STF decide que Policiais não podem fazer greve

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços.

A maioria da Corte decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública.

Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública.

Fonte Estadão

Pai de Beatriz critica Secretaria de Defesa Social por omitir informações à imprensa local

Sandro Romilton, pai de Beatriz Angélica, morta brutalmente com várias facadas em dezembro de 2015 em Petrolina

Ao termino de sua participação ao lado de sua esposa Lúcia Mota, na Tribuna da Câmara Municipal de Petrolina, o pai da menina Beatriz Angélica, Sandro Romilton, criticou a Secretaria de Defesa Social por realizar as entrevistas coletivas em Recife e não em Petrolina onde o crime ocorreu, inclusive evitando os questionamentos da imprensa e dos próprios pais da vítima.

“Eles vão até a capital porque acham que lá a repercussão é maior, tem os meios de comunicação maiores, mas de todas as formas o meu questionamento foi sempre esse com a doutora,  a imprensa local, a imprensa da nossa região do Vale do São Francisco, ela tem os questionamentos mais apurados, ela tem um conhecimento mais aprofundado do que aconteceu de verdade do fato. A impressão que se dá é de que há uma fuga sim, eles vão até a capital para aparecer na mídia nacional, fugindo das perguntas, inclusive perguntas nossas, porque se a coletiva fosse aqui em Petrolina eu faria questão de está presente para fazer as minhas perguntas, como eu fiz e Lúcia fez ao Ministério Público, então fica essa crítica a Secretaria de Defesa Social, a essa estratégia que a delegada usou recentemente, para que isso não aconteça mais e que as perguntas sejam respondidas às claras”, ponderou.

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Polícia prende homem acusado de feminicídio em Serra Talhada

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Agentes da equipe Malhas da Lei deram cumprimento ao mandado de prisão contra um homem acusado de feminicídio em Serra Talhada. Ele é acusado de ser o mandante do crime.

O feminicídio aconteceu em março deste ano, quando Márcia Lindberg Silva, 28 anos, foi sequestrada e assassinada em Ibirajuba. Ela foi brutalmente assassinada com disparos de arma de fogo na cabeça. O acusado de executar o crime, João Maria dos Santos, 49 anos, foi preso no dia 24 de março de 2017, em Ibirajuba-PE.

A investigação apontou para o serratalhadense, ex-marido da vítima, como mandante do crime.

Victor Chaves é indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais

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A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4) e o cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, foi indiciado sob suspeita de agressão contra a esposa dele, Poliana Bagatini Chaves, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais.

Em depoimento, o cantor negou ter agredido Poliana, que tem 29 anos e está grávida. “A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima”, afirmou em nota oficial.

A assessoria de imprensa de Victor informou que o cantor não vai se manifestar no momento e que uma coletiva será convocada pelo advogado dele em data e local ainda não definidos. O defensor de Victor, Felipe Martins, disse que ainda não teve acesso à conclusão da investigação e que, por enquanto, não vai se posicionar. O empresário de Victor não foi localizado nesta terça-feira (4).

A Polícia Civil informou que encaminhou o inquérito à Justiça. Conforme o Fórum Lafayette, a partir do recebimento, será distribuído para uma das varas e o juiz vai abrir vistas para que o Ministério Público de Minas Gerais se manifeste.

Com informações do G1

Deputado Odacy Amorim pede providências do Estado para o combate à violência no Sertão

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O deputado Odacy Amorim (PT-PE), durante a Reunião Plenária desta segunda (3), pediu ao Poder Executivo que promova ações para reduzir a falta de segurança no Sertão pernambucano. Na oportunidade, o parlamentar lembrou o  assassinato do caminhoneiro Aldeci Freire, na madrugada do domingo (2), na BR-232, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Odacy Amorim ressaltou que a questão que levanta não pretende “atingir” o Governo, mas propor soluções para o problema. “Os caminhoneiros têm um serviço difícil e muitas vezes enfrentam a madrugada para conseguir frete”, observou.

