No Piauí, pais deixam filho em presídio durante visita e alegam cansaço

Menino de 12 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento (Foto: Divulgação / Sinpoljuspi)

Noticiamos nesta segunda-feira (2) o caso do garoto de 12 anos que foi encontrado debaixo da cama de um detento no Piauí. Segundo informações do Conselho Tutelar, o garoto foi deixado no presídio pelo os pais.

De forma inusitada, os pais do adolescente informaram que o garoto foi deixado no presídio porque estavam muito cansados e o menino não queria voltar para casa caminhando, segundo a conselheira Nazaré Castelo Branco.

“Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e todos estavam cansados, não iam ter como levá-lo, teriam que ir a pé. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar”, informou a conselheira.

A profissional informou ainda que incialmente o menino nega que tenha sofrido abuso por parte do detento, que cumpre pena por estupro, segundo a Secretaria de Justiça (Sejus). “A fala do adolescente prevalece e em depoimento ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo filme. A mãe do menino ia levar ele para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para lavar as roupas desse preso”, disse Nazaré Castelo Branco.

O delegado Jarbas Lima destacou que mesmo com o exame negativo de conjunção carnal, não está descartada a hipótese de estupro de vulnerável, porque outro tipo de abuso sexual, além do coito anal, pode ter acontecido. Por isso, os esforços estão concentrados em ouvir a criança, cujo depoimento é a única forma de comprovar o crime.

“Há vários outros tipos de abuso que podem ter acontecido e vamos apurar se até mesmo os pais participaram de alguma transação para favorecer isso, algum aliciamento. Os pais inicialmente podem responder por abandono de incapaz e pelo artigo 232 do código penal, que é submeter criança ou adolescente a situação de constrangimento, mas somente depois de investigarmos é que vamos saber como tudo aconteceu de fato”, disse.

Com informações do G1

Grupo preso em concurso para agente penitenciário planejava fraude em prova do Detran

Todos candidatos que participaram do esquema foram liberados após o pagamento da fiança. (Foto: Arquivo)

O grupo que foi preso nesse domingo (1º), por articulação de esquema de fraude no concurso para agente penitenciário do Ceará, planejava atuar no concurso do Detran, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No total, 22 pessoas foram detidas com materiais como pontos eletrônicos, anotações referentes a negócios ilícitos, uma arma de fogo e munições. O grupo foi desarticulado pela operação intitulada “Boa Fé”, que teve início há cerca de um mês através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas organizadas (Draco).

Durante o concurso para agente penitenciário, três homens foram presos e apontados como gerenciadores do grupo e, além disso, 19 candidatos tiveram a tentativa de fraude frustrada. “Com essas prisões, nós conseguimos evitar que pessoas mal intencionadas assumissem um cargo tão importante”, afirmou Harley Alencar.

Fraude

Um dos líderes do esquema respondia as provas e depois enviava as respostas por mensagem de celular para outros envolvidos. Após as informações serem repassadas, os candidatos recebiam o gabarito por meio dos pontos eletrônicos.

Depois da aprovação no concurso, quando assumisse a vaga, a pessoa deveria pagar dez vezes o valor do salário ao grupo. Mesmo assim, uma quantia deveria ser antecipada antes do certame.

Todos candidatos que participaram do esquema foram liberados após o pagamento da fiança, que custou R$ 5 mil a cada um, mas seguem respondendo ao processo.

PEC do fim das coligações políticas em 2020 deve ser votada nessa semana no Congresso

(Foto: Ilustração)

O Congresso Nacional entra em uma semana decisiva para apreciação e votação da reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Uma das mudanças significativas na área eleitoral do país é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.

A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Lula segue na liderança da corrida presidencial, diz Datafolha

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

Pesquisa divulgada neste sábado (30) pelo o Instituto Datafolha, coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no topo da lista com 36% das intenções de voto em 2018.

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto, em vantagem significativa sobre o principal adversário. Na segunda colocação, há um empate técnico entre Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede). Em distintos cenários, ele tem entre 16% e 17%, e ela varia de 13% a 14%. Veja a pesquisa completa.

Com informações do Estadão

Mega- Sena: Prêmio acumula e vai a R$ 55 milhões

(Foto: Internet)

Sem vencedor, a Mega-Sena acumulou na noite de sábado (30) e poderá pagar o prêmio de R$ 55 milhões na próxima quarta-feira (4).

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 12 – 16 – 17 – 52 – 60.

