Semiárido brasileiro cresce e chega a 73 novos municípios

Brasil Nacional

24 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

A região, conhecida pelo clima quente, ganhou mais 73 municípios na quinta-feira (23) e agora compreende 1.262 cidades. O número foi redefinido na XXII Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que definiu a programação orçamentária do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Serão R$ 23,8 bilhões em 2018, com a possibilidade inédita de apoio ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

“Como a seca já perdura por seis anos, os números mudaram e nós chegamos ao recorde de 1.262 municípios no Semiárido”, explicou o presidente da Sudene, Marcelo Neves. Ele lembrou que, depois de analisar o risco de seca, o índice de aridez e a quantidade de chuvas, o Condel já havia incluído 54 municípios na região na sua última reunião, em julho. Com isso, só neste ano, 154 cidades entraram no Semiárido. Só um, porém, está em Pernambuco: Pombos.

Apesar de revelar más condições hídricas, a condição de Semiárido dá vantagens financeiras às prefeituras. Elas têm, por exemplo, direito a mais recursos e juros menores dos fundos constitucionais de financiamento. Em 2018, por exemplo, esse conjunto de cidades vai ficar com mais de 50% dos R$ 23,8 bilhões que foram destinados ao FNE.

Com informações da FolhaPE

Código de trânsito prevê multa para os “distraídos”

Brasil Nacional Pernambuco Trânsito Transporte

24 de novembro de 2017 às 20:00

No ano passado, 285 condutores que receberam a multa recorreram. Este ano, o número foi de 412. (Foto: Ilustração)

O que antes poderia parecer algo comum no trânsito, agora virou motivo para multa. Dançar enquanto dirige, se maquiar, entre outras “distrações” estão sujeitas a multa de acordo com o artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O artigo prevê que é infração “dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”. A multa engloba todos os casos citados, além de outros, que não estejam enquadrados em outras multas específicas, como utilizar o aparelho celular no volante ou conduzir utilizando apenas uma mão.

Apesar de parecer uma infração incomum ou difícil de ser identificada, ela é bastante cometida pelos pernambucanos. No ano passado, foram 7.884 notificações, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Em 2017, até novembro, foram 9.262 condutores agrados.

Os meses com maior número de autuações foram agosto, junho e setembro, com mais de mil notificações. “Dirigir sem atenção” é uma infração leve, e o motorista que cometê-la recebe três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deve pagar o valor de R$ 88,38.

Segundo Simíramis Queiroz, presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), outras atitudes no trânsito podem demonstrar ao agente que a pessoa não está dispensando cuidados necessários à segurança, como por exemplo quando o motociclista conduz com a viseira levantada ou arranhada.

“A viseira deve ser limpa e transparente. É uma interpretação muito individualista do agente e se aplica normalmente à maioria das atitudes que causam a falta de cuidado. Só é preciso que já não tenha uma infração específica que se refira aquele comportamento”, explica.

No ano passado, 285 condutores que receberam a multa recorreram. Este ano, o número foi de 412. Simíramis acrescenta que o agente deve, no momento em que aplicar a multa no condutor, descrever que tipo de atitude o motorista teve. “Se não houver esta descrição, o condutor pode recorrer da multa”, completa.

Contra a reforma da previdência, centrais sindicais anunciam greve geral para dezembro

Brasil Nacional Política

24 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (24) a Central dos Sindicatos Brasileiros e as demais entidades sindicais decidiram por uma greve nacional no dia 5 de dezembro. O grupo vai protestar contra a reforma da previdência e a nova legislação trabalhista.

“Se colocar para votar o Brasil vai parar” esse foi o tema da reunião das Centrais Sindicais (CTB, CUT, Nova Central, Força Sindical, CSB, UGT, Intersindical, CSPConlutas e CGTB) ocorrida na sede da Força Sindical. Além do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, participaram o secretáriogeral da central, Wagner Gomes; e o secretário de Relações Internacionais, Nivaldo Santana.

As Centrais definiram que a orientação será de mobilização total nas bases para a construção de uma greve nacional. Além disso, reforçaram a pressão junto aos parlamentares em Brasília, já que o clima no Congresso é de “constrangimento dos deputados e senadores para votar a proposta às vésperas de um ano eleitoral”.

Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues devem pagar R$ 4 milhões por danos materiais

Brasil Nacional Política

24 de novembro de 2017 às 17:30

(Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Rodrigues paguem, juntos, R$ 4 milhões a título de danos materiais e morais por lesão à administração pública.

O parecer, assinado pela procuradora-geral, Raquel Dodge, foi enviado ao ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (23), mas a informação foi divulgada pela PGR nesta sexta (24). No documento, a PGR também pediu a condenação de Gleisi, Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradoria pediu, ainda, a perda da função pública para quem for condenado e estiver ocupando cargo público, “principalmente por ter agido com evidente violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.

