Fernando Filho deve deixar Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira (5)

Mais um nome de saída do governo de Michel Temer, o ministro de Minas e Energia, o deputado federal Fernando Filho deixará o cargo nesta quinta-feira (5), segundo informações de bastidores. Fernando vai concorrer à reeleição em outubro e por lei, todos os candidatos devem sair de seus cargos até o dia 7 de abril.

O então ministro de Minas e Energia se junta a nomes como Mendonça Filho, Helder Barbalho e Henrique Meirelles, que deixarão suas pastas para concorrer no pleito desse ano. No último mês Fernando Filho se filiou ao MDB.

Notícias de bastidores indicam que Edison Lobão e Eduardo Braga querem assumir a pasta, mas Michel Temer ainda não teria decidido quem será o novo ministro. Hoje (2), Temer deu posse a dois novos ministros e ao longo da semana deve anunciar mais nomes para seu governo.

Temer dá posse a novos ministros e deve realizar novas alterações no seu governo

(Foto: Alan Santos/Presidência da República)

Em uma cerimônia na manhã dessa segunda-feira (2), o presidente Michel Temer deu posse a dois novos ministros do seu governo. Valter Casimiro da Silva e Gilberto Occhi assumem respectivamente o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e da Saúde.

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza também tomou posse na cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele substitui Occhi que foi para a saúde.

Temer ainda deve realizar mais trocas, já que no sábado (7) termina o prazo para de descompatibilização, para os ministros que queiram disputar as eleições de outubro. Uma mudança já acertada é a saída de Dyogo Oliveira do Planejamento para a presidência do BNDES.

Entre os ministros de Temer está o deputado federal licenciado Fernando Filho (MDB) que deve deixar o cargo nessa semana.

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

Dyogo Oliveira deixará o Ministério do Planejamento para assumir a presidência do BNDES. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada nesse domingo (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

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MPF pede criminalização de superfaturamento de obras públicas

O Ministério Público Federal quer criminalizar a prática de superfaturamento em obras públicas. A medida foi discutida na semana passada na Comissão Especial, criada pela Câmara dos Deputados e pode alterar a Lei das Licitações (8.666/93).

O MPF apresentou a proposta alegando que ‘a prática de superfaturar é responsável por grande parte dos desvios de recursos públicos, correspondendo a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União’.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também recomendou a criminalização de superfaturamento. Entre as propostas do MPF está a ampliação da pena para quem cometer superfaturamento, que poderia ser ampliada para o mínimo de quatro anos e máximo de oito. Hoje, a Lei das Licitações prevê de três a seis anos de reclusão.

O procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva também participou da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o principal desafio da nova regulamentação está na busca do equilíbrio. “A lei precisa ter mecanismos para que o gestor possa obter resultados sem deixar de lado a possibilidade de exercer o controle”, disse.

Outro obstáculo que deve ser contornado, segundo Alfredo é o orçamento destinado a obras públicas nos editais de licitações. Segundo o procurador regional, ‘é primordial que sejam praticados os preços de mercado nas contratações para evitar gasto desnecessário do dinheiro público’.

Bancado por Romero Jucá, Dyogo Oliveira deve assumir BNDES

(Foto: Ilustração)

O presidente Michel Temer já teria decidido o nome para assumir a presidência do BNDES. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira foi escolhido durante uma reunião no Palácio do Jaburu, no sábado (31).

Outra mudança no grupo de Temer é a saída de Henrique Meirelles, hoje no Ministério da Fazenda. Meirelles deixará o cargo para disputar as eleições de outubro e em seu lugar assume Eduardo Guardia, secretário-executivo da pasta.

Atualmente secretário-executivo de planejamento, Esteves Colnago deve ser levado ao posto de Ministro do Planejamento. A composição final da equipe econômica deve ser fechada nesse domingo (1º), após reunião entre Meirelles e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que bancou o nome de Oliveira para o BNDES.

Novos ministros da Saúde e dos Transportes do governo Temer tomam posse na próxima segunda-feira

Vários ministros do governo Temer vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. O comando do banco ficará a cargo do atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza.

Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ambos serão empossados na cerimônia marcada para às 10h30, desta segunda-feira (2), no Palácio do Planalto.

As informações foram divulgadas hoje (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também existe a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Relator vai realizar audiências públicas sobre a privatização da Eletrobras e garante que o governo não perderá o controle da empresa

(Foto: Internet)

O relator do Projeto de Lei 9463 de 2018, que trata da privatização da Eletrobras na Câmara, deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, já definiu: fará audiências públicas e ouvirá todas as partes envolvidas até a primeira quinzena de abril.

