Petrolina adere a paralisação geral da educação e professores realizam manifesto nas ruas nessa terça (15)

Greve- Geral Educação (13-3-16)

Mobilizados para pedir aplicação de direitos da classe, os servidores em educação de Petrolina (PE) aderem à greve nacional da Educação iniciada nesta terça (15) e segue até o dia 17 de março. A categoria pede o cumprimento da lei do Piso, repudia a terceirização da Educação, contra a entrega das escolas às organizações sociais é contra o parcelamento do salário, a militarização das escolas públicas e a reorganização das escolas.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) apoiam a manifestação em favor da classe.

No primeiro dia de paralisação ainda está sendo feito o levantamento da adesão no município, mas a expectativa do diretor regional do Sintepe é que atinja 100% das escolas estaduais até amanhã (16), segundo dia de paralisação, quando haverá uma manifestação às 9h30 na Praça do Bambuzinho para apresentação da pauta regional: Campanha Salarial.

Ex-deputado federal de Pernambuco é preso na manhã de hoje

charles luicena

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi preso na manhã desta terça-feira (15) durante uma operação da Polícia Federal, que visa reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo através de de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo estimado dos desvios é de R$ 4 milhões. Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, além de quatro mandados de intimação para oitiva imediata. Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Em Pernambuco, os mandados são cumpridos no Recife, em Olinda e no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. A operação, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União, cumpre ainda mandados no Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para ressarcir recursos financeiros públicos de cerca de R$ 700 mil. Além disto, a polícia investiga o uso de “laranjas” por parte de Charles Lucena para ocultação de patrimônio ilícito.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado pelos ministérios e foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

Os delitos, por ora, investigados são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Projeto quer proibir que Gestantes presas sejam algemadas em Pernambuco

Mulher algemada

Foi aprovado hoje (14), em Primeira Discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Projeto de Lei nº 464/2015, que pretende evitar a aplicação de métodos de contenção que representem risco à integridade da gestante e do bebê durante toda a gravidez, parto, cirurgias e internações posteriores.

O documento apresentado pelo deputado Zé Maurício (PP), ainda desautoriza o emprego de calcetas – correntes presas aos tornozelos – para essas situações.

Na justificativa anexada à proposição, o autor relata denúncias da Pastoral Carcerária de São Paulo de que pelo menos seis reeducandas deram à luz com mãos ou pernas atadas naquele Estado em 2012. Para o progressista, os casos representam “verdadeira afronta à dignidade” das mulheres sob a custódia do sistema prisional.

A mudança, acrescenta o parlamentar, também é compatível com resolução das Nações Unidas sobre o tratamento a mulheres presas, que desaconselha o uso de instrumentos de coerção contra detentas em trabalho de parto. Aprovada por unanimidade, a matéria será submetida à Segunda Discussão no Plenário da Alepe e aguardará sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Criador do manguebeat, Chico Science faria 50 anos neste domingo

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Neste domingo (13), o pernambucano Chico Science, artista que criou o movimento manguebeat, um marco na música brasileira na década de 90, completaria 50 anos de idade. Science morreu precocemente em um acidente de carro, em Olinda (PE). Para celebrar sua vida e obra, está prevista em 2016 uma série de lançamentos culturais.

Também neste ano completam-se 20 anos do álbum Afrociberdelia, que consagrou Chico Science dentro e fora do Brasil. A banda Nação Zumbi, da qual Chico fazia parte, sai em uma série de shows pelo país para cantar novamente as faixas do álbum e homenagear os 50 anos do artista.

O primeiro show da Nação Zumbi ocorreu ontem (12), em Salvador. Este primeiro show estava inicialmente previsto para as comemorações do aniversário do Recife. Mas agora a banda se apresentará na capital pernambucana apenas em maio. “Faremos o show de Recife em maio para termos mais tempo de fazê-lo caprichado, da maneira que tínhamos planejado e com convidados super especiais”, anunciou a Nação Zumbi por meio de comunicado.