Fonte G1

Quero disputar a Presidência com alguém com logotipo da Globo na testa, diz Lula

Brasil Nacional Política

24 de novembro de 2017 às 12:00

Lula classificou o atual governo como “fraco”. (Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 23, que não vê possibilidade de não disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018. E provocou o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), destacando que tudo o que mais deseja na vida é “disputar (a cadeira presidencial) com alguém com o logotipo da Globo na testa”.

Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, na manhã desta quinta, Lula disse não acreditar em candidaturas outsiders e que gostaria de ver “o que eles querem para o Brasil”. “Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo”, emendou.

A edição desta quinta-feira do Estadão mostra o apresentador Luciano Huck, provável presidenciável, com uma melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. A aprovação ao nome de Huck registrou salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%.

Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Entre os presidenciáveis, o primeiro a aparecer no ranking de aprovação do Barômetro Político, depois de Huck, é Lula, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa, seguido do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa com 42% de avaliação positiva e 41% negativa; Marina Silva (Rede) com 35% positiva e 56% negativa e Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC) com avaliação positiva de 24%. O governador tucano tem avaliação negativa de 67% e Bolsonaro 60%. 

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Segundo IBGE, população brasileira é formada basicamente de pardos e brancos

Brasil Nacional Pesquisa

24 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%.

O contingente de cor branca representava 44,2% do total populacional do país em 2016, com 90,9 milhões de pessoas. Em 2012, esse índice era de 46,6%. Mais 8,2% se declararam de cor preta, um total de 16,8 milhões de pessoas, no ano passado. Em 2012, eram 7,4%.

Entre as grandes regiões do país, 76,8% da população do Sul se declaravam branca, 18,7%, parda e 3,8%, preta. Na Região Norte, 72,3% da população eram parda, 19,5%, branca e 7%, preta. Na Região Sudeste, a que tem a maior proporção de população residente, 52,2% disseram ser brancos, 37,6%, pardos e 9%, pretos.

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Prazo para aderir o Programa de Regularização Rural irá até o dia 30

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

24 de novembro de 2017 às 06:20

(Foto: Arquivo)

Os produtores rurais têm até o dia 30 de novembro para fazer a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR). Com isto, os agricultores vão ter condições especiais para renegociarem as dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais. O prazo vale para pagamentos atrasados até abril de 2017.

Os produtores que quiserem participar devem pagar, no mínimo, 4% dos débitos até dezembro. O restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Se a dívida for menor do que R$ 15 milhões, 96% do débito vai ser dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Agora, se o valor for maior que R$ 15 milhões, também poderá ser parcelado em 176 vezes, só que as parcelas mínimas serão de R$ 1 mil.

Governo lança programa para levar internet de alta velocidade às escolas do país

Brasil Educação Nacional Pernambuco Petrolina

24 de novembro de 2017 às 06:00

O presidente Michel Temer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”. (Foto: Internet)

O governo federal lançou nessa quinta-feira (23) a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite de monitoramento.

Cerca de R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão do Ministério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

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Celulares piratas serão bloqueados pela Anatel em 2018

Brasil Nacional Telefonia

23 de novembro de 2017 às 21:00

Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.(Foto: Ilustração)

Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018.

A ação será dividida em etapas e na primeira parte afetará apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.

Os celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.

Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.

PIS/Pasep dos idosos: pagamento da terceira fase é antecipado

Brasil Nacional Pernambuco

23 de novembro de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (23) a antecipação do pagamento do 3º lote dos recursos do PIS/Pasep para aposentados. O benefício já estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil nesta quinta-feira.

O grupo de cotistas contempla homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos que possuam conta corrente na Caixa e no BB já receberão os créditos automaticamente.  “Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões”, informou o Ministério do Planejamento.

Para os demais cotistas com direito ao benefício, o atendimento nas agências se iniciará na segunda-feira (27).

Com informações do G1

Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

Brasil Investigação Nacional Política

23 de novembro de 2017 às 13:00

Prisão aconteceu na manhã desta quinta. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) faz, desde as primeiras horas da manhã de hoje (23), a Operação C’est fini (É o fim, em francês), no Rio de Janeiro. É uma nova fase da Lava Jato, que resultou até agora na prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Sérgio Cabral, Régis Fichtner, além do empresário Georges Sadala, suspeito de ser o operador financeiro do esquema montado pelo ex-governador.

Sérgio Cabral está preso atualmente em uma penitenciária da zona norte do Rio, responde a vários inquéritos e já foi condenado em primeira instância a vários anos de prisão. A C’est fini é um desdobramento da Operação Calicute, que no fim do ano passado prendeu o ex-governador.

Na operação de hoje também estão sendo cumpridos mais três mandados de prisão, de condução coercitiva, além de busca e apreensão. Fichtner foi preso em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, por volta das 6h. Ele é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 1,6 milhão.

