Nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime

Brasil Nacional Saúde

12 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O debate em torno da legalização do aborto no Brasil, voltou a ganhar atenção esta semana devido as ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte. Uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação.

Outra pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Entretanto, ainda não há data para entrar na pauta do plenário.

Com informações do EBC

Entenda como fica a nova política de rotativo do cartão de crédito

Brasil consumidor Cotidiano Economia Nacional

12 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

A partir do dia 3 de abril, os clientes terão restrições para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o crédito rotativo é o que propõe as novas regras.  A principal mudança é que, ao contrário do que acontece atualmente, quem optar por fazer o pagamento mínimo da fatura não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos.

A determinação foi divulgada pelo Banco Central no dia 26 de janeiro, e tem gerado dúvidas entre os consumidores.  A novas regras foram criadas para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos. A taxa de juro do rotativo encerrou o ano passado em 484,6% ao ano, segundo dados do Banco Central que considera a média de todas as instituições financeiras.

Com informações do G1

Correios anunciam o fechamento de 250 agências

Brasil Nacional Pernambuco

12 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Breno Fortes)

Para reduzir gastos da empresa, os Correios anunciaram o fechamento de 250 agências em todo o país. A empresa enfrenta dificuldades financeiras.

A iniciativa vai atingir agências em cidades com mais de 50 mil habitantes de todas as regiões. “O projeto é uma das ações que os Correios vêm implementando para reverter o cenário financeiro da empresa, visando garantir a manutenção e a qualidade dos serviços à sociedade”, informa a empresa em nota.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a medida pretende tornar rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população. Atualmente, são mais de 6.500 agências dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

Com informações do G1

Estudantes podem concorrer a vagas não preenchidas do Fies

Brasil Educação Nacional Pernambuco

12 de março de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

A partir do dia 20 deste mês, estudantes que ainda buscam vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão concorrer às vagas não preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou quantas são as vagas remanescentes, uma vez que o processo regular ainda não foi finalizado. Estão abertas até dia 17 as inscrições da lista de espera.

Com informações do FolhaPE

Novas regras para transporte aéreo começam a valer terça-feira

Legislação Nacional Pernambuco Petrolina

11 de março de 2017 às 19:00

O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. (Foto: Internet)

Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas.

As empresas ainda estão definindo como será feita a cobrança de bagagens, portanto, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem, já que cada operador aéreo terá liberdade para decidir a estratégia de mercado que irá adotar. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça, ou seja, quem já tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações.

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Caixa libera R$ 3,8 bilhões no 1º dia de saques de contas inativas do FGTS

Brasil Economia Nacional Pernambuco Petrolina

11 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

No primeiro dia de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ontem (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhões, informou a Caixa, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco.

Desde ontem (10), 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro podem ter acesso ao saldo de suas contas inativas no FGTS. Mesmo com algumas agências abrindo às 8h, grandes filas se formaram ao longo do dia. Segundo a Caixa, foram realizados na sexta-feira 518 mil atendimentos presenciais.

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MEC determina fim do Enem por escola; prova foca na seleção do ensino superior

Educação Nacional

11 de março de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana medidas que fortalecem o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas como prova de seleção para o ensino superior. Este ano, o exame deixa de certificar o ensino médio. Além disso, a pasta decidiu não mais divulgar os resultados do Enem por escola.

Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Enem para receber o diploma do ensino médio. Para isso precisavam alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação.

Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado atualmente no Brasil e no exterior. “É o exame adequado para este fim”, diz a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

A pasta também decidiu pelo fim da divulgação do Enem por escola, que até o ano passado era divulgado no segundo semestre do ano seguinte à aplicação do exame. A intenção era que as escolas tivessem acesso às informações sobre a atuação dos estudantes nas provas do Enem e pudessem reforçar o ensino em determinados conteúdos. As escolas tinham poderiam conhecer as médias de qualificação dos candidatos, assim como a porcentagem de estudantes participantes e o desempenho deles em cada uma das provas.

Fonte Agência Brasil

Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

Brasil Legislação Nacional Trânsito

11 de março de 2017 às 11:30

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. (Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando a considerar o peso do veículo para definir o valor do tributo devido.

