MPPE – Página: 14 – Blog do Waldiney Passos

Petrolina tem queda em índice, mas continua entre cidades mais pacíficas do estado

21 de março de 2019 às 15:30

O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. (Foto: Ilustração)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta semana os dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica. O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao projeto.

Petrolina (PE) ficou entre as cinco cidades com melhor Índice de Pacificação (IP), que é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município.

No entanto, a cidade apresentou queda no IP. Em 2017, o município aparecia com um índice de 3,82 e em 2018, 3,67. No ranking, Petrolina ficou com o quinto lugar de cidade mais pacífica, atrás de Ibirajuba, Cabrobó, Lagoa Grande e Orocó.

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Afogados da Ingazeira: MPPE ingressa com ação civil pública exigindo a reforma da cadeia pública e nomeação dos agentes de segurança penitenciária

Informativos Justiça Pernambuco

20 de março de 2019 às 16:30

(Foto: Internet)

Na última quinta-feira (14), 0 Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira (PE), ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara Cível do município, contra o Estado de Pernambuco. A medida teve como objetivo a adoção das providências necessárias para reforma da estrutura e ampliação da cadeia pública; além da nomeação de novos agentes de segurança penitenciária, a fim de melhorar as condições de custódia dos presos e de segurança da população e servidores públicos da cidade.

“Ainda que os infratores estejam segregados da sociedade, por qualquer razão que seja, mantêm os reclusos seus direitos à integridade corporal e moral. Do mesmo modo, os funcionários que desempenham suas atividades em estabelecimentos penais e a população circunvizinha jamais podem perder seu direito à incolumidade física, moral e patrimonial”, descreveu o texto da ação civil pública, elaborado pelo promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.

Segundo relatórios de inspeção e visitação realizados no estabelecimento prisional pelo MPPE, no último dia 12, não são disponibilizados no local serviços de assistência médica e assistência odontológica, nem há enfermaria; farmácia para fornecimento de medicamentos; assistências educacional, social ou psicológica. Além disso, segundo o documento, a estrutura física é de péssima qualidade e necessita, urgentemente, de reforma e modificações, como: melhoria no sistema de higiene; iluminação interna e externa; instalação de mais câmeras de segurança; garantia de que haja camas e colchões para todos os presos; entre outras.

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MPPE denuncia condutor que atropelou e matou ciclistas em Petrolina

Justiça Petrolina

13 de março de 2019 às 09:00

Vítimas foram atingidas enquanto pedalavam sentido Serra da Santa (Foto: Reprodução/Internet)

No dia 23 de março o atropelamento dos ciclistas Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, que pedalavam pela BR-428, às vésperas do Natal de 2018, completará três meses sem punição. Os amigos foram atingidos pelo veículo conduzido por Lucas Roberto da Silva Amorim, preso em flagrante e liberado após audiência de custódia.

Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

Petrolina: ciclistas morrem atropelados em acidente na BR-428

O Blog mostrou no começo do ano que o caso chegou a ser arquivado provisoriamente, em decorrência da demora no envio da denúncia por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e na terça-feira (12) o órgão apresentou a denúncia contra Lucas, que tinha 20 anos na época do crime.

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Com paciência esgotada, moradores do Terras do Sul não descartam novas manifestações na Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina

4 de março de 2019 às 14:00

Comunitários cobraram mais atenção das autoridades (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante as sessões os vereadores de Petrolina afirmam em suas falas que a Câmara é a casa do povo, por ser no plenário da Casa Plínio Amorim o local onde acontecem as discussões sobre as melhorias no município. E um grupo de moradores do bairro Terras do Sul se fez presente no espaço, para ser ouvido.

Aproximadamente 15 pessoas foram à sessão de terça-feira (26) com cartazes, apitos e batuques cobrar atenção do poder público. Com vários itens em pauta, a comunidade afirmou que essa é apenas a primeira de muitas manifestações.

