Primeira votação da reforma da Previdência será em maio

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (19) o governo federal decidiu adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial. Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer.

A mudança no calendário, porém, não impacta o prazo previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação no plenário, que é a partir do dia 8 de maio.

A pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados foi decisiva para a alteração da data. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio.

Em troca de adiar a votação na comissão, os deputados dos partidos de oposição, como PT, PCdoB, Rede e PSOL, se comprometeram a não apresentar requerimentos de obstrução que acabam estendendo a sessão e, com isso, postergando o início dos trabalhos.

Por volta das 11h desta quarta, foi aberta a sessão e, ao meio-dia, Arthur Maia começou a leitura do parecer. A expectativa é que, após a leitura, seja concedido pedido de vista (mais prazo para análise) e a discussão e votação do relatório fiquem para a semana que vem. Perto das 13h, a sessão foi suspensa para a ordem do dia no plenário da Câmara e deverá ser retomada por volta das 18h desta quarta.

Com informações do G1

Deputados se reúnem para leitura de relatório da reforma da Previdência

(Fonte: Internet)

Com atraso de 2 horas, teve início há pouco a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara em que deve ser feita a leitura do parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A sessão começou sob protesto dos deputados da oposição.

Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido hoje sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no início de maio.

Marun (PMDB-MS) suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão. Assim, todos os requerimentos que visavam protelar a leitura do parecer do relator foram retirados.

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Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro, ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo a edidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e o PCdoB, o PTC e o PSD um cada.

Fonte Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 75 mi nesta quarta, maior prêmio do ano

Após mais um sorteio sem vencedores, a Mega-Sena poderá pagar o maior prêmio do ano nesta quarta-feira (19). O sortudo pode que acertar sozinho as seis dezenas pode levar R$ 75 milhões para casa.

Os interessados podem realizar as apostas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado às 20h desta quarta em São Fidélis (RJ), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

Governo convoca aprovados em concurso da PMPE

(Foto: Arquivo)

O anúncio da convocação dos provados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco, foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial, pela portaria conjunta assinada pelos secretários Milton Coelho (SAD) e Ângelo Gioia (SDS). Foram convocados 1.322 candidatos, participam dessa etapa os candidatos aprovados no exame de habilidades e conhecimentos, de aptidão física, avaliação psicológica e julgados aptos nos exames médicos.

Cada candidato deverá apresentar, no período de 2 de maio até 2 de junho de 2017, a documentação prevista no edital e protocolá-la no campus de Ensino Mata, localizado na BR-408, no quilômetro 76,5, em Paudalho, das 8h às 12h, que será analisada para confirmação das matrículas e início do curso de formação. Após a conclusão do curso na Academia de Paudalho, os novos praças entrarão em serviço até dezembro deste ano.

Veja a lista completa dos convocados aqui.

Com informações do FolhaPE

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

Presidente Michel Temer discute reforma da Previdência durante café da manhã com deputados e senadores da base aliada. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse hoje (18) que o projeto de Reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã (19), mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens]”, disse.

A mudança irá constar no substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. A proposta original do Executivo prevê que as mulheres poderiam ter acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens.

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Presidente dos Correios é convidado a discutir situação da empresa na Câmara dos Deputados

(Foto: Arquivo)

O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos Júnior, foi convidado para discutir a situação da empresa, nesta quinta-feira (20), em audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

“Segundo informações da imprensa, os Correios tiveram um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano”, afirmou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), um dos parlamentares que propôs a realização da audiência. Além disso, acrescentou Hauly, a empresa “contabilizou um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e um novo rombo de R$ 3 bilhões em relação ao ano de 2016.”

Reclamações em Petrolina

Os Correios têm sido constantemente alvo de reclamações dos seus usuários. São correspondências chegando atrasadas (quando chegam), encomendas extraviadas e até entregas retidas.

Em Petrolina (PE), o gerente dos Correios, Jairo Fernandes, foi convidado a comparecer na Câmara de Vereadores para dar esclarecimentos à população do município sobre a má prestação dos serviços.

Assaltos

O deputado Luiz Couto (PT-PB), que também apresentou requerimento pedindo o debate, quer aproveitar a oportunidade para discutir também os frequentes assaltos ocorridos contra agências dos Correios que atuam como correspondente bancário.

Fãs irritam Solange Almeida em show e levam bronca da cantora

Na última quinta-feira (13), Solange Almeida se apresentou em Quixadá, no Ceará. Os fãs fizeram ‘X’ com os braços em alusão a Xand vocalista do Aviões do Forró. Solange não gostou e soltou os cachorros: “Eu estou há 15 anos fazendo sucesso porque eu sou boa! Entendeu? Porque o Aviões me deu base e eu dei base ao Aviões do Forró. Sejam bem vindos e podem continuar fazendo o ‘X’! Tá? Porque Xand é meu compadre e mora no meu coração. E ao invés do que vocês pensam, de que estão fazendo discórdia, vocês estão errados. Um beijo e sejam bem vindos, viu? Pode deixar a bebida aí que é por minha conta. E mando mais: a dona da p…. toda chegou”.