Hoje a maioria dos estados adota o critério da capacidade econômica do contribuinte, aferida pelo valor de venda do veículo. A ideia é substituir esse critério pelo de desgaste causado por cada tipo de veículo, vinculado ao peso do carro.

Segundo o autor, a iniciativa vai captar mais dinheiro para a reforma de estradas. “Estima-se a demanda pela construção de novas rodovias em 12 mil km, além de outros 15 mil km de duplicação, até o final da década, o que representaria um gasto aproximado de R$ 350 bilhões”, observou.

Fonte Agência Câmara Notícias

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS

Brasil Nacional Petrolina

11 de março de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Funcionários de mais de 1.800 agências da Caixa estarão de plantão neste sábado (11) para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa. Este será o único sábado de março no qual as agências abrirão.

O próximo plantão previsto para as agências será em 13 de maio, logo após a disponibilização do saque para nascidos em julho, julho e agosto. No sábado, o horário de atendimento será das 9 h às  15 h e as agências terão atendimento exclusivo para sacar o FGTS, fazer pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

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Reencontro marcado! Brasil e Alemanha vão se enfrentar em 2018

Brasil Esporte Futebol Nacional

11 de março de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na manhã desta sexta-feira (10) um amistoso da Seleção Brasileira contra a Alemanha em 2018. A partida será realizada no dia 27 de março.

O jogo, marcado para o ano da Copa do Mundo da Rússia, acontecerá no Estádio Olímpico de Berlim, na Alemanha. Será a primeira vez que a Canarinho irá se encontrar com os atuais campeões mundiais desde a fatídica semifinal da Copa de 2014.

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Mega-Sena pode pagar até R$ 3 milhões neste sábado (11)

Brasil Nacional Petrolina Premiação

11 de março de 2017 às 08:00

Depois de um prêmio de R$ 59,7 milhões no último sorteio, a Mega-Sena pode pagar neste sábado (11) R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.911. O sorteio será realizado em Serra Negra (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

Uma aposta de Conceição do Pará (MG) venceu sozinha o último sorteio e levou o maior prêmio de 2017 até o momento. Os números sorteados foram: 06 – 09 – 15 – 22 – 39 – 48.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Uma aposta simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50

Petrolina está entre as 50 melhores cidades grandes do Brasil

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

10 de março de 2017 às 21:30

Petrolina é a 45º melhor cidade do Brasil. (Foto: Internet)

A revista Exame publicou um estudo da consultoria Macroplan que aponta as 100 melhores grandes cidades do Brasil. E, para a alegria dos petrolinenses, Petrolina (PE) apareceu na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. Ganhou 46 posições.

Além disso, de acordo com o levantamento, Petrolina é a melhor cidade do Estado de Pernambuco. A segunda melhor cidade do Estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

A consultoria analisou aqueles municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade.

Os pesos dos indicadores e das áreas que compõem o índice foram divididos da seguinte forma: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança. O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local. 

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Goleiro Bruno acerta por 2 anos com o Boa Esporte e volta ao futebol

Brasil Esporte Futebol Justiça Nacional

10 de março de 2017 às 20:00

O goleiro se reuniu com a diretoria do Boa Esporte no começo da tarde desta sexta. (Foto: Internet)

Recém-saído da prisão e condenado a 22 anos em regime fechado na primeira instância, o goleiro Bruno retornará ao futebol profissional. Nesta sexta-feira (10), o jogador acertou contrato de dois anos com o Boa Esporte, time mineiro que conseguiu acesso na Série C em 2016 e disputará a segunda divisão do Campeonato Brasileiro nesta temporada.

Clube da cidade de Varginha, o Boa ainda não fez anúncio oficial, mas o empresário do atleta confirma o acordo. Bruno será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (12). Ele já posou para fotos com a camisa do novo clube. Bruno não quer falar com a imprensa, mas resume o momento como “superação”.

O atleta não atua profissionalmente desde 5 de junho de 2010, em jogo do Flamengo contra o Goiás, no Maracanã. Visitante, o time esmeraldino venceu de virada por 2 a 1 – e contou até com falha de Bruno. 

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