Justiça – Página: 40 – Blog do Waldiney Passos

Ministro Sergio Moro pede que PGR investigue presidente da OAB

9 de agosto de 2019 às 07:00

O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia. Para Moro, Santa Cruz fez declarações que constituem crime contra sua honra. A representação foi protocolada com base em uma entrevista do advogado para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Na entrevista, publicada em 26 de julho, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

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TSE arquiva ação que alegava favorecimento de jornal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

8 de agosto de 2019 às 21:00

(Foto: Internet)

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República no ano passado. Com a decisão, o caso será arquivado.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, que teve Jair Bolsonaro (PSL) como candidato eleito. Os autores pediam a inelegibilidade dos envolvidos por abuso de poder político e conduta vedada, inclusive do governador da Paraíba, por permitir o suposto uso do jornal A União, ligado à universidade do estado, em favor da campanha contrária a Bolsonaro.

O ministro Jorge Mussi, relator do caso, ressaltou em seu voto que a caracterização do abuso de poder sempre deve levar em conta o aspecto qualitativo da conduta a evidenciar o comprometimento da legitimidade da eleição, e que as provas devem ser irrefutáveis no sentido de demonstrar a inequívoca gravidade para macular o equilíbrio das eleições.

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Eike Batista é preso novamente pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Brasil Informativos Justiça Policial prisão

8 de agosto de 2019 às 14:30

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O empresário Eike Batista foi preso novamente, nesta quinta-feira (8). A ação é parte da Operação Segredo de Midas, deflagrada na manhã de hoje, como desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal.

Condenado a 30 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

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Para evitar transferência, Defesa do ex-presidente Lula recorre ao STF

Brasil Justiça Nacional

7 de agosto de 2019 às 16:01

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a transferência do mesmo da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio de Tremembé, interior de São Paulo. A decisão foi proferida na manhã de hoje (7) pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, e o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em uma petição endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa de Lula pede que ele seja colocado em liberdade ou que a transferência seja suspensa até que a Segunda Turma da Corte delibere sobre o recurso apresentado contra a atuação do ex-juiz Sergio Moro.

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Justiça do Trabalho determina que Petrape seja investigada por indícios de fraude

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

6 de agosto de 2019 às 15:00

Em meio a uma ação trabalhista de um ex-funcionário da Associação Amigo do Petrape, contra a instituição, a Juíza Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina encontrou evidências de contratação fraudulenta por parte do Petrape.

Segundo o processo, o ex-funcionário exerceu a função de Auxiliar Administrativo em dois contratos diferentes na Associação, e entrou com uma ação na Justiça alegando que houve violação nos valores do segundo contrato. O denunciante prestou serviço entre 01.11.2011 e 31.12.2017, bem como de 01.02.2018 a 17.06.2019. No primeiro contrato, ele recebeu mensalmente, o valor de R$ 12.571,00, e, no segundo contrato, o valor de R$ 2.922,50.

“Em razão de tais fatos e pelo cotejo entre os termos da inicial e da defesa fica demonstrado que há indícios de ocorrência de fraude na formalização do acordo. Com efeito, a remuneração mencionada tanto pelo demandante quanto pela instituição, no importe de R$ 12.571,00, para o exercício do cargo de auxiliar administrativo, ultrapassa o padrão de pagamento de salários do mercado local, para a função apontada, extrapolando o razoável, análise que se agrava quando considerado que tal remuneração é paga com dinheiro de doações de particulares”, explica a Juíza Marília Gabriela.

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Alvorlande se diz tranquilo com liminar do TSE que devolve cargo de vereador a Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

6 de agosto de 2019 às 13:30

Alvorlande Cruz (PSL). (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Alvorlande Cruz (PSL) falou, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a manutenção de Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador de Petrolina (PE).

De acordo com o TSE, que acatou uma liminar, Domingos deve permanecer vereador “até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

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Aero Cruz diz que Alvorlande vai atender a justiça após decisão que devolve cargo a Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

6 de agosto de 2019 às 12:30

Aero Cruz comentou a situação do seu irmão Alvorlande Cruz.

O vereador Aero Cruz, líder da bancada governista na Câmara de Vereadores de Petrolina, comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu manter Domingos de Cristália (PSL) no cargo de vereador do município. Com a liminar, Alvorlande Cruz (PSL) deve voltar à suplência.

Segundo Aero, que é irmão de Alvorlande, “decisão judicial não se discute, se cumpre”. “Se a liminar realmente der o direito a ele a retornar ao cargo, ele retornará, caso contrário, vai esperar uma liminar do estado para tomar posse. Vamos ver o que se pode fazer e discutir”.

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Advogada entra com Ação Popular contra contratos irregulares na prefeitura de Serra Talhada

Justiça Serra Talhada

5 de agosto de 2019 às 13:31

Inscrições terminam nesta sexta-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

A fim de suspender o Processo Seletivo Público Simplificado de Serra Talhada e suas contratações dele decorrentes, foi protocolada, na Justiça Estadual de Pernambuco, uma Ação Popular, em nome da Advogada Aluska Kallyne, que tem o Ministério Público de Pernambuco como terceiro interessado, representado pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada.

A ação foi impetrada por suspeita de que a Administração Pública do município tenha violado o princípio da moralidade administrativa. Segundo denúncia enviada ao nosso blog, a prefeitura não estaria convocando os concursados fora das vagas do último concurso de 2018, mas sim manipulando contratações temporárias para colocar nos cargos que a Administração deseja.

