Proposta que define mudanças no ensino médio avança no Congresso

(Foto: Internet)

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que define mudanças no ensino médio, como a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.

Foram 263 votos a favor, 106 contrários e três abstenções. O plenário ainda precisa fazer a análise de emendas, o que só deve ocorrer na semana que vem. Após esse momento, o texto segue para discussão no Senado. As alterações feitas à proposta só passam a valer após a sanção do presidente Michel Temer.

A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê que parte da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, e o restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

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Deixar de cumprir ordem judicial é crime de desobediência ou golpe, diz ministro do STF

Ministro Barroso

O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou, nesta quarta-feira, uma nota curta na qual afirma considerar como “crime de desobediência ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello dada na segunda-feira, de afastá-lo da presidência do Senado.

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que na terça-feira decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.

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“Quem vai entrar na justiça sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”, disse Ronaldo Souza sobre manobra em votação da LOA

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) sentiu-se incomodado com a manobra que aprovou a emenda no valor de 40%, que permite o prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir em Petrolina (PE) sem autorização do Poder Legislativo, durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta segunda-feira (5) na Casa Plínio Amorim. Ronaldo Souza lamentou a atuação dos colegas na condução do processo e afirmou que sequer foi informado sobre a emenda.

“Eu lamento muito a condução. Não é contra os princípios de que você pode colocar uma emenda de 40 ou 20%. É a forma como ela é colocada, de forma que foge aos princípios da lei. Eu votei a favor do pedido de vista na quinta-feira com o intuito de destinar recursos que eu solicitei para a área irrigada, para cultura. Isso que aconteceu é uma manobra desnecessária. Pode procurar se eu recebi a emenda no meu e-mail ou se os vereadores foram comunicados. Eu não posso ir contra os meus princípios. Eu passei quatro anos não aceitando o percentual de 40% para Júlio Lossio. Então por que eu vou aceitar agora? Mudou o quê?, enfatizou o vereador”

O parlamentar comentou o que pode acontecer a partir de agora, já que segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), a LOA foi aprovada juntamente com a emenda, e lembrou que o percentual de 20% já havia sido aprovado em outubro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

“Efetivamente tem vereadores que vai à justiça e eu não concordo com atropelamento de princípios da legalidade. Nós aprovamos a LOA e o projeto fala em somente 20%. Além de já ter sido aprovado e sancionado esse percentual na LDO. Eu nem sabia que havia essa emenda que alterava esse percentual, tive conhecimento quando cheguei aqui na Câmara e isso é uma falta de respeito. Tudo está irregular, inclusive a forma de condução do processo. O presidente precisa ler mais um pouco e conhecer um pouco mais de lei. Eu não sou leigo. Como é que se pede o destaque de uma emenda e o presidente coloca goela a baixo sem passar pelo crivo do plenário”, disse.

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho, mas dará apoio a Miguel Coelho, caso o que esteja em pauta seja o melhor para a cidade de Petrolina (PE).

“Eu não sou governo. É bom eu deixar claro isso para o grupo de Fernando Bezerra Coelho, que eu não sou governo. Eu fui eleito pela oposição e tomei a posição de ser oposição. O que for bom para o governo eu vou votar, o que for bom para Petrolina, Miguel Coelho terá o meu apoio. Mas esse tipo de manobra não tem o meu apoio, porque eu fui crítico lá atrás das manobras que foram feitas aqui, inclusive com o apoio de Pérsio Antunes”.

Questionado sobre o que acontece agora, já que a LOA foi aprovada com a emenda do remanejamento de 40%, o vereador foi enfático. “Justiça! Justiça! Justiça! Na justiça a gente resolve e quem vai entrar sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”.

LOA é aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina e emenda causa polêmica; Votação pode parar na Justiça

(Foto: blog Waldiney Passos)

Cristina Costa (PT) classificou atitude de colegas como “golpe”. (Foto: blog Waldiney Passos)

A sessão desta segunda-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) destinada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi marcada por uma polêmica envolvendo uma emenda proposta pelo vereador Ibamar Fernandes (PRTB).

A emenda tratava da alteração de percentual do remanejamento que possibilita ao prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir sem autorização do Poder Legislativo. O valor de 20% foi aprovado na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em outubro desse ano, contudo, a emenda proposta na sessão desta segunda aumentava o percentual para 40%. A porcentagem equivale a aproximadamente R$ 285 milhões do orçamento de 2017.

Com isso instalou-se uma confusão entre vários vereadores. Enquanto Pérsio Antunes (PV) defendia a aprovação da LOA com as emendas, Geraldo Acerola (PT), Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) afirmavam que não era cabível a votação da emenda proposta na casa, já que, segundo ela, o percentual de 20% já havia sido sancionado na LDO.

