Governo do Rio Grande do Norte suspeita que pode haver mais corpos em Alcaçuz

Nacional Segurança

16 de janeiro de 2017 às 14:00

(Foto: Sejuc/divulgação)

A suspeita de que mais de 26 presos podem ter sido mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), motivou a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a pedir à Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que inspecione as fossas existentes no interior da unidade.

Um caminhão e equipes da empresa chegaram à penitenciária, no bairro Potengi, na manhã de hoje (16). Segundo a assessoria da Seju, o trabalho está atrasado devido a um novo tumulto na unidade. Nesta segunda-feira, poucas horas depois que policiais militares deixaram o local, um grupo de detentos voltou a ocupar os telhados de um dos pavilhões.

As autoridades estaduais de segurança pública negam tratar-se de mais uma rebelião, mas admitem que, devido ao “clima tenso”, adiaram também o início da revista nas celas e a recontagem de presos.

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Alunos têm acesso a sistema informatizado do Fies a partir de hoje

Educação Nacional

16 de janeiro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

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INSS volta a fazer revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Brasil Nacional Previdência Social

16 de janeiro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

Após ser suspensa em novembro, a revisão nos benefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o governo. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão chamadas para uma nova perícia médica.

A revisão havia sido anunciada em julho, mas a Medida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações. No começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida provisória para garantir a revisão. Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por invalidez está liberado do pente-fino.

Convocação

Ao todo, serão convocadas 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo balanço divulgado pelo governo, até 31 de outubro haviam sido feitas 20.964 perícias. Na maioria dos casos (16.782, ou 80,05%), o pagamento dos benefícios foi suspenso no mesmo dia.

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Teto do seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.643,72

Brasil Cotidiano Economia Emprego Nacional Pernambuco Petrolina

15 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O valor máximo do seguro-desemprego pago ao trabalhador que ganhava mais de R$ 2.417,29 teve aumento de R$ 101,48 na parcela, passando de R$ 1.542,24, em 2016, para R$ 1.643,72 este ano. O novo valor entrou em vigor na última quarta-feira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o cálculo anual do seguro-desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que em 2016 teve alta de 6,58%. O benefício pode ser pago de três a cinco  parcelas.

O trabalhador tem o valor do benefício definido com base em uma tabela com três faixas salariais. A primeira é de quem ganha até R$ 1.450,23. Nesse caso, o salário médio é multiplicado por 0,8 para obter o valor do benefício, que vai variar entre o salário-mínimo deste ano, fixado em R$ 937, e R$ 1.160,18. A segunda faixa é composta por quem recebia entre R$ 1.450,24 e R$ 2.417,29 – o que exceder R$ 1.450,24 será multiplicado por 0,5 e o resultado será somado a R$1.160,18. A última faixa, para quem ganhava mais de R$ 2.417,29, terá o benefício mais alto, de R$1.643,72.

O seguro-desemprego é pago a todos os trabalhadores demitidos sem justa causa, pescadores artesanais em período de defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravidão e profissionais com contrato de trabalho suspenso.

Com informações do EBC

Brasileira pode ser condenada à morte por tráfico de drogas nas Filipinas

Brasil Cotidiano Denúncia Internacional Investigação Nacional prisão

15 de janeiro de 2017 às 19:00

(Foto: Reprodução)

A brasileira Yasmin Fernandes Silva, de 20 anos foi presa em outubro de 2016, com seis quilos de cocaína embutidos em um travesseiro, pode ser condenada à morte em Manila, capital das Filipinas. A prisão acontece num momento em que o presidente daquele país, Rodrigo Duterte, aperta o cerco contra o narcotráfico e defende a volta da pena de morte para condenados por tráfico de drogas.

Yasmin embarcou num voo de São Paulo com parada em Dubai e, ao chegar em Manila, foi detida por agentes da imigração, que encontraram o travesseiro suspeito na bagagem. O governo brasileiro informou que a embaixada em Manila está acompanhando o caso desde outubro e que Yasmin está recebendo assistência consular, assim como apoio jurídico de um advogado local.

