Ministério da Saúde incluiu 14 novas terapias alternativas ao SUS

Brasil Nacional Política Saúde

28 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, incluiu 14 novas terapias alternativas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Foram incluídas na PNPIC, a arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.

Cada município é responsável por oferecer os serviços à população nas Unidades de Atenção Básica. No entanto nem todas as cidades oferecem a totalidade das terapias que constam no PNPIC, pois cada município pode optar por práticas em que há demanda.
De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, mais de 5 mil estabelecimentos passaram a oferecer terapias alternativas.

Com informações do G1

Conta de luz terá desconto de até 19,5% em abril

Brasil consumidor Nacional

28 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (28) o desconto na conta de luz no mês de abril pode chegar a quase 20% o desconto. A medida será para compensar a cobrança indevida de um encargo.

No total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida.

A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente, se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900 milhões.

A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.

Com informações do G1

Caixa Econômica poderá fechar até 120 agências em 2017

Brasil Nacional

28 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (28) que cerca de 100 a 120 unidades deficitárias passarão por uma “intervenção” neste ano. As alternativas são fechamento, fusão, diminuição de estrutura ou remanejamento para outro local.

O anuncio foi feito durante entrevista coletiva em São Paulo, com o presidente da instituição, Gilberto Occhi, afirmou que a intervenção vai acontecer “tão logo tenhamos a finalização do processo de demissão voluntária (PDV)”, disse Occhi.

Além disso, a Caixa está recorrendo na Justiça sobre a convocação de 2 mil aprovados em concursos públicos, segundo Jacinto. Haverá ainda a reestruturação das áreas da Caixa, com a participação das vice-presidências no processo.

De acordo com o presidente do banco, não faz parte dos planos da Caixa qualquer venda de ativos. “O foco do banco é melhorar a eficiência reduzindo as despesas”, ressalta Occhi.

Com informações do G1

Hong Kong suspende o embargo e volta a importar carne brasileira

Brasil Nacional Saúde

28 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Hong Kong retomou a compra de carne originária do Brasil, a compra foi interrompida por causa das investigações reveladas pela operação carne fraca. O país analisou 66 amostras de carne brasileira que chegaram nos portos de lá recentemente e constatou que nenhuma delas apresentava problemas.

O governo comemorou a volta de Hong Kong ao mercado brasileiro. Em nota, o Palácio do Planalto disse que com essa medida, todos os grandes mercados para exportações de carnes brasileiras encontram-se novamente reabertos. E que a reabertura confirma a qualidade e a solidez do sistema sanitário nacional.

Com informações do G1

PF desarticula quadrilha internacional de tráfico de droga e lavagem de dinheiro

Brasil Investigação Nacional Policial

28 de março de 2017 às 13:30

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (28) a Operação All In, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais nos estados do Paraná, de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.

Segundo a corporação, 150 policiais federais cumprem 50 mandados judiciais, sendo 18 de prisão cautelar e 25 de busca e apreensão, além de sete mandados de condução coercitiva em 14 cidades.

Estão sendo cumpridos também o sequestro de seis aeronaves e cinco imóveis, incluindo um aeródromo; o bloqueio de 68 contas-correntes; e a apreensão de mais de 35 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas.

“Até o presente momento, o patrimônio objeto das medidas constritivas ultrapassa R$ 7,5 milhões”, informou a PF, por meio de nota.

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Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Nacional Pernambuco Petrolina Política

28 de março de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

“O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano”, informou o Deputado.

Guilherme Coelho também já organiza uma visita técnica com uma equipe do Ministério à região e instalações do Pontal. “Penso que é importante este contato para que se veja o quanto a irrigação traz emprego e prosperidade”, acrescentou.

Pautas voltam a gerar tensão entre poderes

Brasil Nacional Política

28 de março de 2017 às 09:30

(Foto: Reynaldo Stavale)

Na semana em que o Senado Federal realiza a terceira das cinco sessões de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do foro privilegiado, antes da votação da proposta no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa poderá pautar o projeto de abuso de autoridade.

A proposta idealizada pelo senador Renan Calheiros (PMDB), que abrange os crimes de abuso cometidos por servidores públicos e membros do Ministério Público, havia sido apresentada no final do ano passado. Mas, em função da forte reação dos integrantes do Judiciário, a matéria foi enviada para a CCJ.

De acordo com o relator do projeto de abuso de autoridade, Roberto Requião (PMDB-PR), a matéria lista uma série de práticas “abusivas”, entre elas, por exemplo, decretar a condução coercitiva de testemunha ou de investigado sem prévia intimação de comparecimento ao juízo, sob pena de prisão de 1 a 4 anos, e multa.

