Empresa investigada na operação Carne Fraca suspende produção de carne bovina

Abastecimento Brasil Nacional

23 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Começou nesta quinta-feira (23) e segue até sábado (25), o período de produção de carne bovina em 33 das 36 unidades da JBS, responsável pela produção da Seara, Friboi e Swift. A empresa disse que o objetivo é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre as restrições, adotadas por vários países, à importação de carne brasileira.

A compra de carne do Brasil, já foi barrada de maneira temporária em alguns países, após a Operação Carne Fraca, que apontou irregularidades em frigoríficos brasileiros. Nos últimos dias, a exportação de carne brasileira despencou.

O grupo tem dito que não compactua com desvios de conduta de seus funcionários e tomará todas as medidas cabíveis. A suspensão temporária da produção afeta unidades do grupo em vários estados. Apenas uma de Mato Grosso do Sul, uma em Mato Grosso e outra Bahia mantiveram a produção.

Com informações do G1

Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

23 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki.

O julgamento aconteceu de maneira rápida e devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Fonte: EBC

Deputado Gonzaga Patriota não participa de votação para acompanhar comitiva do governador

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

23 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), não participou da votação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização, entretanto através de nota justificou o motivo de sua ausência e informou qual é o seu posicionamento diante do polêmico projeto de lei.

Veja a nota:

“O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação. Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

‘A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica’, defendeu.”

Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado no Senado

Legislação Nacional Política

23 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Ilustração)

A proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal recebeu o aval da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em reunião nesta quarta-feira (22) no Senado Federal.

A proposta (PLC 70/2014) proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poderão ser admitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, frente a “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade.

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Aposta de Pernambuco ganha sozinha a Mega-Sena

Nacional Pernambuco Premiação

23 de março de 2017 às 08:00

(Foto: Ilustração)

Uma aposta de Pernambuco foi a grande vencedora da Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira (22). A aposta feita em Vitória de Santo Antão, cidade com população estimada de 136.706 habitantes localizada Zona da Mata, acertou as seis dezenas do concurso 1914, sorteadas esta noite em Teodoro Sampaio (SP), e ganhará R$ 5.805.678,69.

As dezenas sorteadas foram: 16, 29, 33, 39, 42 e 44. Já 27 apostas acertaram a quina, e cada um receberá R$ 60.549,38. Um total de 2.403 apostas acertou a quadra – o prêmio para cada uma será de R$ 971,90. Próximo sorteio será realizado sábado (25), com prêmio estimado em R$ 16 milhões.

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

Justiça Nacional Política

23 de março de 2017 às 07:40

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, um mês após ter tido seu mandato de deputado cassado na Câmara. (Foto: Internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha.

De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações. Para os integrantes do tribunal, a manutenção da prisão preventiva se justifica pois o réu “faz parte de um sistêmico e profissional esquema de corrupção” que trouxe “prejuízos financeiros milionários” aos cofres públicos.

Esta não é a primeira vez que é negada uma solicitação de liberdade feita pelo ex-deputado. No mês passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de Cunha alegando que não houve ilegalidade na decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

Senado aprova projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício no Brasil

Brasil Nacional Política

22 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Projeto que regulamenta a fabricação, comercialização e utilização de fogos de artifício em todo o território nacional, foi aprovado nesta quarta-feira (22), pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Com 14 votos e nenhum contrário a matéria ainda deve passar pela Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do projeto, fica proibida a queima de fogos de artifício perto de hospitais, escolas e postos de gasolina. A proposta também proíbe soltar fogos em portas, janelas, terraços e outros locais com acesso para vias públicas. Além disso, fica proibida a fabricação, o comércio e a queima de fogos de artifício que tenham na composição explosivos que apresentem risco de autocombustão ou que possam pegar fogo após sofrer impacto.

O projeto ainda determina que a instalação de fábricas de fogos de artifício somente será permitida em zona rural. As pessoas que descumprirem as regras podem ter que arcar com multas de até R$ 16 mil. Ainda segundo a proposta, estabelecimentos que comercializam fogos de artifício de uso restrito devem manter cadastro dos compradores desses artefatos e devem obter certificados por órgãos de fiscalização. Estabelecimentos que violarem as regras ficam sujeitos a penalidades como multas de até R$ 48 mil.

Com informações do G1

18 universidades portuguesas aceitam notas do ENEM

Brasil Educação Nacional

22 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustrativa)

Novas universidades portuguesas aderiram ao Enem e neste ano, 18 universidades e institutos politécnicos estão recebendo candidaturas para graduação. Por este convênio, estudantes brasileiros podem apresentar a nota obtida no ENEM no lugar dos resultados das provas padronizadas portuguesas.

A admissão de estudantes é bastante descentralizada em Portugal – assim, cada universidade pode estabelecer um prazo e notas mínimas diferentes.

A anuidade varia entre € 2.000 (R$ 6.592,80) e € 3.500 (R$ 11.537,40), sendo possível parcelar o montante em até oito vezes. No ato da matrícula, o aluno deverá pagar € 500, relativos à primeira prestação da taxa acadêmica anual, mais € 50 da taxa de inscrição. O valor já é bem abaixo do cobrado por universidades americanas ou inglesas – e estudantes que apresentarem bom desempenho podem ter a anuidade reduzida. Os 20 alunos com melhor desempenho no ENEM passarão a pagar apenas € 1.100 (R$ 3.627,36) /ano.