Países asiáticos são conhecidos por serem duros na punição aos presos por tráfico, inclusive a estrangeiros.

Em 2015, os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados na Indonésia após serem condenados pelo crime. Mesmo com os protestos do governo brasileiro, o Itamaraty não conseguiu evitar o cumprimento da sentença.

Com informações do G1

Sobe para 138% o número de armas apreendidas em presídios de Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Policial

15 de janeiro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Balanço divulgado Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), aponta o reflexo da crise carcerária enfrentada pelo sistema penitenciário no Brasil. Em Pernambuco o número de armas apreendidas.

No ano passado, o número de armas de fogo encontradas por agentes em inspeções em presídios do estado, foram encontradas 50 armas de fogo em 2016, contra 21 achadas no ano anterior, um aumento de 138%. No ano passado, representantes de organizações denunciaram a situação dos presídios e apontaram a permanência de violações dos direitos humanos.

Ainda de acordo com a Seres, foram apreendidos 145 quilos de drogas ao longo de 2016, com média de mais de 12 quilos por mês, em cadeias estaduais. Também foram encontrados 2.736 aparelhos celulares. Vídeos gravados dentro de penitenciárias de Pernambuco mostram, por exemplo, presos armados com facões, brigando e falando ao celular e até detentos que gravaram vídeo pedindo voto para um candidato.

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Banco do Nordeste deve fechar agência em Juazeiro

Bahia Brasil Economia Juazeiro Nacional

15 de janeiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Através de nota o Banco do Nordeste anunciou o fechamento de 19 agências, entre elas uma que está localizada em Juazeiro.

Ainda segundo a nota, nenhum funcionário será demitido e o motivo para fechar essas agências, seria a crise econômica que o país está enfrentando. A agência do Shopping Águas Center, localizada na Avenida Adolfo Viana, está na lista.

Rebelião no maior presídio do Rio Grande do Norte termina com 10 mortes confirmadas

Brasil Cotidiano Denúncia Gestão pública Infraestrutura Investigação Nacional Policial prisão Rebelião

15 de janeiro de 2017 às 09:00

(Foto: Sejuc/divulgação)

A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, do Rio Grande do Norte, acabou após 14h20 de duração. Os detentos, que se rebelaram às 17h deste sábado (14), se renderam às 7h20 deste domingo (15) após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões.

Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, informou o governo estadual do Rio Grande do Norte.

A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). Às 6h20, era possível ver fumaça negra nos pavilhões e ouvir bombas de efeito moral do lado de fora da penitenciária.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

Com informações do G1

Briga entre facções rivais deixa mortos no maior presídio do RN

Nacional Policial

14 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Uma briga entre integrantes de facções criminosas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), já deixou pelo menos três presos mortos neste sábado (14).

Imagens divulgadas pela polícia mostram três cabeças jogadas na área externa da unidade prisional. A Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) não confirmou o número de mortos e informou que o governo do Estado deve se pronunciar sobre a rebelião na manhã deste domingo (15).

“Deu para ver que eles [os presos] jogaram três cabeças para fora dos pavilhões, mas a polícia ainda não conseguiu entrar na unidade prisional”, disse o coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte.

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WhatsApp: golpe que promete mudar cores já atingiu 1 milhão de brasileiros

Brasil Nacional Tecnologia

14 de janeiro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Uma nova ameaça no WhatsApp que promete personalizar o app de mensagens com cores diferentes está enganando usuários por todo o Brasil.

Segundo o alerta revelado com exclusividade ao TechTudo pela equipe de segurança da PSafe, o golpe já enganou mais de 1 milhão de pessoas e foi disseminado por meio de um link fraudulento em conversas do mensageiro.

O ataque começa quando o usuário clica no link compartilhado por amigos ou em algum grupo do WhatsApp com a promessa de personalização das cores do mensageiro.