As homenagens ao cinquentenário de Chico Science começaram ainda no Carnaval. Os blocos Siri na Lata e Galo da Madrugada homenagearam o mangue boy. Maior bloco de Pernambuco e já considerado o maior bloco do mundo pelo Guinness Book, o Galo dedicou o enredo deste ano ao artista: “Galo, Frevo e Manguebeat: Homenagem a Chico Science”.

Também no carnaval, a filha de Chico, Louise França, que se apresenta como Lula Lira, participou pela primeira vez de uma apresentação da Nação Zumbi no Marco Zero do Recife. Ela abriu o show cantando a música Monólogo ao Pé do Ouvido”, do disco Da Lama ao Caos, de 1994, e improvisou homenagens a Chico e ao movimento Ocupe Estelita.

Livro

Um livro que conta a rápida trajetória de Science no Nação Zumbi deve ser lançado ainda este ano. Em entrevista ao Portal EBC, Paulo André Pires, empresário que acompanhou a gravação dos dois discos que Chico Science gravou – Da Lama ao Caos e  Afrociberdelia, de 1996  – relatou que o livro terá o título Inconformados. Na obra, Pires conta a história do manguebeat, movimento cultural que surgiu no Recife e ganhou o mundo.

Documentário

Na data em que Chico Science completaria 50 anos, será exibido pela primeira vez o documentário Chico Science – Um Caranguejo Elétrico. Dirigido pelo paulista José Eduardo Miglioli, com roteiro do jornalista pernambucano José Teles, autor do livro Do frevo ao mangue e Meteoro Chico, o filme é coproduzido pela RTV, Globofilmes e Globo Nordeste.

Além  de relatos de pessoas próximas ao músico, o filme tem imagens da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi no festival Central Park Summer Stade, realizado em 1995, durante a primeira turnê internacional da banda.

Por ocasião dos 20 anos dessa apresentação, o Nação Zumbi foi convidado a se apresentar novamente no festival ano passado. Os registros em áudio em vídeo da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi realizada mo festival em 1995 devem ser lançados oficialmente este ano, em CD e DVD.

Carpina: presidente da Câmara de Vereadores se envolve em acidente

O presidente da Câmara de Vereadores de Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Dudu Izidoro (PSC), foi detido na madrugada deste sábado (12), suspeito de dirigir embriagado e atropelar uma mulher e um homem. Segundo informações o acidente ocorreu em Carpina, na rodovia PE 90, Km 01.

Abaixo, um vídeo do momento em que o vereador estava na viatura policial, enviado pelo leitor Michael Ribeiro.

O político foi encaminhado para a Delegacia de Nazaré da Mata para prestar depoimento. De acordo com a Unidade Mista de Carpina, para onde as vítimas foram levadas, a mulher sofreu apenas ferimentos leves e o homem precisou ser transferido para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, por apresentar fratura exposta.

Com informações do NE10

Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Gustavo Maciel Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Após uma semana, funcionários do Detran continuam com paralisação em Pernambuco

Detran

Em greve desde a última sexta (4), os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) continuam com paralisação até o dia 22 deste mês. Os servidores pedem reajuste salarial e aumento no vale alimentação.

A paralisação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também no dia 22. A multa diária é no valor de R$ 30 mil pelo descumprimento da ordem. O sindicato dos servidores realizou um agravo afirmando a legalidade da paralisação. “Entramos com um agravo, pois os argumentos apresentados são falsos. Nós reivindicamos o que já foi acordado com o governo em 2015”, afirmou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

O sindicato planeja realizar duas passeatas no Agreste e no Sertão do Estado, respectivamente. A primeira em Caruaru, nesta segunda-feira (14), por volta das 8h30, no Marco Zero da cidade. O segundo ato será em Arcoverde, na quarta-feira (16), às 10h, com saída em frente ao Ciretran do município.