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Anatel registra queda nas reclamações contra empresas de telecomunicação

Brasil Nacional

22 de novembro de 2017 às 22:00

Em outubro de 2017, na telefonia móvel pós-paga o maior conjunto de queixas foi relativo à cobrança (49,2%), seguido por ofertas e promoções (9,6%), e qualidade, funcionamento e reparo (9,2%). (Foto: Internet)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o  número de reclamações feitas em outubro caiu 5,7% na comparação com o mesmo mês de 2016. No mês passado, foram registradas 277,6 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e de TV por Assinatura, uma redução de 16,9 mil queixas (-5,7%).

A telefonia móvel apresentou redução de 16,8 mil reclamações (-11,3%), seguida da telefonia fixa com menos 2,4 mil queixas e TV por Assinatura com diminuição de 200 reclamações (-0,7%). O único serviço de telecomunicações que apresentou crescimento nas reclamações dos usuários foi o de banda larga fixa, aumento de 2 mil reclamações (+4,8%).

Na telefonia móvel e na telefonia fixa todos os grupos acompanhados individualmente pela Anatel apresentaram redução nas reclamações em outubro, quando comparado com outubro de 2016. Na telefonia móvel, a Vivo apresentou queda de 9,6 mil queixas (-24,7%), a Claro redução de 2,4 mil (-8,4%), a Tim menos 2 mil (-3,9%) e a Oi diminuição de 900 reclamações (0,9%).

Na telefonia fixa, a Vivo também apresentou destaque na redução do volume de queixas com 1,6 mil reclamações (-8,1%), seguida da Oi, com menos 800 queixas (-2,1%), e da NET com menos 400 reclamações (-4,1%).

Na TV por Assinatura, nos grupos acompanhados individualmente pela Anatel, apenas a Oi, com menos 700 reclamações (-15,4%), apresentou redução em outubro quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministro da Fazenda diz que reforma prevê 40 anos para aposentadoria integral

Brasil Nacional Política

22 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22).

Meirelles ainda acredita que os trabalhadores rurais não serão os mais afetados, as regras vão permanecer como são atualmente. A nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.

“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse Meirelles.

Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.

O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

Com informações do G1

Pesquisa aponta que falhas em hospitais são a segunda causa de morte no Brasil

Brasil Nacional Saúde

22 de novembro de 2017 às 19:00

A pesquisa acompanhou 240.128 pacientes que tiveram alta hospitalar entre o início de julho de 2016 e final de junho de 2017. (Foto: Ilustração)

Pesquisa que faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revelou, nesta quarta-feira (22), que 302.610 pessoas morreram em 2016 em decorrência de falhas em hospitais públicos e privados do Brasil.

Por dia foram registradas, uma média, de 829 mortes dentro das instituições de saúde. O óbito é causado, em algumas situações, devido a falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar.

Além das mortes, existem registros de que cerca de 1,4 milhão de pacientes são vítimas de sequelas que comprometem as atividades rotineiras e provocam sofrimento psíquico. Esses efeitos também elevam os custos da atividade assistencial. O Anuário estima que os eventos adversos resultaram em gastos adicionais de R$ 10,9 bilhões em 2016.

Dentre as maiores vítimas, estão bebês com menos de 28 dias e idosos com mais de 60 anos. Nesse grupo, quedas no hospital, infecções localizadas da cirurgia, trombose venosa e embolia pulmonar estão entre as causas evitáveis mais frequentes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a situação não é muito diferente da brasileira. Com população aproximada de 325 milhões de pessoas, o país registra 400 mil mortes por eventos adversos ao ano, 1.096 por dia, ou 16% menos que nos hospitais brasileiros. A diferença para o Brasil diz respeito as mortes hospitalares que são a terceira do ranking americano, atrás de doentes cardíacos e de câncer.

Deputado Carlos Marun é nomeado para o cargo de ministro da Secretaria de Governo

Brasil Nacional Política

22 de novembro de 2017 às 18:00

Marun é aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu nesta quarta-feira (22) nomear o deputado Carlos Marun (PMDB) para ministro da Secretaria de Governo em substituição ao Antonio Imbassahy (BA). A movimentação faz parte dos planos de Temer para aprovar a reforma da Previdência Social.

Carlos Marun é deputado federal de primeiro mandato e um dos mais ferrenhos integrantes da “tropa de choque” do presidente da República, além de aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Para assumir a vaga no primeiro escalão, o peemedebista se comprometeu com Temer em não disputar a reeleição para deputado federal no ano que vem.

Já o futuro de Imbassahy ainda é indefinido. Ao longo da semana, cogitou-se dentro do Planalto que o tucano poderia ser deslocado para outra pasta, como a dos Direitos Humanos, que atualmente é comandada por outra indicada do PSDB: a ministra Luislinda Valois.

Com informações do G1

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