Reeducandos trabalham no São João de Petrolina

Pernambuco Petrolina

21 de junho de 2018 às 07:20

Atualmente, 655 egressos do sistema prisional trabalham no estado. (Foto: Internet)

O São João de Petrolina tem contado com o reforço de reeducandos do livramento condicional e regime aberto atendidos pelo Patronato Penitenciário. Os apenados fazem parte da equipe de limpeza urbana e trabalham na varrição da cidade, limpeza dos focos do forró, manutenção das praças, decoração, paisagismo e pontos turísticos.

A iniciativa faz parte de um convênio assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do órgão de execuções penais, e a prefeitura do município.  A parceria de empregabilidade também é executada pelas prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru.

Os reeducandos trabalham oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e recebem remuneração de R$ 1.295 em Petrolina.

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TRT-PE promove seminário em Petrolina para debater saúde e segurança do trabalho

Petrolina

11 de abril de 2018 às 13:00

(Foto: Ilustração/Internet)

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2 milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, devido a acidentes do trabalho. O Brasil é o 4º colocado no ranking de ocorrências fatais, com 700 mil acidentes anuais. Em Pernambuco, são mais de 20 mil casos por ano.

Além disso, a alta demanda e o assédio moral, que abrange humilhações e perseguições, são os principais fatores que prejudicam a saúde mental no ambiente laboral. Dados da Previdência Social indicam que o número de auxílios-doença, em razão de transtornos mentais e comportamentais, chega a 13 mil concessões anuais.

Preocupado com estes panoramas, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) promove, às 14h desta quinta-feira (12), em Petrolina (PE), um seminário para debater a Saúde e a Segurança no Trabalho, com o tema “Um trabalho bem executado, tem a segurança como resultado”. O evento será realizado no Auditório da Justiça Federal, no Fórum Juiz Adaucto José de Melo, que fica na Praça Santos Dumont, 101, Centro.

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Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Brasil Justiça Nacional

22 de janeiro de 2018 às 09:00

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Moradores do residencial Nova Petrolina recebem curso gratuito para frentista

Cursos Mercado de Trabalho Oportunidade Petrolina

18 de janeiro de 2018 às 08:00

(Foto: ASCOM)

Os moradores do residencial Nova Petrolina receberam um curso gratuito da Prefeitura Municipal para frentista. A própria população do bairro foi quem escolheu, através de pesquisa, a modalidade do curso, já que, para os moradores, o setor está em expansão na cidade.

Durante a capacitação, os alunos aprendem sobre os tipos de óleos e combustíveis, classificação de lubrificantes, técnicas de lubrificação e lavagem, componentes e funcionamento da bomba de combustíveis, problemas ocasionados pela má utilização de produtos no motor e ainda comunicação e relacionamento interpessoal. A carga horária total do curso é de 40 horas teóricas e práticas e conta com 20 participantes.

Para o secretário, Coronel Leite, o curso de frentista serve para ampliar as expectativas de quem mora no residencial Nova Petrolina. “É uma forma de aumentar as possibilidades de inserção das pessoas no concorrido mercado de trabalho, trabalhando com a autoestima, a fim de proporcionar melhores condições de vida para quem busca a qualificação profissional”, destaca Leite

Projeto de Trabalho Social

O Projeto de Trabalho Social é executado através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), através da empresa PROATEC.

STJ revoga pensão alimentícia de mulher após novo trabalho e relacionamento

Brasil Justiça Nacional

29 de novembro de 2017 às 16:30

O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada. (Foto: STJ)

O Superior Tribunal de Justiça decidiu revogar o pagamento da pensão alimentícia que um homem fazia à ex-esposa. No texto, a Terceira Turma do STJ afirma que o “fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas”. A mudança de condição financeira da parceira e ela ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como justificativas para a suspensão.

Como o processo corre em segredo de Justiça, não há muitos detalhes divulgados sobre os envolvidos na ação. Segundo as informações fornecidas no site do STJ e na página do órgão no Facebook, o homem foi obrigado a pagar, há 10 anos, o valor mensal de 4,7 salários mínimos, após o fim do relacionamento.

Três desses salários eram pagos em dinheiro e 1,7 salário mínimo correspondia à metade do valor do aluguel do imóvel utilizado pela mulher. O ex-marido recorreu da decisão e a pensão foi revogada.

