Fiscais e promotores de Justiça do MPPE inspecionam os produtos em supermercado
Na última semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e os demais integrantes da Rede Consumidor PE estiveram em Petrolina e realizaram a “Operação Pescado 2018”, para evitar abusos dos estabelecimentos que comercializam ovos de páscoa e pescados.
“A fiscalização é uma deliberação da Rede Consumidor PE em atuar em conjunto para fortalecer esta ação na época de Páscoa. A atuação dos órgãos se dará na esfera e competência de cada um”, explica Liliane Fonseca, coordenadora do Caop Consumidor do MPPE. “O MP receberá relatórios dessas fiscalizações para análise. A partir do que for constatado, vão ser tomadas as providências necessárias”, conclui a promotora.
Em Petrolina, foram fiscalizados a Praça do Peixe – local tradicional de venda de pescados – e lojas do principal shopping da cidade, o River Shopping, tais como Walmart, Le Biscuit, Lojas Americanas e Cacau Show, além dos supermercados Serve Bem, G Barbosa, e Econômico.
“A operação em Petrolina foi um sucesso. Não foram encontradas irregularidades. Pelo contrário, até quando formos comparar os preços das gôndolas com os preços no caixa, vimos que a diferença de preço eram para baixo, trazendo benefícios para o consumidor”, explica Ana Cláudia de Sena Carvalho, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, que acompanhou às fiscalizações na cidade.
Atento à necessidade das comunidades rurais de Petrolina, no Sertão do São Francisco, de ver restabelecido o sistema de abastecimento de água apto a atender suficientemente toda a coletividade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, recomendou à Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (CODECIPE), que, no prazo de 60 dias úteis, promova a regularização do fornecimento de água para as comunidades mencionadas.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Paulo Sérgio de Carvalho. A medida tem por objetivo evitar que ele dilapide (gaste desmedidamente) seu patrimônio para burlar uma futura punição em ação civil por atos de improbidade administrativa ingressada no mês de setembro de 2017.
