Ricardo Ferraço apresenta relatório sobre reforma trabalhista nesta terça-feira

O senador Ricardo Ferraço diz que é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) informou ontem (22) que vai apresentar seu relatório sobre a reforma trabalhista na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para as 8h30 desta terça-feira (23). Na semana passada, o relator disse que a apreciação da matéria estava suspensa devido à crise política do país. A mudança de rumo foi comunicada após reunião da bancada do PSDB no Senado. Para Ferraço, é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais. Ele também é relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“Uma coisa é a dramática crise institucional que vive o governo brasileiro, é uma crise sem precedentes, muito complexa. Mas nós não podemos misturar a crise institucional com o nosso dever e nosso compromisso com o país. Esse é um debate que começou há meses no Congresso brasileiro e amanhã estaremos dando o primeiro passo com a leitura do nosso relatório sobre a reforma trabalhista”, afirmou Ferraço à imprensa.

Questionado sobre o cancelamento da suspensão dos trâmites do PLC 38/2017, Ferraço disse que o PSDB está acompanhando e avaliando diariamente a crise institucional e que o momento é de enfrentar as questões que o país precisa enfrentar para que a crise econômica não se aprofunde. Ele lembrou que já são mais de 14 milhões os brasileiros desempregados e outros mais estão na informalidade.

O senador disse que apresentará seu relatório sobre a reforma trabalhista na CAE nesta terça-feira e que será concedida vista coletiva para que os senadores estudem a matéria. Ferraço acredita que a proposta pode ser votada na comissão na próxima semana. Como alguma mudança no PLC 38/2017 fará com que o projeto retorne para a Câmara, o relator disse que os ajustes necessários no texto poderão ser feitos por meio de veto presidencial e por edição de medida provisória para regular algumas das mudanças.

Oposição

Pouco depois do anúncio de Ferraço, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também falou à imprensa para criticar a postura do colega. Ele pediu que Ferraço e o presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reavaliem suas posições. Para ele, o governo Temer não tem legitimidade para levar adiante uma reforma tão profunda e que altera regras trabalhistas tão importantes para o país.

“Eu peço responsabilidade do relator e do presidente da CAE. Eu garanto que nós não vamos aceitar. A gente não aceita. Se eles querem trazer essa confusão para dentro do Senado, podem trazer. Nossa postura é de não aceitar que eles façam essa maldade com o povo brasileiro no meio dessa crise. Esse governo acabou. Espero que o presidente da CAE e o relator revejam essa posição”, afirmou Lindbergh.

Crise adia tramitação da reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (22) ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu que a crise política pode atrasar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso em algumas semanas.

Segundo a assessoria do ministro, Meirelles afirmou que continua trabalhando pela aprovação da reforma e disse que um eventual atraso não fará grande diferença porque o efeito da reforma no país é de longo prazo.

Com informações do FolhaPE

TRE divulga data para eleição suplementar em Belo Jardim

(Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta segunda-feira (22) que a eleição suplementar de Belo Jardim, será no dia 2 de junho, devido a cassação do mandato do prefeito do município, João Mendonça (PSB).

João Mendonça concorreu à prefeitura de Belo Jardim em 2016 com o registro indeferido, mas obteve liminar provisória concedida pelo presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2016. O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 11 de maio a liminar por unanimidade (7 votos a 0) e determinou a realização de novas eleições no município. João Mendonça foi o mais votado na última eleição de outubro de 2016, com 37% dos votos (16.077).

Com informações do JC

Bancada de Oposição cobra esclarecimentos a Paulo Câmara

(Foto: Arquivo)

Em nota divulgada nesta segunda-feira (22) a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobra explicações do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito Geraldo Júlio (PSB) sobre as declarações do executivo da JBS, Ricardo Saud.

As declarações envolvem o PSB pernambucano, Saud afirma ter sido procurado por Paulo Câmara e pelo prefeito Geraldo Júlio para tratar de doações da empresa para a campanha de 2014 e que teriam liberado R$ 1 milhão para a campanha do governador.

“Saud fala, inclusive, em ter recebido, na sede da empresa, ao lado do empresário Joesley Batista, o governador do Estado e o prefeito do Recife. Li atentamente as notas divulgadas por Paulo e Geraldo e, no entanto, em nenhum momento vi nenhuma referência ao encontro. De fato, houve ou não esse encontro com o delator? E se houve, e não foi tratado nada relacionado à campanha, o que o governador de Pernambuco e o prefeito da Capital foram tratar na sede da empresa”, questionou, Silvio Costa Filho (PRB).

