Decreto prevê a contratação de Policiais civis aposentados de PE

Carnaval Nacional Pernambuco Policial Política

24 de fevereiro de 2017 às 10:00

(Foto: Arquivo)

O decreto que autoriza policiais civis aposentados a retornar ao serviço público para desempenhar atividades administrativas, foi editado nesta quinta-feira (23), pelo Governo no de Pernambuco.

Com o decreto, até 800 servidores aposentados poderão ser chamados, após processo seletivo. O prazo para desempenhar as funções será de três anos, prorrogável por igual período. O decreto é regulamentado pela Lei Complementar Nº 340, de 22 de dezembro de 2016.

Com a determinação do governo, policiais civis aposentados podem desempenhar os cargos de comissário, agente e escrivão de polícia. Dentre as funções, os servidores poderão atender ao público em delegacias e lavrar boletins de ocorrência.

O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral, informou que 187 policiais estão prestes a ser contratados para atuar no Recife. Além desses, mais 146 homens se inscreveram para a Região Metropolitana e 219, para o interior.

 “Além disso, vamos reduzir o tempo de curso para permitir que os novos policiais aprovados no último concurso comecem a agir em setembro”, comentou.

Com informações do G1

Deputada cobra fiscalização ao trabalho infantil no Carnaval

Carnaval Educação Nacional Pernambuco Política Saúde

23 de fevereiro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante as festividades carnavalescas é comum a fiscalização sanitária e de segurança dos trabalhadores ambulantes. Para a deputada Teresa Leitão (PT), a fiscalização deve ser maior, também para coibir o trabalho infantil.

A deputada Teresa Leitão (PT) fez, no Pequeno Expediente desta quinta (23), um apelo aos prefeitos, sobre o trabalho infantil.

“Que fiscalizem essa prática com o mesmo afã e energia com que inspecionam os vendedores em barracas”. A petista chamou atenção para o fato de, muitas vezes, o trabalho infantil ser visto com naturalidade. “As crianças devem preservar a nossa cultura, e não ser exploradas por ela. A coleta de latinhas e a venda de água e adereços por menores configuram exploração. Não podemos admitir”, frisou.

Os principais fiscais nestas situações, são os foliões, caso você veja algum tipo de trabalho infantil, denuncie a polícia ou guarda municipal presente no local.

Temer escolhe Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça

Brasil Nacional Política

23 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O deputado federal pelo PMDB do Paraná Osmar Serraglio foi escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23).

Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sob sua tutela, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-congressista contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.

Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao final dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG). Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e “de respeito”.

Com informações do FolhaPE

Obra de saneamento no bairro Dom Avelar está concluída

Abastecimento Bem estar Benefícios Brasil Pernambuco Petrolina Política

23 de fevereiro de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Alvo de muitas reclamações dos moradores da rua da Oração, no bairro Dom Avelar, o problema com esgoto escorrendo a céu aberto foi resolvido. A obra faz parte da parceria entre a prefeitura de Petrolina e a Compesa.

O saneamento foi resolvido, através da articulação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, construindo uma rede de saneamento na Rua da Oração. Dessa forma, em vez da via, o esgoto agora percorre uma tubulação até chegar à estação elevatória do bairro.

Outras obras serão realizadas em outros bairros de Petrolina, dentro dos 100 primeiros dias de governo.

Manoel da Acosap comemora aprovação de projeto que regulamenta repasse de 10% para garçons

Justiça Legislação Petrolina Política

23 de fevereiro de 2017 às 11:30

Manoel fez questão de lembrar que o pagamento continua sendo opcional. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 57/2010 no Congresso Nacional, que regulamenta o repasse do valor de 10%, que é recolhido pelos estabelecimentos, para os garçons. O parlamentar, que representa a classe na Câmara Municipal de Petrolina, afirmou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), que agora a justiça foi feita.