A proposta prevê, ainda, a punição, com prisão de 6 meses a 2 anos e multa, a quem “impedir sem justa causa a entrevista do preso com seu advogado” ou àquele que “requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime”.

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Quase 6 milhões de contribuintes entregaram declaração do Imposto de Renda

Brasil Impostos Nacional

28 de março de 2017 às 08:30

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. (Foto: Ilustração)

Quase 6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 26 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 5.978.202 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (27), de um total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

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ProUni abre inscrições para bolsas não preenchidas

Educação Nacional

28 de março de 2017 às 07:20

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet. (Foto: Internet)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de hoje (27), as incrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.

Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

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Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

Nacional Política Previdência Social

28 de março de 2017 às 06:00

O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional,adicionando essa sugestão.

De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada, Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.

A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

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Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Brasil Nacional Policial Política

27 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira (24).

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será “um thriller policial político inspirado em fatos reais”.

Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que “a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme”. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo “macular” a imagem de Lula “perante a sociedade”.

“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.

A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado “a responsabilidade criminal dos agentes policiais”.

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”. “Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”

Moro determinou: “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”

Fonte: IstoÉ

Em depoimento, Marcelo Odebrecht diz que todos os políticos fazem caixa 2

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional Política

27 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou em depoimento que prestou à Justiça Eleitoral no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer nas eleições de 2014, que o caixa 2 é tão comum no País que todos os candidatos eleitos praticaram o financiamento ilegal de campanha.

“Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou Odebrecht, segundo informações obtidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No caso da eleição de 2014, além da então candidata Dilma, 1.626 pessoas foram eleitas para ocupar os cargos em disputa. No caso da construtora Odebrecht, o empresário pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial.

“Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE Marcelo Odebrecht.

O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora.

No entanto, ele garante que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”. Doação oficial Marcelo Odebrecht disse que a doação oficial, como acaba por vincular a empresa ao candidato eleito, foi “criminalizada no Brasil”.

“A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, afirmou.

Fonte: FolhaPE

Carne Fraca: JBS retoma produção de carne bovina

Brasil Nacional Saúde

27 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (27) a JBS retomou o abate de bovinos em suas unidades. A companhia havia suspendido por três dias a produção em 33 das 36 unidades que, a partir desta semana, vão operar com redução de 35% da capacidade produtiva.

A informação é da assessoria de imprensa do grupo, que afirma que a situação pode mudar: “a JBS está avaliando a retomada de sua capacidade produtiva após o fim do bloqueio das importações por parte de China, Chile e Egito, mas continua aguardando a definição de importantes mercados exportadores como União Europeia e Hong Kong”

As atividades da JBS forama suspensas após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.

Com informações do EBC

WhatsApp dará dois minutos para usuário ‘cancelar’ mensagem enviada

Brasil consumidor Cotidiano Nacional Tecnologia

27 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação)

O WhatsApp já desenvolve uma ferramenta para permitir aos usuários o cancelamento do envio de uma mensagem. A novidade oferece uma chance para o usuário evitar que o texto chegue ao destinatário.

Quando o recurso foi conhecido inicialmente, o WhatsApp pensava em dar até 29 minutos para que o usuário deletasse o post, mas agora esse período se transformou em apenas 2 minutos, como informa o perfil WABetaInfo, que acompanha e destrincha as atualizações do aplicativo atrás de novidades.

A ideia de revogar a mensagem é diferente do recurso de apagar que existe atualmente. Hoje, quando você deleta um envio, a outra pessoa ainda recebe o material; ele só some da sua tela. Com a nova ferramenta, seria possível remover a publicação do celular do destinatário, permitindo que ele não veja alguma publicação de que você tenha se arrependido de enviar. A pessoa ainda será informada de que chegou alguma mensagem sua, mas não terá acesso ao conteúdo.

Com informações do Olhar Digital

Venda do energético D Dopamina Mindful Drink é suspensa

Brasil Nacional Saúde

27 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação)

O enérgico D Dopamina Mindful Drink 269 ml tiveram a fabricação, distribuição e comercialização suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).

Todos os lotes da bebida energética necessitam de avaliação sanitária, por conter tirosina. A bebida funciona a base de tirosina, taurina e cafeína.

Além da proibição, a agência determinou que a empresa Newage Indústria de Bebidas Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado dos produtos em questão.

Com informações do Portal Brasil

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