TSE decide hoje (29) se candidato réu em ação penal pode concorrer à Presidência

(Foto: Antonio Cruz e Valter Campanato/Agência Brasil)

Na noite dessa terça-feira (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se dois pré-candidatos à Presidência da República poderão concorrer em outubro. A Corte analisa se um cidadão que é réu em ação penal pode participar da corrida eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro são réus, o petista em seis ações e o deputado-federal em duas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maria recomendou a não resposta do questionamento apresentado por Rogério, já que o tema não se restringe ao período eleitoral e pode apresentar consequências após outubro. A sessão no TSE está marcada para 19h.

Em Petrolina, Marília Arraes defende candidatura de Lula à Presidência da República

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marília Arraes esteve em Petrolina na manhã de hoje (28) e participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal, onde falou da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Marília, o PT não deve abrir mão da pré-candidatura do ex-presidente, pois caso tomar essa atitude, estará legitimando a perseguição contra o petista. “Qualquer menção de se jogar toalha a desistir de lutar pelo direito de Lula ser candidato é praticamente admitir que tudo que está sendo feito contra Lula é certo e o que nós estamos sempre alertando as pessoas é que todo esse processo tem um objetivo: entregar nosso patrimônio nacional para que o estrangeiro explore, cassar direito dos trabalhadores, é desmontar todo o estado social que foi construído nos últimos anos e a prisão de Lula faz parte desse script. Nós vamos até o final defender os direitos de Lula”, afirmou.

Na opinião da pré-candidata, com Lula na corrida eleitoral uma vitória é dada como certa e ele reverteria as políticas aprovadas pelo atual presidente Michel Temer. Marília Arraes também opinou sobre a greve dos caminhoneiros.

“Nós não podemos minimizar essa manifestação a uma simples classe trabalhista, até porque nós sabemos a vinculação dos caminhoneiros com as grandes empresas e não se resolve de forma simplista. Redução de impostos, o estado vai deixar de arrecadar e não vai resolver o problema”, argumenta.

Marília acredita que, somente uma revisão da polícia da Petrobras é que o preço do combustível será normalizado. Ela reafirmou considerar legítima a manifestação, mas que a situação não será solucionada com medidas rápidas, a exemplo das apresentadas pelo presidente Temer ontem.

PT lançará pré-candidatura de Lula no dia 27, afirma deputado

(Foto: Internet)

O nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será confirmado pelo Partido dos Trabalhadores como pré-candidato à Presidência da República. Segundo o deputado federal Wadih Damous, o PT lançará o nome de Lula no dia 27 de maio, mesmo com o político preso.

O petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba e foi visitado por Wadih na manhã dessa segunda-feira (21). O deputado conversou com militantes acampados na capital paranaense sobre o lançamento da pré-candidatura.

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 pessoas, tenha 5 pessoas, tenha 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil de cada um desses atos, para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse Damous.

O deputado também afirmou que o ex-presidente está bem-humorado, apesar da indignação de estar recluso. “Está bem abrigado, está bem agasalhado, tem praticado exercícios, está bem-humorado. Agora, é claro que ele está indignado com essa perseguição que se abate sobre ele“, afirmou.

PT promete lutar caso candidatura de Lula seja vetada pelo TSE

A informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já analisa rejeitar a inscrição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das eleições de outubro fez o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciar um levantamento a respeito de candidatos que participaram da corrida eleitoral com registros indeferidos que foram eleitos e reverteram a inelegibilidade.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o estudo é liderado pelo advogado Luiz Fernando Pereira e usa dados a partir de 2002. Pereira utiliza a tese segundo a qual contra Lula existe uma inelegibilidade provisória. O PT está consciente das dificuldades, ainda mais porque o TSE será presidido a partir de agosto pelo ministro Luiz Fux, contrário à inscrição do ex-presidente.