O Detran-PE afirma que os usuários estão sendo atendidos “parcialmente”. Na sede, estão sendo feitas a entrega de documentos e a captura de imagens e digitais para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos atendimentos de urgência, como recursos de infração e transferência de pontos da habilitação na data-limite. As vistorias estão acontecendo normalmente.

Os exames teóricos estão sendo realizados, enquanto apenas 30% dos práticos são feitos. As unidades dos shoppings e as do interior estão funcionando parcialmente. A Unidade de Táxis e Coletivos, na BR-101, não está recebendo os usuários. Segundo o Detran-PE, quem for prejudicado poderá procurar diretamente o órgão, sem necessidade de agendamento, após o fim da paralisação.

Abertas inscrições para 7 cursos do IF Sertão em Serra Talhada

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O campus de Serra Talhada do IF Sertão Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (10), o edital nº 01/2016 que abre inscrições para os cursos: Atualidades para o ENEM, Bases Teóricas em Avaliação e Prescrição de Exercício Físico, Cinema e Interpretação da Realidade, Clube do Livro: Formando Jovens Leitores, Educação Ambiental, Introdução à Metodologia Científica em Educação Física e Química Básica I – todos na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC).

O curso FIC tem como principal característica, possuir curta duração e promover uma capacitação básica para profissionais da área ou interessados em aprender mais sobre os temas. Nessa seleção há cursos específicos para estudantes que cursem ou terminaram o Ensino Médio e alguns exigem que o candidato já curse o nível superior na área. Todos esses detalhes estão descritos no edital 01/2016.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas entre os dias 10 e 16 de março.  Os interessados deverão comparecer a sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na Rua Irineu Magalhães, 985, Bairro AABB, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência. A seleção dentre os candidatos será feita pela ordem de inscrição.

Agreste registra 920 tremores em 15 dias

abalo sismico

Entre os dias 23 de fevereiro e 9 de março deste ano, os municípios de Caruaru e São Caetano, no Agreste de Pernambuco, registraram 920 abalos sísmicos. Dentre os tremores, houve um de 3,3 graus na escala Richter, no dia 3 de março, e mais 20 eventos acima dos dois graus – a partir do qual os sismos já podem ser sentidos pela população. De acordo com a Defesa Civil de São Caetano, não houve nenhum tipo de dano à população ou edificações no perímetro da cidade durante o período.

O geofísico do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN) Eduardo Menezes explica que os abalos são consequência de novas falhas tectônicas nas proximidades da estrutura geológica Lineamento Pernambuco. “A terra está em constante movimento. Abaixo dela, rochas estão sendo pressionadas e se movendo. É um processo natural, com períodos de atividade, como agora”.
De acordo com o especialista, desde o dia 5 de março sete novos sismógrafos fazem a medição dos tremores nas cidades. “Os sismógrafos que tínhamos, pela distância da área em que os tremores ocorriam, eram capazes apenas de contabilizar a quantidade de eventos e suas magnitudes. Esses novos aparelhos permitem que a gente consiga dados como a profundidade e comprimento das falhas”, comemora Menezes. O Labsis ainda não sabe precisar o tamanho do comprimento da falha que está provocando os abalos, mas aponta que sua profundidade fica entre 3 km e 4,5 km.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de São Caetano, Ariberto Soares, a prefeitura está fazendo o acompanhamento da população, a partir de visitas nas casas em que há suspeita de danos. “Recebemos poucos chamados. Quando chegamos aos locais, constatamos que as rachaduras apontadas pelos moradores não eram provenientes dos abalos”, diz.

Ariberto comenta ainda que no dia 12 de março será promovida uma reunião entre diversas secretarias da cidade que lançarão um cronograma de palestras educacionais para os cidadãos. Também foi colocado à disposição o número da prefeitura, (81) 3736-1156, e o do coordenador, (81) 99784-5664 a serviço da população, caso haja emergência.