Nessa Ação Popular, a advogada Aluska Kallyne afirma que muitos dos servidores que lograram êxito no processo seletivo são os mesmos que estão na lista das contratações irregulares do TCE/PE, em uma forma de maquiar as contratações.

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta

Floresta Justiça Pernambuco

1 de agosto de 2019 às 18:00

Prefeito foi multado em R$ 20.850,00.

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

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MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE

Educação Justiça Pernambuco Petrolina

1 de agosto de 2019 às 10:31

Com a liminar obtida pelo MPF, ficam suspensas as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão judicial em caráter liminar que suspende no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estariam extintos, a partir dessa quarta-feira (31), cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF em ação civil pública e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções.

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Justiça afirma que processo contra presos no Caso Élida está em fase final

Juazeiro Justiça

23 de julho de 2019 às 14:00

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano, na frente de casa

Na última segunda-feira (22) foi realizada em Juazeiro (BA) uma audiência de instrução sobre o Caso Élida, professora morta em fevereiro desse ano. Foram ouvidos os dois suspeitos de participar no homicídio que já estão presos.

Railton Lima da Silva pilotava a moto no dia do crime e Edivan Constantino de Morais é apontado como um dos mandantes, juntamente com sua filha Edivânia Pereira de Morais, que está foragida. O executor, Maicon Neves dos Santos, também está foragido.

Professora é morta a tiros em Juazeiro

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o processo envolvendo Railton e Edivan está na fase das alegações finais, “não havendo portanto júri designado”. O Tribunal também informou que, pelos dois já estarem presos, “os autos [foram] desmembrados com relação” aos foragidos.

Quanto à Edivânia e Maicon – incluídos no Baralho do Crime da Bahia – a Justiça segue tentando citá-los para, assim, dar início ao processo. Quem souber de alguma informação sobre a dupla pode fazer uma denúncia através do número 181. Não é necessário se identificar.

SEMAURB realiza apreensão de equipamentos de estabelecimento no Residencial Juazeiro I

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Justiça

19 de julho de 2019 às 20:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP havia solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do referido residencial, em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo, foram três notificações até a interdição, e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

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Caso Beatriz: “A impressão que eu tenho é que não estão fazendo é nada”, desabafa Lucinha Mota

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

19 de julho de 2019 às 11:00

Familiares de Beatriz foram cobrar Polícia Civil sobre investigação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Revolta. Esse é o sentimento de Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz Angélica Mota. Nessa sexta-feira (19) eles foram até o Batalhão da Polícia Militar de Petrolina, onde também está localizada a Delegacia da Polícia Civil que investiga o Caso Beatriz para cobrar respostas sobre a investigação.

Os pais da garota e familiares não conseguem entender por qual motivo Alisson Henrique de Carvalho, suspeito de apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Auxiliadora no dia em que a menina foi morta, continua solto.

“Ficou provado que o Estado não tem nenhuma equipe de prontidão para prender Alisson. A impressão que eu tenho é que não estão fazendo é nada. Quando me refiro à Polícia Civil me refiro à instituição, não vamos arredar os pés daqui enquanto vocês provarem na prática quem são os agentes que estão na rua”, disse Lucinha.

Ontem (18) policiais foram à uma residência no bairro Padre Cícero, onde Alisson estaria escondido. Segundo os pais de Beatriz, apesar de haver um mandado de prisão expedido contra ele, a Polícia Civil de Pernambuco demorou em agir.

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Após receber informações sobre o paradeiro de Alisson, Lucinha Mota entra em greve de fome para conseguir mandado de busca e apreensão contra o acusado

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

18 de julho de 2019 às 16:00

Policiais cercam residência de Alisson Henrique. (Foto: Preto no Branco)

Pouco mais de sete meses após o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz, a busca pelo foragido parece estar próxima de ser encerrada.

No final da manhã desta quinta-feira (18), Lucinha Mota, mãe de Beatriz, recebeu informações do paradeiro do acusado. De acordo com a reportagem do Portal Preto no Branco, que conversou com Lucinha, uma fonte anônima informou que Alisson estaria em sua própria residência, localizada em um bairro periférico de Petrolina (PE).

De posse das informações, Lucinha acionou a Polícia no intuito de que a prisão fosse cumprida. No entanto, segundo Lucinha, uma pessoa que está dentro da casa de Alisson não abre a porta, e os policiais precisam de um mandado de busca para adentrar o imóvel.

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Mesmo após decisão unânime do TRE, Domingos de Cristália acredita na reversão do resultado

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Super Manhã

17 de julho de 2019 às 14:00

Domingos acredita em reversão do resultado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) teve seu mandato como vereador cassado há uma semana. Nessa quarta-feira (17) ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Afastado da Câmara, ele atuará ao lado do deputado federal Fernando Monteiro como assessor, mas acredita e torce na reversão da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que esse resultado pode ser revertido. Tenho certeza que aquelas sete pessoas que me julgaram foram induzidas ao erro“, afirmou.

A defesa do ex-vereador já deu entrada no pedido de um efeito suspensivo no TRE de Pernambuco. Ainda não se cogita ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Domingos afirmou ter recebido apoio da comunidade e está confiante. “Respeito a decisão da Justiça, mas continuo dizendo que eles erraram e erraram feio”.

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