Nacional – Página: 315 – Blog do Waldiney Passos

Inep diz que não vai cancelar Enem 2016 e que investigações não estão concluídas

1 de dezembro de 2016 às 19:00

Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”. O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame

Fachin vota a favor do recebimento de denúncia contra Renan

Nacional Política

1 de dezembro de 2016 às 16:00

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. (Foto: EBC)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Se o entendimento do ministro prevalecer, Renan se tornará réu no Supremo. Faltam os votos de dez ministros.

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. De acordo com a acusação, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007.

LEIA MAIS

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016

Nacional

1 de dezembro de 2016 às 14:00

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que constata que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início da aplicação do exame.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país.

LEIA MAIS

FBC e Humberto Costa apoiam manobra de Renan para votação de pacote anticorrupção; Armando Monteiro votou contra

Corrupção Nacional Pernambuco Política

1 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Os senadores pernambucanos Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, votaram a favor da manobra do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB), que pretendia votar com urgência o pacote anticorrupção na noite desta quarta-feira (30). O senador, também pernambucano, Armando Monteiro Neto (PTB) foi um dos que votou contra a manobra. Ao total foram 14 votos favoráveis e 44 contrários à medida.

O pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) foi completamente desfigurado para votação. A emenda mais polêmica foi a que cria a possibilidade de punição a juízes e integrantes do MPF por abuso de autoridade. Essa alteração motivou uma nota de repúdio emitida pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que ameça renunciar à ação caso a medida seja sancionada pelo presidente Michel Temer.

Lula depõe a Moro no caso de Eduardo Cunha e explica nomeações da Petrobras

Investigação Nacional Política

1 de dezembro de 2016 às 09:30

Segundo Marlus Arns, advogado de Eduardo Cunha, Moro não fez perguntas diretas a Lula. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido pela primeira vez, no fim da tarde desta quarta-feira (30), pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância.

Ele foi arrolado como testemunha de defesa pelos advogados de Eduardo Cunha na ação penal que a força-tarefa move contra o ex-deputado, que também participou da audiência na Justiça Federal, mas em Curitiba, ao lado de sua equipe de advogados, Moro e procuradores do MPF. Ele chegou ao local por volta das 17h10, conduzido por policiais federais.

O depoimento foi prestado por meio de videoconferência. Lula respondeu às poucas perguntas feitas pelo Ministério Público Federal e pelos advogados de Cunha em uma audiência rápida que estava marcada para começar as 17h30. Pouco depois das 18h, o ex-presidente deixou o prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde a sessão foi realizada.

LEIA MAIS

Força-tarefa da Lava Jato manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra independência de Juízes, Promotores e Procuradoes

Investigação Lava Jato Legislação Nacional Política

1 de dezembro de 2016 às 08:30

Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”. (Foto: Internet)

A força-tarefa da operação Lava Jato emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota repudiando a atitude da Câmara dos Deputados que votou, na calada da noite, as 10 medidas contra corrupção. Segundo a nota, as propostas das medidas foram “subvertidas” e “pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário”.

A nota critica a atuação dos deputados que desejam intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário com a desculpa de que a Lei da Intimidação, como é chamada, serve para impedir “crimes de abuso de autoridade”. Para a força-tarefa “a justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública”. Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”.

Confira a íntegra da nota:

“Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem (dia 29) à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

LEIA MAIS

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 19:00

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram hoje (30) deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de hoje (30) pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.

“A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República”, disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde de hoje (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.

LEIA MAIS

Ministro Mendonça Filho pede à Polícia Federal apuração de atos de vandalismo no MEC e punição dos responsáveis

Educação Nacional Policial Política

30 de novembro de 2016 às 17:30

ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão (Foto: arquivo)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu nesta quarta-feira, 30, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de terça-feira, 29. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira.”

O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.

O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.

A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.

“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo.”

Andamento das obras de transposição do São Francisco foi tema de audiência no Senado

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 15:30

De acordo com Helder Barbalho, os principais “eixos alimentadores” da transposição do rio serão concluídos até o final do próximo ano (Foto: divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, na manhã desta quarta-feira (30), a ampliação e priorização de recursos para as obras dos programas de Transposição/Integração e Revitalização do São Francisco.