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(Foto: blog Waldiney Passos)

Segundo Dr. Pérsio, não há ilegalidade no processo, pois, mesmo a LDO aprovando 20%, o que vale é o que está na LOA. “Colocar 40% na lei não é ilegal, porque a LDO deu 20%, mas na Lei de Orçamento o prefeito pode usar mais de 40% desses recursos. 20% é muito pouco para fazer o que o povo precisa”, disse o vereador.

Segundo Cristina, que votou a favor da LOA, mas contra a emenda de 40%, o presidente da Casa, Osório Siqueira, só avisou após a votação que as emendas estavam sendo incluídas. Ela afirmou que vai questionar o caso perante a justiça e classificou a votação como “golpe”.

(Foto: blog Waldiney Passos)

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“Nós aprovamos a LOA, o presidente que depois chegou e disse que veio incluir as emendas. Na lei não existe 40%, o relator não apreciou, agora Osório quer colocar 40% para Miguel Coelho, quero que ele assuma o erro. Vou para a justiça, porque essa emenda de 40% não foi aprovada junto com a LOA, teria que ter votado separado, isso é um golpe”.

LOA é aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: blog Waldiney Passos)

Uma das emendas propostas chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. (Foto: blog Waldiney Passos)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na manhã desta segunda-feira (5), durante a sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Todos os 17 vereadores que estavam presentes na sessão votaram pela aprovação do projeto.

Uma das emendas propostas gerou uma confusão e chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. A emenda, que tratava sobre a alteração do remanejamento aprovado na LDO de 20% para 40%, foi o principal ponto de discussão dos vereadores.

Alguns vereadores alegaram que não poderia haver essa alteração, enquanto outros afirmaram que a alteração era legítima e estava de acordo com a legislação federal. Em breve mais informações.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano e  disciplina todas as ações do Governo Municipal.

Zé Batista se fortalece na disputa para presidente da Câmara Municipal de Petrolina

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Vereador Zé Batista (PDT), firme na candidatura para presidente da Câmara

Um vereador experiente com atuação firme, bem relacionado e com bom trânsito entre os pares da situação e oposição, que alimenta o sonho de presidir a Casa Plínio Amorim, José Batista da Gama (PDT), pode está perto de concretizar seu desejo.

Firme em sua decisão, Zé Batista, como é mais conhecido, já disparou ao afirmar que só aceita um consenso dentro do grupo a que pertence se for em torno do seu nome. Apesar de afirmar respeitar o atual presidente Osório Siqueira (PSB), disse não votar mais nele em hipótese alguma.

Além dos voto de alguns vereadores do seu grupo político Zé Batista já conta também com o aval de edis do outro lado podendo ampliar, inclusive, esse apoio nos próximos dias.

Sessão da Câmara Municipal de Petrolina é antecipada para esta segunda-feira

 

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Motivo é o cumprimento do prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Petrolina-PE/Foto: Waldiney Passos

A sessão da última quinta-feira (1), foi marcada, na Câmara Municipal de Petrolina, por discursos divergentes ao pedido de vistas do vereador Pérsio Antunes (PV), do Projeto da Lei Orçamentária (LOA), que segundo ele necessitaria de mais tempo para distribuir melhor os investimentos para algumas áreas como o setor irrigado que estaria no prejuízo com a fixação em média  de apenas R$ 300 mil reais para o ano de 2017.

Apesar da discórdia e do protesto de alguns vereadores, o pedido de vistas foi aprovado e a votação da matéria postergada para a sessão da próxima terça-feira (06). Acontece que em virtude do disposto no inciso VII do Art. 131 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que, obrigatoriamente, a LOA deve ser votada e encaminhada até o dia 05 de dezembro ao Poder Executivo, e se o mesmo não for encaminhado, o prefeito poderá promulgar da maneira que foi enviado a Câmara, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), resolveu antecipar a votação para esta segunda-feira (05), a partir das 9 horas da manhã.

“Face ao exposto, como o dia 05/12/16, é segunda-feira, o prazo máximo para votar a LOA, é que estamos antecipando a sessão ordinária, para esse dia. A sessão terá início às 9 horas”, afirma Osório em nota enviada a imprensa local.

 

Vereadores acatam pedido de Pérsio e votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

(Foto: blog Waldiney Passos)

Dr. Pérsio afirmou que aqueles vereadores que votaram contra o pedido de vista são contra as famílias da área irrigada. (Foto: blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina acataram, com 12 votos a favor e 5 contra, o pedido de vista do vereador Pérsio Antunes (PV). Desse modo, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada para a sessão ordinária na próxima terça-feira (6).