“Essa é a primeira de outras mobilizações [porque] no passar do tempo vai esgotando o limite. Nós passamos dificuldade, falta d’água, de limpeza e você chega na Casa do Povo e eles fiquem com picuinha pessoal. A questão maior hoje é em questão das áreas públicas que foi doado mais da metade para a Diocese e tem mais de 15 anos que tá lá parado”, disse o líder comunitário, Pedro Elias.

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MPPE e MPF agendam reunião com presidente da Compesa e prefeito de Petrolina para discutir obras de saneamento na cidade

Compesa Eventos Informativos Ministério Pernambuco Petrolina Saneamento

21 de janeiro de 2019 às 18:00

(Foto: Ascom/Prefeitura de Petrolina)

A reunião entre o prefeito de Petrolina (PE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF), está marcada para quarta-feira (23) .

De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPPE, a iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento básico das bacias do bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

A expectativa é de que os órgãos possam construir um entendimento para dar início à realização do serviço que, segundo estudos, poderá elevar em 20% a cobertura de esgotamento sanitário de Petrolina.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

Petrolina

16 de janeiro de 2019 às 06:40

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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MPPE abre inscrições para estagiários de nível médio; há vagas para petrolina

Petrolina

20 de dezembro de 2018 às 07:40

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo. (Foto: Internet)

Já estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para 2019. Podem participar da seleção estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando, no ano que vem, o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site do MPPE até o dia 8 de fevereiro de 2019. Os candidatos aprovados começarão a estagiar no mês de abril de 2019.

De acordo com os editais de inscrição, publicados no Diário Oficial desta terça-feira (18), estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (4 no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o interior do Estado. Para Petrolina são três vagas no turno da manhã com a realização das provas no dia 24 de março.

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

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SINDSEMP emite nota e afirma que contas da atual gestão foram aprovadas pelo Conselho Fiscal

Justiça Petrolina

17 de dezembro de 2018 às 12:30

(Foto: Ascom/SINDSEMP)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) emitiu uma nota à imprensa rebatendo as acusações de servidores, a respeito das contas da atual gestão que não apresentaram irregularidades e foram aprovadas pelo Conselho Fiscal.

De acordo com o sindicato, o Conselho Fiscal avaliaram que “o gasto com despesas fixas não foi capaz de comprometer a saúde financeira do referido sindicato, tendo sido preservadas as aplicações financeiras existentes, mantendo-se a sustentabilidade de tal órgão em prol da manutenção do seu patrimônio”.

Ainda segundo a nota, dois servidores responsáveis por acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na busca de apontar irregularidades tiveram seus pedidos negados pela Justiça da cidade. Leia a seguir a nota do SINDSEMP:

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Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 13:47

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

Gilmar Santos entra com representação no MPPE contra Prefeitura sobre Vila da Fé

Câmara de vereadores Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 10:30

Vereador foi ao MPPE levar demandas da comunidade (Foto: Ascom)

Na véspera da sessão de terça-feira (11) o vereador Gilmar Santos (PT) moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Petrolina. Ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gilmar citou a negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus, afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

O edil já havia visitado o local e vem acompanhando a situação vivida pelos moradores da ocupação e discursou na Tribuna Livre para mais uma vez cobrar a Prefeitura. “Essa comunidade está vivendo uma situação de negligência, é verdade que o prefeito foi ao local e fez promessas. Antes dessas promessas há uma série de violações, especialmente das mulheres gestantes”, disse.

Para Gilmar é necessário que a administração pública trabalhe de fato nas políticas públicas aos mais carentes e denunciou um fato grave. “Escutamos cinco gestantes que foram à uma Unidade Básica de Saúde e escutaram dos servidores que não tinham direito ao atendimento porque eram da invasão”, afirmou Gilmar.

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MPPE recomenda prefeitura de Sertânia a adotar medidas para garantir o bem-estar e segurança no transporte escolar

Educação Pernambuco Sertânia Transporte

4 de setembro de 2018 às 06:20

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação de Sertânia (PE), após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar, para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço do município.

