Petrobras decide mudar forma de divulgação de alteração de preços nos combustíveis

Segundo presidente da empresa, transparência será maior.

Com a justificativa de ser mais transparente com os constantes reajustes anunciados pela Petrobras, a empresa decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias.

Diferentemente de quando os anúncios eram feitos com base nos percentuais, agora serão com base nos preços médios, tanto para os casos de altas como de redução. A informação foi divulgada durante um encontro na tarde dessa quarta-feira (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas.

“Antes, a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse o presidente da companhia Pedro Parente.

Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo.

Preço dos combustíveis passam por redução nesta terça

(Foto: Arquivo)

A partir desta terça-feira (23), os preços do diesel e da gasolina devem passar por uma redução, segundo a Petrobrás. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (22) no site da petroleira.

Os reajustes fazem parte da nova sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho do ano passado e que prevê alterações quase que diárias para as cotações dos combustíveis.

Preço da gasolina e do diesel tem novos reajustes nas refinarias

(Foto: Ilustração)

O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (30), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.

Vereadores aprovam Audiência Pública sobre preço dos combustíveis em Petrolina

Paulo Valgueiro solicitou realização de Audiência Pública. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores aprovaram a realização de Audiência Pública para tratar dos preços dos combustíveis na cidade. A proposição foi apresentada por Paulo Valgueiro (PMDB).

De acordo com o parlamentar, os preços praticados pelos postos do município são exorbitantes e colocam Petrolina como a cidade mais cara em termos de combustíveis. Para Valgueiro, a justificativa de que a culpa do aumento dos valores cobrados é do frete não passa de uma desculpa esfarrapada.

“A gente pede que seja aprovada e instituída uma Audiência Pública para discutirmos os preços exorbitantes dos combustíveis em Petrolina, que é a cidade com o combustível mais caro do Brasil. Alguns dão a desculpa de que é o frete, mas é mentira porque se você for em Afrânio, que é 119 km mais longe que Petrolina, o combustível é R$ 0,20 mais barato. Então essa é uma desculpa esfarrapada e a gente precisa saber o que acontece cara que o combustível seja tão caro”, afirmou.

Valgueiro solicitou a presença das lideranças políticas de Petrolina na Audiência, além do comparecimento do Ministro de Minas Energia, Fernando Filho, do secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros, do representante do Sindicombustíveis de Pernambuco e de representantes da sociedade civil de Petrolina.

Por fim, o vereador afirmou que toda a população sofre com o aumento dos preços. “Estamos à mercê desse verdadeiro absurdo que é o custo do combustível na cidade. Todo nós sofremos, tanto quem tem veículo, como quem anda de transporte público, que é influenciado pelo preço dos combustíveis.

Sindicombustíveis de Pernambuco afirma que postos não são a favor de aumento no preço da gasolina

O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis/PE) emitiu nota sobre o sucessivo aumento dos preços dos combustíveis no estado. Segundo a nota, “Em Pernambuco, 44,7% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são impostos”.

Confira a íntegra da nota

À SOCIEDADE.

Limpamos o para brisa, calibramos os pneus, fornecemos estacionamento, oferecemos serviços de lojas de conveniência, padaria, banco 24h, farmácia, lanches, cafezinhos, inclusive vigilância e iluminação pública na maioria das cidades, e a maior parte dos serviços prestados não são cobrados.

Em julho deste ano, a Petrobras alterou o sistema de reajuste dos combustíveis (gasolina e diesel), passando a alinhar os preços nacionais segundo a variação do dólar e dos preços do barril de petróleo e seus derivados nos mercardos internacional.

Conforme anunciado pelos jornais de todo o país, entre aumento e diminuição, todos em pequenas proporções, de 04 de julho até 09 de novembro de 2017, os preços tiveram 85 variações na gasolina e 87 no diesel, acumulando ALTA DE 27,4% na GASOLINA e 25,8% no DIESEL. Estes aumentos se deram nas REFINARIAS, isto é, na base da estrutura de comercialização de combustíveis.

Vale salientar que todos os impostos são PAGOS pelo revendedor no ato da compra, antes mesmo de chegar aos postos.

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Odacy Amorim reclama de preço de combustível abusivo em Petrolina

Deputado criticou preços praticados pelos postos de combustíveis de Petrolina. (Foto: Internet)

O absurdo cobrado pelos postos da cidade de Petrolina pelo litro da gasolina foi alvo de denúncia do deputado Odacy Amorim (PT). A reclamação aconteceu durante pronunciamento do parlamentar no Pequeno Expediente desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Odacy solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, já que a população tem pagado cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor superior ao praticado por postos de outros municípios.