O PT se apoia nos discursos colhidos na rua de que uma eleição sem Lula é uma exceção e busca se fortalecer, para manter viva as esperanças do ex-presidente de participar das eleições. Mesmo preso, o petista lidera as intenções de voto, em pesquisas nas quais seu nome aparece como opção.

Lula perde direitos de ex-presidente por tempo indeterminado

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

Uma liminar concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal da 3ª Região de Campinas (SP) suspendeu por tempo indeterminado os direitos de ex-presidente a Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo juiz Haroldo Nader, após uma ação popular movida pelo coordenador nacional e advogado do MBL, Rubens Nunes.

Com a decisão divulgada na quarta-feira (16), Lula não terá mais direito a seguranças, motoristas, cartão corporativo entre outros benefícios concedidos a ex-presidentes. Ele está preso há mais de um mês, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Criticado por sua parcialidade, Sérgio Moro posa ao lado de João Doria em evento

Durante um evento em Nova York, realizado na terça-feira (15), o pré-candidato ao Governo de São Paulo, João Doria (PSDB) e o juiz federal da Operação Lava Jato, Sérgio Moro posaram para uma foto com suas esposas. O registro publicado nas redes sociais de Doria e provocou críticas ao posicionamento de Moro.

Isso porque a foto vem dois dias após a publicação de uma pesquisa da CNT/MDA, na qual 90% dos brasileiros afirmaram não acreditar na imparcialidade da Justiça no país. O levantamento também apontou que a atuação da Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados.

Moro já foi flagrado ao lado de outros políticos do PSDB, a exemplo de Aécio Neves. O juiz esteve em Nova York para receber o prêmio de Personalidade do Ano, por seu desempenho na Lava Jato.

 

Triplex do Guarujá é arrematado por R$ 2,2 milhões

(Foto: Reprodução)

O triplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi arrematado por R$ 2,2 milhões. O lance foi feito por um usuário de Brasília, faltando apenas quatro minutos para o término do leilão, na tarde dessa terça-feira (15).

Segundo a norma do leilão, o vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. Outro usuário teria dado um lance de mesmo valor, porém assumiu o equívoco e o lance foi cancelado pelo juiz federal Sérgio Moro. A venda do imóvel foi solicitada pelo próprio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato.

No despacho, ele afirmou que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O imóvel teria sido resultado de propina da empreiteira OAS.

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex de cumpre a pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR) desde março.

Homenagem a Sérgio Moro é novamente retirada de pauta, mas Ronaldo Silva afirma que Câmara não negará Titulo de Cidadão Petrolinense a Juiz Federal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A homenagem do vereador Ronaldo Silva ao juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro foi novamente retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina. Segundo o autor do projeto, a matéria não entrou em discussão devido a participação da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

O projeto foi retirado de pauta hoje pela segunda vez, a primeira vez a pedido meu mesmo porque eu pedi, naquele momento não tinha quorum suficiente pro projeto entrar em pauta e ficou para hoje, mas a secretária de Saúde veio prestar as contas do quadrimestre e como ela vai tomar o espaço todo, os vereadores me pediram para retirar o projeto. Mas na próxima quinta-feira com é em Deus esse projeto deve entrar, porque é importante não só pra mim, mas pra todo Brasil. Nós estamos dando um Título de Cidadão a um juiz que está fazendo revolução colocando os corruptos na cadeia”, disse o vereador.

Sem medo de críticas

Questionado sobre a repercussão juntamente aos seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro na Lava-Jato, Ronaldo Silva afirmou que é contra a corrupção.

As críticas sempre vêm, que é a favor da corrupção e de corrupto, que continue sendo a favor. Eu sou contra. Não só Lula, como Aécio e outros políticos que estejam envolvidos na corrupção que paguem. Eu tenho certeza de que a Casa Plínio Amorim não vai negar uma honraria tão importante para um homem que é reconhecido no mundo inteiro“, continua.

