Em Pernambuco, IPVA terá redução média de 3% em 2018

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O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, quando comparado com 2017. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. De acordo com dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor de venda dos produtos caiu 3%. No caso específico dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Já para os caminhões, o preço diminuiu em média 5,9%. O valor do IPVA dos veículos usados também deve ficar menor. Ele tem como base os valores divulgados na tabela FIPE.

Quem optar por pagar o IPVA em cota única – até fevereiro -, terá 7% de desconto. Os proprietários também podem escolher pagar de forma parcelada em até três vezes. Os boletos vão estar disponíveis a partir do dia 2 de janeiro no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).

Confira a tabela abaixo:

TCE contabiliza 1547 obras paralisadas em Pernambuco

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Na manhã de hoje (7) durante coletiva em Recife, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou o resultado de um estudo acerca de obras públicas no âmbito estadual e municipal em Pernambuco. 1547 obras estão paradas.

O valor investido chega a R$ 6,2 bilhões, nestes projetos que não tiveram continuidade. Deste montante, R$ 1,9 bilhão já foi pago. O estudo se refere ao ano de 2016, mas o levantamento é feito, anualmente, desde 2014. Desde então, o aumento de obras paralisadas foi de 749%.

No que diz respeito ao Governo do Estado, o Tribunal de Contas apontou que há 245 obras paralisadas. Já no Recife, o número é de 68.

Com informações do FolhaPE

Governo precisa de 56 votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara

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O Planalto espera fechar o mínimo de 308 para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Faltando 26 votos, a conta precisa ser fechada até o fim da semana, para a discussão na próxima segunda-feira (11).

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos.

“Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos”, disse Darcísio Perondi (PMDB), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

O governo espera conseguir os votos que faltam após partidos da base aliada decidirem por obrigar seus deputados a votarem a favor da reforma. O movimento deve ser puxado por PMDB e PSDB. Ontem, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que já há maioria na direção nacional da sigla para fechar questão até o fim da semana. O PMDB deve tomar a decisão hoje.

“Armando é candidato”, afirma deputado Sílvio Costa

O deputado revelou confiança na renovação da aliança com o ex-presidente Lula e o PT no estado.

Durante encontro de lideranças políticas realizado pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), no município de Surubim, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato ao senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) afirmou que Armando será candidato ao governo do estado.

Em seu pronunciamento, Sílvio Costa ressaltou a liderança política de Armando Monteiro – que se colocou à disposição de uma convocação das oposições para o governo estadual – e revelou sua confiança na condução do senador à frente do governo estadual.

“O senador Armando foi ministro da Indústria e Comércio, é reconhecido em todo o Brasil por esse trabalho e lutou contra o impeachment da presidente Dilma. Tenho grande admiração pelo presidente Lula e vou lutar, até o último segundo, para que o PT vote em Armando em 2018. O PT diz que não vota em golpista e o partido golpista no Brasil é o PSB”, destacou Sílvio.

O deputado revelou, ainda, confiança na renovação da aliança com o ex-presidente Lula e o PT, nacional e em Pernambuco, para as eleições do próximo ano. “Acredito que Lula e o PT estarão com Armando e que iremos construir um novo caminho para o Estado”, concluiu sob entusiasmo das lideranças presentes.

Governo lança programa para levar internet de alta velocidade às escolas do país

O presidente Michel Temer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”. (Foto: Internet)

O governo federal lançou nessa quinta-feira (23) a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite de monitoramento.

Cerca de R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão do Ministério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

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Pernambuco: Projeto de Lei do governo cria Polícia Científica em Salgueiro e outros seis municípios

Salgueiro deve receber unidade da Polícia Científica. (Foto: Internet)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviou Projeto de Lei que cria sete unidades da Polícia Científica para a Assembleia Legislativa (Alepe). Salgueiro está entre as cidades que devem receber o órgão. As outras cidades contempladas são Afogados da Ingazeira, Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Ouricuri e Arcoverde.

Com a ação, o governo busca descentralizar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil, já que atualmente somente Petrolina, Caruaru e Recife contam com unidades da Polícia Científica no Estado.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, a interiorização do serviço deve beneficiar a população pernambucana em geral. Ainda segundo o secretário, a Polícia Civil terá novas delegacias especializadas em narcotráfico e ações reais de enfrentamento à violência.