O endereço o leva a uma página com visual simples e bonito – diferente da grande maioria dos vírus espalhados, o que pode confundir a vítima. O site fraudulento exibe uma mensagem que descreve o recurso de mudança de cor para Android, iPhone (iOS), Windows Phone e BlackBerry e o botão de “Ativar agora”.

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Meditação, arteterapia e reiki serão oferecidas pelo SUS

Nacional Saúde

14 de janeiro de 2017 às 14:00

(Foto: ilustração)

Terapias alternativas como meditação, arteterapia e reiki agora fazem parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, estas práticas integram “ações de promoção e prevenção em saúde”, definidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006.

Por meio Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.

“O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota do ministério.

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Valor da produção agropecuária encerra 2016 em R$ 527,9 bilhões

Agricultura Economia Nacional

14 de janeiro de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou hoje (13) que o valor bruto da produção agropecuária encerrou 2016 em R$ 527,9 bilhões. O montante ficou 1,8% abaixo do registrado em 2015. Tanto a pecuária quanto as lavouras contribuíram para a queda.

O valor da produção para a pecuária caiu 3,2% e para as lavouras 1%, segundo o ministério. Na pecuária, as carnes bovina ( queda de 5,6%), suína (10,7%) e o leite (7,8%) foram afetados pelos preços mais baixos. Nas lavouras, houve retração no valor da produção de produtos como o tomate (47,9%), mamona (41%), fumo (29,1%), uva (13,4%), cacau (14,7%), algodão (12,1%), amendoim (11,3%), cebola (11,3%) e arroz (9,5%).

Para o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, o aspecto mais marcante de 2016 foram as secas, que afetaram as atividades principalmente no Cerrado e no Nordeste.

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Governo recua e desmente limite de dados para banda larga fixa

Brasil Nacional

14 de janeiro de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse nesta sexta-feira (13) que os planos de banda larga fixa não terão limite no consumo de dados, indo contra o ministro Gilberto Kassab, que afirmou nesta semana que o governo adotaria regulamentação permitindo este tipo de cobrança.

“Ministério garante que não mudará o modelo atual de planos de banda larga fixa”, diz o comunicado.

O ministro afirmou que o “objetivo é beneficiar os usuários (…) para ele ter melhores serviços”. Segundo ele, “as empresas têm seus limites”. Não ficou claro na entrevista como os usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga.

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Más condições das prisões facilitam crescimento de facções, dizem especialistas

Brasil Gestão pública Justiça Nacional

14 de janeiro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Mais uma vez, a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros expôs a fragilidade do sistema penitenciário do país. Especialistas e profissionais que vivem de perto a rotina dos presídios mostram que o sistema é falho e contribui para episódios como de Manaus.

As más condições a que presos são submetidos facilitam o crescimento de facções criminosas dentro dos presídios, nos quais o Estado tem cada vez menos influência. “O que acontece é que criamos um modelo para impedir a fuga de certos indivíduos, mas você os deixa se virarem lá dentro. Então, isso facilita a vida de organizações criminosas que tomam conta da cadeia”, afirmou o doutor em ciência política e ex-secretário de Segurança Pública Guaracy Mingardi.

O Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, disse que o Estado tem de passar a cumprir a lei sobre as condições de um presídio. De acordo com o juiz, a prisão que existe é ilegal e longe do ideal.

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Divulgação de notas do Enem deve ser antecipada para quarta-feira

Brasil Educação Nacional

13 de janeiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para acontecer na próxima quinta-feira (19) deve ser antecipada para a quarta (18). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), durante compromisso no Rio de Janeiro.

Sobre a consulta pública, o ministro não quis adiantar quais mudanças serão propostas no Enem. A intenção do Ministério é adequar o Enem à reforma do ensino médio, em discussão no Congresso Nacional, afirmam especialistas.

Uma das possibilidades é que treineiros (estudantes que ainda não concluíram o ensino médio e fazem a prova só para testar seus conhecimentos) sejam proibidos de fazer o exame – para eles passaria a ser aplicado um simulado, sempre no mês de julho.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de servir também para obter a certificação do ensino médio.

Com informações do Estadão Conteúdo