Com informações de Diário de Pernambuco

Pernambucana mais perto das Olimpíadas

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A segunda etapa da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, que também serve como evento-teste para os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, teve início nesta quinta-feira (10) para as mulheres. Entre as brasileiras, destaque para a veterana Yane Marques, única atleta do País a conseguir vaga na final, programada para este sábado (12). Priscila Oliveira e Larissa Lellys também competiram, mas não se classificaram.

A sertaneja construiu campanha com 17 vitórias e apenas 9 derrotas na esgrima, no grupo B, fez o segundo melhor tempo na natação (2min13s37), mas deixou a desejar no combinado de corrida e tiro, fazendo 13min54s06. Apesar da baixa no final, a pentatleta natural de Afogados da Ingazeira, que já tem vaga garantida na Rio-2016, avançou no quinto lugar geral.

No grupo A, Larissa Lellys acabou no 12º lugar. A pernambucana alcançou 226 pontos na esgrima, com 15 vitórias e 10 derrotas. Na natação, ficou com o 12º lugar e a marca de 2min18s45, alcançando a mesma posição no combinado de corrida e tiro, com o tempo de 13min42s08. O desempenho não foi suficiente para se garantir na decisão da etapa.

O mesmo aconteceu com Priscila que, assim como Larissa, também está na briga por uma vaga nas Olimpíadas. O desempenho na esgrima foi parecido: 12 vitórias e 13 derrotas. O tempo de 2min14s81 garantiu a ela o 6º lugar da chave. Priscila encerrou com o combinado, cravando 13min51s.

Abertas as inscrições para o concurso de sanfoneiros de Salgueiro

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A prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, realizará o 8º Festival de Sanfona do Sertão, que será realizado entre os dias  28 a 30 de abril de 2016, com o objetivo de estimular e promover talentos dedicados à interpretação instrumental da sanfona.

Os interessados em participar do Festival deverão se inscrever durante o período de 11 de março à 06 de abril, no horário de 9h às 12h, na sede da Secretaria de Cultura e Esportes de Salgueiro, pelos correios ou ainda pela internet no site www.salgueiro.com.br.

A organização do evento adverte que não será permitida a inscrição de sanfoneiros campeões nas últimas duas edições do Festival da Sanfona do Sertão.

Estudante de direito é preso por estelionato dentro de faculdade particular

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Um estudante de direito foi preso dentro de uma faculdade particular em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Condenado por estelionato, Marcos César de Alencar Noya Leal, de 38 anos, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão e soma no “currículo” uma extensa ficha criminal: pelo menos sete condenações por crimes de estelionato.

A polícia ainda não sabe quantas pessoas foram lesadas pelo universitário. De acordo com a polícia, a prática principal do suspeito era se passar por corretor de imóveis para tirar dinheiro das vítimas. Entre elas, um policial da delegacia de Paulista, que comprou um terreno por intermédio do suposto corretor. O valor cobrado, R mil, era maior do que o real valor pedido pelo dono do imóvel. O golpe foi descoberto antes que a transação fosse fechada, mesmo assim o estelionatario já tinha recebido parte do dinheiro da vítima.

Marcos foi condenado por crimes cometidos entre 2004 e 2014. Enquanto fugia da polícia, procurava levar uma vida normal e fazia questão de frequentar as aulas na faculdade. O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Com informações da TV Clube

Secretária Estadual de Saúde confirma primeira morte por chikungunya em Pernambuco

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Confirmada primeira morte causada pelo vírus da chikungunya no Estado de Pernambuco. A paciente de 81 anos, não teve o nome divulgado, mas segundo informações da secretária-executiva de Vigilância à Saúde, Cristiane Penaforte, em entrevista à TV Clube, “A paciente iniciou os sintomas no dia 11 de janeiro, foi levada a um hospital da rede particular, onde foi encaminhada para uma unidade de terapia intensiva, evoluindo para a morte”, detalhou a secretária-executiva.