“Ontem foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 57/2010 que regulamenta a cobrança de gorjeta por parte de bares, restaurantes, hotéis, que é cobrado dos clientes há mais de 500 anos e não é repassado para os garçons. Eu como garçom, exerci a função há mais de 20 anos, estou feliz por essa justiça que foi feita pela categoria”.

De acordo com o vereador, agora a categoria estará mais segura para receber os valores das gorjetas recolhidas pelos estabelecimentos. “Essa profissão sempre existiu no Brasil, mas nunca foi regulamentada. O projeto de lei veio fazer justiça e é bastante rigoroso. O estabelecimento que não cumprir será multado conforme a CLT para poder fazer jus ao profissional”.

Pagamento Facultativo

Manoel fez questão de lembrar que o pagamento continua sendo opcional, mas quando cobrado, deverá ser repassado aos profissionais. Ainda segundo o vereador, quando os comerciantes atuam sem realizar o repasse, enganam, além dos garçons, os próprios clientes.

“Quando o cliente é bem servido ele faz questão de pagar, mas ele é enganado. Tanto o garçom, quanto o cliente. Porque o cliente paga aquela taxa para o profissional e a maioria dos estabelecimentos não faz o repasse. A taxa continua opcional, o cliente paga se quiser, mas se a cobrança for feita, o estabelecimento é obrigado a fazer o repasse”.

(Foto: Blog de Waldiney Passos)

Crítica Ibamar Fernandes

O vereador Ibamar Fernandes (PRTB) criticou a cobrança dos valores em alguns locais, pois, segundo o parlamentar, há estabelecimentos que cobram sem sequer avisar que o valor é opcional. Ibamar fez questão de lembrar que apoia a causa dos garçons.

“Existe alguns estabelecimentos aqui em Petrolina que fazem a cobrança dos 10% sem avisar. A gente já está pagando tudo, até acima da realidade. Quando o valor é caro demais, eu mando excluir os 10%, a verdade é essa. Nós já somos taxados demais nesse país, é o país que tem mais taxa no mundo. Sou a favor dos garçons, mas quero dizer que o Brasil é o país que se paga mais impostos”.

Estavam presentes na sessão o presidente da Associação dos Garçons, Manoel Magalhães, e o presidente do Sindicato dos Garçons, José Ildemar.

Morre pai do ex-ministro Marcelo Castro

Brasil Piauí Política

23 de fevereiro de 2017 às 07:00

Deputado federal e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI)

O líder político piauiense, que teve muita influência na região de São Raimundo Nonato, José Dias de Castro, de 91 anos, pai do deputado federal e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro, presidente regional do PMDB, morreu, às 19h de quarta-feira, em sua residência, em Teresina, ao lado da família.

Ele vinha enfrentando problemas em sua saúde desde 2014, quando chegou a ser internado em hospital de Teresina, com pneumonia.

A morte de José Dias de Castro foi tranquila, provocada por causas naturais e de doenças relacionadas com sua idade, ao lado dos filhos e netos.

Ele era pai dos empresários Bizé Castro e de Humberto Castro.

O sepultamento de José Dias de Castro será nesta quinta-feira em São Raimundo Nonato.

Senador Fernando Bezerra: “debater e votar as reformas é o caminho para a retomada do crescimento”

Brasil Política

23 de fevereiro de 2017 às 06:00

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde de ontem (22), para defender que o Congresso Nacional não adie mais o debate e a votação das reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Na avaliação do líder do PSB na Casa, a tramitação das reformas – somadas às medidas que vêm sendo tomadas pelo governo para a recuperação da economia – é “condição básica” para a recuperação dos empregos e a volta do crescimento sustentável do país.

“Embora haja sinais de recuperação (econômica), não podemos ser tomados por um otimismo exagerado, que nos impeça de ver a necessidade urgente das reformas estruturantes”, afirmou. “A pauta do Congresso Nacional para este ano exigirá de todos nós coragem, espírito público e, sobretudo, disposição para o diálogo”, destacou o senador.

