Segundo TRE-PE, 13 cidades de Pernambuco podem ter novas eleições

(Foto: Internet)

As eleições de 2016 não terminaram para 13 cidades do Estado de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Reginal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as cidades apresentam algum tipo de ação que requer a anulação das eleições que aconteceram no dia 2 de outubro.

As cidades contabilizadas pelo TRE são Cabrobó, Jataúba, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas.

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Preocupada com aumento de violência, bancada de oposição na Alepe se reúne com secretários de Planejamento e Defesa Social

(Foto: ASCOM)

Durante reunião sobre o programa “Pacto Pela Vida”, com os secretários Márcio Stefani (Planejamento) e Angelo Gioia (Defesa Social), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um pedido para ampliação dos canais de participação da sociedade no programa.

Entre as sugestões apresentadas estão a implantação do Conselho Estadual de Defesa Social, como forma de envolver toda a sociedade no programa de combate à violência, e a participação do Poder Legislativo no colegiado, com dois assentos.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), que propôs que o Poder Legislativo tenha assento no Pacto pela Vida, o crescimento da criminalidade têm sido hoje uma das principais preocupações dos parlamentares pernambucanos e de toda a sociedade.

“Até o último dia 11, já registramos 4.150 homicídios em Pernambuco, segundo dados da própria SDS. Desde 2009 não tínhamos mais de 4 mil mortes no Estado. Esse retrocesso do Pacto é preocupante e por isso precisamos envolver toda a sociedade nesse debate”, defendeu.

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Após um mês, acaba a greve de professores da UFPE

Universidade Federal de Pernambuco/ Foto: Divulgação UFPE

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram encerrar a greve na terça-feira (20), com retorno às aulas para a quinta-feira (21). Segundo a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), a votação teve apenas uma abstenção e um professor discordou do fim da greve, mas não quis se manifestar.

Segundo a assessoria da UFPE, o colegiado da universidade vai ser reunir até o dia 21 de dezembro para discutir a redefinição do calendário acadêmica. Na pauta também constam questões de feriados e recessos.

A decisão de deflagrar a greve, com início em 15 de novembro, foi por se mostrar contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 (antiga PEC 241), que congela os gastos públicos primários por um período de 30 anos e foi aprovada pelo Senado.

Além disso, conforme a Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), os professores também se opunham à Reforma do Ensino Médio, aprovada por meio da Medida Provisória 746, e ao Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. Outro ponto da pauta de reivindicações foi a concessão do reajuste anual dos servidores públicos.

Com informações da Folha PE.

Governo de Pernambuco suspende férias de policiais civis e militares para conter violência

Portaria com a decisão de suspender as férias dos policiais no estado será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15)

O Governo de Pernambuco anunciou que irá suspender o gozo de férias dos policiais militares e civis do estado, no período de 15 a 31 de dezembro. A decisão tem o objetivo de prevenir e reduzir a criminalidade no mês de dezembro. A portaria será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15). Ainda nesta quarta (14), por determinação do Comando da Polícia Militar, os comandantes poderão considerar falta ou abandono de serviço o não-cumprimento do Programa Jornada Extra de Segurança –
PJES. Eles estão sujeitos a medidas disciplinares. A decisão será publicada na quinta no Boletim Geral.

“A partir do momento em que ocorre a efetiva adesão e confecção de escala, o militar passa a estar na condição de cumprir compulsoriamente o serviço a que se submeteu voluntariamente, sob pena de violar o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco”, informa a determinação do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco.

De acordo com a portaria do governo, a necessidade de conter a violência em dezembro ocorre “diante o aquecimento da economia, das festividades de fim de ano e do aumento do fluxo de pessoas no Estado de Pernambuco, e tendo em vista a redução de policiais militares nas ruas em razão da não adesão ao Programa Jornada Extra de Segurança – PJES”.

Na última sexta-feira, a Polícia Militar anunciou que iria manter o regime de operação padrão (não aderindo ao PJES), descartando a realização de uma greve. Na ocasião, a PM afirmou que irá se manter no regime até o dia 4 de janeiro, quando deve acontecer uma nova reunião entre a categoria e o Governo do Estado.