O ministro Cueva, em sua decisão, indica que há a possibilidade da ex-mulher formular um novo pedido de pensão alimentícia direcionado a seus familiares, uma vez que “o ordenamento pátrio prevê o dever de solidariedade alimentar decorrente do parentesco (artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil)”.

Vereadores de Juazeiro não devem receber 13º salário

Juazeiro Política

26 de novembro de 2017 às 18:00

O presidente da Câmara confirmou a decisão. (Foto: ASCOM)

Juazeiro será uma das cidades da Bahia que não devem pagar 13º salário aos vereadores no final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa. Em 2018, a capital do estado deve aderir à medida. O pagamento do 13º para agentes políticos não está incluído na constituição, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Mulher recebe 84% do salário do homem, mostra Ministério do Trabalho

Brasil Nacional

26 de novembro de 2017 às 14:00

Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% do salário dos homens no Brasil, em média, em 2016. As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo o ano passado e o 13º salário, as mulheres receberam, em média, R$ 6.000 a menos que os homens.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora em relação a 2015, quando a remuneração feminina representava 82% do salário masculino. Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

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Combate ao trabalho infantil em Petrolina será intensificado pela prefeitura

Petrolina

7 de novembro de 2017 às 12:00

Atualmente, equipes têm combatido o trabalho infantil através de atividades educativas nas feiras livres da cidade. (Foto: Internet/Ilustração)

Representantes da Prefeitura de Petrolina reuniram-se com conselheiros tutelares, nesta segunda-feira (6), para discutir medidas de combate ao trabalho infantil no município. Na oportunidade, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos apresentaram um projeto que tem como objetivo desenvolver ações contínuas já nos próximos dias.

Durante o encontro, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou que o trabalho infantil precisa ser combatido por todos e solicitou apoio do Conselho Tutelar na missão de enfrentar o problema.

“O trabalho infantil é uma violação de direitos que precisa ser combatida e isso é uma missão de todos nós. Este combate deve ser feito pelas famílias, pelo poder público e pela sociedade civil que sempre pode ajudar de alguma forma e o que pretendemos inicialmente é justamente fazer esta provocação e conscientizar a comunidade”, disse a gestora da pasta.

Atualmente, equipes das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), têm combatido o trabalho infantil através de atividades educativas nas feiras livres da cidade, mas segundo Kátia Carvalho, a prefeitura está buscando parcerias para levar as ações a outros pontos críticos onde ainda é possível identificar alguma forma de trabalho infantil. A ideia é que diversas entidades se unam a partir de agora, em uma ação integrada para coibir a prática em Petrolina.

Pernambuco registra alta do emprego formal; Profissões técnicas garantem melhores salários

Emprego Pernambuco Petrolina

7 de novembro de 2017 às 10:00

A tendência é que as profissões técnicas passem a ser a escolha mais frequente entre os estudantes do Ensino Médio.

O emprego formal voltou a registrar números positivos em Pernambuco. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o estado contratou mais trabalhadores do que demitiu, no mês de setembro. Ao todo, mais de 42 mil pessoas foram admitidas contra 28 mil demissões registradas no período.

As profissões técnicas são as ocupações que mais valorizam o trabalhador nordestino. De acordo com o Senai, os profissionais técnicos da região ganham salários de até 21% maiores quando comparados com os rendimentos dos trabalhadores que cursaram o ensino médio regular.

Além disso, o Diretor Regional do Senai, em Pernambuco, Sérgio Gaudêncio, explica que o profissional técnico não encontra no mercado as dificuldades comuns impostas aos trabalhadores formados no ensino tradicional.

“Além de um melhor salário, ele vai ter a facilidade de emprego. Porque, por ser uma estrutura piramidal, por exemplo, para cada nível superior eu precisaria de três ou quatro pessoas de nível técnico para poder montar uma estrutura de trabalho dentro de uma indústria, eu vou ter uma empregabilidade maior em virtude disso.”

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Governo ignora prazo e não responde à Procuradoria sobre o trabalho escravo

Brasil Nacional Política

3 de novembro de 2017 às 09:00

Foi Raquel Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. (Foto: Internet)

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo.

Decorridos 17 dias — ou 13, se forem contados apenas os dias úteis — a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” . Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

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Juazeiro: 9° GBM participa de qualificação em segurança do trabalho

Cursos de qualificação Juazeiro

27 de outubro de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quarta-feira (25) parte do efetivo do 9º Grupamento de Bombeiros participou de instrução com o técnico de segurança do trabalho da Petrobras, Wilker Petroceli. O objetivo foi capacitar o efetivo para as situações de vazamento de gases, principalmente em ambientes connados.