Para o parlamentar, os alertas da Oposição sobre as dificuldades da segurança pública precisam ser escutados pela gestão estadual. “Não estamos aqui para usar essa morte para apontar mais uma falha do Governo”, argumentou. “O governador Paulo Câmara precisa ter capacidade para ouvir os aliados e as demais lideranças do Estado sobre esse assunto”, concluiu o deputado

Internos da Funase de Vitória de Santo Antão autuados pela morte de colegas

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A Polícia Civil de Pernambuco autuou, nesta segunda-feira (3). três menores suspeitos de matar outros três internos no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funase, em Vitória de Santo Antão, durante motim no último domingo (2).

Eles serão investigados por cometer ato infracional equivalente a homicídio e, depois da rebelião, foram transferidos para a Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), no Recife. De acordo com a assessoria de comunicação da Funase, outro adolescente suspeito de participação nas mortes também foi identificado. Uma sindicância interna investiga as causas e responsabilidades da ocorrência.

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Petrolina: jovem de 16 anos é preso com maconha no São Gonçalo

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Um jovem de apenas 16 anos foi preso na noite dessa segunda-feira (04) por posse de entorpecente no bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE).

A Polícia Militar estava realizando abordagens rotineiras em pessoas e veículos no local, quando abordou o jovem e encontraram com ele uma peteca de maconha pronta para uso.

Diante do fato, o acusado e a droga apreendida foi conduzido para a 1ª Delegacia da Policia Civil onde foi apresentado e entregue a Autoridade Policial que lavrou em seu desfavor uma Portaria.

Polícia Civil pede prisão de blogueira por ofensas a bebê com Síndrome de Down

(Foto: Reprodução)

O delegado Paulo Rameh pediu a prisão preventiva da blogueira Júlia Salgueiro e irá encaminhar o inquérito ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na tarde desta segunda-feira (3). A blogueira, segundo o inquérito, foi enquadrada no crime de Discriminação de Pessoas em Razão de sua Deficiência.

Apesar de a defesa da acusada ter alegado que ela sofre de depressão e faz uso de medicação controlada, o responsável pelas investigações alegou que a justificativa não tem efeito sob as investigações policiais.
“O quadro depressivo não elimina nem justifica a conduta dela. Cabe à Justiça definir se a doença merece a diminuição ou a não aplicação da pena”, explica Rameh. A blogueira, segundo o inquérito, foi enquadrada no crime de Discriminação de Pessoas em Razão de sua Deficiência e, por ter utilizado a internet para cometer o delito, pode ter a pena ampliada para até cinco anos de prisão, além de precisar pagar uma multa de valor a ser definido pela Justiça, caso haja condenação.

“Esse é um caso em que o clamor público solicita uma punição a essa pessoa e é nesse sentido, somando isso à gravidade do fato, que eu peço a prisão preventiva”, frisa. Ainda de acordo com Rameh, a blogueira afirmou ter apagado os comentários para evitar danos futuros. “Ela também disse que os comentários não eram direcionados especificamente à criança, mas às outras pessoas que estavam acompanhando a publicação”, conta.

Fonte: G1

Pernambuco: três adolescentes são mortos em unidade socioeducativa

A coordenadora do Conselho Tutelar Municipal, Tamires Maior, manifestou surpresa diante dos últimos fatos. (Foto: Internet)

Três adolescentes morreram asfixiados nesse domingo (2), durante um motim em uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em Vitória de Santo Antão (PE), na Zona da Mata pernambucana. Dois dos jovens tinham 16 anos. A terceira vítima fatal tinha 17 anos.

Segundo a Funase, seis internos colocaram fogo em uma das alas do Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) no meio da tarde de ontem. A Polícia Militar foi acionada e o fogo foi controlado pelos 11 agentes socioeducativos que estavam de plantão, com a ajuda dos policiais que atenderam a ocorrência.