Conforme analisou Fernando Bezerra, a reforma fiscal trará alívio ao peso tributário sobre o setor produtivo, as mudanças na área trabalhista modernizarão as relações de trabalho no país e os ajustes no sistema previdenciário são necessários para se reverter o rombo de R$ 183 bilhões estimados para este ano. “Ainda que tenhamos divergências sobre as origens da crise atual, sabemos todos, senadores e senadoras, que precisamos tomar medidas rápidas e eficazes para a retomada do crescimento”, observou. “As famílias que sofrem com a falta de trabalho não podem mais esperar pelo dia seguinte. Se vacilarmos, a recuperação da economia não acontecerá no ritmo necessário para a garantia do desenvolvimento social”, acrescentou o senador.

Como líder do PSB no Senado, Bezerra Coelho destacou que a legenda “não abrirá mão dos valores” que norteiam o partido: a defesa das políticas sociais e dos direitos da parcela menos favorecida da nossa sociedade. “O PSB tem a convicção de que as reformas são necessárias; mas, trabalhará para que elas favoreçam a todos os brasileiros”, disse. E ressaltou que continuará buscando o consenso: “O que desejo e me proponho a fazer é garantir um debate em que todos os pontos de vista sejam considerados. Vamos dialogar com a sociedade para conhecer de perto as demandas de cada segmento e compreender as transformações necessárias”.

Ministro José Serra pede demissão alegando problemas de saúde

Brasil Política

22 de fevereiro de 2017 às 22:02

Senador do PSDB-SP estava no cargo desde maio do ano passado. Em carta, Serra disse que deixa Relações Exteriores ‘em razão de problemas de saúde’

O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).

Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.

O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.

Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.

Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.

Trechos da carta

Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.

José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.

“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde

Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.

Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.

Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer

Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.

Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).

Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Carta de demissão do ministro José Serra (Foto: Reprodução)

Com informações do G1

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

Brasil Nacional Política

22 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como “vingança virtual”. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. A mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.
A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”.

Com informações do G1

Justiça aceita nova denúncia contra Sérgio Cabral, MPF aponta mais de 330 crimes

Brasil Nacional Policial Política

22 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou a denúncia feita na tarde desta terça-feira (21) por lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral e mais dois outros assessores.

O ex-governador está preso desde novembro do ano passado. Nesta terça-feira, Sérgio Cabral prestou depoimento por teleconferência pelo uso irregular do helicóptero durante o período em que foi governador do Rio.

Sérgio Cabral foi denunciado por mais 148 crimes de lavagem de dinheiro durante a tarde desta terça. Em dois processos, o ex-governador responde por 332 atos de lavagem de dinheiro. Todos investigados pela Força-tarefa Lava Jato no Rio.

Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pela quadrilha foram descobertos a partir de colaboração premiada. Nos depoimentos do colaborador foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores, a partir do depoimento e de provas colhidas nas apreensões da Operação Calicute, em que o ex-governador Cabral foi preso em novembro passado, é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita.

A denúncia mostra que o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária em 139 depósitos bancários que, segundo o MPF, tentou justificar, sem sucesso, uma consultoria que não aconteceu. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os integrantes do esquema ocultaram ainda a propriedade de dois carros: um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil.

Sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem realizado pela quadrilha, de acordo com o MPF. Ary Filho seria o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não irão se pronunciar sobre o assunto.

Com informações do G1

Justiça suspende aumento de salário do prefeito de Paulo Afonso (BA), o valor superava o do presidente da república

Bahia Brasil Paulo Afonso Política

22 de fevereiro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

Não foi desta vez, a Comarca de Paulo Afonso (BA), suspendeu o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (21).

