Projeto de Lei que regula atuação de Barraqueiros no São João é aprovado, mas não agrada categoria

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 043/2017, que regula a situação dos barraqueiros no São João de Petrolina, garantindo a maior parte das vagas para os trabalhadores da cidade, foi aprovado durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores. O projeto foi aprovado por 19 a 0.

No entanto, nem tudo são flores. Os barraqueiros não se agradaram totalmente com o texto aprovado, pois, ao menos no São João do José e Maria, eles só terão direito a 10% de comissão dos valores arrecadados com as vendas. O restante do lucro ficará com uma empresa que terceirizará o serviço. De acordo com Maria Salomé da Silva, presidente da Associação de Barraqueiros de Petrolina, dessa forma os barraqueiros estariam pagando para trabalhar.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“No José e Maria, na parte de dentro do espaço, estão dando prioridade aos barraqueiros do bairro. Mas são terceirizados e comissionados a 10%. Do lado de fora os espaços estão sendo comercializados para o ambulante. Sobre o lucro, foi uma falha nossa no projeto porque nunca aconteceu em Petrolina uma festa pública ser terceirizada. Essa foi a primeira vez que aconteceu. Nós não vamos aceitar essa situação, porque o projeto está beneficiando os moradores de Petrolina, mas não somos obrigados a trabalhar por 10%, comissionado. Nós estaríamos pagando para trabalhar”.

A Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape) também foi alvo dos barraqueiros. Segundo Salomé, a categoria foi praticamente obrigada a aceitar a situação, pois deveria ser pago um valor de R$ 38 mil, dividido entre 10 barraqueiros, para que o serviço no São João do José e Maria não fosse terceirizado, o que sairia muito caro. Esse valor seria para montar a estrutura da festa. Agora apenas 10% do lucro das vendas dos barraqueiros ficará com eles e o restante será da empresa terceirizada.

“Houve essa cobrança de R$ 38 mil da Cubape. Segundo Pedro Caldas, esse era o valor da estrutura de palco, som e iluminação. A Cubape cobrou R$ 38 mil caso o São João do José e Maria não fosse terceirizado. Qual é o presente que no patamar de três dias tem R$ 38 mil no bolso para vender para o barraqueiro? Nenhum”, reclamou Salomé.

Para Temer, áudio de conversa com dono da JBS confirma sua inocência

Após seu pronunciamento, o presidente recebeu apoio de partidos. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer ouviu na noite de hoje (18), na companhia de assessores, o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista que o implicaria na compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, investigados na Operação Lava Jato.

O áudio da conversa entre Temer e Joesley foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o ministro Edson Fachin retirou parcialmente o sigilo da delação premiada do empresário. Após ouvir o áudio, o entendimento de Temer e sua equipe é de que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente, confirmando a nota divulgada pelo Palácio do Planalto na noite de ontem (17) e o pronunciamento da tarde de hoje (18).

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação de Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba.

O entendimento do governo é que a frase dita por Temer “tem que manter isso, viu?” diz respeito à manutenção do bom relacionamento entre Cunha e Batista, e não a um suposto pagamento de mesada pelo silêncio do ex-deputado.

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Acusações contra Temer precisam ser analisadas com cautela, avalia jurista

O conteúdo da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS Friboi, precisa ser analisado a fundo para que não seja feito nenhum julgamento precipitado. A avaliação é do professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, André Ramos.
“Na verdade, o que a gente vai ter que averiguar é o teor dessa conversa para avaliar se a partir dela se configura algum outro crime. É que na imprensa em geral e na sociedade se tornou recorrente falar de obstrução da Justiça como se isso fosse um crime. Não é. Não estou querendo dizer que a conduta esteja isenta de qualquer tipo de punição por não ser necessariamente aquilo. Estou dizendo que, se houver crime, ele vai precisar ser categorizado de uma maneira adequada.”, afirma André Ramos.
Na última uarta-feira (17), reportagem do jornal “O Globo” afirmou que Joesley disse, em delação premiada durante as investigações da Operação Lava Jato, que Temer deu aval para que ele continuasse pagando mesada a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, em troca do silêncio dos dois.
Durante a repercussão do assunto, parlamentares da oposição defenderam a ideia de abrir um processo de Impeachment contra Michel Temer, por entenderem que houve, por parte do presidente, tentativa de atrapalhar as investigações da Justiça. Mas, na opinião de André Ramos, o caso não é passivo desse tipo de processo.
“Rigorosamente falando nesse momento, eu acredito que não se caracterize circunstâncias que levam ao impeachment. Temos que entender que o impeachment no Brasil ainda é uma situação rara na Constituição, do ponto de vista de sua ocorrência. Ela exige uma demonstração de fatos que situem o presidente tentando desestabilizar as instituições. Não pode ser, portanto, um fato que, por mais danoso que seja, não seja de extrema gravidade para as instituições do país.”, comentou.
 
