Brasil registra primeiro caso local de cólera em 18 anos, informa ministério

Pela primeira vez em 18 anos, o Brasil registrou um caso autóctone de cólera, ou seja, em que o paciente contraiu a doença no próprio País e não em viagem para regiões afetadas. O caso foi detectado em Salvador, na Bahia.

Nota técnica assinada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a bactéria causadora da doença (Vibrio cholerae) foi identificada em um homem de 60 anos de idade, que não tinha viajado recentemente a países com ocorrência de cólera, nem tido contato com algum outro caso confirmado ou mesmo suspeito. O homem apresentou sintomas de desconforto abdominal e diarreia em março e já está curado.

Exames realizados nas pessoas que tiveram contato com o homem contaminado e nos profissionais de saúde que o atenderam deram negativo, eliminando qualquer risco de transmissão. Medidas preventivas e investigações adicionais estão em andamento pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), em coordenação com entidades locais e nacionais, segundo nota divulgada pelo ministério.

A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta, ingestão de água ou alimentos contaminados e ainda de pessoa para pessoa. A bactéria da cólera está ativa na natureza. Sua propagação pode ser evitada com medidas de higiene pessoal adequadas e, sobretudo, com saneamento básico.

Cerca de 75% das pessoas infectadas permanecem assintomáticas. Formas graves da doença devem ser tratadas imediatamente para evitar complicações e, em casos extremos, a morte. Desde 2006, o Brasil não registrava casos autóctones da doença. Nesse período foram registrados apenas quatro casos importados de países com surtos da doença. Os últimos casos autóctones foram registrados em Pernambuco, entre 2004 e 2005.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de janeiro a março deste ano, 31 países registraram casos ou surtos de cólera A região africana é a mais impactada, com 18 países afetados.

Estadão

Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 municípios

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Agência Brasil

Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com mudanças nas regras para revalidação

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais Médicos. O texto altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.

Agora, médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

O primeiro Mais Médicos, lançado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff, foi alvo de críticas da oposição e da categoria médica por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.

A lei também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas. Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Incentivos
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.

Outros incentivos lançados são:

  • Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas;
  • Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade;
  • Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias;Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial.

Agência O Globo

Prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso salarial da enfermagem termina hoje

No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros. Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.

Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem. A data limite para que os gestores inserissem os dados corretos expirou na última quinta-feira (29), e o Ministério da Saúde terá que realizar um novo cálculo até este sábado (1º de julho).

Conforme informado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), os valores de apoio financeiro ao piso salarial da enfermagem serão repassados pelo governo federal, incluindo retroativos. “O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, compartilhou em suas redes sociais.

Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído. Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.

JC Online