Moro exige presença de Lula em depoimentos de 87 testemunhas de defesa

(Foot: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Fonte Agência Brasil

Operação Carne Fraca: Empresas perdem R$ 5,5 bilhões em valor de mercado

(Foto: Internet)

As empresas JBS e a BRF perderam, desde o início da Operação Carne Fraca, juntas R$ 5,471 bilhões de seu valor de mercado, segundo a empresa de informações financeiras Economatica, até quinta-feira (13). O caso completa um mês nesta segunda (17).

No mercado financeiro, a JBS foi a mais penalizada e perdeu 15,35% do seu valor, que era R$ 32,6 bilhões antes da operação e encerrou o último pregão valendo R$ 27,6 bilhões. A BRF perdeu 1,45% do seu valor, que passou de R$ 31,9 bilhões para R$ 31, 5 bilhões.

Os analistas de mercado que acompanham o setor ainda têm dúvidas sobre como o dano à imagem da carne brasileira poderá impactar no preço do produto e na margem de lucro das empresas.

“Ainda há muitas questões para serem esclarecidas para que possamos medir o real impacto dos embargos em volumes, preços, margens e geração de caixa das companhias do setor”, afirmaram os analistas do Banco do Brasil, em relatório.

A União Europeia, por exemplo, já anunciou que enviará após o feriado de Páscoa uma comitiva para inspecionar os frigoríficos brasileiros.

Com informações do G1

Reforma trabalhista pode entrar em vigor em junho, segundo relator

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

Durante um evento na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo, o relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que as alterações na legislação da CLT podem entrar em vigor em meados de junho.

Entre os principais pontos do projeto estão a prevalência da negociação entre empresas e trabalhadores sobre a lei para pontos como flexibilização da jornada, fragmentação de férias, trabalho por produtividade e mudanças na representatividade dos trabalhadores dentro das empresas, sem necessidade de o escolhido ser sindicalizado. Além disso, o projeto de lei prevê regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado.

Marinho defendeu a reforma alegando que a CLT perdeu sua condição de atender às necessidades atuais do mercado de trabalho. “A ideia foi modernizar a lei para adequá-la ao espírito do tempo”, afirmou.

Segundo ele, nem as mobilizações marcadas para esta terça-feira (18) e dia 28, com possibilidade de paralisações pelo país, afetarão a tramitação do projeto. “As mobilizações são perfeitamente naturais e fazem parte do processo contrário ao que estamos fazendo”, disse.

Ainda segundo o deputado, não haverá perdas de direitos por parte do trabalhador, mesmo suprimindo ou modificando 117 dos quase 1.000 artigos da CLT. “Não estamos mexendo no artigo 7º da Constituição, que garante os direitos do trabalhador”, garantiu.

Com informações do G1

Pesquisa revela que obesidade atinge 1 em cada 5 brasileiros

(Foto: Ilustração)

Dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Ministério da Saúde, revelam que a obesidade atinge um em cada cinco brasileiros. A população obesa no país passou de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016, nos últimos 10 anos, informou o ministério.

O excesso de peso também cresceu 26,3% no mesmo período. Em 2006, 42,6% dos entrevistados foram considerados com excesso de peso. No ano passado, esse índice foi de 53,8%.

A obesidade e o excesso de peso são calculados a partir do Índice de Massa Corporal que divide o peso pela altura ao quadrado do entrevistado. Índices iguais ou maiores que 25 são considerados como excesso de peso e maiores de 30 kg/m2, obesidade.

A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) entrevistou, de fevereiro a dezembro de 2016, 53.210 pessoas maiores de 18 anos nas capitais do país.

Com informações do G1

Temer diz a rádio que não vai demitir ministros com base em delações

(Foto: Internet)

Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta segunda (17), o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não irá pedir o afastamento de ministros com base nas delações de executivos da Odebrecht, tornadas públicas na semana passada.

“Não vou demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, pela hipótese da denúncia, daí começo a tomar providências”, disse.

A fala reitera o critério de “linha de corte” anunciado por Temer em entrevista a jornalistas. No início do ano, o peemedebista afirmou que só iria pedir o afastamento temporário de um ministro em caso de denúncia e só iria demiti-lo caso se tornasse réu.

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Economia cresce 1,31% em fevereiro, diz Banco Central

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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (17) mostra crescimento de 1,31% da economia brasileira em fevereiro. Observados os ajustes sazonais, o aumento é 0,52%.

Em relação a fevereiro de 2016, sem considerar os efeitos sazonais, foi registrada redução de 0,73%. Com ajustes sazonais, o IBC-Br apresenta crescimento de 0,48%, informa nota divulgada pelo Banco Central.

No acumulado de 12 meses até fevereiro, a atividade econômica teve diminuição de 3,56% sem ajustes sazonais. Com os ajustes, a redução da atividade econômica é de 3,68%.

Fonte Agência Brasil