A quina teve 110 acertadores, que vão levar cada um R$ 32.691,06. Outras 7294 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 704,30.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 47 milhões

(Foto: Ilustração)

Com a Mega-Sena acumulada, a Caixa Econômica Federal pagará neste sábado (30), o prêmio de R$ 47 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte.

O concurso 1.973 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está em Jundiaí (SP). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h do dia do sorteio.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. (Foto: Internet)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. “É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão”, diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. “Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe”, avalia Nogueira.

O coordenador-geral do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso (Fonaper), Elcio Cecchetti, diz que a decisão do STF vai gerar um caos na organização interna das escolas e dificultar os processos pedagógicos. “Isso pressupõe contratar vários professores de vários credos, alocar diferentes espaços nas escolas, que já não há suficiente”, diz.

LEIA MAIS

Conta de luz terá cobrança de taxa extra maior em outubro, diz governo

(Foto: Ilustração)

A conta de luz dos brasileiros seguirá com cobrança de taxa extra em outubro, a chamada bandeira tarifária, com valor maior do que o da taxa cobrada em setembro.

A bandeira vermelha nível dois, definida para outubro, será implementada pela primeira vez e representa um custo adicional de R$ 3,50 a cada 100 kilowatts-hora em eletricidade consumidos. Em setembro, a bandeira em vigor era a amarela, com custo extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

A informação foi divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira (29). Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a decisão para a bandeira vermelha foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas em função do tempo seco.

LEIA MAIS

Julgamento de Aécio Neves fica para o dia 11 de outubro

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão de Aécio Neves.
(Foto: Internet)

Fico definido nesta sexta-feira (29), pelo o Supremo Tribunal Federal (STF) a data do julgamento para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

A providência da ministra Cármen Lúcia é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta, Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Com informações do G1

Em outubro, bandeira tarifária fica vermelha e taxa extra na conta de luz chega a R$ 3,50

(Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

O aumento é justificado pela estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com informações do G1

Estão abertas as inscrições para concurso da Defensoria Pública de Pernambuco

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

Começou nesta sexta-feira (29) e segue até o dia 23 de outubro, o período de inscrição para o concurso promovido pela Defensoria Pública de Pernambuco, que oferece 50 vagas. O salário oferecido para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais é de R$ 17.400.

As vagas são para o cargo de defensor público em carreira inicial e duas são destinadas a pessoas com deficiência. Para se inscrever, é preciso se cadastrar na internet. O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até 14 de novembro de 2017.

São requisitos para exercer o cargo ter diploma de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. Outras informações através do edital.

Com informações do G1

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em agosto

(Foto: Internet)

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.

LEIA MAIS

STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.

“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.

O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.

LEIA MAIS

Opine: criança interage com homem nu no Museu da Arte Moderna

Segundo o MAM, a performance aconteceu apenas uma vez, em sessão fechada para convidados. (Foto: Intenet)

A arte tem passado por processos de modernização, ao menos é o que os novos artistas alegam ao apresentar suas performances. Em uma demonstração dessa nova arte, uma criança interage com um homem completamente nu na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, nesta terça-feira (29).

O vídeo do momento artístico tem circulado nas redes sociais e recebido diversas críticas. No vídeo é possível perceber o artista fluminense Wagner Schwartz deitado de barriga para cima e com a genitália à mostra. Como as imagens mostram o rosto da criança, o blog não vai publicar o vídeo.

Na performance, o artista se posiciona completamente nu em uma espécie de tatame e, então, pode ser manipulado pelos espectadores. A menina toca na canela e nos pés de Schwartz e depois sai engatinhando do espaço, e volta a assistir à performance. Ela está acompanhada de uma mulher adulta – segundo o MAM, sua mãe.

O deputado federal e pré-candidato à presidência do Brasil, Jair Bolsonaro, criticou a ação em sua página no Facebook, quando compartilhou o vídeo com uma traja preta escondendo as partes íntimas do artista. “Cenas que revoltam… uma criança é estimulada a tocar homem nu ‘em nome da Cultura’. Coloquei a tarja no vídeo em respeito a vocês. CANALHAS, MIL VEZES CANALHAS!”, diz a publicação de Bolsonaro.

LEIA MAIS

Saques do PIS/Pasep podem ser feitos a partir de 19 de outubro

A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. (Foto: Ilustração)

Segundo cronograma divulgado pelo governo nesta quinta-feira (28), o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

Com informações do FolhaPE