O óbito foi registrado no boletim apresentado nesta terça-feira (09), com os dados das arboviroses dengue, chikungunya e zika e ainda dos casos de microcefalia, apontados como consequência do último vírus. Os números dizem respeito ao período de 1º de agosto de 2015 até o dia 05 de março de 2016. Até o momento há 84 óbitos por suspeita de arboviroses.

Neste período, os casos notificados de dengue chegaram a 31.481 (4.210 confirmados), distribuídos em 179 municípios. Em relação à chikungunya foram notificados 9.160 casos suspeitos em 151 municípios. Desses, 226 foram confirmados e 361 descartados.

Em Petrolina, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, foram registrados até o momento 95 casos de dengue, 54 do vírus da zika e 39 casos de chikungunya.

A qualidade da água de Mirandiba deverá ser analisada, segundo recomendação do MPPE

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A Secretaria de Saúde de Mirandiba e a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que seja feita análise da qualidade da água consumida pela população do município, a fim de avaliar se ela apresenta ou não risco à saúde. De acordo com dados das Gerências Regionais de Saúde do Estado, amostras da água para consumo humano colhidas em Pernambuco vêm indicando a presença de bactérias do tipocoliformes totais e Escherichia coli, que representam risco à saúde da população.

Com o objetivo de identificar a origem de uma possível contaminação, o MPPE recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que as amostras encaminhadas à Geres sejam coletadas, prioritariamente, em pontos da rede de distribuição situados antes dos reservatórios. Em relação às amostras de água provenientes de carros-pipas, a coleta deve ser realizada na torneira do próprio veículo transportador.

Além disso, quando for identificada qualquer disconformidade no tocante à qualidade da água, os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa coletiva devem ser notificados para sanar as irregularidades detectadas. No caso de situações de risco à saúde, o município deve se articular com os responsáveis pelo sistema de abastecimento ou solução alternativa para definir as orientações que deverão ser prestadas à população por ambas as partes.

A promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens também recomendou à Secretaria de Saúde de Mirandiba que alimente rotineiramente o sistema de informação Vigiagua, do Ministério da Saúde, e mantenha articulação permanente com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), para que as devidas providências sejam tomadas quando forem detectadas falhas relativas à qualidade dos serviços de abastecimento de água.

A VII Geres, por sua vez, deve orientar o município de Mirandiba para que as coletas de amostras de água sejam realizadas de acordo com o que foi recomendado pelo MPPE, e encaminhar à promotoria de Justiça do município os dados resultantes das análises de qualidade da água produzidas pelas Geres, acompanhados pelos laudos correspondentes. Os documentos devem conter a data e indicação do local de coleta, a origem da água coletada e o responsável pelo abastecimento.

A Secretaria de Saúde do município e a VII Geres têm um prazo de dez dias para informar à promotoria de Justiça de Mirandiba sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso positivo, também deverá ser encaminhada a documentação comprobatória do cumprimento.

Com informações do MPPE

Onze pessoas são exoneradas por nepotismo em Arcoverde

Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa. Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira. No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o Legislativo municipal deverá se abster de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam parentes das autoridades mencionadas; a vedação é a mesma para os casos de celebração de contratos de prestação de serviço, contratação temporária de pessoal e novas nomeações para cargos comissionados ou funções de confiança.

Da mesma forma, o MPPE recomenda que não seja adotada a prática do nepotismo cruzado, caracterizada pela nomeação recíproca de parentes de agentes públicos de um órgão público para atuar em outro.

A fim de assegurar o respeito aos princípios da Administração Pública, a Câmara de Vereadores de Arcoverde deve passar a exigir que os futuros nomeados para cargos de provimento em comissão ou função de confiança declarem por escrito e sob as penas da lei, no momento da posse, não serem cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos municipais investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento