AGE anuncia descontos de até 90% sobre juros e multas em renegociação de débitos junto ao órgão

No cenário atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus, muitos impactos recaíram sobre a economia. Para tentar minimizá-los na cadeia produtiva local, o prefeito Miguel Coelho assinou, recentemente, um decreto com medidas fiscais para regularização de dívidas fiscais junto ao município, incluindo multas e juros de mora incidentes sobre os empréstimos disponibilizados pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE).

A Lei nº 3.367, de 08 de março de 2021, assinada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF) e na parte que concerne à AGE estão descritos todos os descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência. Serão garantidos descontos de até 90% nas multas e juros por atraso nos pagamentos dos empréstimos contraídos junto à Agência do Empreendedor. As pessoas terão até 90 dias para tratar dessas negociações do PROREF.

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Escolas e universidades de Pernambuco voltam a fechar as portas adaptando-se às aulas remotas

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A decisão do governo de Pernambuco, anunciada na tarde desta segunda-feira (15), de restringir o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, em razão da escalada de casos da Covid-19, volta a impactar diretamente a rede de educação. Em todo o estado, as instituições públicas e privadas, em todos os níveis de ensino, precisarão fechar as portas a partir desta quinta-feira (18), seguindo até o dia 28 de março. Ao todo, a medida interfere no cotidiano de mais de 3.500 estabelecimentos, cerca de 30 mil professores e mais de 1 milhão de alunos, que devem retornar à rotina de aulas remotas. Entre os representantes da categoria, a decretação ainda divide opiniões. Para os docentes, seria uma decisão acertada, capaz de desacelerar a contaminação. Já os empresários do setor sinalizam a falta de diálogo, apontando uma suposta precipitação.

“Este realmente é o cenário correto, pelo qual nós vimos lutando desde o primeiro momento. Reabrir o ensino presencial este ano foi um grave erro, que não considerou os altos índices de contaminação, algo que já estava bem diante dos nossos olhos”, ressalta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Valéria Silva.

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Pandemia: Prefeitura prorroga prazos para pagamento de algumas taxas e impostos em Petrolina

A nova onda da Covid-19 tem causado muitas dores de cabeça, sobretudo, aos empresários de Pernambuco impedidos de abrir as portas dos seus estabelecimentos comerciais devido a mais um período de lockdown, decretado na tarde desta segunda-feira (15) pelo governado Paulo Câmara.

Em Petrolina, objetivando amenizar um pouco a vida dos comerciantes, o prefeito Miguel Coelho (MDB), a exemplo do ano passado, decidiu prorrogar o pagamento de algumas taxas e impostos no município.

“A gente sabe que a pandemia representa uma grave ameaça não só à nossa vida e ao sistema de saúde, mas também afeta negativamente a economia e o bolso do cidadão. Pensando nisso, assim como fizemos em 2020, iremos adotar algumas medidas nessa área, representando mais um esforço que fazemos para ajudar Petrolina e todos os petrolinenses neste momento”, comenta o prefeito.

Os tributos são:

  • O ISS cobrado de bares, restaurantes e demais estabelecimentos de lazer; hotéis, pousadas e demais estabelecimentos de hospedagem; e do segmento artístico, terá os vencimentos de março e abril prorrogados para setembro e outubro;
  • Todo o setor econômico que precisa de alvarás concedidos pela prefeitura poderá fazer o pagamento da taxa até o mês de outubro;
  • O desconto de 15% concedido no pagamento da cota única do IPTU será prorrogado até o mês de abril;
  • Contribuintes com débitos municipais poderão receber até 90% de desconto no valor dos juros e da multa ao aderirem ao Refis 2021.

 

Começam inscrições para o auxílio emergencial do Carnaval de Pernambuco

Teve início ontem (10) o prazo para realização das inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco. Os artistas interessados em solicitar o benefício deverão se inscrever no edital pela plataforma on-line Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). O processo de inscrições encerra-se às 18h do dia 25 de março deste ano. Já o resultado nal será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos começam a ser realizados no dia 30 de abril. Cerca de 20 mil pessoas podem ser contempladas com benefícios que variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, segundo uma estimativa da Secretaria de Cultura do Estado.

Serão destinados R$ 3 milhões para apoiar mais de 450 artistas e grupos culturais ligados à tradição do Carnaval, que além de ser uma grande festa em Pernambuco, também é um evento que impacta na economia do Estado, gerando receita para vários tipos de profissionais, como cantores, músicos, entre outros.

Para realizar o cadastro pelo Prosas, é necessário criar uma conta na plataforma on-line como “Empreendedor”, preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois, basta acessar o edital e realizar seu cadastro. Dúvidas relativas ao uso da Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]

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Cesta básica em Petrolina é mais cara que em Juazeiro, diz pesquisa

A pesquisa faz um comparativo entre fevereiro e janeiro de 2021. (Foto: Arquivo)

Pesquisa realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape) sobre o preço da cesta básica em Petrolina e Juazeiro aponta que na cidade baiana os alimentos estão mais baratos que na cidade pernambucana. Os resultados mostram que o custo da Cesta Básica em Juazeiro foi de R$ 417,72 e em Petrolina foi de R$ 444,09.