Na última semana, o parlamentar apresentou seu plano de trabalho para análise do projeto de lei do governo, que tem caráter conclusivo na comissão, ou seja, não precisa passar por análise do plenário. O cronograma sugerido prevê uma série de audiências públicas, que são encontros abertos ao debate entre setores específicos e a sociedade civil.

A expectativa é de que em 17 de abril os debates com convidados sejam encerrados e Aleluia apresente seu parecer. E que em 23 de abril as discussões sejam concluídas e o texto colocado em votação.

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Lóssio afirma que prisão de Lula em decisão da 2ª instância fere Constituição Federal

Lóssio elogiou ex-presidente Dilma (Foto: Reprodução/Internet)

Durante sua participação no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina, na segunda-feira (26), o ex-prefeito e hoje pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lóssio opinou sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O grande problema é que o Brasil quer resolver as coisas por atalhos às vezes. A nossa Constituição diz, salvo em casos de prisão preventiva e prisão em flagrante, o indivíduo só pode ser preso quando transitado e julgado, senão você corre o risco de cometer uma grande injustiça”, afirmou Lóssio.

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Segundo o ex-prefeito, a prisão em segunda instância sem ter finalizado todas as etapas do julgamento pode ocasionar erros e a solução é acabar com a morosidade da Justiça. “Ou a gente muda a Constituição ou nós fazemos com que as coisas acontecem no prazo determinado depois da segunda instância. O problema é a morosidade da Justiça”, afirmou o ex-prefeito.

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PF investiga se reforma na casa de filha de Temer foi paga com dinheiro de propina

(Foto: Internet)

A Polícia Federal está investigando pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (MDB) por parte de uma arquiteta. Maria Rita Fratezi é mulher do coronel João Baptista Lima, suspeito de receber propina do presidente. Baptista foi preso juntamente com aliados de Temer nesta quinta-feira (29), durante operação da PF.

A arquiteta Maria Rita teria realizado uma reforma na casa da filha de Temer. Maria Rita e seu esposo são sócios na PDA Projeção e Direção Arquitetônico e segundo a PF,  a reforma foi feita mediante pagamento de “altos valores em espécie”.

De acordo com a PF, essa é a primeira prova de elo financeiro entre o coronel Lima e Michel Temer. A suspeita dos investigadores é que a reforma tenha sido paga com dinheiro de propina. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso mandou intimar a arquiteta.

O imóvel investigado tem cerca de 350 metros quadrados e fica no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A casa foi adquirida em 2011 por Maristela, filha do presidente Michel Temer, e em 2014 passou por uma grande reforma.

Bolsonaro afirma que Lula está “colhendo ovos”

Bolsonaro ficou irritado ao ser questionado sobre seu patrimônio e o uso do auxílio-moradia.

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou transformar o país “num galinheiro”.

Bolsonaro discursou para um grupo de seguidores no aeroporto Afonso Pena (PR) nessa quarta-feira (28) e afirmou que “Lula quis transformar o Brasil num galinheiro” e que agora estaria “colhendo ovos“. O pré-candidato foi recebido pelos seus eleitores aos gritos de ‘mito'”.

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Durante o seu discurso, Bolsonaro se posicionou ao lado da Polícia Militar afirmando que os policiais, “em defesa do povo, atire para matar”. “Nós faremos voltar a valer a força”, completou.

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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Filho de Jair Bolsonaro convoca petrolinenses para evento em apoio ao seu pai na Orla

Os eleitores de Jair Bolsonaro, deputado Federal e pré-candidato à Presidência da República no Brasil, têm se mobilizado em vários lugares do país para mostrar o seu apoio ao parlamentar. Após patrocinar outdoor’s em Petrolina – demonstrando apoio ao pré-candidato, os eleitores de Bolsonaro da região planejam realizar um encontro na Orla da cidade.

O deputado Federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, enviou um vídeo à página do Facebook “Petrolina apoia Bolsonaro”, que conta com mais de mil seguidores, convocando os apoiadores do seu pai para o encontro, intitulado “encontro com os amigos de Bolsonaro”, que está marcado para acontecer no dia 14 de abril, às 16h. “Está aqui a nossa felicitação, os nossos votos de sucesso para o grupo ‘Petrolina apoia Bolsonaro'”, disse Eduardo.