“É preciso que os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, priorizem estas obras para que elas possam ser agilizadas”, destacou Fernando Bezerra, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A reunião discutiu o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

LEIA MAIS

Ministério do Planejamento divulga feriados e pontos facultativos de 2017

Nacional

30 de novembro de 2016 às 14:00

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizado pela chefia do servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal – feriado nacional;

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval – pontos facultativos;

– 1º de março: Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;

– 14 de abril: Paixão de Cristo – feriado nacional;

– 21 de abril: Tiradentes – feriado nacional;

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

– 15 de junho: Corpus Christi – ponto facultativo;

– 7 de setembro: Independência do Brasil – feriado nacional;

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

– 2 de novembro: Finados – feriado nacional;

– 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional;

– 25 de dezembro: Natal – feriado nacional.

Redução de 20% no salário dos senadores é aprovada por comissão

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 12:00

Senadora piauiense Regina Sousa (PT). (Foto: Internet)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), o substitutivo apresentado pela senadora piauiense Regina Sousa (PT) dispondo sobre a redução de 20% no salário dos senadores. Com a aprovação da comissão, a matéria poderá ser levada ao Plenário da Casa Legislativa, contudo, deverá ser aprova ainda na Câmara dos Deputados.

De acordo com Regina Sousa, a aprovação do projeto teria repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, afirmou a parlamentar.

LEIA MAIS

Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Nacional Política

30 de novembro de 2016 às 09:00

Entre as alterações, estão a inclusão de punição por crime de abuso de autoridade a magistrados, procuradores e promotores, e a retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos(Foto: Internet)

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira (30), o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a Câmara “dizimou”, o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal e entregue ao Congresso Nacional com o apoio de 2,4 milhões de pessoas. Das dez medidas propostas inicialmente, só três se salvaram: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais).

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.

“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi essa intimidação dos investigadores”, disse o relator.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.

Com informações o Estadão

Luzes se apagaram repentinamente, diz sobrevivente de acidente

Acidente Internacional Nacional Tragédia Tragédia na aviação

30 de novembro de 2016 às 08:30

Um breve relato de uma das sobreviventes do acidente aéreo que matou 71 pessoas do voo que levava a Chapecoense à Colômbia para disputar a final da Copa Sul-Americana mantém de pé a hipótese de que uma falha elétrica pode ter causado a tragédia.

O governador de Antioquia (departamento cuja capital é Medellín), Luis Pérez, contou a veículos colombianos que conversou com a auxiliar de voo Ximena Suárez no hospital.

“O pouco que ela falou foi que luzes começaram a se apagar repentinamente e que 40 ou 50 segundos depois sentiu a pancada. Ela se lembra até aí.”

LEIA MAIS

Goleiro do chapecoense tem perna amputada

Nacional

29 de novembro de 2016 às 16:00

Um dos seis passageiros resgatado com vida após a queda do avião da Chapecoense em Medellín, o goleiro Jackson Follmann teve uma das pernas amputadas em decorrência do acidente.

A informação é da repórter Lívia Laranjeira, do SporTV. Além do jogador de 24 anos, outros dois atletas do elenco da equipe catarinense estão internados em hospitais da região: o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel.

Em função do acidente, a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional foi suspensa. O primeiro jogo seria disputado nesta quarta.

Atlético Nacional solicita à Conmebol que dê o título da Sul-Americana para a Chapecoense

Nacional

29 de novembro de 2016 às 14:00

O Atlético Nacional da Colômbia emitiu nota em que solicita à Conmebol a entrega do título da SulAmericana à Chapecoense. No comunicado publicado em seu site, o clube lamenta o episódio e, por fim, pede oficialmente que a taça seja destinada ao clube brasileiro.

“O Atlético Nacional solicita à Conmebol que o título da Copa SulAmericana seja entregue a Chapecoense para honrar sua grande perda e em homenagem póstuma às vítimas do acidente fatal que enluta nosso esporte. De nossa parte, e para sempre, Chapecoense é campeã da SulAmericana 2016” diz o principal trecho da nota.

O avião levava o time da Chapecoense à Colômbia para a disputa da final da Copa SulAmericana contra o Atlético Nacional, e caiu em La Unión, perto de Medellín, na Colômbia, onde a Chapecoense disputaria a primeira partida da final da Copa SulAmericana contra o Atlético Nacional.

A Confederação SulAmericana de Futebol (Conmebol) suspendeu a partida.

313 314315316 317