Política – Página: 222 – Blog do Waldiney Passos

Deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis também são alvos de ação contra fake news

27 de maio de 2020 às 09:32

Deputada federal é um dos alvos do inquérito (Foto: Carlos Macedo/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli voltou a ser destaque no noticiário nacional. Depois de supostamente antecipar operações da Polícia Federal contra governadores, ela é hoje (27), alvo da própria PF. Zambelli é uma das investigadas no inquérito que combate a disseminação de fake news.

De acordo com a Bande News FM, além de Zambelli também são alvo das investigações a deputada federal Bia Kicis (PSL), Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio do Amaral, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Douglas Garcia, Gildevânio Ilso dos Santos Diniz, Bernardo Kuster, Sara Fernanda Giromini.

Edgard Corona, Luciano Hang, Reinaldo Bianchi Júnior e Winston Rodrigues seriam os financiadores do esquema de notícias falsas. A PF emitiu uma nota a ação dessa quarta-feira, mas não divulgou nomes dos envolvidos. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes no Inquérito nº 4.781. É importante destacar que nem todos são alvos das buscas e apreensão, mas são investigados no inquérito.

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Brasil Política

27 de maio de 2020 às 07:40

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Secretário chama ministra Damares Alves de palhaça na Rádio Jornal Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

27 de maio de 2020 às 06:40

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, não poupou críticas contundentes à ministra da Mulher, da Família, dos Direitos Humanos, Damares Alves, que afirmou durante a reunião ministerial do dia 22 de abril do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que vai “pegar pesado” contra prefeitos e governadores que tomaram medidas mais rígidas de isolamento contra o coronavírus.

“A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos”, disse.

Para Pedro Eurico, a ministra não tem a menor condição emocional de se expor em público, por que no final ela diz muita bobagem.

“Eu até atribuo esse palavrório, simplório inclusive, sem nenhum respeito as autoridades, do mesmo nível dela, pois governadores também foram democraticamente eleitos, prefeito também foram democraticamente eleitos, quem autorizou prefeitos e governadores a praticarem isolamento social foi o Supremo Tribunal Federal, em uma democracia a palavra final é do Poder Judiciário, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o secretário em entrevista ao radialista Waldiney Passos, no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

“A ministra Damares Alves, ela diz muita bobagem, na realidade ela devia ter mais cuidado com a palavra dela, às vezes ela parece uma figura circense, parece que ela está no meio de um palco de circo e quem muitas vezes está no palco de circo, muitas vezes é o adestrador de animal ou é o palhaço”, complementou.

Por fim, Eurico lamentou a postura de Danares afirmando que ela dirige uma pasta essencial ao país, a pasta que cuida das minorias, das crianças, da juventude, das mulheres e dos direitos humanos.

“Quem tem o universo de responsabilidade desse não pode está dizendo bobagem a torto e a direito”, concluiu.

Ouça o áudio da entrevista:

Waldiney Passos · Secretário chama ministra Damares Alves de palhaça na Rádio Jornal

Câmara aprova criação de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc; proposta vai ao Senado

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 22:00

(Foto: Arquivo/AFP)

Sob relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A iniciativa em questão tem como objetivo prestar um auxílio aos profissionais do setor, que ficaram impedidos de trabalhar diante da pandemia do novo coronavírus.

Vale destacar que o texto é de caráter substitutivo ao PL 1075/2020, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Com o projeto, serão destinados cerca de R$ 3 bilhões para profissionais ligados à cultura. Agora com a aprovação da Câmara, ele seguirá para o Senado.

Durante a votação, a deputada relatora foi parabenizada por diversas alas políticas, entre elas, a liderança do governo Jair Bolsonaro, representado pelo deputado Major Victor Hugo (PSL-GO). Feghali destacou o comprometimento do parlamentar pelo não veto do texto substitutivo.

“Eu quero agradecer muito, não apenas aos líderes, mas também aos autores e autoras, como também o conjunto dessa construção coletiva da sociedade brasileira e também a vossa excelência o presidente Rodrigo Maia, que cumpriu o acordo de botar como primeiro item de pauta a votação”, declarou Jandira.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc homenageia o compositor e escritor carioca que faleceu no dia 4 de maio aos 73 anos. Co-criador de sucessos como o “O Bêbado e a Equilibrista” e compositor de canções como “Bala com Bala” e “O Mestre-Sala dos Mares”, Blanc faleceu vítima da Covid-19.

