Fernando Bezerra Coelho vota pela aprovação da intervenção federal no Rio e critica a segurança em Pernambuco

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) subiu à Tribuna do Senado, nesta tarde (20), para afirmar que a intervenção federal no Rio de Janeiro é “necessária e corajosa”, motivada pela rotina de descontrole da segurança pública e o comprometimento da ordem pública naquele estado.

Ao defender que o decreto de intervenção seja apoiado pelo Senado, a exemplo da aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados, Fernando Bezerra observou que as medidas adotadas no Rio sinalizam para a abertura de precedentes a ações similares em outras regiões do país, como em Pernambuco.

“No meu estado, por exemplo, a criminalidade tem avançado de modo alarmante, com indicadores até piores”, destacou o senador, reforçando que a questão da segurança pública é um problema “que precisa ser encarado de frente, com seriedade, sem demagogia”, afirmou o Senador.

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Fernando Bezerra Coelho externou preocupação com o número de assassinatos divulgado pela Secretaria de Defesa Social, quando Pernambuco registrou o recorde histórico de mais de 5,4 mil homicídios, ano passado. Para Bezerra Coelho, o atual cenário no estado também não demonstra melhorias em curto prazo. “Este foi o segundo janeiro mais violento na história do Pacto pela Vida, criado em 2007”, ressaltou.

Na Tribuna, o senador ainda analisou o que ele classificou de “acentuada deterioração da segurança pública” em Pernambuco, também ocasionada pela “ineficiência da atividade investigativa” no estado. “Somente 32% dos quase 5,1 mil inquéritos de homicídios abertos em 2017 foram solucionados”, observou Fernando Bezerra, reafirmando incondicional apoio a ações que possam melhorar a segurança pública pernambucana. O Decreto 4/2018 está na pauta do Senado para ser votado, esta noite, em sessão extraordinária.

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Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

Presidente do Congresso deve autorizar nomeação do general Walter Braga Netto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Fonte Agência Brasil

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

(Foto: Arquivo)

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

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PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula. (Foto: Arquivo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa segunda-feira (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula. “O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

Também tramita no STF um habeas corpus preventivo a favor de Lula. No pedido, os advogados pretendem evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

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Presidente do Senado manda paralisar PECs enquanto decreto no RJ vigorar

(Foto: Agência Brasil/EBC)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira anunciou na tarde dessa segunda-feira (19) que todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) devem ser paralisadas enquanto o decreto de emergência no Rio de Janeiro vigorar.

A decisão de Eunício veio após uma reunião com os Conselhos de Defesa Nacional e da República, realizada no Palácio da Alvaroda. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.

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Petrobras anuncia novo método de divulgação do preço da gasolina

Desde a segunda-feira (19) a Petrobras vai divulgar o preço do combustível de uma maneira diferente. A estatal anunciará o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos.

A partir de amanhã (20), o preço médio do litro da gasolina A será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. O valor médio nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda em todo território nacional.

Como a legislação garante a liberdade de preços no mercado, as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, de acordo com os repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis e derivados.

“As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”, informou a companhia.

O preço final dos combustíveis tem sido alvo de polêmica recentemente, uma vez que os consumidores reclamam que apenas os reajustes para cima chegam nas bombas, enquanto as quedas não são repassadas aos preços.

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir desta segunda-feira

(Foto: Divulgação)

A inscrições para o financiamento estudantil do governo federal começaram nesta segunda-feira (19), e podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), é destinado a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no Ministério da Educação (MEC).

A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante.

Inscrições
Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha zerado a redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas no site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Calendário
Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia 12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.

Decreto da intervenção federal no Rio deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados

Rio de Janeiro – Militares seguem operando na favela da Rocinha para combater confrontos entre facções de traficantes de drogas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

As tropas federais já estão no Rio de Janeiro, mas a autorização para que o trabalho seja realizado só deve ser votado na noite desta segunda-feira (19). Apesar de os soldados e oficiais já estarem nas ruas.

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição.

A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição.

A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Concurso: Petrobras inscreve para mais de 100 vagas

O concurso tem validade de 12 meses

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio.

Os interessados em participar do certame devem desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018.