Pernambuco terá R$ 3,2 bilhões do Avançar

Segundo o Ministério do Transportes, serão investidos R$ 15 milhões em aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias. (Foto: Internet)

Com o objetivo de criar uma agenda positiva, o Governo Federal lançou, nessa quinta-feira (9), o detalhamento do Programa “Agora é Avançar”, que prevê um investimento na ordem de R$ 130 bilhões para obras inacabadas em andamento lento, algumas inclusive paralisadas.

Referentes às áreas de infraestrutura, política social, habitação, transmissão de energia, saneamento e mobilidade urbana, os projetos vêm como uma forma de requentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – na prática, muitas delas já estavam listadas nesse programa. Serão 7.439 obras em todo o território nacional com previsão de término até dezembro do próximo ano, como informou o Ministério do Planejamento.

O Nordeste é a região que terá o maior número de obras, com 3.186 mil e valor destinado de R$ 19 bilhões. Para Pernambuco, serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo 348 obras, voltadas para escolas, moradias, unidades básicas de saúde, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre as principais obras do Estado está o Estaleiro Atlântico Sul, compreendendo cinco navios Aframax. Com 31% das obras em andamento, o empreendimento naval vai receber R$ 1,1 bilhão. 

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Pernambuco investe em tecnologia para melhoria dos sistemas de abastecimento de água

Com a automação, os sistemas de abastecimento são modernizados e funcionam de forma autônoma. (Foto: ASCOM)

Bastante difundida em diversos setores da indústria, a automação ainda é um recurso pouco presente no saneamento brasileiro. Mas não em Pernambuco. Até o final de 2018, o Governo Paulo Câmara fará com que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tenha 60% de suas unidades operacionais de água automatizadas.

O Programa de Automação (PROAUT) está inserido no planejamento estratégico da empresa e já possibilitou a automação de 450 unidades, como Estações Elevatórias (bombeamento), Estação de Tratamento de Água, captações (em rios e barragens), reservatórios e poços. E está em andamento o processo de automação de outras 300 unidades, somente na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, no qual o investimento é de R$ 30 milhões.

Os recursos são viabilizados pelo Governo Paulo Câmara, por meio de financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e CAIXA.

Hoje, a Compesa é uma das quatro companhias do país que mais avançou na aplicação de recursos de automação em sistemas de abastecimento de água. O PROAUT é uma iniciativa inédita na área do saneamento do Brasil e prevê investimentos em automação no valor de R$ 210 milhões com a execução de 37 projetos até o ano 2020, dentre os quais R$ 90 milhões já foram investidos.

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Governo ignora prazo e não responde à Procuradoria sobre o trabalho escravo

Foi Raquel Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. (Foto: Internet)

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo.

Decorridos 17 dias — ou 13, se forem contados apenas os dias úteis — a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” . Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

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No Acre, encontro de governadores busca alternativas para a segurança pública

Entre as medidas sugeridas, a implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (27) o Encontro de Governadores do Brasil, contou com 20 governantes para o debate em busca de medidas de fortalecimento da segurança pública e reforço para as fronteiras brasileiras para impedir a entrada de drogas e armamentos.

O evento contou, além dos governantes, as participações de quatro ministros de Estado – Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional; Torquato Jardim, da Justiça e Segurança Pública; Raul Jungmann, da Defesa; e Aloysio Nunes, das Relações Exteriores.

Paulo Câmara (PSB), que participou do encontro, lembrou que o Brasil faz fronteira com grandes produtores de cocaína do mundo – Bolívia, Peru e Colômbia. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais. O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, explicou Paulo Câmara, acrescentando que, sem trabalho integrado, o desafio se torna maior.

Entre as medidas sugeridas, a implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública; Plano Nacional Integrado entre governo federal e estados para a segurança pública; força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições; e convidar os demais Poderes da República e o Ministério Público Federal para participar da discussão, sobre a atualização, revisão de leis, medidas penais e administrativas, mediante propostas apresentadas pelos estados ao governo federal.