A aceitação do Enem como método de seleção para instituições de ensino superior portuguesas começou em 2014, com a Universidade de Coimbra, que logo foi seguida pelas universidades do Algarve e da Beira Interior.

Com informações da Época

Senado terá CPI da Previdência para investigar contas do setor

Brasil Nacional Política

22 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Agência Senado)

Com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com 61 assinaturas de senadores, nesta quarta-feira (22).

O próximo passo para que a CPI possa ser instalada e começar a entrar em funcionamento é a indicação, por parte dos líderes partidários, dos parlamentares que vão integrar a comissão.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social. Além disso, o parlamentar espera que a CPI possa “provar para o Brasil, que a Previdência é superavitária”.

A CPI terá 7 senadores titulares e cinco suplentes e deverá concluir os trabalhos em um prazo de 120 dias após a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o plenário do Senado aprove a prorrogação.

Com informações do G1

Família é vítima de latrocínio na zona rural de Caruaru

Brasil Caruaru Nacional Pernambuco Policial Política

22 de março de 2017 às 10:30

(Foto: Divulgação)

Durante a noite desta terça-feira (21), bandidos invadiram uma residência em Lagoa do Paulista, zona rural de Caruaru, durante a investida os criminosos atiraram em todos os membros da família e roubaram duas motos. Mãe e filha morreram na hora e o pai faleceu no hospital.

Segundo informações, as vítimas fatais foram Joselma Pereira da Silva, de 52 anos, Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 e Joselma, Geraldo José da Silva de 61 anos. O filho do casal de 23, também foi baleado e segue internado Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.

A polícia informou que, quatro suspeitos arrombaram a porta dos fundos, entraram na residência das vítimas, roubaram duas motocicletas, atiraram e fugiram em seguida. Os autores dos crimes ainda não foram identificados. A Polícia Civil vai investigar o caso. Os corpos serão encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Até agora, mais de 60 pessoas foram assassinadas este ano em Caruaru.

Ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira como ministro do STF

Brasil Nacional Política

22 de março de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.

O ex-ministro, toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político. A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.

Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam.

Com informações do G1

PF diz que irregularidades identificadas na Operação Carne Fraca são pontuais

Brasil Investigação Nacional

22 de março de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

Após deflagrar a Operação Carne Fraca, na última sexta-feira (17), que bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de “maquiar” carnes vencidas e as reembalarem para venda, a Polícia Federal reconheceu hoje (21) que as investigações tratam de desvios praticados por “alguns servidores”. De acordo com a corporação, a apuração das irregularidades “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.

As declarações foram divulgadas nesta noite pela PF e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após encontro do secretário-executivo da pasta, Eumar Roberto Novacki, com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O foco da operação, segundo os órgãos, é a eventual prática de crimes de corrupção por agendes públicos.

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Hora do Planeta 2017 será no dia 25 de março

Brasil Educação Nacional

21 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

A Hora do Planeta acontece no mundo todo no dia 25 de março, entre 20h30 e 21h30 do horário local, e há diversas formas de fazer parte.

Para as cidades, a participação acontece por meio de um Termo de Adesão, que deve ser assinado por alguma autoridade local indicando quais monumentos e prédios públicos ficarão apagados durante os 60 minutos.

Escolas, instituições privadas e organizações também podem se engajar apagando as luzes e promovendo atividades e eventos. Em 2016, foi contabilizada a participação de 165 empresas, além de 39 escolas e organizações não governamentais.

A Hora do Planeta é um ato simbólico promovido pela ONG WWF. É aquele momento que todo o mundo apaga as luzes por uma hora para demonstrar a preocupação com o aquecimento global.

Ministro acredita que projeto da terceirização vai facilitar contratações

Brasil Nacional Política

21 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (21) que a aprovação do projeto de lei (PL 4302/98), em tramitação na Câmara dos Deputados, vai facilitar a contratação de trabalhadores. A proposta, já aprovada no Senado, permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa.

“Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse, após reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma da Previdência.

Questionado sobre integrantes do PSDB serem contrários a mudanças nas regras para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, o ministro disse que é preciso equilibrar as contas.

“Todos somos favoráveis ao maior número possível, maior valor possível de benefícios. A questão é: precisamos pagar isso. E quem paga é a população, seja através de impostos, corte de outas despesas públicas, de outros benefícios, seja através de inflação. Se tirar algo [proposto pelo governo para a reforma], vai ter que colocar algo equivalente em outro lugar”, disse.

Neste mês, o ministro tem feito reuniões com as bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados para discutir sobre a reforma. Hoje, está agendada reunião também com a bancada do DEM.

Com informações do EBC

Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni começam no dia 27 de março

Brasil Educação Nacional

21 de março de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) de estudantes que não estiverem matriculados na instituição ocorrerão de 27 de março a 5 de abril, segundo informações divulgadas pelo o Ministério da Educação (MEC).

Podem se inscrever os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e que tenham tirado 450 pontos ou mais, sem zerar a redação. A renda familiar mensal per capita deve ser de até um salário mínimo e meio no caso da bolsa integral; e de até três salários mínimos para bolsas parciais (50% da mensalidade).

Com informações do Portal Brasil

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