Em dezembro de 2016, a câmara municipal da cidade havia aprovado o aumento dos salários, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a receber R$ 33 mil, mais que o presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

A prefeitura do município informou que a decisão não é definitiva, e que vai recorrer na Justiça. A Comarca de Paulo Afonso atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou o reajuste como ilegal.

Em caso de descumprimento da medida, fica estabelecida aos agentes públicos intimados, multa diária no valor de R$ 937, equivalente a um salário mínimo.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Até o julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos salários está suspenso. Com isso, o Prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$ 33.763,00. O Vice-Prefeito R$ 11.023,10 e não mais R$ 14.830,00. Os Secretários Municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo reajuste aplicado aos vereadores.

Com informações do G1

Senado aprova indicação Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

Nacional Política

22 de fevereiro de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), será o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

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41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato acabe com a corrupção no Brasil

Corrupção Justiça Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

22 de fevereiro de 2017 às 10:30

Uma pesquisa feita pelo Blog Waldiney Passos revelou que 41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato passe o Brasil a limpo. Do total, apenas 21% acreditam que o Brasil estará livre da corrupção ao final da operação. 18% afirmaram, ainda, que a Lava Jato melhore mais ou menos a situação do país e 19% afirmaram que a operação não vai limpar o Brasil de jeito nenhum.

É evidente que a Lava Jato deu um passo importante no combate à corrupção do país, entretanto, tem perdido sua credibilidade com decisões políticas que atingem diretamente todo o processo de investigação. O exemplo mais recente dessas decisões é a possibilidade do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assumir um cargo no mais alto patamar do Poder Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do Presidente da República, Michel Temer, do PMDB, um dos partidos investigados na Lava Jato.

Alexandre de Moraes é ex-filiado ao PSDB, que também está sendo investigado pela operação e tem forte ligação com políticos do PMDB. Caso ocupe a vaga no Supremo, Moraes será o revisor dos processos, inclusive da Lava Jato. Teme-se que o ex-ministro atue parcialmente e favoreça investigados que fazem parte do seu grupo político.

Prefeitura de Petrolina anuncia ações emergenciais para período de chuvas

Brasil Chuvas Cidadania Pernambuco Petrolina Política

21 de fevereiro de 2017 às 16:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante a manhã de hoje (21), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho e uma equipe da Defesa Civil percorreram a cidade para diagnosticar pontos críticos por causa da chuva registrada durante a madrugada. Algumas medidas emergenciais deverão ser tomadas para conter alguns danos.

Equipes lideradas pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, definiram as seguintes ações emergenciais que já estão sendo realizadas pela Defesa Civil e a secretaria executiva de Serviços Públicos: Através de uma parceria com a Compesa, será feita a sucção da água que está acumulada nas imediações da rua 56 do bairro João de Deus, que não possui sistema de drenagem. Naquela região, o canal que corta os bairros Vale do Grande Rio e Pedro Raimundo será limpo enquanto são desobstruídas as galerias pluviais do pontilhão da Avenida dos Tropeiros a partir da retirada de baronesas, lixo e outros resíduos encontrados. Já no canal do Cacheado, além de limpeza e desobstrução da galeria pluvial com retroescavadeira e caçamba basculante, uma área onde o terreno cedeu, localizada atrás da AME do bairro, já foi interditada.

No bairro Jardim Petrópolis será feito um nivelamento das ruas 26 e 29. O serviço vai contar com o auxílio de uma máquina motoniveladora, para facilitar o escoamento das águas pluviais. Nos bairros São Gonçalo e Cohab VI será realizada a limpeza do entorno, utilizando 1 retroescavadeira hidráulica, 1 pá carregadeira e 2 caçambas basculantes. Além disso, com uma retroescavadeira, será realizada escavação na Avenida dos Tapuios para ampliar a interligação da rede pluvial existente com o canal do bairro. Outro local onde as equipes estão trabalhando é o canal.

Em caso de situações de risco, a população poderá entrar em contato com a Defesa Civil através do telefone (87) 98807-8640.

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