Por conta da redução no número de policiais militares, 3,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão, desde o dia 9 de dezembro, reforçando a segurança do estado. A comitiva das forças armadas deverá permanecer até o dia 19 de dezembro.

Confira a portaria na íntegra:

Nesta quarta-feira (14), após uma onda de boatos nas redes sociais de arrastões no Centro do Recife, a Polícia Militar se viu obrigada a soltar uma nota desmentindo o caso.

Confira a nota na íntegra:

Em razão dos muitos boatos sobre “arrastões” que estariam ocorrendo em diversos pontos do Grande Recife, a Polícia Militar esclarece que apenas na área do 16 BPM, no Centro da Cidade, houve registro de correria. Assustados, alguns comerciantes chegaram a fechar as portas, mas não houve registro de assaltos nesses episódios. Em Afogados, o 12 BPM chegou a ser acionado e dirigiu viaturas para o local indicado onde estaria havendo problema semelhante, mas nada foi encontrado. Em Jaboatão, cidade também citada nas redes sociais, não aconteceu nada e a polícia sequer foi chamada.

A respeito do Centro do Recife, a PMPE lembra que o policiamento foi distribuído de acordo com o que foi acertado durante uma reunião com a CDL, mas tendo em vista os problemas que aconteceram hoje, já foi enviado reforço para a área.

Nunca é muito alertar para o perigo de se reproduzir informações sem confirmação, pois a divulgação de boatos não contribui em nada, causando apenas prejuízos para os comerciantes e transtornos para a população.

Com informações do NE10

‘Aedes’ e microcefalia faz parto cair e aborto aumentar em Pernambuco

O receio de ver os filhos nascerem com complicações provocadas pelas arboviroses (dengue, chikungunya e zika) tem provocado dois fenômenos entre casais e mulheres que vivem em Pernambuco, com destaque para o Recife e região metropolitana: a diminuição de gestações planejadas e o aumento do número de abortos, após a identificação de má-formações e doenças neurológicas em fetos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde não há estatísticas oficiais sobre o tema, mas nos bastidores de maternidades públicas e privadas o assunto tem chamado a atenção de médicos e outros profissionais de saúde.

Para se ter uma ideia da dimensão da preocupação de mulheres e casais, de acordo com dados dos boletins de rotina da Secretaria Estadual de Saúde, em setembro de 2015 o número total de partos no Estado – na rede vinculada ao Sistema Único de Saúde – foi de 8.918. Um ano depois, em setembro deste ano, o total chegou a 6.627, o que significa uma redução de 26%.

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Sílvio Costa Filho denuncia dívidas do Estado com fornecedores

Deputado afirma que Governo inscreveu em “Restos a Pagar” para 2016 o valor de R$ 1,004 bilhão. Desse total, R$ 170,878 milhões não teriam sido quitados até o momento/Foto: Jarbas Araújo

O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), tornou público, durante a Reunião Plenária de ontem (13), o resultado de um levantamento feito pela bancada que aponta um saldo a pagar a credores do Poder Executivo de R$ 959 milhões. O total, baseado em dados do Portal da Transparência, inclui valores liquidados e não pagos este ano e restos a pagar ainda do exercício de 2015.

“Ao não pagar os credores, o Governo do Estado tem gerado um grave prejuízo às empresas terceirizadas, organizações sociais, fornecedores e prestadores de serviços. Penaliza o empresário e o trabalhador”, disse o parlamentar.

Para debelar o suposto desequilíbrio, o oposicionista defendeu medidas como cortes nas verbas destinadas à publicidade e a redução do número de secretarias.

“A Oposição está profundamente preocupada com a situação financeira e fiscal do Estado. O 13º salário foi pago fora da data, com recursos que chegaram da União, oriundos da repatriação. O movimento para mostrar equilíbrio fiscal não condiz com a realidade dos dados”, emendou.

Costa Filho apontou, ainda, a falta de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o não pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento.