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o presidente negou as acusações e disse que não renunciará ao cargo.

Relator da reforma trabalhista diz que debate sobre proposta está suspenso

O relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Econômicos (CAE), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), divulgou nota à imprensa informando que os debates sobre a proposta estão suspensos.

Na nota, Ferraço afirma que a prioridade do momento é encontrar solução para crise política.

Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), diante da crise política é inviável o Congresso discutir reformas como a trabalhista e a da Previdência.

Vereador Elismar solicita da Codevasf ações para melhorar abastecimento de água no interior

(Foto: Divulgação)

Durante discurso na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quinta-feira (18) o vereador Elismar Gonçalves (PMDB), cobrou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) uma solução emergente para sanar problemas de abastecimento de água em algumas comunidades do interior de Petrolina.

Por meio do requerimento 07/2017, apresentado na Câmara, Elismar solicitou da Codevasf, a elaboração de um estudo para que seja melhorado o abastecimento de água nas regiões de Varginha, Barreiro, Caiçara, Lagoa dos Cavalos e Cacimba do Baltazar, na zona rural de Petrolina.

“Por meio deste requerimento esperamos contar com a sensibilidade do superintendente da 3ª Regional da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, para atender o anseio das comunidades que esperam ver os problemas de falta de água resolvidos”, destacou o vereador Elismar Gonçalves.

Bancada do PSB no senado discute gravidade da conjuntura política

Senador Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do PSB no Senado

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PE), está convocando a bancado socialista para uma reunião na próxima segunda-ferira (22), para discutir a crise instalada no Palácio do Planalto, após as fortes revelações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS que comprometeram o governo de Michel Temer (PMDB).

Segundo Fernando, as novas denúncias publicadas pela imprensa nacional, exigem serenidade, maturidade e responsabilidade com a estabilidade política e a governabilidade.

Confira a íntegra da Nota

A gravidade da situação política do país, diante das novas denúncias publicadas pela imprensa nacional, exigem serenidade, maturidade e responsabilidade com a estabilidade política e a governabilidade.

É preciso que todas as forças políticas se empenhem na busca de uma saída, nos marcos legais e constitucionais, que assegure um ambiente político capaz de conduzir a transição até as eleições de 2018.

Nesse sentido, convoco uma reunião da Bancada do PSB no Senado Federal, para a próxima segunda-feira (22), para que, após o conhecimento pleno dos fatos, deliberemos uma posição coletiva sobre a grave conjuntura política atual.

Brasilia, 18 de maio de 2017

Senador Fernando Bezerra Coelho (PE), líder do PSB no Senado”

Gilmar Santos rebate declarações de Ronaldo Silva, “qual é a moral que tem uma pessoa que acusa, sem provas, o ex-presidente Lula de ladrão para defender a justiça?”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As declarações de Ronaldo Silva da última semana ainda dão o que falar na Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Gilmar Santos (PT) rebateu as declarações de Ronaldo Silva (PSDB) quando este chamou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de ladrão. O petista criticou também o fato de Ronaldo defender a atuação da justiça nas denúncias sobre senador Aécio Neves (PSDB)

Gilmar questionou, ainda, a moral de Ronaldo para acusar Lula de ladrão, quando o presidente do seu partido, Aécio Neves, se encontra envolvido em mais um escândalo de corrupção.

“Primeiro nós temos um sujeito que resolve se comportar de forma estúpida, acusando, sem provas, e agora se colocando defensor da lei e da justiça. Ora, qual é a moral que tem uma pessoa que acusa o ex-presidente Lula de vagabundo, ladrão, sem provas, para defender a justiça, justamente no momento em que o presidente do seu partido está envolvido em corrupção junto com o presidente da república?”

O parlamentar afirmou que não aceitará posicionamentos demagogos dentro da Casa Legislativa. “O que não queremos é demagogia dentro dessa Casa, com gente se comportando com violência e depois se comportando como vítima”.

Vereador Gaturiano Cigano solicita a contratação de trabalhadores do bairro Fernando Idalino para obras de saneamento

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina, nesta quinta-feira (18) o vereador Gaturiano Cigano (PRP) solicitou melhorias no saneamento básico do bairro Vale do Grande Rio e prioridade para a contratação de trabalhadores do bairro Fernando Idalino.