Com informações do FolhaPE

Equipes do Governo da Argentina visitam Petrolina em busca de informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos

As visitas foram conduzidas pela secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina, Kátia Carvalho; a secretária executiva, Dori Secchi e o gerente do Restaurante Popular, Fausto Alencar. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (27), três representantes do Ministério do Desenvolvimento Social argentino saíram em campo para ver de perto toda a cadeia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia cerca de 50 instituições de Petrolina.

Através do PAA, a prefeitura compra alimentos dos produtores locais repassando os produtos às instituições conveniadas, entre elas, a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf) que atende cerca de 500 crianças.

A instituição foi um dos locais visitados pela equipe argentina que conheceu todo o processo do PAA. A experiência no Restaurante Popular chamou atenção do representante argentino, Matias Payva, que destacou a organização e limpeza do local.

“Chamaram-me a atenção a segurança, a estrutura e a limpeza do local, também achei importante o espaço ser democrático e estar aberto a todas as pessoas, não só a moradores de rua, mas qualquer pessoa que venha até aqui”, disse.

Também participaram das visitas, os representantes do governo argentino, Andrea Machuca e Sérgio Baravalle. Após as visitas à zona rural do município, a comitiva foi recebida pelo prefeito, Miguel Coelho, em seu gabinete.

Insatisfeitos com atual governo do Estado, Prefeito de Casa Nova e Tum iniciam conversas com ACM Neto

Wilker e Tum não desmentem e nem confirmam a filiação ao DEM, mas saíram animados do encontro com ACM Neto. (Foto: ASCOM)

As insatisfações com o Governo do Estado começam a aflorar entre os prefeitos do interior: Casa Nova, município no norte da Bahia, 573 quilômetros de Salvador, e que conta com 52 mil eleitores, castigado pela seca do lago e por inúmeras deficiências acumuladas ao longo do tempo, é o primeiro dentre os municípios da região em que o prefeito, Wilker Torres, já admite publicamente não caminhar junto com o Governador Rui Costa, que busca a reeleição.

Wilker e Tum, pré-candidato a Deputado Estadual da Bahia, começam a optar por ACM Neto, que ainda não se declarou candidato, mas será o condutor da oposição estadual em 2018.

Elmar Nascimento, deputado mais votado na região, tem conduzido esse processo de aproximação, com cautela e agora com entusiasmo. Na sua página do Facebook registrou com “muita alegria” “a adesão ao nosso Democratas”, “de importantes lideranças do Estado” e entre vereadores e lideranças políticas, lista o “Prefeito Wilker Torres, de Casa Nova e seu irmão Tum, pré-candidato a Deputado Estadual”.

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“Dilma traiu seu eleitorado”, diz Lula a jornal espanhol

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Para Lula, Dilma cometeu dois grandes erros: maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes“. O segundo erro, foi o que ele classificou como “traição ao eleitorado”, sobre o ajuste fiscal.

Sobre a possibilidade de disputa da presidência em 2018, Lula afirmou que “ninguém é imprescindível” e completou “existem milhares de Lulas.”

O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um “pacto de sangue” com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.

Venezuela

Lula afirmou que não dá apoio incondicional ao regime de Nicolás Maduro, mas defende “para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa.”

Secretaria de Infraestrutura inicia reparos na BA-210 em novembro

(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) realizará, em novembro, serviços em mais de 420 km de extensão da rodovia BA-210. O trabalho será feito em duas etapas. A primeira fase das obras terá mais de 373 km de extensão e investimento de mais de 100 milhões de reais.

As intervenções serão realizadas em oito trechos da estrada: BR-110 a Paulo Afonso; Paulo Afonso ao acesso a Barragem Itaparica; acesso a Barragem Itaparica até Rodelas; Rodelas a Barra do Tarrachil; Barra do Tarrachil até Abaré; Abaré ao acesso a Ibó; acesso a Ibó e Curaçá; Curaçá até Juazeiro.

No segundo momento, outro trecho da rodovia também passará por intervenções. Está em processo de licitação, os serviços de restauração e pavimentação da BA-210, entre Piçarrão e Quixaba. A obra de 48 km de extensão vai contemplar 280 mil moradores das cidades de Sento Sé, Sobradinho e Juazeiro. O investimento é de R$ 15 milhões.

Em Petrolina, oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado

(Foto: ASCOM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens.

“Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Saúde

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano.

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