Uso de detector de gases portátil, que é utilizado como um equipamento para segurança do trabalho e serve para detectar vazamentos, até mesmo em operações com risco de contaminação. Além disso, permite o trabalho seguro em ambientes perigosos, com facilidade e atendendo integralmente o disposto na NR33 – Espaços connados.

O Salvamento nesses espaços requer planejamento, técnicas e equipamentos diferenciados para o resgate, pois este atendimento difere do resgate de outros tipos de ações de salvamento.

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Ammpla faz levantamento para identificar fluxo de veículos nas principais vias de Petrolina

Petrolina Trânsito

20 de outubro de 2017 às 15:00

A pesquisa é meramente quantitativa. (Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) de Petrolina começou nessa quinta-feira (19) uma contagem volumétrica de veículos em alguns pontos da cidade. A iniciativa visa nortear a engenharia de tráfego em vários pontos críticos e, com isso, melhorar a fluidez do trânsito.

De acordo com o presidente-diretor da Ammpla, Geraldo Miranda, esse estudo é de extrema importância para as tomadas de decisões referentes ao trânsito.

“É através dessa observação que determinamos qual o tipo de obra deverá ser realizada no local estudado, além de definir quais os tempos de semáforo para cada sentido, evitando prováveis congestionamentos por conta de dimensionamentos errôneos.”, destacou.

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Procuradoria da República dá dez dias para governo revogar portaria que dificulta fiscalização do trabalho escravo; Auditores param em protesto

Brasil Justiça Nacional Política

20 de outubro de 2017 às 14:30

Procuradora-geral não aprovou portaria do Governo Temer. (Foto: Internet)

Após o presidente da república, Michel Temer (PMDB), editar portaria, no dia 13 de outubro, que dificulta o combate ao trabalho escravo no Brasil, a Procuradoria-Geral da República abriu um “procedimento” formal. A sugestão da procuradora-geral, Raquel Dodge, é que o governo revogue, no prazo de dez dias, a portaria por vício de ilegalidade.

Raquel, em encontro com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, entregou a recomendação da Procuradoria ao ministro. Além disso, repassou um ofício em que faz considerações pessoais sobre o tema.

Paralisação Auditores

Em protesto às novas regras definidas por Temer, os auditores do trabalho de todo o País paralisaram as ações de fiscalização contra o trabalho escravo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação da procuradoria.

“A reunião foi infrutífera, o ministro Ronaldo não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do Trabalho e o Sindicato sem acreditar no que está acontecendo”, disse à Agência Sindical.

O Sindicato informou que o movimento foi deflagrado de forma independente, por iniciativas locais, com adesão mais intensa em São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Governo Federal autoriza 1,9 mil vagas de trabalho em universidades; PE tem oportunidades

Oportunidade Pernambuco

20 de outubro de 2017 às 08:00

A efetivação da ampliação de vagas previstas para o ano de 2018 dependerá ainda de confirmação orçamentária. (Foto: Arquivo)

Os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento autorizaram nesta quinta-feira (19) a criação de 1,9 mil vagas, a serem incluídas em 2017 e 2018, para bancos de professor e para o quadro técnico-administrativo das universidades federais. Há vagas para Pernambuco. A Portaria Interministerial 316, de 9/10/2017, foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o MEC, em Pernambuco haverá vagas paras as Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A Universidade Federal de Pernambuco terá, este ano, seis novas vagas para professor de nível superior na instituição e mais três para as unidades de ensino básico, técnico e tecnológico ligadas à UFPE. Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco terá, para 2018, mais 43 vagas para professor. 

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Juiz da Vara do Trabalho realiza palesta gratuita sobre reforma trabalhista nesta terça

Eventos Petrolina

3 de outubro de 2017 às 09:30

Juiz André Luiz conduzirá palestra. (Foto: Arquivo Pessoal)

Nesta terça-feira (3), às 18h30, o juiz André Luiz Machado, da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (PE), conduzirá uma palestra sobre a reforma trabalhista. O evento acontece no Sesc com entrada gratuita.

A palestra é uma oportunidade de reflexão sobre a nova legislação que altera trechos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e estabelece, entre outros pontos, a prevalência de acordos negociados entre empregadores e empregados, que, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

A palestra integra as atividades que o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) programou para celebrar o dia do comércio, que acontece na terceira segunda-feira de outubro.

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