Luiz Inácio Lula da Silva – Página: 16

Defesa de Lula entrará com outro recurso no TRF-4

26 de março de 2018 às 20:00

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar por unanimidade o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa de Lula revelou que entrará com outro recurso.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, por ora a defesa aguardará a publicação do acórdão – a íntegra da decisão – para determinar qual recurso será entregue ao TRF-4. “Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Zanin.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem. Entretanto, os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado no TRF-4.

Por unanimidade, TRF-4 nega recurso de Lula por condenação no Caso Tríplex

Justiça Política

26 de março de 2018 às 14:13

Ex-presidente não pode ser preso antes de 4 de abril (Foto: Reprodução)

Em um julgamento rápido, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Caso do Tríplex do Guarujá.

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Dessa forma, pela decisão do TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir pena quando acabarem os recursos no Tribunal. Entretanto, na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a prisão do ex-presidente até 4 de abril, quando a Corte analisará o pedido de habeas corpus de Lula.

A defesa de Lula ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

TRF-4 julga hoje recurso apresentando por defesa de Lula

Justiça Política

26 de março de 2018 às 13:30

(Foto: internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começa a julgar a partir das 13h30 o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado em segunda instância pelo mesmo Tribunal e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

Os advogados do petista deram entrada no embargo de declaração no dia 20 de fevereiro, alegando que a pena somente deverá ser cumprida após o esgotamento em todas as instâncias possíveis.

Mesmo que os embargos sejam rejeitados por unanimidade pelos desembargadores, Lula não poderá ter o pedido de prisão decretado. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar que proíbe a sua prisão até o dia 4 de abril, data na qual será analisado o mérito do pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do petista.

STF julga habeas corpus de Lula nessa tarde

Justiça

22 de março de 2018 às 13:30

Presidente do STF, Cármen Lucia anunciou votação na sessão de ontem (21).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir hoje (22), a partir das 14h para analisar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação foi anunciada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia na quarta-feira (21).

Em janeiro Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), no caso do tríplex do Guarujá.

A defesa do ex-presidente recorreu ao STF pedindo que Lula seja preso somente quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Os advogados do ex-presidente argumentam que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, como afirma a Constituição Federal.

No entanto, em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

Caso a maioria dos 11 ministros do STF decidir por conceder o habeas corpus a Lula, o ex-presidente se livra da prisão. Se a maioria decidir não atender ao pedido, Lula poderá ser preso se o TRF-4 negar o recurso na próxima segunda-feira (26).

Antes da votação do habeas corpus de Lula, o STF deve finalizar o julgamento sobre a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais.

Operação Catuaba: Gilmar Mendes barra execução de pena para condenados em 2ª instância

Brasil Justiça

14 de março de 2018 às 20:00

(Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes barrou através de uma liminar a execução de pena de quatro réus condenados em segunda instância na Operação Catuaba.

A decisão de Gilmar beneficiou Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, detidos desde junho de 2017.

Gilmar tomou a decisão por meio de um habeas corpus no dia 5 de março e beneficiou os condenados na investigação de sonegação fiscal no setor de bebidas. Segundo a Justiça, os réus cometeram os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de papéis públicos.

Após o cumprimento do início da pena, os réus entraram com habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas receberam negativas. Ao recorrer ao Supremo, a defesa dos réus afirmou que o entendimento da Corte máxima que permite o cumprimento provisório de pena, após confirmação da condenação em 2ª instância, não tem “efeito vinculante”.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está sendo cobrada a levar a discussão sobre a prisão em 2ª instância a Corte, para definir o futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe uma pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, o que ocasionaria a prisão de Lula.

Armando Monteiro volta a declarar apoio a Lula e critica possível aliança do PT com PSB

Política Super Manhã

12 de março de 2018 às 15:00

(Foto: Bobby Fabisak/JC Online)

Um dos nomes cotados para concorrer ao Governo de Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto afirmou que, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realmente for candidato, tem obrigação de votar em Lula.

Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina, Armando destacou o sentimento de gratidão do pernambucano com Lula e não escondeu seu compromisso político com o ex-presidente.

“Não há como deixar de reconhecer que os pernambucanos têm muita gratidão e muita consideração com o presidente Lula. Eu por exemplo tenho, sou amigo do presidente, já caminhamos juntos em várias eleições e eu até já declarei publicamente que se o presidente Lula for candidato, eu não posso deixar de votar nele”, afirmou o senador.

Assessoria de Luciano Huck afirma que apresentador não será candidato em 2018

Política

15 de fevereiro de 2018 às 18:00

(Foto: Reprodução)

O apresentador Luciano Huck pôs fim às especulações sobre sua candidatura à Presidência da República em 2018. Por meio de sua assessoria de imprensa, Huck revelou que não sairá candidato.

A informação foi dada ao jornal Folha de São Paulo, que havia publicado uma coluna em O Antagonista, na tarde dessa quinta-feira (15) e confirmada pela assessoria do apresentador. Huck ainda fará um anúncio formal nesta sexta-feira (16).

O nome de Huck ganhou força após manifestações populares. Com a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o apresentador passou a ser cotado por diversos partidos como nome a concorrer no pleito de outubro.

Antes do Carnaval, Huck havia se encontrado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir uma possível candidatura pelo PSDB.

Bloco do PT faz coro pela inocência de Lula

Carnaval

12 de fevereiro de 2018 às 16:00

Simpatizantes do PT custearam bloco (Foto: Blog Waldiney Passos)

A segunda noite de Carnaval em Petrolina foi marcada mais uma vez pela irreverência dos blocos na Praça 21 de Setembro. Teve espaço para o lado social do Petrape, com o ‘Herói ou Malandro e para a política. Coordenado pela vereadora Cristina Costa (PT) o bloco ‘Condenado é uma Ova’ levantou a bandeira da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Aqui estamos nós questionando: cadê as provas?” afirmou a vereadora que é uma das lideranças do partido na cidade. Simpatizantes e militantes da esquerda desfilaram pelas ruas do Centro cantando as críticas à justiça brasileira, que segundo os petistas, condenou Lula sem provas.

Antes de o bloco desfilar, a vereadora brincou sobre o tom da crítica e a simbologia da manifestação: “resta saber se vão deixar a gente sair” comentou em meio a risadas. Confira imagens da concentração do ‘Culpado é uma Ova’:

O ‘Culpado é uma Ova’ desfilou pelo Centro sem nenhum problema e chamou a atenção de muitos foliões que passavam pelo local.

Para Luciana Genro, PT é incapaz de liderar esquerda nacional

Brasil Política

11 de fevereiro de 2018 às 20:00

Luciana Genro (centro) foi candidata à Presidência em 2014

Candidata a presidente na eleição de 2014, Luciana Genro (PSOL) afirmou em entrevista que o Partido dos Trabalhadores não tem mais capacidade de liderar a esquerda no país no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em entrevista ao Portal da Band, Genro afirma que mesmo Lula sendo uma figura carismática está na hora do PT rever seu papel em relação à esquerda nacional. “Os erros do PT ao longo desses anos precisam ser avaliados pela esquerda que pretende se renovar. O PT Perdeu a capacidade de liderar a esquerda brasileira” afirmou.

Genro não poupou críticas a Lula e espera que a esquerda busque novas lideranças. “Ele não pode mais ser a referência de esquerda brasileira, precisamos de novas lideranças”.

Luciana Genro admitiu que ofereceu seu nome ao PSOL para concorrer às eleições de 2018, mas pretende sair como candidata estadual pelo Rio Grande do Sul. “Vou me candidatar a deputada estadual, cheguei a me colocar à disposição do partida, mas não podia esperar até o fim de março e vou focar na campanha para deputada estadual”.

Luciana Genro também citou o crescimento de Jair Bolsonaro e vê o fortalecimento do deputado federal como um reflexo da população contra os políticos tradicionais. “Ele é uma resposta do povo pela direita e insatisfação com a política” destacou.

Outro pré-candidato com forte aceitação da população é o apresentador Luciano Huck, a quem Luciana Genro chamou de “melhor alternativa para as elites” e acredita que Huck será uma alternativa para o PSDB chegar ao poder.

Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Brasil

11 de fevereiro de 2018 às 10:00

Laus é um dos juízes do TRF-4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4)

Dois dos três juízes que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebem auxílio-moradia de R$ 4.378 por mês, mesmo com residência própria na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, em 2014 o juiz Victor Laus adquiriu um imóvel no valor de R$ 255 mil, em um bairro nobre de Porto Alegre. Já o juiz Leandro Paulsen comprou um apartamento de R$ 432 mil no ano de 2009, financiado pela Caixa Econômica Federal, no bairro Três Figueiras.

Tanto Paulsen como Laus têm salário base de R$ 30,5 mil, mesmo assim recebem auxílio-moradia mensalmente. O recebimento do auxílio não é ilegal, porém despertou indignação dos brasileiros nas últimas semanas. O juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sergio Moro também é um dos beneficiados com o auxílio-moradia. Terceiro componente do TRF-4, João Pedro Gebran Neto foi relator do recurso de Lula no Tribunal e também recebe o auxílio, mas ele não tem residência própria em Porto Alegre.

Os juízes do TRF-4 começaram a receber o benefício em 2014, um mês após uma decisão liminar que estendia o apoio moradia a qualquer juiz, mesmo com residência fixa na cidade. De 2014 para cá o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados custou R$ 71,3 milhões aos cofres públicos.

Odacy Amorim critica Temer: “ficará devendo na história”

Política

3 de fevereiro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) participou do programa Super Manhã da última sexta-feira (2) e não poupou críticas ao presidente Michel Temer, que visitou o Sertão para inaugurar a EBI-2 em Cabrobó na manhã de ontem.

O petista questionou a forma como Temer assumiu a presidência. “Temer chegou no governo de uma forma meio estranha, esquisita e desnecessária. Isso é uma coisa que a pessoa ficará devendo na história: você [à Presidência] chegou, mas em quais condições? ” comentou Odacy.

Odacy aproveitou para destacar que a EBI-2 foi uma obra do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, também do PT. “Ele [Temer] veio para inaugurar a estação de bombeamento, a EBI-2 em Cabrobó, a presidenta Dilma era quem deveria ter vindo inaugurar, mas infelizmente não teve esse direito”.

Mesmo com as críticas ao presidente Temer, Odacy reconhece a importância da obra para os nordestinos e destacou a necessidade de revitalizar o Rio São Francisco. “A gente precisa terminar essa obra [da Transposição], o povo de Pernambuco e do Nordeste sabe quem idealizou a obra e a obra é na verdade do povo brasileiro, do povo nordestino, o Rio São Francisco precisa de incentivo para a revitalização e a gente precisa aumentar essa área de energia renovável, que o Lula e Dilma souberam fazer muito bem” destacou o petista.

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