“Faço um apelo ao governador para que fiscais do Estado acompanhem este tema. Sei que a questão passa pela livre negociação do mercado, mas é preciso verificar se a distribuidora tem cobrado mais caro para abastecer a região”, pontuou.

Chuvas

O deputado comemorou o início das chuvas no Sertão Pernambucano. De acordo com Odacy, o distrito de Rajada, em Petrolina, e outras áreas registraram, recentemente, índices satisfatórios de precipitações. Ele defendeu, no entanto, maior discussão sobre o uso das águas armazenadas nas barragens.

“Em 2004, a Barragem de Sobradinho encheu com um bom volume de chuvas, mas a concessionária aumentou a vazão para produzir mais energia. Ao final do ano, o reservatório tinha apenas 25% de sua capacidade”, lamentou.

Você acredita que a redução dos preços dos combustíveis nas refinarias vai chagar nas bombas?

Eis a questão. Via de regra é assim, a Petrobras anuncia a redução nos preços dos combustíveis, como a que vai acontecer a partir desta terça-feira (26), quando os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, mas dificilmente essa medida vai refletir no bolso do consumidor, ou seja, nas bombas, com raríssimas exceções, os preços permanecerão como se encontram, sem nenhuma redução.

Pior para o petrolinense que já paga pelo combustível mais caro do país, se houver um aumento nas refinarias pesa em nosso bolsa, caso contrário, muitos proprietários de postos fazem vista grossa e deixam tudo como está, mesmo com os preços sofrendo uma pequena redução nas refinarias.

Mistério

Em Petrolina, até o presente momento, não houve força que esclarecesse porque o combustível é mais caro até mesmo que nas capitais. E não é preciso ir muito longe, ao sair da cidade de Petrolina o condutor já consegue abastecer o veiculo por um preço mais um conta. Que mistério é esse que ninguém consegue explicar?

TRF derruba liminar e libera alta do PIS/Cofins sobre combustíveis

Atendendo a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou liminar concedida pela 20ª Vara Federal de Brasília na sexta-feira e liberou novamente a alta da alíquota de PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis.

“É intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com um orçamento negativo, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho governamental, abrindo brecha para um completo descontrole do país, como um todo”, escreveu o desembargador Hilton Queiroz na decisão.

Ele alegou, ainda, que a suspensão do decreto que instituiu o aumento dos tributos representa “grave lesão à ordem jurídica, à economia pública e à ordem administrativa, bem como o imensurável efeito multiplicador”.

Justiça derruba, de novo, aumento da gasolina em todo o país

Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado.

A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casemiro de Abreu. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. A advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

Não está fácil a vida do governo em relação à essa questão. Nesta quinta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a equipe econômica explique as razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins.

O objetivo inicial do governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano como forma de evitar que o deficit público supere o teto previsto de R$ 139 bilhões. Mas a elevação dos tributos não será suficiente para evitar que a equipe econômica seja obrigada a mudar a meta fiscal. A situação das contas públicas é dramática.

Os R$ 10,4 bilhões acabaram sendo reduzidos para R$ 9,9 bilhões, pois o governo teve que recuar na taxação extra do etanol, proibida por lei. A Receita Federal levou à equipe econômica ao erro e ao vexame de ter que admitir que havia se equivocado na decisão sobre o derivado da cana de açúcar.

Quem está ganhando com a guerra judicial são os postos, pois, mesmo no período em que está valendo a decisão da Justiça, eles não reduzem os preços. Aproveitam para aumentar as margens de lucros. Os postos, por sinal, não economizaram no repasse dos tributos aos consumidores. Houve casos em que o litro da gasolina subiu R$ 1, mais que o dobro do previsto.

STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

(Foto: Ilustração)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Juiz da Paraíba manda suspender aumento do preço de combustíveis no estado

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou ontem (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado. A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu anular a decisão, a pedido da AGU

Segundo o juiz, ao promover a exigência imediata do aumento das alíquotas, o decreto publicado pelo governo violou a regra constitucional que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964. O reajuste foi imediatamente repassado ao consumidor nas bombas dos postos de combustíveis.

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.

Os estabelecimentos visitados estavam localizados nos bairros: João XXIII, Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Santo Antônio, Palmares, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Avenida Adolfo Viana e Rua Oscar Ribeiro.

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Petrobras deve ter liberdade para definir preços diz Fernando Filho

FERNANDO FILHO

Antes, no entanto, ministro havia dito que o reajuste será discutido pelas pastas de Minas e Energia, Fazenda e Planejamento com a empresa

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que a definição dos preços dos combustíveis da Petrobras deve ser uma decisão empresarial da companhia. Em nota, ele disse ser contrário à política de controle de preços pelo governo, acionista majoritário da petroleira.