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Conselho Municipal da Juventude será reativado em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Uma reunião agendada para o dia 31 de maio, será decisiva para reativar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ). A iniciativa busca ampliar o debate de políticas públicas voltadas para os jovens petrolinenses.

A secretária executiva de direitos Humanos, Bruna Ruana, destaca a importância da participação da sociedade acerca das discussões do Conselho. “A participação social apresenta-se como indispensável, já que um dos objetivos do conselho é discutir e construir políticas públicas de juventude e abordar projetos e as necessidades comuns. Para isso, os jovens precisam atuar de forma protagonista” destaca Bruna.

Para discutir a reativação da entidade, será a partir das 15h na Secretaria Executiva de Direitos Humanos localizada no Parque Municipal Josepha Coelho.

Perícia será decisiva para o desdobramento do inquérito contra Temer

(Foto: Internet)

O pedido para suspender o inquérito contra o presidente Michel Teme será pautado com base na conclusão da perícia nos áudios gravados pelos empresários da JBS, informou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda (22).

De acordo com o despacho do ministro Edson Fachin, no qual autorizou a Polícia Federal a periciar os quatro áudios gravados pelo delator Joesley Batista, a defesa do presidente Temer e a Procuradoria-Geral da República terão um prazo de 24h para se manifestarem após terem acesso ao resultado da análise do material.

No seu despacho, a presidente do STF afirma que a “gravidade e urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta”, isto é, o caso será julgado assim que Fachin avisar que a perícia foi concluída.

Como o equipamento de gravação de áudio está sendo transportado dos Estados Unidos para o Brasil, e ainda há um prazo de 24 horas para as manifestações, isso significa que o julgamento em plenário sobre o caso, que inicialmente poderia acontecer na próxima quarta-feira (24), poderá ser adiado.

A defesa de Temer pediu a suspensão do inquérito com base na alegação de que a gravação entre o peemedebista e o empresário Joesley Batista foi editado.

Com informações do Estadão

Estudo deve ser feito na BR-324, diz Governo da Bahia

(Foto: WhatsApp)

Nesta segunda-feira (22) o blog publicou uma denúncia sobre a BR-324, trecho que liga Remanso à divisa da Bahia e o Piauí, através de nota a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia informou que um estudo será feito no local, para a elaboração de um projeto.

A nota informa que um projeto de pavimentação será elaborado para o trecho. A Seinfra ainda afirma, que o serviço de patrolamento será feito para melhorar a trafegabilidade no local. A intervenção está prevista para iniciar ainda neste primeiro semestre.

O governo não informou sobre o que será feito em relação aos manifestantes que estão no local.

Renan Calheiros diz que ‘mandaria prender’ quem o procurasse para falar de propina

(Foto: Internet)

O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, divulgou nota neste domingo (21) dizendo que se algum delator o procurasse para falar em propina ou caixa 2, “mandaria prendê-lo”. A nota, divulgada por sua assessoria de imprensa, confirma que Renan esteve com o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud, mas nega que eles tenham tratado de vantagens indevidas.

“A citação do delator é fantasiosa. O fato de ele ter ido a minha casa não significa que tenho qualquer relação com seus atos criminosos. Ele ou qualquer outro delator jamais falaria comigo sobre propina ou caixa 2. Se fizesse isso, eu teria mandado prende-lo”, diz a nota.

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Temer reúne ministros e base aliada e pede que Congresso trabalhe normalmente

(Foto: Internet)

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (21), no Palácio Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política que revelou que o dono do grupo JBS gravou com o presidente uma conversa aceita pelo Ministério Público Federal no processo em que pediu a abertura de inquérito contra Temer.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Temer pediu que o Poder Legislativo continue trabalhando na sua “normalidade”. Segundo ele, o presidente novamente se mostrou indignado com as denúncias e manifestou confiança de que vai “superar o momento”.

Fonte Agência Brasil

Defesa de Aécio vai recorrer ao STF contra afastamento do Senado

(Foto: Internet)

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

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Sob pressão, ministro do PSB diz a Temer que continuará no cargo

Fernando Coelho permanece à frente de Minas e Energia; PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, informou ao presidente Michel Temer na noite de sábado (20) que pretende continuar no cargo. No sábado, o PSB, partido do ministro, decidiu pedir a renúncia do peemedebista e vinha desde então o pressionando para deixar a pasta.

Segundo relatos, em jantar no Palácio do Alvorada, o presidente pediu ao ministro que seguisse no cargo. Ele respondeu que sua posição em apoio à gestão peemedebista seguia igual e que, portanto, continuará à frente de Minas e Energia.

O ministro encontrou-se com o presidente na companhia de seu pai, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que também tem defendido o apoio do PSB à administração peemedebista. Além da permanência do ministro, o presidente espera que pelo menos metade da bancada federal do PSB na Câmara dos Deputados continue a votar com o governo, como ocorrido na reforma trabalhista.

No documento em defesa da saída do presidente, o PSB não fez qualquer menção à permanência do ministro no cargo. “O ministro não é indicação do partido. Já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que em 24 horas iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O PSB também definiu fechar questão a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga. Em tese, isso significa que os parlamentares da sigla ficam obrigados a votar a favor da PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sob pena de expulsão da legenda.

O texto é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, pelo Parlamento.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Prefeitura de Petrolina realizará melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento Mandacaru, na Tapera

(Foto: ASCOM)

Uma antiga reivindicação dos moradores do assentamento Mandacaru, no povoado da Tapera, em Petrolina, está prestes a ser atendida. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, esteve reunido, neste sábado (20), com as lideranças comunitárias daquela localidade para atender a solicitação de melhoria de um trecho da estrada da Tapera que dá acesso ao assentamento.

Na ocasião, o secretário pôde conhecer e ouvir as principais reivindicações dos moradores, além de apresentar as ações que serão desenvolvidas pela Prefeitura para o melhoramento da estrada.

“Infelizmente, há mais de 10 anos não se via uma ação da prefeitura no interior do município. Quero dizer que a gestão municipal vai trabalhar para todos e podem esperar que no início dessa semana uma retroescavadeira estará aqui iniciando os trabalhos para o cascalhamento dessa estrada”, assegurou o secretário.

O diretor de limpeza pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade(SEDURBS), Alisson Oliveira, também esteve presente na reunião e reforçou a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário. “Inicialmente, vamos ceder uma caçamba que deve transportar 21m³ de material para cascalhar a estrada”, falou Alisson.

Também estiveram presentes na reunião, o vereador Ronaldo Souza, o presidente da agricultura familiar, Mauricio Rosa e várias lideranças da comunidade.

Obras de drenagem e pavimentação serão executadas no bairro São Gonçalo, em Petrolina

(Foto: Ilustração/Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (22), uma ordem de serviço libera as atividades nas avenidas Tapuio e a Rua Severo Dunga. A ordem para drenagem e pavimentação, será assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

Para a execução das obras, a Prefeitura de Petrolina investirá R$ 439 mil. Os serviços serão coordenados pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade e devem ser concluídos em dois meses.

Além da assinatura da ordem de serviço, o prefeito irá fazer uma vistoria em obras no São Gonçalo. Próximo ao local, está em andamento a construção de um Clube dos Bairros com diversos equipamentos de lazer e esportes. A nova estrutura deve ser entregue para a comunidade do São Gonçalo no próximo mês.

Gilvandro Estrela assume a prefeitura de Belo Jardim nesta segunda-feira

(Foto: Divulgação)

Devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João Mendonça, toma posse nesta segunda-feira (23) o prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela. O município passará por novas eleições em julho.

A solenidade acontece às 10h no Fórum do município. Ele assume as funções que foi afastado do cargo por improbidade administrativa. Por enquanto a prefeitura ficará sob o comando do advogado e presidente da Câmara, que assume interinamente a Prefeitura.

O TRE ainda não marcou a eleição suplementar na cidade, que deve ser realizada em julho. Gilvandro era oposição a João Mendonça e é aliado do ministro da Educação, Mendonça Filho. Com a queda de João, que estava indo para o quarto mandato à frente da prefeitura de Belo Jardim, o nome de Helio dos Terrenos, que disputou a eleição passada deve ser fortalecido para uma nova disputa. João Mendonça ainda não anunciou quem vai colocar na disputa da nova eleição.

Com informações do G1

Frente Brasil Popular inicia mobilização em prol das eleições diretas em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Neste domingo (21) representantes da Frente Brasil Popular, iniciaram uma mobilização em Petrolina com o pedido de eleições diretas, no bairro Areia Branca e Centro.

Durante a mobilização, foram distribuídos cerca de 1.000 jornais Brasil de Fato e colados 300 adesivos em carros e motos. Segundo o grupo, esta semana será marcada por muitas manifestações em Petrolina e em todo o país. Além dos atos de rua neste domingo, no dia 24 está marcando o início da Ocupação em Brasília por milhares de pessoas que se posicionam contra as reformas e assim como exigem Diretas Já.

Em Petrolina, haverá novo adesivaço no bairro José e Maria nesta segunda (21), e na quarta (24) o grupo está articulando uma mobilização em frente à Prefeitura da cidade.