Vereador critica “cegueira” de aliados a Lula

Ronaldo Silva também rebateu as afirmações dos petistas de que Lula foi condenado por uma decisão política e negou ter perseguição política com o ex-presidente. “Ele foi condenado na 1ª instância e depois na 2ª instância. Como é que a pessoa é inocente com tanto processo contra ele. O cego é aquele que enxerga e não quer enxergar. A Justiça está sendo feita no nosso país“.

 

Ministro nega pedido de Lula e processo do Sítio de Atibaia continua com Moro

(foto: Nelson Almeida/AFP)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quinta-feira (3) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o processo do sítio de Atibaia saísse das mãos do juiz federal Sergio Moro.

Na decisão publicada hoje, Toffoli ainda pediu informações técnicas complementares à petição assinada pela defesa de Lula num prazo de 15 dias. Terminado esse período, Toffoli solicita a Moro prestação de informações a respeito do pedido do petista, para então dar vista à Procuradoria-Geral da  República (PGR).

O pedido da defesa de Lula foi feito através de uma liminar e solicitava que Toffoli suspendesse o processo que tramita em Curitiba, até que o STF decida o mérito sobre a reclamação responsável por retirar de Moro o caso do sítio.

Toffoli afirmou que a decisão de retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio não discutiu sobre a competência de Moro para conduzir as ações penais em curso contra o petista.

Depois de ataque contra acampamento de Lula, Prefeitura de Curitiba volta a pedir transferência de ex-presidente.

(Foto: Arquivo)

O ataque registrado contra apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no acampamento montado em Curitiba (PR), na madrugada do sábado (28) serviu para a Prefeitura reforçar a solicitação de transferência da Lula da sede da Polícia Federal.

No pedido, a procuradoria cita o tiroteio que deixou dois integrantes do acampamento feridos, fato que motivou uma manifestação com barreira de fogo na Rua Mascarenhas de Morais e interrompeu por horas o trânsito na região.

No último dia 13, a Procuradoria-Geral do Município já havia solicitado a transferência. Os motivos alegados foram os transtornos causados aos moradores do Bairro Santa Cândida, onde fica a sede da Polícia Federal. Ontem, a Prefeitura de Curitiba emitiu uma declaração, na qual manifesta preocupação com a presença do ex-presidente Lula.

Também por meio de nota, a Força Sindical repudiou o ataque ao Acampamento Lula Livre. No texto, a Força exigiu “a imediata apuração e punição dos responsáveis”. Acrescentou que  “a violência e a covardia contra atos e manifestações democráticas ferem a Constituição e reforçam práticas autoritárias, antissociais e que, neste momento eleitoral, tumultuam o ambiente político e desestabilizam o país”.

Exclusiva: PT deve realizar grande ato em Juazeiro do Norte para pedir soltura de Lula

Na última parte da entrevista exclusiva realizada com o senador Humberto Costa (PT), o líder do partido no Senado Federal afirmou que o grupo está se organizando para levar às ruas vários militantes e seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Costa, o ato busca pressionar a Justiça para soltar Lula. Uma reunião interna seria realizada nessa semana para discutir a mobilização que pode acontecer na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

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“Nós do PT vamos entrar numa reta final dessa definição dessa candidatura, estamos trabalhando muito forte para essa soltura de Lula, vamos fazer muitas manifestações inclusive aqui no Nordeste estamos programando um grande evento em Juazeiro do Norte se der tudo certo e achamos que essa pressão faça com que a Justiça se faça”, disse ao Blog.

O PT trabalha com a ideia de ato na terra de Padre Cícero deve reunir caravanas de vários municípios do Nordeste, mas isso não impediria os diretórios locais de realizarem atos a favor do ex-presidente, a exemplo de Petrolina, onde algumas manifestações estão sendo feitas.

PEN desiste de recorrer sobre decisão em segunda instância, pedido poderia mudar situação de Lula

(Foto: Internet)

O Partido Ecológico Nacional (PEN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (25) a desistência da tentativa de reverter o entendimento sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância. No documento apresentado, o partido considera “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” um novo julgamento do tema.