Mais de 30 municípios pernambucanos receberam Selo Unicef

O avanço em áreas sociais de 35 municípios pernambucanos foi reconhecido e certificado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em uma solenidade no Teatro Santa Isabel, no Recife, na manhã desta segunda-feira (12.12). O “Selo Unicef Município Aprovado” é uma metodologia utilizada pela entidade para estimular os gestores a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes. A certificação é um destaque internacional aos esforços estadual e municipal em manter ações na saúde, educação, proteção e participação social.
Lista dos municípios agraciados com o Selo Unicef:
  1. Águas Belas
  2. Arcoverde
  3. Bezerros
  4. Bonito
  5. Brejinho
  6. Cabrobó
  7. Caruaru
  8. Casinhas
  9. Cedro
  10. Flores
  11. Ibimirim
  12. Itacuruba
  13. Itambé
  14. João Alfredo
  15. Lagoa Grande
  16. Limoeiro
  17. Orobó
  18. Panelas
  19. Petrolândia
  20. Petrolina
  21. Poção
  22. Salgueiro
  23. Santa Cruz da Baixa Verde
  24. Santa Maria da Boa Vista
  25. Santa Terezinha
  26. São Bento do Una
  27. São Caetano
  28. São José do Egito
  29. Serra Talhada
  30. Sertânia
  31. Surubim
  32. Tacaimbó
  33. Tacaratu
  34. Tuparetama
  35. Venturosa

 

TCE-PE deve abrir concurso com até 81 vagas em 2017

Após 13 anos desde o último concurso, o TCE-PE prepara a realização de novo certame. O processo seletivo está previsto para o segundo semestre de 2017, segundo Sindicato dos Servidores do órgão (Sindicontas-PE).
O concurso deverá contemplar vagas na área de fiscalização, divididas entre cargos de auditores e técnicos, todos de nível superior, entre outros cargos da área administrativa.
Ainda não está definido o número de vagas, de acordo com o sindicato, mas não deverá exceder as 81 já existentes e decorrentes de aposentadorias e falecimentos. O Sindicontas ainda pretende acompanhar o planejamento do edital para assegurar que o preenchimento das vagas supra as necessidades do órgão.

Último leilão do Detran-PE em 2016 acontece nesta quarta-feira e oferece 351 veículos

A Secretaria Estadual das Cidades (SECID) anunciou a realização do 13º leilão de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), último da temporada 2016.  Serão disponibilizados 351 veículos, entre carros e motos, para lances do público em geral. O evento acontece na próxima quarta-feira (14), a partir das 10h30 da manhã, no pátio da empresa Coliseum, Vitória de Santo Antão, km 41 da BR-232.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados por seus proprietários sejam leiloados. Charles Ribeiro, presidente do Órgão, explica que os leilões devolvem às ruas veículos com condições pra isso e contribui para a reciclagem dos veículos irrecuperáveis (sucata).

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Homens fortemente armados explodem agências do Bradesco em Verdejante e Terra Nova

Agência do Bradesco ficou totalmente destruída com a explosão na cidade de Verdejante-PE

No mesmo ‘modus operandi’ de outras ações (invadir pequenas cidades e intimidar policiais), bandidos explodiram na madrugada deste domingo (11) as agências do Bradesco das cidades de Terra Nova e Verdejante, no Sertão Central de Pernambuco, próximo a cidade de Salgueiro.

A primeira investida aconteceu por volta das 1h30 em Terra Nova, onde aproximadamente 15 homens fortemente armados e encapuzados invadiram a cidade em quatro carros, efetuando disparos com arma de grosso calibre. O bando explodiu o caixa eletrônico da agência do Bradesco da cidade e fugiu com sentido a Cabrobó.

Já por volta de 1h50, outros bandidos fortemente armados entraram em Verdejante em duas caminhonetes. Eles explodiram os dois caixas do Bradesco e em seguida fugiram em direção ao Ceará. Policiais fizeram buscas, mas ninguém foi preso.

Apesar dos explosivos utilizados e do uso de armamento pesado, ninguém foi ferido, mas os valores levados não foram informados. Policiais de toda a área do 8º BPM, bem como, batalhões vizinhos e dos Estados de Divisa encontram-se em alerta total, em buscas, na tentativa de localizar os grupos criminosos.

