MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE

Educação Justiça Pernambuco Petrolina

1 de agosto de 2019 às 10:31

Com a liminar obtida pelo MPF, ficam suspensas as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão judicial em caráter liminar que suspende no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estariam extintos, a partir dessa quarta-feira (31), cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF em ação civil pública e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções.

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Após receber informações sobre o paradeiro de Alisson, Lucinha Mota entra em greve de fome para conseguir mandado de busca e apreensão contra o acusado

Beatriz Angelica Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

18 de julho de 2019 às 16:00

Policiais cercam residência de Alisson Henrique. (Foto: Preto no Branco)

Pouco mais de sete meses após o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, acusado de obstruir as investigações do Caso Beatriz, a busca pelo foragido parece estar próxima de ser encerrada.

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No final da manhã desta quinta-feira (18), Lucinha Mota, mãe de Beatriz, recebeu informações do paradeiro do acusado. De acordo com a reportagem do Portal Preto no Branco, que conversou com Lucinha, uma fonte anônima informou que Alisson estaria em sua própria residência, localizada em um bairro periférico de Petrolina (PE).

De posse das informações, Lucinha acionou a Polícia no intuito de que a prisão fosse cumprida. No entanto, segundo Lucinha, uma pessoa que está dentro da casa de Alisson não abre a porta, e os policiais precisam de um mandado de busca para adentrar o imóvel.

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‘Canibais de Garanhuns’ têm penas aumentadas

Pernambuco Policial

18 de julho de 2019 às 06:30

Os canibais de Garanhuns foram condenados pelos assassinatos e esquartejamentos de mulheres. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, nesta segunda-feira pelo aumento das penas de prisão dos “Canibais de Garanhuns”. A mudança é referente à condenação pelo assassinato de uma jovem, em Olinda (PE).

O aumento no tempo de prisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na manhã desta quinta-feira (18), a promotora de Justiça Eliane Gaia concederá uma entrevista coletiva sobre o caso.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira havia sido condenado a 21 anos e seis meses de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, além de um ano e seis meses de detenção por vilipêndio. Agora, terá que cumprir 27 anos de prisão e um ano e meio de detenção.

Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva haviam sido condenadas, cada uma, a 19 anos de prisão e um de detenção pelos mesmos crimes de Jorge. Com o aumento, penas passam para 24 anos de prisão e um de detenção.

Por unanimidade, TJPE decide aumentar penas de prisão dos “Canibais de Garanhuns”

Informativos Justiça Pernambuco

16 de julho de 2019 às 17:30

Os canibais de Garanhuns foram condenados pelos assassinatos e esquartejamentos de mulheres. (Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco)

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram as penas de prisão do trio que ficou conhecido mundialmente como “Os Canibais de Garanhuns”. A mudança nas penas é referente à condenação dos acusados pelo assassinato, ocultação e vilipêndio do cadáver da adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, de 17 anos. O crime ocorreu há dez anos, em Olinda.

O pedido de aumento no tempo de prisão do trio foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco, que entrou com recurso por considerar que as penas, definidas no júri popular realizado em 2014, deveriam ser mais severas por causa da gravidade dos crimes.

Jorge Beltrão Negromonte da Silveira havia sido condenado a 21 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado e por ocultação de cadáver, além de um ano e seis meses de detenção por vilipêndio. Agora, terá que cumprir 27 anos de prisão e um ano e meio de detenção.

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Aécio Neves vira réu por tentativa de obstrução à Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

5 de julho de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

A Justiça Federal de São Paulo validou uma denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra Aécio Neves. O deputado responderá pela acusação de corrupção passiva e tentativa de obstrução à operação Lava Jato.

A acusação é baseada nas delações de Joesley Batista, que afirmou ter pago R$ 2 milhões ao deputado como propina. Em troca do dinheiro recebido, o deputado teria prestado favores a Joesley. A irmã de Aécio, Andréa Neves, um primo e um assessor parlamentar do ex-senador também são acusados de corrupção passiva.

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“Enquanto família, nós esperamos além de justiça, que ele fique preso”, diz irmã de Alice Nilza

Bahia Informativos Juazeiro Justiça

5 de julho de 2019 às 18:00

Alice tinha 19 anos e foi morta, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (Foto: Facebook)

Quase seis meses após o assassinato de Alice Nilze Rodrigues, crime que chocou a região do Vale do São Francisco em janeiro deste ano, a família da jovem continua lutando por justiça e cobrando a condenação de Nielton Gonçalves Soares, acusado pelo crime bárbaro.

Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, Holglas Rodrigues, Policial Militar e irmã da vítima, relatou como tem sido a rotina da família desde a morte da irmã caçula. “Foi uma perda repentina de uma jovem de 19 anos, atleta, estudante, que preenchia toda a casa. É algo que hoje, nós estamos lutando, até para sobreviver”, contou.

Alice foi brutalmente assassinada no dia 17 de janeiro, seu corpo foi encontrado em um matagal, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (BA), apresentando várias marcas de violência. Nas buscas pelo autor do sinistro, a polícia chegou até Nielton , que não aceitava o fim do relacionamento que teve com a vítima.

No primeiro momento, o acusado negou a autoria do crime. Na casa de Nielton, no bairro Castelo Branco, os policiais encontraram roupas dele sujas de sangue, além do aparelho celular da vítima. Ele foi preso em flagrante e teve sua prisão decretada, após passar por audiência de custódia.

“Eles não tinham um relacionamento, eles tiveram dois ou três encontros, ‘ficaram’, e ela não quis mais nenhum relacionamento com ele. Então, ele transtornado vivia atrás dela. Eu soube depois do assassinato, que ele andava ameaçando ela, perseguindo mesmo”, disse Holglas.

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Julgamento de liberdade Lula deve ser adiado para o segundo semestre

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

24 de junho de 2019 às 19:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendado para a sessão desta terça-feira(25)  na Segunda Turma da Corte, deve ser adiado. A informação transmitida ao jornal O Globo por Ministros do STF,  é de  que o caso deve ser analisado no segundo semestre.

No habeas corpus, a defesa de Lula alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão do ex-presidente. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

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Processo contra o vereador Domingos de Cristália é retirado de pauta

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 15:30

O processo contra o vereador de Petrolina (PE), Domingos de Cristália (PSL), foi retirado de pauta, na Sessão Ordinária nº 46, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada na tarde de hoje (19).

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Domingos de Cristália, membro da Bancada de Oposição, é acusado de cometar atos ilícitos durante a campanha de 2016. A ação que seria apreciada nesta quarta-feira, poderia impugnar o mandato do vereador.

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Risco de infecções: MP-BA entra com ação civil pública e solicita adequações na Maternidade de Juazeiro

Bahia Informativos Juazeiro Justiça Saúde

18 de junho de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público da Bahia ajuizou na última sexta-feira (14), uma ação civil pública solicitando que a Justiça determine, de forma liminar, à prefeitura de Juazeiro (BA), a realização de imediatas reformas, adaptações e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária para sanar as irregularidades identificadas no Hospital Materno-Infantil municipal. Segundo a ação, movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, a maternidade ainda não possui alvará sanitário.

Na ação, a promotora explica que, embora medidas tenham sido adotadas para melhorar as condições do hospital, a unidade possui setores “que continuam apresentando problemas sérios e estruturais, notadamente a Lavanderia e o Centro de Material de Esterilização (CME)”. Conforme a ação, devido aos riscos de infecção, a Vigilância Sanitária emitiu parecer favorável à interdição dos dois setores.

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Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça do STF

Brasil Nacional Política

11 de junho de 2019 às 08:00

O julgamento acontece em momento de pressão para a Lava-Jato. (Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin incluiu na pauta desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual do ministro do Superior Tribunal de justiça Felix Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Promotoria de Petrolina desenvolve ações para aproximar população do Tribunal do Júri

Justiça Pernambuco Petrolina

11 de junho de 2019 às 07:20

Após observar o pouco interesse da população de Petrolina, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade deu início a uma série de ações para aproximar os moradores do Tribunal do Júri.

Ao todo, quatro ações estão sendo desenvolvidas. O primeiro consiste no perfil sociodemográfico do jurado de Petrolina. Outra ação, conhecida como “escuta atenta”, busca promover a escuta acolhedora das vítimas de crimes contra a vida e seus familiares.

Há ainda o projeto de inclusão social das pessoas surdas como julgadoras no Tribunal, propondo a aplicação de políticas públicas com vistas a garantir sua participação no conselho de sentença.

Por fim, por meio do “MP Comunica”, um oficial de diligência do MPPE irá entregar às famílias das vítimas a notificação sobre a realização do Júri, avaliando se há alguma ameaça em curso, para complementar as informações para o processo.

“O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar. Ao mesmo tempo, é preciso resgatar a importância da vítima e seus familiares nesse processo, olhando para suas necessidades, promovendo seu acolhimento. É nesse contexto que os projetos atuam, com foco nesses objetivos”, destacou o promotor de Justiça Fernando Della Latta.

Após vazamento de conversas, oposição quer convocar Moro a prestar explicações no Congresso

Brasil Informativos Justiça Nacional Política

10 de junho de 2019 às 16:30

(Foto: Internet)

Após o site The Intercept Brasil revelar uma série de conversas de procuradores da Lava Jato e também entre o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os partidos de oposição ao governo irão se reunir para definir a estratégia para entrar com um pedido de convocação do ex-juiz da operação, para explicações no Congresso. O requerimento só terá validade se for aprovado pelos parlamentares. A notícia foi publicada pelo colunista Tales Faria do portal UOL.

Os deputados e senadores devem se reunir ainda nesta segunda-feira (10) para bater o martelo sobre a convocação do ministro. O encontro deve acontecer na tarde de hoje, já que os parlamentares estão tentando pegar voos em cima da hora. O colunista Tales Faria relatou que líderes do Centrão ouvidos, sob reserva, por ele já indicaram que vão apoiar a convocação de Sergio Moro.

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Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

Petrolina Transporte

30 de maio de 2019 às 11:20

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

CEAPA promove palestra sobre pena alternativa em Petrolina

Ação Social Justiça Pernambuco Petrolina

25 de maio de 2019 às 16:00

Reunião aconteceu na sexta-feira, em Petrolina (Foto: Aécio Coelho/Cortesia)

“Reflexão sobre a vivência da Pena Alternativa” foi o tema de uma palestra promovida pela Central de Penas Alternativas (CEAPA) de Petrolina, realizada na sexta-feira (24) para 250 cumpridores de penas no município.

A palestra foi realizada pela psicóloga com certificação internacional em gerenciamento do stress, Iana Silva Lemos e faz parte da programação da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (GEPAIS), subordinada à secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco.

O evento gratuito aconteceu no Auditório do Júri, no Fórum da cidade e contou com a participação do advogado da CEAPA, Aécio Coelho e da assistente social da CEAPA, Alberlânia Guimarães.

A Central foi criada há 10 anos com o objetivo de oferecer suporte técnico operacional apropriado através de equipe psicossocial, aos Juízes, Promotores e Defensores das Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais, garantindo segurança jurídica do cumprimento da medida/pena alternativa determinada.

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Brasil Informativos Justiça Nacional Política prisão

16 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Dida Sampaio/
Estadão Conteúdo)

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de oito anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

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