Sobre o comportamento em relação à janeiro, este foi de aumento de preços nas duas cidades, sendo 2,77% em Juazeiro/BA e de 1,27% em Petrolina/PE. Os coordenadores da pesquisa observaram que nos últimos seis meses do ano, em Juazeiro os alimentos acumulam alta de 14,77%. Em Petrolina, o acumulado é de 22,62%.

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Vem mais um aumento no preço do combustível por aí; será o 6º no ano

(Foto: Arquivo)

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (8), mais um aumento de combustíveis. Trata-se do sexto reajuste em 2021. A partir de terça-feira (9), a gasolina será reajustada em 8,8% nas refinarias e o diesel em 5,5%.

Com isso, os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,84 por litro para a gasolina e de R$ 2,86 por litro para o diesel — o que representa uma alta no ano de 54% no preço da gasolina e de 41,6% no diesel.

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Ponto exclusivo da Caixa para o agronegócio em Petrolina: “investimento importantíssimo”, avalia vereador Marquinhos do N-4

O vereador Marquinhos do N4, do Podemos de Petrolina-PE e líder da oposição na Câmara Municipal, integrou o grupo de vereadores que recepcionou na última quinta-feira (5), os superintendentes da Caixa Econômica Federal (CEF), Rafael Mantai, e Vinícius Almeida, em visita feita à Casa Plínio Amorim.

Em conversa com os vereadores, os representantes da Caixa destacaram como objetivo principal à visita de cordialidade, o fortalecimento da instituição financeira com o poder legislativo municipal.

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Ministro da Economia afirma que governo vai antecipar 13º dos aposentados

Paulo Guedes, ministro da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo vai antecipar o pagamento do 13º a aposentados este ano como uma medida de enfrentamento à crise da pandemia, como já feito em 2020, e que também já está trabalhando na renovação do programa BEM, que oferece uma complementação de renda a trabalhadores que tenham sofrido redução de jornada e de salários.

“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEM, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, disse Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia, sem dar detalhes.

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Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara

O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. Aprovada em segundo turno, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo.

Foram 62 votos a favor do texto-base no segundo turno, mesmo número de votos da primeira etapa de votação. O texto passou pelo primeiro turno nesta quarta-feira (3). A aprovação da PEC foi possível após acordo entre governo e oposição para a quebra de interstício (prazo). Sem o acordo, o segundo turno ficaria para a próxima semana.

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada regra de ouro — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

O programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Durante a votação, senadores rejeitaram destaque do PT que pedia a supressão do limite. Foram 55 votos contra o destaque. Eram necessários 49 votos.

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Cresce a procura pelo crédito consignado no Vale do São Francisco

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo cujas parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício da pessoa física.

Com taxas bem atrativas e longos prazos para pagar, essa linha de crédito vem ampliando o número de clientes no Vale do São Francisco, principalmente em Juazeiro – BA e Petrolina – PE, por atender satisfatoriamente o servidor público, funcionários do setor privado, aposentados e pensionistas da Previdência Social.

O consignado para o servidor público, oferece prazo de até 120 meses para pagamentos e as parcelas são descontadas da folha, não podendo ultrapassar 30% do valor total recebido e taxas a partir de 1,0%. Segundo o diretor Executivo do Sicredi Vale do São Francisco, Albérico Pena, o maior movimento desse segmento na atualidade tem sido feito pelos servidores da Codevasf, Univasf e IF-Sertão além dos funcionários do Governo do Estado de Pernambuco e prefeitura de Petrolina.

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Bolsonaro: novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. 

” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.

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Contas de luz devem subir 13% em 2021, maior aumento em 3 anos

(Foto: ilustração)

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Segundo o G1, esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.

Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país.

Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.

Projeto na Economia Digital pretende modernizar transações comerciais em Petrolina

Com o objetivo de incentivar o uso de recursos inovadores no âmbito das transações comerciais, ao promover a ampliação da capacidade digital das micro e pequenas empresas do comércio varejista local, a prefeitura de Petrolina lançou esta semana o Projeto na Economia Digital.

É uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) do município juntamente com o IF Sertão-PE, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindlojas), o Sebrae/PE e a Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Espírito Santo (Facto).

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Parcela do 13º do Bolsa Família Estadual começou a ser paga nesta quinta-feira em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

O governador Paulo Câmara autorizou e começou a ser paga nesta quinta-feira (11) a primeira parcela do 13º do Bolsa Família Estadual referente ao ano de 2020, que será intercalado nos meses de fevereiro, março e abril. Cerca R$ 154 milhões serão colocados na economia do estado com a parcela extra do Programa.

O pagamento será feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final 1 a partir de hoje seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. O valor a receber pode chegar a R$ 150,00.

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Cesta básica está mais cara em Petrolina em relação a Juazeiro

(Foto: Internet)

A pesquisa realizada mensalmente pela Facape constatou que a cesta básica está mais cara em Petrolina, quando comparada a Juazeiro. O Colegiado de Economia da instituição, responsável pelos dados, fez a comparação entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e chegou a conclusão que o custo da cesta básica em Juazeiro foi de R$ 406,46 já, em Petrolina, os mesmos alimentos não saem por menos que R$ 438,53.

Quando os economistas fazem a soma do acumulado dos últimos 5 meses do ano, em Juazeiro os alimentos acumulam alta de 12%. Já em Petrolina, o acumulado é de 21,36%. Os valores são considerados elevados pelo coordenador do boletim do custo da cesta básica, João Ricardo F. de Lima.

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