Quatro adolescentes suspeitos de ter participado do motim já foram identificados e, de acordo com a Funase, serão indiciados pela Polícia Civil como autores do homicídio. Os quatro foram recolhidos à Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), onde estão à disposição da Justiça.

O Case tem capacidade para 72 adolescentes e, de acordo com a Funase, abrigava 36. A fundação já começou a investigar as causas do motim e identificar os responsáveis pelo tumulto. Segundo a assessoria da Funase, o clima no Case, hoje (3), é tranquilo.

Há pouco mais de uma semana, um adolescente que cumpria medida socioeducativa de internação na mesma unidade de Vitória de Santo Antão foi morto por outros internos. Pelo menos 32 internos fugiram na ocasião.

A juíza titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição, com sede na cidade, disse que visita as instalações da Funase a cada dois meses e que, além de o Case não estar superlotado, oferece estrutura “adequada.”

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Guarda Municipal prende homens acusados de roubo na orla de Petrolina

(Foto: Ilustração)

Enquanto circulava pela Orla II de Petrolina (PE) nesse domingo (2), uma guarnição da Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada por um homem que se declarou vítima de um roubo. Segundo o homem, dois homens o abordaram com uma faca peixeira e levaram sua bolsa de costas.

Os guardas deram início a diligências, com o reforço do Grupamento Tático Motorizado (GTM), e, por volta das 16h, encontraram os suspeitos. Os acusados foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil do bairro Ouro Preto para que fossem tomadas as providências cabíveis.

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

(Foto: ASCOM)

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro (BA). A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   

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Jovem de 17 anos é preso após assalto com simulacro de arma de fogo em Petrolina

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Um jovem de 17 anos, foragido da Casa de Semiliberdade (Casem), foi preso após praticar um assalto com simulacro de arma de fogo no Centro de Petrolina (PE). Duas vítimas afirmaram à Polícia Militar que haviam sido assaltadas por um rapaz que levou o celular de uma delas.

Os policiais intensificaram as rondas pelo Centro da cidade e proximidades, e encontraram o acusado na Ponte Presidente Dutra na posse do aparelho celular da vítima.

Com ele foi encontrado ainda um simulacro de arma de fogo semelhante a uma pistola. Diante do fato o imputado foi conduzido para a 1ª DPC onde foi apresentado e entregue á Autoridade Policial que lavrou em seu desfavor um BOC.

Adolescente é assassinada em Parnamirim e principal o suspeito é um policial

(Foto: Ilustração)

Durante uma confraternização neste sábado (1º) uma adolescente de 17 anos, foi assassinada com um tiro no peito, no bairro Cohab, em Parnamirim. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo informações, a confraternização estava acontecendo em frente a um bar, quando um Policial Militar (PM) da Bahia atirou contra a vítima, que morreu no local.

O policial conseguiu fugir. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime e não conseguiu identificar a localização do militar.

Homem sofre tentativa de homicídio no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

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Neste sábado (1º) um homem de 41 anos, sofreu uma tentativa de homicídio enquanto trafegava na PE 647, Núcleo 05 do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Segundo informações da polícia, a vítima estava em um veículo Fiat/ Uno, quando foi abordado por uma pessoa em uma moto tipo CG, de cor preta, que sacou uma arma e efetuando diversos disparos contra a vítima. Não há informações sobre o atirador.

A vítima foi socorrida pelo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hospital de Urgência.

Homem é assassinado no bairro João de Deus, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Durante a noite deste sábado (1º), um homem de 38 anos, foi assassinado no Pátio da feira livre, do bairro João de Deus, em Petrolina.

Segundo informações da polícia, o crime acontece por volta das 21h50, quando a vítima foi alvejada com três disparos com arma de fogo. A unidade móvel do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local a vítima já estava morta. O assassino fugiu a pé.

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local para perícia e em seguida o Instituto Médico Legal (IML), removeu o corpo. A polícia deve investigar o caso.