O tema voltou à discussão após o próprio PEN apresentar uma liminar para que o STF avaliasse novamente a questão. O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello mostrou interesse em discutir o tema, mas com a desistência do partido, o debate deve ser retirado de pauta.

A prisão em segunda instância ainda pode ser discutida no STF, já que o PC do B também apresentou uma liminar. Agora cabe a presidente do Supremo, Carmen Lúcia colocar o tema na pauta.

O pedido do PEN foi apresentado logo após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganhou força com o voto da ministra Rosa Weber, que mostrou mudança no entendimento sobre o tema durante a votação no STF que negou o habeas corpus a Lula.

No documento apresentado hoje, o partido disse que considera não haver necessidade de discutir o tema por concordar com parecer da Procuradoria Geral da República.

Exclusiva: “os projetos da direita estão tornando o Brasil cada vez mais fraco”, afirma Humberto Costa

(Foto: Arquivo)

O senador Humberto Costa (PT) esteve em Petrolina no final de semana, onde falou com exclusividade ao Blog Waldiney Passos. Cumprindo agenda no Sertão, o líder do PT no Senado falou sobre o crescimento de Jair Bolsonaro (PSL) nas intenções de voto e também opinou sobre a polarização entre direita e esquerda.

Na visão do senador, a polarização não é ruim. “Nós vamos ter as pessoas se colocando do ponto de vista ideológico. O que eu acho ruim é que a direita utiliza métodos que são fascistas, usa a violência, a mentira, o preconceito, a agressão e isso é ruim, pode comprometer a eleição no sentido de provocar um processo violento”, afirmou Costa.

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Apesar dos métodos utilizadas pela direita, Humberto acredita que a esquerda pode se fortalecer no pleito de outubro. “Espero que esse processo aconteça de forma civilizada e se isso acontecer, não tenho dúvidas de que a esquerda vai ganhar porque os projetos da direita estão tornando o Brasil cada vez mais fraco”, disse.

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Em pedido enviado à Justiça, PF afirma que já gastou aproximadamente R$ 300 mil com Lula na sede de Curitiba

(Foto: Agência PT)

A Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) solicitou com urgência a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sede no sul do país. A PF argumento que Lula precisa de “um estabelecimento prisional adequado” e que já gastou “aproximadamente R$ 300 mil” com o petista.

O pedido foi encaminhado à juíza Carolina Lebbos. Os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença de Lula na carceragem são inúmeros. Segundo a PF, em aproximadamente 15 dias do cumprimento da pena, a instituição já gastou R$ 150 mil com Lula.

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Os policiais argumentam que a vizinhança próxima a sede da PF “teve a sua rotina alterada, como profundas modificações na circulação de pessoas e veículos” já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local.

“As instalações têm essencialmente a natureza de trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes para as transferências ao sistema carcerário estadual”, relatam os policiais federais sobre a falta de estrutura da sede em Curitiba para receber Lula.

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

Senador cumpriu agenda política no Sertão nesse fim de semana (Foto: Reprodução/Instagram)

Em visita ao Sertão do estado, o senador Humberto Costa (PT) concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog Waldiney Passos na manhã desse domingo (22). O líder do PT no Senado Federal falou sobre o cenário nacional para as eleições de outubro, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua busca pela reeleição.

Antes de Petrolina, Costa visitou Granito, Parnamirim, Salgueiro e Serra Talhada. Durante a semana o senador esteve em Curitiba, para averiguar as condições nas quais Lula está cumprindo a pena determinada pelo juiz federal Sergio Moro.

“O objetivo era averiguar as condições de lá onde ele está, as condições para a execução da decisão judicial. O lugar que ele está é bastante adequado, ele está em situação de privacidade, o único problema que a gente identifica é o isolamento a que ele está submetido porque só são permitidas apenas as visitas dos familiares e dos advogados.”, comentou o senador que é membro da Comissão dos Direitos Humanos.

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