“O ministro Fernando Coelho Filho é contra a política de preços do combustíveis, o que deve ser uma decisão empresarial. Coelho Filho defende que Pedro Parente e a direção da empresa tenham a liberdade de definir os preços de seus produtos”, informou o ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

Na cerimônia de transmissão de cargo do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, na última semana, Coelho Filho havia respondido a jornalistas que a política de preços seria discutida pela pasta e os ministérios da Fazenda e do Planejamento, junto com a diretoria da Petrobras.

Na nota divulgada hoje, porém o ministro esclarece que tem como princípios que norteiam sua gestão a redução do intervencionismo estatal e a estabilidade regulatória.

O ministro esclareceu ainda que, em seu discurso na cerimônia, ressaltou esses aspectos, “como defender que a Petrobras deverá estar livre para escolher de quais rodadas de leilão de óleo e gás vai participar, desobrigada de ser a exploradora única do pré-sal”.

Postos terão que seguir padronização na ordem de exibição do preço dos combustíveis

a exibição do preço dos combustíveis respeitará a seguinte ordem: Gasolina Comum, Aditivada, Premium e Premium Aditivada; Etanol Comum, Aditivado, Premium e Premium Aditivado; Diesel comum, aditivado, S10 e S10 aditivado; Diesel marítimo, GNV e Querosene/Foto:JC Imagem

A exibição do preço dos combustíveis respeitará a seguinte ordem: Gasolina Comum, Aditivada, Premium e Premium Aditivada; Etanol Comum, Aditivado, Premium e Premium Aditivado; Diesel comum, aditivado, S10 e S10 aditivado; Diesel marítimo, GNV e Querosene/Foto:JC Imagem

Atualmente, para abastecer o veículo, o consumidor precisa pesquisar bastante o melhor preço. Este hábito tem se tornado mais comum com os frequentes aumentos no setor, mas, apesar de saudável para o bolso, a atitude costuma dar trabalho aos motoristas pela forma desordenada que os valores são apresentados nos painéis dos postos de combustível. Essa dificuldade deve acabar em breve, já que um projeto de lei de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai determinar a ordem de exibição do preço dos combustíveis nos 1.350* postos do Estado a partir de junho.

“O objetivo da proposta é evitar que o consumidor se confunda ao visualizar o valor do produto, evitando transtornos para os clientes na hora do abastecimento. A padronização vai oferecer informações de forma ordenada, facilitando a identificação do combustível do seu interesse e o respectivo preço, além de favorecer a rápida comparação entre os preços praticados pelos outros estabelecimentos”, explica o deputado.

De acordo com o texto da lei, a exibição do preço dos combustíveis respeitará a seguinte ordem: Gasolina Comum, Aditivada, Premium e Premium Aditivada; Etanol Comum, Aditivado, Premium e Premium Aditivado; Diesel comum, aditivado, S10 e S10 aditivado; Diesel marítimo, GNV e Querosene. Na ausência de um dos produtos, vale o subseqüente. A Lei 15.754/2016 passa a vigorar no dia 28 de junho, 90 dias após a sua publicação. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo. Nos casos de infração, o estabelecimento vai responder às sanções que vão de multa até intervenção administrativa.

Com informações do JC Online

 

Deputado Adalberto Cavalcanti esclarece gastos com combustível

Adalberto Cavalcanti 03

“Se eu tiver que devolver dinheiro gasto com combustível todos também terão, pois todo mundo recebe essa ajuda”. A afirmação do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) foi feita na manhã desta terça-feira (5), ao participar do programa Bom Dia Vale da Rádio Jornal Petrolina.

Referindo-se ao inquérito de autoria do Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, que investigar o suposto uso indevido de verba parlamentar pelo deputado, Adalberto disse que entre fevereiro de 2015  e fevereiro de 2016 gastou R$ 67.675,00 praticamente o mesmo valor gasto pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB), R$ 66.627,00 e Fernando Filho (PSB), R$ 62.563,00.

Adalberto acrescentou ainda que os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT), também gastaram no período em média R$ 54.000,00, já que cada um tem direito a R$ 4.000,00 por mês para custeio dessa despesa com combustível. Para os deputados federais ele garantiu que o valor é de R$ 6.000,00/mês.

Por fim o deputado atribuiu à perseguição política a denúncia feita ao Ministério Público, por ser ele o pré-candidato a prefeito de Petrolina que está liderando as pesquisas na cidade.

 

 

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