Janela de trocas partidárias começa nesta quinta

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais que desejam se candidatar nas Eleições de 2018 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato.

O período, denominado “janela partidária”, é de trinta dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Obstáculos que vão e voltam nas favelas

Folha de São Paulo
Salário mais baixo para as mulheres reduz a expansão do PIB

O Estado de São Paulo
Futuro de 52% dos jovens do País está em risco, diz estudo

Jornal do Commercio
Quase uma tragédia

Diário de Pernambuco
Mulheres ganham menos mesmo sendo maioria com curso superior

Folha de Pernambuco
Pena maior para estupro coletivo

A Tarde
Mulheres ocupam espaços na Bahia

Tribuna da Bahia
11 anos de prisão para ex-presidente do BB e da Petrobras

Correio da Bahia
Empreender é com elas

O Dia
Agentes acham R$ 7 mil na cadeia que tinha ‘motel’

Valor Econômico
Brasil teme que UE também restrinja importação de aço

Correio Braziliense
Brasília, onde as mulheres podem mais

Meio Norte
Gestores vão cobrar bancos

Diário do Nordeste
Ceará vai receber Centro de Inteligência

Feira de Santana e Vitória da Conquista aparecem entre as 20 cidades mais violentas do mundo

Feira de Santana é a 19ª cidade mais perigosa do mundo. (Foto: Internet)

Segundo ranking divulgado pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz – que faz o levantamento anualmente das cidades mais violentas do mundo com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes –, Feira de Santana e Vitória da Conquista, ambas na Bahia aparecem entre as 20 cidades mais violentas do mundo. O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas.

Vitória da Conquista aparece na 11ª colocação com uma taxa de 70,26 homicídios a cada mil habitantes. Feira de Santana é a 19ª cidade mais perigosa do mundo com uma taxa de 58,81. A capital Salvador é a 25ª no ranking, com 51,58, três posições a menos que a capital pernambucana. Recife aparece em 22º com 54,96.

A Segurança, Justiça e Paz diz que elabora o ranking com “o objetivo político cidadão de chamar atenção à violência nas cidades, sobretudo na América Latina, para que governantes se vejam pressionados a cumprir com seu dever de proteger os governados e garantir seu direito à segurança pública”.

A organização usa como critério a taxa de homicídios por 100 mil habitantes oficial em cidades de 300 mil habitantes ou mais, além de fontes jornalísticas e informes de ONGs e organismos internacionais.

Brasil com 17 cidades entre as 50 mais violentas

São 17 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes listadas no ranking, que é encabeçado pela mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017) e pela capital venezuelana, Caracas (111,19).

Natal (RN) aparece em quarto lugar, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes – para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.

STJ “perde oportunidade de evoluir” ao negar habeas corpus, diz advogado de Lula

Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores. 

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Receita Federal alerta contribuintes para golpe que pede atualização de dados

(Foto: Reprodução/Internet)

Um novo golpe praticado por bandidos está usando o nome da Receita Federal, para roubar dados dos contribuintes. De acordo com a instituição, a Receita recebeu denúncias de pessoas, as quais alegam terem recebido carta por via postal, em suas residências.

As cartas traziam intimações do órgão, alegando que o contribuinte deveria regularizar seus dados cadastrais em um endereço eletrônico. “Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, afirmou a Receita por meio de uma nota.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Apreensão de armas e drogas bate recorde

Folha de São Paulo
Rio lidera redução de gastos em segurança

O Estado de São Paulo
Um terço da renda da elite dos servidores é isento de IR

Jornal do Commercio
Hábitos na internet viram arma política

Diário de Pernambuco
Como a vida na internet pode definir as eleições

Folha de Pernambuco
Domingo de tensão e alívio no Pernambucano

A Tarde
Isenção do IR atinge 1/3 da renda da elite de servidores

Tribuna da Bahia
Ayres Britto propõe uma agenda para salvar o país

Correio da Bahia
Semifinal, estou chegando

O Dia
Justiça paga atrasados a 1,9 mil aposentados esta semana

Valor Econômico
Bancos estatais recuam com recessão e nova orientação

Correio Braziliense
Guarda Nacional atuará contra o crime organizado

Meio Norte
PI quer R$ 300 mi para segurança

Diário do Nordeste
Acidentes de trânsito custam R$ 3,1 bilhões por ano

Temer é incluído em inquérito da Operação Lava Jato

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, incluiu o presidente Michel Temer no inquérito que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), dentro da Operação Lava Jato.

A decisão de Fachin foi anunciada no início da tarde dessa sexta-feira (2). Na decisão, o ministro deu 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações. O prazo poderá ser estendido, se houver pedido de prorrogação.

O inquérito foi aberto em março de 2017, com base na delação de executivos da Odebrecht. A investigação busca identificar indícios de pagamento de propina na secretaria de Aviação Civil, comandada por Eliseu Padilha e Moreira Franco entre 2013 e 2015.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu a inclusão de Temer na investigação, no início dessa semana, com base no relato do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. O Palácio do Planalto não se manifestou sobre a decisão do ministro.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (1º) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012.

Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma “modulação” sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.  No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa “modulação” anularia os efeitos da decisão de outubro. Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
PIB cresce 1%, e país precisa de mais 3 anos para se recuperar

Folha de São Paulo
Petrobras decide vender na Bolsa a sua rede de distribuição

O Estado de São Paulo
País cria 77,8 mil empregos no melhor janeiro em 3 anos

Jornal do Commercio
Brasil deixa recessão, mas desemprego ainda desafia

Diário de Pernambuco
STF: aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Folha de Pernambuco
Refis vai perdoar R$62 bilhões

A Tarde
Marqueteiro baiano tem R$ 71,6 milhões confiscados

Tribuna da Bahia
Salvador ganha ligação Orla-BR

Correio da Bahia
Campo impulsiona economia do Brasil

O Dia
Bancos começam a pagar atrasados dos planos Collor e Bresser

Valor Econômico
Montadoras vão investir US$ 30 bilhões até 2022

Correio Braziliense
Campo comanda o fim da recessão no Brasil

Meio Norte
Bandidos se espalham no Brasil

Diário do Nordeste
INSS cancela 81% de auxílios-doença após pente fino

Raul Jungmann abrirá concurso para a PF e PRF

O orçamento da pasta será anunciado pelo presidente Michel Temer.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar ontem (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, e que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão.

O orçamento da pasta será anunciado pelo presidente Michel Temer. Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Ele também revelou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional. O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Fonte FolhaPE

Inscrições para o Fies terminam nesta quarta

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no ENEM. (Foto: Internet)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas.

Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas no País, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.

Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.

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Habeas corpus de Lula pode ser julgado na quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do SFT, por meio do relator do processo, Felix Fischer, solicitou a inclusão do pedido na pauta do dia 1º de março.

O habeas corpus pedido pela defesa de Lula evitaria que o ex-presidente seja preso de imediato, após o esgotamento dos recursos na segunda instância. No mês de janeiro a defesa do ex-presidente Lula teve uma liminar rejeitada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins.

Lula foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a nove anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Violência no Rio é a que mais aumenta

Folha de São Paulo
Criminosos deixam favelas logo após fim de cerco do Exército

O Estado de São Paulo
Recuperação se espalha e chega a 62% da indústria

Jornal do Commercio
Ministério de Segurança herda anos de negligência

Diário de Pernambuco
STF quebra sigilos de investigados em ação contra Temer

Folha de Pernambuco
Segurança: Temer cria hoje novo Ministério

A Tarde
Wagner é o principal alvo de operação da PF

Tribuna da Bahia
PF investiga propina nas obras da Arena

Correio da Bahia
PF acusa Wagner de receber R$ 82 milhões

O Dia
Veja como conseguir aposentadoria integral até o fim deste ano

Valor Econômico
Acusação faz CCR eperder R$ 4,6 bilhões do seu valor

Correio Braziliense
União de moradores e PM reduz crimes em Brasília

Meio Norte
Turismo: PI gera mais 498 empregos

Diário do Nordeste
Um mês de silêncio e medo nas Cajazeiras

Câmara vota nesta terça projeto de regulamentação da Uber no Brasil

(Foto: Ilustração)

Motoristas de aplicativos de transporte e taxistas voltam a se encontrar, em lados opostos, nesta terça-feira (27), no Congresso Nacional. Depois de aprovado com alterações pelo Senado, o projeto que regulamenta serviços como o da Uber, 99 Pop e Cabify volta às mãos dos deputados.

Caberá à Câmara avaliar os substitutivos que os senadores apresentaram e decidir se os aplicativos poderão continuar operando como já operam no Brasil ou não. Substitutivo é o nome que se dá ao texto que altera consideravelmente o conteúdo original de uma proposta.

Pedra no sapato dos donos de concessões e motoristas de táxis, os aplicativos de transporte abriram a concorrência e mexeram não só no preço, mas na melhoria da qualidade desse tipo de transporte particular. Os taxistas não gostaram nada e no ano passado fizeram muito barulho e um movimento em massa, de várias partes do país, nas proximidades do Congresso.

O texto-base aprovado inicialmente na Câmara é de autoria do deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Propunha medidas de regulamentação que enquadrariam os aplicativos e os submeteriam à legislação do município onde atuassem. Mas os senadores decidiram que as prefeituras não devem ter autonomia para conceder liberações nem limitar concessões a quem quiser trabalhar para as empresas. Só poderão fiscalizar o transporte feito pelos aplicativos.

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Sesc Petrolina faz exibição gratuita de filme sobre o rock de Brasília

O diretor e fotógrafo Patrick Grosner, autor do documentário. (Foto: Divulgação do Filme)

Os apreciadores da sétima arte e da música terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o rock de Brasília na década de 90. O Sesc Petrolina exibe gratuitamente na terça-feira (27), às 19h , no Teatro Dona Amélia, o documentário “Geração Baré-Cola – Usuários de Rock”.

Dirigido por Patrick Grosner, que testemunhou a efervescência da cena rock de Brasília, o filme tem sido bem recebido em suas exibições públicas em diversos Estados brasileiros e nos festivais de cinema que participou. Em Pernambuco, por meio do Sesc, o documentário foi exibido em Caruaru, Arcoverde e Goiana.

O diretor registrou em incontáveis fotografias a efervescência da cena que tomou conta de Brasília nos anos 1990 – e que revelou para o resto do país bandas como Raimundos, Little Quail e Maskavo Roots. O título do documentário faz alusão a famosa música da Legião Urbana, sugerindo um contraste entre a leva de bandas brasilienses da década de 1980, de grande sucesso comercial e de público, e a turma que veio depois, mais ligada ao underground.

O documentário conta ainda com depoimentos de 39 músicos que fazem parte dessa história, e cita as bandas Animais dos Espelhos, Akneton, BSB-H, Câmbio Negro, Deja Vu, DFC, Divina Tragédia, Dungeon, El Kabong, Feijon’s Band, Filhos de Menguele, Flammea, Kratz, Little Quail and the Mad Birds, Low Dream, Maskavo Roots, Os Alices, Os Cabeloduro, Os Cachorros das Cachorras, Os Wallaces, Oz, Pravda, PUS, Raimundos, Restless, Roque & Os Biles, Royal Street Flash, Vernon Walters e Zona.