Secretário diz que mais PMs podem ser presos por incitar greve

Na primeira entrevista após a Polícia Militar descartar a greve e manter a operação-padrão, o secretário de Defesa Social de Pernambuco disse que o governo está disposto a levar até as últimas consequências a obrigatoriedade de a categoria cumprir as jornadas de trabalho.

“Não iremos tergiversar no enfrentamento ao desrespeito à ordem, à lei e ao princípio de autoridade. A hierarquia e a disciplina militares devem ser respeitadas por policiais e bombeiros”, ressaltou o secretário Ângelo Gioia.

Gioia afirmou que novas prisões podem acontecer. Sexta, o presidente e o vice da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente, foram presos.

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Governador afirma que clima em Pernambuco é de “total tranquilidade”

Reunião do governador Paulo Câmara com ministro e representantes das Forças Armadas. (Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, realizaram na tarde deste sábado (10), no Recife, reunião operacional sobre a atuação das Forças Armadas em Pernambuco. A presença das Forças Armadas foi solicitada como medida de precaução para uma possível greve da Polícia Militar, que realizou ontem (9), junto aos bombeiros, uma passeata de protesto no Centro do Recife.

O apoio das Forças Armadas, que começou a atuar na noite dessa sexta-feira, foi requisitado apenas para a Região Metropolitana do Recife. Segundo Paulo Câmara, o funcionamento dos batalhões está normal em Pernambuco. “Os lançamentos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das outras polícias está normal. Estamos com o funcionamento dos batalhões em todo o Estado. Estamos tendo esse reforço na Região Metropolitana, mas garanto que o clima é de total tranquilidade”, afirmou o governador após a reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas.

A Operação Leão do Norte começou às 18h dessa sexta-feira (9), comandada pelo general de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior. A ação já conta com mais de 1,5 mil militares das Forças Armadas atuando na Região Metropolitana do Recife, chegando a 3,5 mil homens até este domingo. O custo para o deslocamento das tropas para o Estado chegou a um total de R$ 270 mil, com fundos federais. O orçamento previsto para os dez dias de permanência está estimado em torno de R$ 2 milhões.

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Alepe discute possibilidade de greve dos militares de Pernambuco

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Durante reunião plenária, os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) discutiram a possibilidade de greve dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado. O líder da oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que o tema exige responsabilidade da bancada, que não deve torcer para que a PM entre em greve e, assim, prejudique o Governo.

Joel da Harpa (PTN) destacou que a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado encerrou o fórum permanente de negociação. “O comandante geral foi dar várias entrevistas, afirmando que as negociações, daqui pra frente, seriam apenas com ele. Entendemos que ele é o comandante da instituição, mas ele é um cargo comissionado. A categoria não confia num cargo comissionado, que está ali para cumprir ordens do Governo do Estado.”

O parlamentar Henrique Queiroz (PR) argumentou que a quantidade de associações de policiais e bombeiros militares dificulta o processo de negociação. O deputado criticou as ameaças de greve. “Nós não aceitamos o discurso de que o Estado vá pegar fogo, se não forem atendidas as reivindicações. Intimidação nenhum Poder democrático pode aceitar.”

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Governo Federal autoriza R$ 45,7 mi para obras hídricas em Pernambuco

(Foto: Internet)

O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões. (Foto: Internet)

Em passagem por Pernambuco, nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) assinou, em Surubim, no Agreste, ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, duas ordens de serviço para obras hídricas. A primeira trata da recuperação e modernização da Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra em Jucazinho, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será executada em duas etapas. A primeira será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho do próximo ano. A pasta ainda prepara o edital da segunda etapa. Ela inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões.

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Pernambuco se destaca com a realização do maior número de julgamentos no Mês Nacional do Júri

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Foram realizados 2980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma parceria do CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Para a mobilização deste ano, os tribunais de todo o País agendaram cerca de 5 mil sessões do Tribunal do Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

Este ano foram priorizados os crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. Em Pernambuco, dos 556 Júris realizados, 47 foram de crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher; 3 de crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e 49, oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.

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