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Tensão sobe em presídios do Rio, com tentativa de fuga e rebelião

Folha de São Paulo
Violência barra trabalho dos Correios em 44% dos locais do Rio

O Estado de São Paulo
‘Penduricalhos’ do passado rendem a juízes R$ 211 milhões

Jornal do Commercio
Após chacina, clima é de medo em São José

Diário de Pernambuco
Após intervenção no Rio, Temer envia força-tarefa policial ao CE

Folha de Pernambuco
Combate ao crime mobiliza governos

A Tarde
Vistorias apontam falhas em abrigos municipais

Tribuna da Bahia
Pancadaria e 9 expulsos no Ba-Vi da paz

Correio da Bahia
Patético

O Dia
Pis-Pasep começa a ser pago a correntistas da Caixa e do BB

Valor Econômico
Penúria é principal causa da violência nos Estados

Correio Braziliense
Crime afronta autoridades no Rio de Janeiro

Meio Norte
Cidades buscam saídas em PPPs

Diário do Nordeste
Líderes do PCC mortos no CE; governo envia tropas

Horário de Verão reduziu o consumo de energia em apenas 0,5%

(Foto: Internet)

Dez estados e o Distrito Federal ganharam uma hora a mais a partir da madrugada deste domingo (18). Foram quatro meses de mudança no fuso horário nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, sob o pretexto do governo de diminuir o uso de energia elétrica durante o verão.

Mas nesses quatro meses, a redução foi de apenas 0,5% no consumo. Só que o valor economizado vem caindo de 2013 para cá. Passou de uma economia de 405 milhões de reais em 2013 para 147,5 milhões em 2016.

É que as pessoas vêm mudando de hábitos. O pico de consumo de energia no verão passou a ser no início da tarde. Por causa do grande uso do ar condicionado. E não mais a noite. Chegar em casa ainda com claridade já não faz tanta diferença assim.

Técnicos do governo chegaram a sugerir o fim do Horário de Verão. Mas com os reservatórios vazios, a conclusão foi a de que qualquer redução no consumo pode ajudar o sistema elétrico. E o próximo Horário de Verão já tem data marcada: 4 de novembro. Vai ser 15 dias mais curto, por causa das eleições.

Protestos são destaque no desfile das escolas de samba campeãs no Rio

‘Vampirão’ da Tuiuti: com faixa no desfile oficial, sem faixa no desfile das campeãs. (Fotos: Internet)

Os protestos políticos que marcaram o Carnaval de 2018 voltaram à Sapucaí na noite deste sábado (17), no desfile das escolas campeãs, e se espalharam pelas arquibancadas. No entanto, uma ausência chamou a atenção: no desfile da Paraíso de Tuiuti, vice-campeã, o destaque que representava o presidente Michel Temer (MDB) como vampiro desfilou sem a faixa presidencial na fantasia.

A escola de São Cristóvão foi a grande surpresa deste Carnaval e provocou muitas discussões em redes sociais com um enredo que questionava até que ponto a escravidão foi, de fato, extinta, e trazia referências à reforma trabalhista do governo Temer, os manifestantes que foram às ruas clamar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e ao próprio Temer, retratado como vampiro.

Ao ser questionado sobre o motivo do desfalque na fantasia do personagem, o presidente da escola, Renato Thor, disse que não sabia. Pressionado, disse que a reportagem estava sendo inconveniente e que procurasse a assessoria de imprensa. A equipe de comunicação não se manifestou até a publicação deste texto.

O homem que representou Temer disse, no final do desfile, que havia perdido a faixa. Logo que desceu do carro alegórico, teve fantasia e maquiagem retirados às pressas e foi escoltado por membros da escola para fora da avenida. Antes do início do desfile, Thor disse, ao microfone, que a escola é “apartidária”. O público pareceu não notar a ausência da faixa e aplaudiu a escola do início ao fim, aos gritos de “é campeã”.

Num desfile alegre, a Mangueira trouxe de volta para a avenida o prefeito Marcelo Crivella (PRB) vestido de Judas. Acrescentou uma novidade. Em carro alegórico que juntou representantes de todos os blocos de rua atuais do Rio, um integrante segurava um boneco embalado em saco plástico preto, simulando o Cristo coberto com os dizeres “Olhai por nós, o prefeito não sabe o que faz”.

Era uma referência à alegoria que Joãosinho Trinta tentou levar para a Sapucaí, em 1989, do Cristo Redentor. A igreja católica proibiu a homenagem e o carnavalesco cobriu a estátua com saco preto, e desfilou no sambódromo com os dizeres: mesmo proibido olhai por nós. No desfile competitivo, o boneco só final erguido no final, ao chegar à Praça da Apoteose.

Um dos expoentes da Mangueira, Beth Carvalho, 71, a “madrinha do samba”, não pôde participar do desfile principal da escola por questões de saúde, mas foi ao das campeãs. Ela foi destaque num carro que representava a igreja da Candelária, na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, onde aconteciam os antigos desfiles de Carnaval. Passou a maior parte do tempo sentada, mas provocou alvoroço na plateia quando ficou de pé.

