.

Preso desde junho de 2015 em Curitiba, Odebrecht se tornou delator do petrolão após a avalanche de provas recolhidas contra o conglomerado do qual é herdeiro. Nos depoimentos, Marcelo e os demais ex-executivos do grupo são questionados sobre o modus operandi do conglomerado no financiamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Com informações da Veja.

Lula e PT preparam proposta contra crise econômica

Brasil Nacional Política

1 de março de 2017 às 17:30

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já afirmou que sua pré-candidatura ao Planalto em 2018 e prepara uma plataforma econômica para apoiar sua investida. Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o País sair da crise.

O termo foi usado pelo próprio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia.

Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer “só sabe cortar”. O foco de sua plataforma para 2018 vai na linha de que o País não conseguirá reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo.

Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

Há um ano, o PT pressionou Dilma para que usasse parte das reservas internacionais na formação do Fundo de Desenvolvimento. Ela não concordou.

Foi no governo Dilma que a economia do País teve o seu pior desempenho. O ex-presidente sempre quis, sem sucesso, que ela nomeasse o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010.

Em consonância com Lula, a bancada do PT no Senado também apresentará até abril um programa emergencial para a economia. “Estamos à beira de uma convulsão social”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Novo ministro da Justiça, Serraglio endossou emenda que proíbe indicações como a de Moraes para STF

Política

27 de fevereiro de 2017 às 13:00

Serraglio criticou duramente o modelo que permitiu a ascensão de Alexandre de Moraes ao Supremo.

O deputado Osmar Serraglio não seria o novo ministro da Justiça se uma proposta de emenda à Constituição (PEC) relatada por ele tivesse sido aprovada pelo Congresso. O texto, ainda pendente de votação, sugere modificações na forma como os membros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos. Uma das mudanças proíbe o presidente da República de enviar à Suprema Corte pessoas que ocuparam cargo de ministro de Estado nos dois anos anteriores à indicação. Por esse critério, Michel Temer estaria proibido de transferir Alexandre de Moraes da pasta da Justiça para o Supremo.

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Aguinaldo Ribeiro será novo líder do governo na Câmara dos Deputados

Brasil Nacional Política

25 de fevereiro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai assumir a liderança do governo no lugar de André Moura (PSC-SE). Por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer agradeceu o compromisso de André Moura e disse que o novo líder continuará defendendo a agenda de reformas implementada pelo governo.

Ainda de acordo com o porta-voz, o presidente decidiu indicar o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) como líder da Maioria na Câmara. Segundo Temer, o parlamentar tem “reconhecida capacidade de trabalho”, que será importante para o diálogo com os deputados da base aliada do governo.

“O presidente expressa seu agradecimento pela capacidade de negociação e liderança política manifestada pelo deputado André Moura, atributos que contribuíram para as expressivas vitórias alcançadas pelo governo na aprovação de medidas na Câmara dos Deputados. O novo líder dará continuidade ao relevante papel desempenhado até aqui pelo deputado André Moura, de Sergipe, na defesa da ambiciosa agenda de reformas que é tão necessária à retomada do crescimento do país”, disse Parola sobre a liderança de Aguinaldo Ribeiro.

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Trump defende nacionalismo e diz que “representa os EUA, não o mundo”

Nacional Política

24 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

“Eu não estou representando o globo, estou representando o nosso país”. Com esta afirmação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, arrancou aplausos ao participar nesta sexta-feira (24), como orador, da 44ª Convenção Anual da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em ingês), em Oxon Hill, Maryland . Na oportunidade, ele manteve a linha nacionalista, voltou a chamar a imprensa de inimiga e defendeu seu plano anti-imigração.

A convenção é considerada o evento mais importante para os republicanos e demais conservadores do país. Na convenção do ano passado, na época da pré-campanha eleitoral, Trump foi criticado, mas agora foi prestigiado ao ser escolhido como orador. Segundo a imprensa norte-americana, a última vez que um presidente foi convidado para a CPAC no primeiro ano de seu mandato foi em 1981, com Ronald Reagan.

No discurso, Trump reforçou as promessas de construir um muro no México e endurecer as diretrizes sobre deportação de imigrantes irregulares. Ele voltou a enfatizar o seu slogan de campanha Make America Great Again (Tornar a América Grande de Novo), mas pontuou que isso será para os “cidadãos do país em primeiro lugar”.

Sobre a imprensa, o presidente disse que alguns meios de comunicação se prestam ao papel de divulgadores de notícias falsas (fake news). E disse que há repórteres honestos, mas que muitos são mentirosos. “Eles são inimigos do povo”, comentou, referindo-se pela terceira vez publicamente à imprensa e aos jornalistas do país. Trump criticou ainda o uso do anonimato e falou que as fontes devem ser nomeadas ao serem usadas pela imprensa.

Com informações do EBC

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