Segundo a solicitação do vereador, as obras do saneamento básico do bairro Fernando Idalino, devem ser feitas por profissionais do próprio bairro. Gaturiano, ainda reforça que o saneamento do bairro Vale do Grande Rio precisa de melhorias.

“O saneamento básico é um direito de todos e parte fundamental da saúde pública. Essa obra é de grande relevância para os moradores do bairro Vale do Grande Rio”, justificou.

A solicitação foi encaminhada para a prefeitura de Petrolina.

“Eu não tenho ladrão de estimação”, diz Ronaldo Silva sobre denúncias de Aécio Neves e Michel Temer

(Foto: Blog waldiney Passos)

Após chamar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de ladrão na última sessão na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) fez um discurso no plenário da Casa defendendo a atuação da justiça perante as denúncias sobre o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e o Presidente da República, Michel Temer.

Para o parlamentar qualquer político que esteja envolvido em crime de corrupção deve ir preso, independentemente de ser do seu partido ou de qualquer outro.

“Hoje o nosso país vive um momento de muita dificuldade. Agora deixaremos a justiça agir, pois temos instituições sólidas. O Brasil está sendo passado a limpo e sairemos muito mais forte. Quero dizer que eu não tenho ladrão de estimação. Quem roubou tem que ir para a cadeia, seja Aécio, Lula, Temer. Eu nunca defendi ladrão e não vou defender quem está errado, seja do meu partido ou de qualquer outro”.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é marcada por nova confusão entre parlamentares

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi a vez dos vereadores Gilmar Santos (PT) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizarem mais um desentendimento na Câmara de Vereadores de Petrolina. O fato aconteceu durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (18).

Após Ronaldo discursar sobre a situação do Brasil, depois das denúncias de corrupção sobre o senador Aécio Neves (PSDB) e o Presidente da República Michel Temer (PMDB), o vereador Gilmar criticou a atuação de Ronaldo na Casa.

Ao iniciar seu discurso, Gilmar foi interrompido pelo presidente em exercício da Casa, o vereador Major enfermeiro, que pediu para que os assuntos de Brasília não fossem debatidos na Câmara. Gilmar Santos discordou do presidente afirmando que Petrolina faz parte do Brasil e que os assuntos nacionais devem ser debatidos no âmbito municipal.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Essa questão nacional deve ser trazida ao parlamento de uma forma civilizada. A população precisa compreender como as questões nacionais vão implicar aqui no nosso município. Não acho correto quando os vereadores dizem que não é necessário debater os problemas nacionais, até porque Petrolina está dentro de uma conjuntura nacional”. E completou, “A gente quer sim justiça. O que não queremos é demagogia dentro dessa Casa, com gente se comportando com violência e depois se comportando como vítima”.

Nesse momento o vereador Ronaldo Souza se levantou e pediu direito de resposta, mas teve seu pleito negado pelo presidente da Casa por não ter sido citado no discurso de Gilmar, que afirmou, “eu não citei ninguém Sr. Presidente. Por favor, cumpra o regimento dessa Casa”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o microfone aberto, Ronaldo Silva respondeu. “Sr. Presidente, ele se dirigiu a mim. Demagogo é Vossa Excelência. Não foi o PT que inventou a corrupção, o PT inventou a corrupção com fã clube (momento em que o microfone foi cortado) ”. Gilmar respondeu,

Após o fim da sessão, Ronaldo falou sobre o desentendimento com Gilmar. “Demagogo é ele, dando uma de bom moço aqui dentro. Aqui ele vai ouvir e vai ter que se enquadrar no regimento nosso e não no regimento dele. Ele tem que dar aula de educação na escola onde ele trabalha e não aqui dentro. Aqui é o legislativo e cada um defende a sua bandeira e a minha é a do povo de Petrolina”.

Gilmar também se pronunciou contra Ronaldo. “Ronaldo Silva, em um primeiro momento, se comporta com estupidez, grita, esbraveja, mas depois se comporta como vítima e como defensor da justiça. Não pode uma pessoa que tem essa bipolaridade estar representado a população de Petrolina”.

Ministro da Cultura pede demissão do cargo

(Foto: Arquivo)

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS) pediu demissão e deve entregar uma carta ao presidente Michel Temer, ainda hoje (18). O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também é da sigla, mas ainda não anunciou exoneração.