As despesas do evento serão cobertas com valores doados voluntariamente pelos participantes do grupo, assim como a organização do evento. Segundo os organizadores, esse tipo de apoio tem sido registrado em todo o país. Alguns pré-candidatos ao Congresso Nacional devem comparecer ao evento, além de algumas surpresas que só serão reveladas no dia 14.

Como o encontro não é uma forma de campanha política fora de época, ninguém da família Bolsonaro vai comparecer no evento, já que isso poderia atrapalhar a candidatura de Jair Bolsonaro.

Fernando Bezerra afirma que chegada de Meirelles ao MDB fortalece partido nas eleições de outubro

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho afirmou em um discurso no Senado Federal, nessa quarta-feira (28) que a filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ao MDB fortalece o partido e insere a sigla na sucessão presidencial.

De acordo com Fernando, a chegada de Meirelles ao MDB pode representar a candidatura do ministro na chapa de Michel Temer na busca pela reeleição. Temer ainda não decidiu sobre seu futuro, porém, de acordo com a Folha de São Paulo, o presidente teria revelado a partidários que defenderia seu legado.

“Para que ele possa construir – quem sabe? – ou a candidatura à eleição do presidente Temer, compondo-se como um candidato à Vice-Presidência da República; ou até mesmo, daqui até julho – quando o presidente (Temer) vai se definir pela reeleição ou não – o nome do ministro Meirelles seja uma alternativa para que o MDB possa participar da sucessão presidencial”, disse Fernando Bezerra em seu discurso.

Segundo o senador, Meirelles foi um dos responsáveis pela recuperação da economia brasileira, controlando a inflação e contribuindo para a geração de empregos. “Em 2018, vão ser duas vezes e meia a mais (de empregos) e vai haver um volume total de contratos de trabalho de mais de 2,5 milhões”, destacou Fernando.

Ônibus de Lula é atingido por 2 tiros em caravana no Paraná; ministro da Segurança Pública repudia a ação criminosa

(Foto: Internet)

Um dos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, que percorre a Região Sul, foi atingido por tiros entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná.

Em suas redes sociais, o PT exibe um vídeo mostrando buracos na lataria do veículo que teriam sido causados pelo ataque com arma de fogo, disse a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Ela acompanha o ex-presidente na agenda de viagens pelo país.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que uma equipe da Delegacia da Polícia Civil de Laranjeiras do Sul esteve no local e que será feita uma perícia no ônibus. Se for constatado disparo de arma de fogo será aberto um inquérito policial para apurar os fatos.

A secretaria também afirma que a Polícia Militar (PM) reforçou o policiamento nos locais de manifestação pré-determinados com a comitiva do ex-presidente. Acrescentou que não houve, por parte de Lula, pedido de escolta.

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou no Twitter após ônibus da caravana do PT pelo estado do Paraná terem sido alvejados por tiros. Em sua conta, Lula disse:  “Se pensam que com pedras e tiros vão abalar minha disposição de lutar estão errados…”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o crime é inaceitável e que é preciso identificar os responsáveis.

Este não é o primeiro episódio de violência envolvendo a caravana de Lula. Foram registrados ataques com ovos, pedras, paus e até mesmo um chicote. Pelo menos quatro mulheres foram agredidas em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, uma delas com socos e chutes, segundo relato da família, nas redes sociais.

No fim de semana, em Chapecó (SC), o vidro da janela do motorista do ônibus foi quebrado com pedras. O ex-deputado Paulo Frateschi também foi atingido na orelha por uma pedrada em meio a uma caminhada com Lula.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Violência piora após intervenção e leva tropas às ruas

Folha de São Paulo
Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada

O Estado de São Paulo
Presidenciáveis defendem prisão após 2ª instância

Jornal do Commercio
Após sua família receber ameaça, STF autoriza reforço da escolta permanente de Fachin, relator da Lava Jato

Diário de Pernambuco
Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

Folha de Pernambuco
Preço do ovo de Páscoa varia até 100%

A Tarde
TCE desliga servidores irregulares e estado economiza R$ 42 mi

Tribuna da Bahia
Bancos ignoram queda da Selic e aumentam rotativo do cartão

Correio da Bahia
Mulheres no comando

O Dia
Novo aplicativo dará desconto de 40% em multas de trânsito

Valor Econômico
Governo quer parcelar megalelilão de R$ 130 bi

Correio Braziliense
Relator da Lava-Jato no STF diz sofrer ameaças

Meio Norte
Motos combatem crime na capital

Diário do Nordeste
Mediação evita que 86% dos conflitos vão à Justiça no CE