Protestos
Três das seis que desfilaram tinham enredos críticos: Mangueira, Beija-Flor e Paraíso de Tuiuti. Nas arquibancadas, via-se, ao longo dos seis desfiles, surgiram cartazes e faixas com mensagens políticas. Também houve manifestações entre componentes das escolas. Sem a obrigação cumprir o roteiro do desfile para os jurados, ergueram placas com críticas ao Presidente Michel Temer (MDB) ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e tido como “inimigo” do Carnaval.

Com o Rio sob intervenção federal na segurança pública, um grupo tentou invadir a pista após o último desfile, da Beija-Flor, com uma faixa que dizia “intervenção é golpe”, mas foi contido por seguranças.

Políticos
Na ausência do atual prefeito, o ex, Eduardo Paes (MDB), deu as caras no desfile da Portela, escola pela qual ele torce. Animado, desfilou em frente à bateria, e não quis falar com a imprensa. Fã de Carnaval, principalmente da Portela, Paes sempre marcou presença na Sapucaí. Em 2017, quando já não era mais prefeito, ele veio de Nova York, onde estava morando, para assistir ao desfile da Portela. Além dele, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) também assistiu aos desfiles de um camarote.

Centrais Sindicais dizem que vão parar o país nesta segunda-feira

As centrais sindicais de todo o país estão convocando os trabalhadores, em suas categorias, para uma greve geral nesta segunda-feira (19). O motivo da paralisação, é a realização de atos de protesto, em todas as cidades brasileiras, contra a votação da reforma da previdência, que deve ser colocada na pauta da Câmara dos Deputados esta semana.

Depois de várias tentativas frustradas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, deve ser votada entre os dias 19, 20 ou 21 de fevereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional.

“Não votaram até agora porque não têm votos. Os deputados estão com medo de aprovar essa proposta nefasta e não serem reeleitos”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo Vagner, a campanha “se votar, não volta”, feita sem recursos, que contou apenas com o trabalho incansável e determinação da militância e dos dirigentes que foram a aeroportos, as bases dos deputados e em todos os espaços públicos onde eles estiveram nos últimos meses fez mais efeito do que as campanhas do governo em rádios e TVs.

“Temos de aumentar ainda mais a pressão nos deputados. Quem aprovar o fim da aposentadoria pode vestir o pijama, pois pra Brasília não volta. Nunca mais vai ser eleito”, enfatizou Freitas.

A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), os sindicatos filiados e os movimentos sociais estão convocando os trabalhadores para um ato político que está marcado para às 15h, desta segunda-feira, no Parque 13 de Maio, bairro de Santo Amaro, em Recife.

“A greve é a única resposta da classe trabalhadora contra a nova ofensiva de propaganda mentirosa do golpista e ilegítimo  Michel  Temer para acabar com o direito de se aposentar com dignidade.  Já está consolidado que não existe rombo ou déficit, através da CPI na Previdência”, explica o presidente da CUT-PE, Carlos Veras.

Segundo ele,  o que existem  são dívidas milionárias de empresas que não pagam, muita sonegação, renúncia fiscal e desvio de 30% dos recursos por mês para outras áreas, através da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Nos últimos 15 anos, o Governo Federal deixou de arrecadar mais de  R$ 4,7 trilhões com desvios, sonegações e dívidas. A reforma da previdência não corta privilégios, mas retira direitos e desmonta a previdência pública para favorecer os planos de previdência dos bancos, que financiaram o golpe e querem aumentar ainda mais os seus lucros e a exploração contra a classe trabalhadora”, pontuou Veras.

Horário de verão termina na madrugada de domingo

Imagem ilustrativa

A população dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal deverão atrasar o relógio em uma hora, na madrugada de sábado para domingo.

Em vigência desde outubro de 2017, o horário de verão chega ao fim questionado sobre sua eficácia. No ano passado, o horário gerou uma economia de R$ 159,5 milhões por causa da redução do acionamento de usinas termelétricas durante o período.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor foi superior às expectativas iniciais, de R$ 147,5 milhões, mas ficou abaixo dos R$ 162 milhões do período anterior, entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016. Os números do período 2017/2018 serão divulgados durante a semana.

Neste ano o horário de verão começará mais tarde, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao presidente Michel Temer o início do horário após as eleições de outubro. Dessa forma, o horário de verão começará no dia 4 de novembro.