Segundo o MPPE, todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

Além disso, a recomendação prevê a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Concurso para servidores: MPPE define quantidade de vagas e banca organizadora

Concursos Pernambuco

22 de agosto de 2018 às 06:00

(Foto: Internet)

O concurso público para servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já tem número de vagas e banca organizadora definidos. O certame vai ofertar 13 vagas para o cargo de técnico ministerial e 10 vagas para analista ministerial.

Já a empresa responsável por organizar a seleção será a Fundação Carlos Chagas (FCC), escolhida na tarde desta terça-feira (21) por dispensa de licitação.

A expectativa do MPPE é lançar o edital e realizar as provas do concurso ainda neste ano. O último concurso para servidores do MPPE ocorreu no ano de 2012 e também foi organizado pela FCC.

MPPE afasta promotor para investigar indícios de irregularidades apontados pela Operação Ponto Cego

Pernambuco Policial

7 de agosto de 2018 às 06:20

Promotor teria sido favorecido em razão do cargo que ocupa. (Foto: Internet)

Após ser comunicada pela Polícia Civil sobre indícios de favorecimento a um promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levantados no âmbito da investigação que culminou com a Operação Ponto Cego, na última sexta-feira (3), a Procuradoria Geral de Justiça afastou o membro do exercício de suas funções, de forma cautelar, no sábado (4), determinou a continuidade das investigações no âmbito criminal e encaminhou expediente à Corregedoria Geral para instauração de procedimento administrativo.

Em razão dos ditames legais que regem a investigação de supostos atos ilícitos praticados por membros do Ministério Público, o prosseguimento das investigações será feito de forma sigilosa tanto no âmbito da Corregedoria, que avalia a conduta funcional do promotor de Justiça, quanto no procedimento criminal, que está sendo conduzido pela Subprocuradoria Geral em Assuntos Institucionais, por delegação da Procuradoria Geral de Justiça, através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil.

“Recebemos com tristeza a notícia e os graves indícios trazidos pela Polícia, mas isso não impede a Instituição de atuar com firmeza e seriedade para apurar a conduta de seu integrante, assegurando-lhe o direito à ampla defesa de que dispõe cada cidadão brasileiro. O Ministério Público de Pernambuco fez e continuará fazendo o máximo para cumprir a sua função, que é servir à população pernambucana”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira.

Lista de unidades contempladas com macas está sendo finalizada, afirma SES

Pernambuco Saúde

18 de julho de 2018 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Mais cedo o Blog Waldiney Passos publicou uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o Governo do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá adquirir novas macas para as unidades regionais, a fim de solucionar a falta desse equipamento na capital.

Questionada por nossa equipe, a SES informou em nota que a lista das unidades contempladas com as macas está sendo finalizada. A pasta relatou ainda manter diálogo com o MPPE em relação ao pedido que tem prazo de 20 dias para ser respondido.

Hoje seis hospitais estão sob gestão estadual no Sertão de Pernambuco, são eles: Hospital Regional Fernando Bezerra (Ouricuri), Hospital Dom Malan (Petrolina), Hospital Regional Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Regional Inácio de Sá (Salgueiro) e Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada).

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MPPE recomenda aquisição de macas para hospitais de Pernambuco

Pernambuco Saúde

18 de julho de 2018 às 15:30

(Foto: Lucilene Oliveira/Folhapress)

O Governo de Pernambuco deverá adquirir novas macas para os hospitais estaduais. É o que determina o Ministério Público do Estado (MPPE). Na recomendação, a promotora Helena Capela deu 20 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informar o prazo de compra de 500 macas e a distribuição dos equipamentos.

A ação do MPPE veio após o órgão receber novas queixas de falta de macas nos hospitais de Recife, entre eles o Hospital da Restauração e Getúlio Vargas.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a pasta para saber se alguma unidade do Sertão será beneficiada com a aquisição dos equipamentos ou se a determinação diz respeito apenas à capital pernambucana.

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