Freire havia dito que as denúncias a Temer são “graves” e pediu uma “solução o mais rápido possível”. Se saísse, disse o chefe da Cultura, isso seria feito com “tranquilidade”.

“Temos de ter cuidado para não pensar só em nós e esquecer o país. Não podemos fazer o que nos dá na telha. Mas se for necessário, saímos (ele e Jungmann) com a maior tranquilidade” completou.

Com informações de O Globo

Presidente do PSB defende imediata saída do ministro de Minas e Energia

(Foto: Divulgação)

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, anunciou nesta quinta-feira (18), através de nota que o deputado federal, Fernando Coelho Filho (PSB), deve entregar o cargo de ministro de Minas e Energia.

Segundo informações da nota, a justificativa é pelo fato de que o partido não pode admitir, que um de seus membros faça parte de um Governo antipopular.

Veja a nota na íntegra:

“Diante das graves denúncias contra o presidente da República e das informações veiculadas a partir da noite de ontem, o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, defendeu a imediata entrega do cargo ocupado pelo deputado federal Fernando Coelho Filho, como ministro de Minas e Energia. Esta demanda é apresentada, mesmo que a indicação para tal cargo jamais tenha sido feita, reivindicada ou chancelada pela direção nacional, o que se justifica pelo fato de que o partido não pode admitir, que um de seus membros faça parte de um Governo antipopular que perdeu, por inteiro, sua legitimidade para governar o Brasil, afirmou o presidente do PSB.

Assessoria de Comunicação Digital /PSB Nacional”.

“Não renunciarei. Sei o que fiz”, diz Temer

(Foto: Arquivo)

Durante pronunciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) foi enfático ao revelar que não vai renunciar ao seu cargo. Temer ainda afirmou, nesta tarde (18) que o seu governo, teve durante esta semana, seu melhor e seu pior momento.

Durante a declaração, Temer afirmou que a declaração só foi possível neste momento porque antes tentou conhecer o conteúdo dos documentos. Mas até agora não conseguiu. Sobre as conversas gravadas o presidente, acredita que pode agravar a crise.

“Conversas gravadas clandestinamente trouxeram de volta o fantasma da crise política. E todo o esforço de tirar o país da crise pode se tornar inútil”, declarou.

Temer nega as acusações e afirma que, em nenhum momento, autorizou pagamentos “a quem quer que seja” para ficar calado. “Não comprei o silêncio de ninguém”, diz afirmando que não teme nenhuma delação e não tem nada a esconder.

CCJ aprova PEC de autoria do deputado Adalberto Cavalcanti que cria a Zona Franca de Petrolina

Foi aprovada ontem (17), por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 176/2015 de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), que acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias  para criar a Zona Franca de Petrolina-PE.

De acordo com o parlamentar esta iniciativa vai trazer muitos benefícios para Petrolina como a redução das desigualdades regionais; melhoria na distribuição das atividades econômicas, que é um dos princípios pelos quais se deve reger a ordem econômica; gerar investimentos em infraestrutura para estimular o desenvolvimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda; dar incentivos às empresas para que elas se decidam se instalar em áreas menos desenvolvidas; estimular a instalação de empresas no semiárido com o oferecimento de incentivos, com a contrapartida de empregos, geração de renda e desenvolvimento econômico da região, além da criação de Polo Industrial, Polo Comercial e Polo Agropecuário.

Violência contra crianças e adolescentes é tema de debate promovido pela SEDESDH em Petrolina

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina promoveu, nesta quarta-feira (17), uma roda de conversa com o tema: Qual o meu papel no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes? Fortalecendo a rede de cuidados.

Durante o evento, a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, palestrou sobre o papel das entidades da Rede de Proteção no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento aconteceu no auditório do IGEPREV e teve o objetivo de integrar a rede de cuidados, informando e viabilizando a participação da comunidade nas discussões acerca das políticas públicas e atuação da rede de enfrentamento à violência que atinge as crianças e adolescentes.

Participaram do de evento, Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Doriane Secchi,  secretaria executiva de Desenvolvimento Social;  Maria Lúcia da Silva Souza, assistente social,  gestora e presidente do Conselho de Direitos da Criança, docente da Facape e idealizadora do projeto de extensão nessa Instituição,  intitulado – violência sexual contra criança e adolescente: a educação como ferramenta no processo de prevenção;  Andréia Góis de Alcântara, psicóloga da Vara de Infância e Juventude de Petrolina; Adna Naiara Silva Amorim, diretora de Infância e Juventude da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.