Rodrigo Maia diz em pronunciamento que isolamento social não derruba economia

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (26), para um pronunciamento pedindo “pacificação dos espíritos”, a preservação da democracia e a luta contra o coronavírus. O discurso do parlamentar acontece em meio a uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro, e chefes de outros poderes, em especial o judiciário.

Maia iniciou o pronunciamento se dirigindo às famílias que perderam parentes e pessoas internadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Alexandre de Moraes manda Weintraub depor à PF sobre falas em reunião ministerial

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 19:30

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Foto: Internet)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril.

De acordo com a CNN Brasil, a Procuradoria Geral da República poderá acompanhar o depoimento. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão dos magistrados.

Justiça manda apreender e quebra sigilo de celulares e computadores do Governador do Rio de Janeiro

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 16:00

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou apreensão e quebrou o sigilo dos dados contidos nos telefones e demais equipamentos eletrônicos do governador Wilson Witzel (PSC). Aparelhos foram apreendidos hoje em operação da Polícia Federal. A determinação consta na decisão do ministro Benedito Gonçalves, que autorizou a Operação Placebo, e envolve todos os investigados da ação da Polícia Federal, entre eles, a primeira-dama Helena Alves Brandão.

De acordo com a decisão, a quebra dos sigilos de dados de Witzel e dos demais investigados, inclusive de contas mantidas na nuvem, é necessário para que sejam buscadas provas do possível envolvimento do governador em suposto esquema de desvios nos contratos emergenciais para tratar pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Witzel nega todas as acusações.

Para PF, primeira-dama do Rio tem participação em esquema de desvios

Brasil Corrupção Política

26 de maio de 2020 às 13:30

Depósitos na conta da 1ª Dama levantaram suspeita da PF (Foto: Reprodução)

Pagamentos feitos ao escritório da primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel levantaram suspeitas da Polícia Federal (PF) durante as investigação da Operação Plaebo. Os documentos são alguns dos elementos apontados pela PF para embasar as buscas e apreensões feita na manhã dessa terça-feira (26) na sede do Governo e no trabalho de Helena.

A operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no estado. Além dos Witzel, ex-membros do Governo do Estado serão ouvidos pela PF.

Um contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios do escritório de Helena Witzel à empresa DPAD Serviços e Diagnósticos é um dos elementos apontados pela PF para configurar o esquema de desvios. Isso prova “vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira-dama do estado e as empresas de interesse de M.P. (Mario Peixoto), em especial o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios entre seu escritório de advocacia e a empresa DPAD Seviços Diagnósticos LTDA”. O governador do Rio negou as acusações.

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que ajuda artistas e setor cultural deve ser votado nesta terça-feira

Brasil Política

26 de maio de 2020 às 07:00

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

Assembleia da Amupe é marcada por debate sobre adiamento das eleições municipais

Pernambuco Política

26 de maio de 2020 às 06:40

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem (25), a quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.

Com relação ao repasse do duodécimo da prefeitura para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos. Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.

O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.

Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.

Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.

Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito

Brasil Política

25 de maio de 2020 às 20:30

Presidente divulgou nota oficial para responder a acusação

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação de ter interferido na Polícia Federal (PF). A investigação sobre a suposta interferência do presidente foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, afirma o presidente, na nota. “Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo”, acrescentou Bolsonaro.

Na última sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello levantou sigilo da gravação em vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência do presidente na PF. Dois dias depois da reunião ministerial, Moro pediu demissão do cargo.

O presidente ainda destacou, na nota, que respeita a democracia e a independência entre os Poderes e falou da necessidade de união.

“Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia”, encerrou.

Confira a íntegra da nota oficial do presidente Jair Bolsonaro:

“Diante da recente divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril do corrente ano, pontuo o seguinte:

1. Mantenho-me fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro, especialmente os mais humildes e aos que mais precisam. Sinto-me bem ao seu lado e jamais abrirei mão disso.

2. Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles.

3. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto.

4. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo.

5. Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário.

6. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo.

7. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia.

Brasília, 25 de maio de 2020.

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República”

Planalto confessa que assinou por Moro sem autorização

Brasil Política

25 de maio de 2020 às 19:00

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

O Palácio do Planalto confirmou, em ofício enviado para a Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (25), que utilizou, sem autorização, a assinatura do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. De acordo com o governo, a prática é “praxe”.

“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, diz o ofício, assinado pela Secretaria-Geral da Presidência. Sergio Moro pediu demissão do governo no mesmo dia em que a demissão de Valeixo foi publicada.

Líder de partidos na Câmara debatem possibilidade de prorrogar Auxílio Emergencial

Benefícios Política

23 de maio de 2020 às 19:00

(Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação)

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram na sexta-feira (22) com o presidente Rodrigo Maia (DEM) para analisar a possibilidade de se prorrogar o Auxílio Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Os políticos acreditam que um projeto possa ser discutido na próxima semana no plenário da Casa.

Na visão de Maia, o coronavoucher pode ser estendido, porém é necessário analisar a origem do recurso. O auxílio prevê atualmente o pagamento de R$ 600 a MEIs, desempregados e autônomos pelo prazo de três meses. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela nessa semana.

Também ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou à imprensa que já estuda a prorrogação do benefício, mas que ele não será pago no valor de R$ 600.

Nelson Teich recusa convite para atuar como Conselheiro no Ministério da Saúde

Brasil Política Saúde

23 de maio de 2020 às 16:00

Teich foi convidado pelo atual ministro para compor equipe

Nelson Teich recusou o convite do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para voltar à pasta. Teich anunciou sua decisão nesse sábado (23), alegando que não seria coerente aceitar o cargo de conselheiro, uma semana após se demitir do Ministério.

“Agradeço ao Ministro Interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria coerente ter deixado o cargo de Ministro da Saúde na semana passada e aceitar a posição de Conselheiro na semana seguinte”, escreveu Teich em uma rede social.

Teich substituiu Luiz Henrique Mandetta na pasta, mas deixou o cargo antes de completar um mês na função. Ele também aproveitou o momento para desejar bom trabalho ao seu substituto. “Uma condução técnica do Sistema de Saúde significa uma gestão onde estratégia, planejamento, metas e ações são baseadas em informações amplas e precisas, acompanhadas continuadamente através de indicadores. Desejo ao Ministro Interino Eduardo Pazuello todo o sucesso na condução do Ministério da Saúde e estou à disposição para que a transição aconteça da melhor forma possível”, completou.

Lucas Ramos ressalta destinação de R$ 65,1 mi para combate ao coronavírus

Pernambuco Política

22 de maio de 2020 às 07:00

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (21), o balanço atualizado das emendas parlamentares para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, após o remanejamento feito em abril, foram destinados R$ 64 milhões para a área da saúde. Ao se levar em conta os recursos para assistência social, chega-se a R$ 65,1 milhões.

O socialista detalhou esses investimentos, que correspondem a mais de 70% do total do Orçamento reservado aos deputados. Segundo Ramos, R$ 30,4 milhões foram para aplicação direta pelo Estado (sendo R$ 22,4 milhões para investimentos e R$ 8 milhões para custeio). Ainda houve mais R$ 26 milhões em transferências a municípios e R$ 96 mil para entidades federais sediadas em Pernambuco.

“Desde que iniciamos e aprofundamos a discussão no combate à Covid-19, este Poder não poupou esforços e se colocou à disposição para ajudar Pernambuco a enfrentar esta crise sanitária. O remanejamento foi uma das ações, entre tantas outras aprovadas”, enfatizou.

Lucas Ramos pediu aos colegas que acompanhem o processo de elaboração e aprovação dos planos de trabalho, que antecedem os empenhos. Também anunciou que, até o mês de junho – data-limite estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, haverá mais dois ciclos de remanejamentos.

O presidente da Comissão de Finanças informou, ainda, que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, participará da reunião do colegiado na próxima quarta (27). Na ocasião, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2020.

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