Segundo o parlamentar, alguns valores expostos na LOA não condizem com a realidade do município. Apenas cinco vereadores votaram contra o pedido de vista de Dr. Pérsio, dentre eles, Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Paraíba (PMDB), Aílton Guimarães (PMDB) e Betão (PMDB).

Dr. Pérsio disse que foram contra as famílias da área irrigada os vereadores que não apoiaram seu pedido de vistas, já que o orçamento de apenas R$ 308 mil, destinado a estas famílias, foi o ponto principal da discussão. “Quem votou contra o pedido de vista, votou contra debater melhor o projeto e colocar mais recursos para a área irrigada”, afirmou.

A vereadora Cristina Costa contestou as afirmações de Pérsio afirmando, inclusive, ter sido reeleita pelas pessoas que residem na área irrigada. “Eu não voto contra a área irrigada, tanto é que a área irrigada me reelegeu. Se ele [Pérsio] sempre defendeu a área irrigada, por que ele não foi reeleito?”, rebateu a vereadora.

Força-tarefa da Lava Jato manifesta repúdio ao ataque da Câmara dos Deputados contra independência de Juízes, Promotores e Procuradoes

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Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”. (Foto: Internet)

A força-tarefa da operação Lava Jato emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota repudiando a atitude da Câmara dos Deputados que votou, na calada da noite, as 10 medidas contra corrupção. Segundo a nota, as propostas das medidas foram “subvertidas” e “pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário”.

A nota critica a atuação dos deputados que desejam intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário com a desculpa de que a Lei da Intimidação, como é chamada, serve para impedir “crimes de abuso de autoridade”. Para a força-tarefa “a justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública”. Para a força-tarefa, caso aprovada, “a proposta será o começo do fim da Lava Jato”.

Confira a íntegra da nota:

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.

Ontem (dia 29) à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

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Em reunião na Câmara, Sindsemp pauta demandas dos servidores

Reunião reuniou servidores e vereadores (Foto:divulgação)

Reunião reuniu apenas servidores e vereadores (Foto:divulgação)

Na luta por mais direitos para os trabalhadores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve, nesta terça-feira (29) em reunião com o Legislativo da cidade. Na pauta, as demandas da categoria para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A diretoria da entidade foi recebida pelo Presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB). A reunião foi conduzida pela vereadora Cristina Costa (PT) e contou com a participação dos parlamentares Ronaldo Cancão (PTB), Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Elias Jardim (PHS), Maria Elena (PSB) e Pérsio Antunes (PV).

No encontro, o presidente do Sindsemp, Walber Lins, comentou os pontos da pauta e esclareceu algumas duvidas dos parlamentares. “Esse momento de diálogo e construção é muito importante, é a nossa marca, pois reforça nossa luta em favor de boas perspectivas para servidor. Essa reunião é para garantir todos os avanços que tivemos na Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) na previsibilidade de orçamento para nossos pleitos como o reajuste, gratificações e vale-alimentação e transporte e concurso. Tivemos boa aceitação dos membros da Casa às demandas dos servidores e, creio que conseguiremos avançar ainda mais”.

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Câmara Municipal de Petrolina aprecia LOA e PPA nesta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina vai apreciar, nesta quinta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as prioridades e as metas que devem ser atingidas e que disciplina todas as ações do Governo Municipal. Todas as despesas do município devem ser executadas dentro do orçamento estabelecido.

Além da LOA, o Plano Plurianual (PPA) também será analisado pelos parlamentares. O PPA é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Para o ano de 2017 em Petrolina foi estipulada uma receita e despesa no valor de R$ 710.575.99,00 (setecentos e dez milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais).

Os projetos de lei devem ser apreciados até a data limite de 5 de dezembro deste ano. Os vereadores, por meio de emendas, remanejaram mais de R$ 10 milhões, o que representou uma apresentação recorde de emendas em todo o Estado de Pernambuco. Ao todo foram 182 emendas, tanto no orçamento anual quanto no PPA.

Charles Leal concorre à presidência da Câmara de Municipal de Juazeiro

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Charles Leal é o quinto vereador a desejar o cargo na casa. (Foto: Internet)

O vereador eleito, Charles Leal (PDT), anunciou, nesta terça-feira (29), que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara Municipal em Juazeiro (BA). A eleição acontece no dia 1º de janeiro de 2017, logo após a posse do prefeito, vice e vereadores eleitos que acontece às 17h, no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho.

“Tenho a experiência de outros mandatos, fui o quinto mais votado com 2.158 votos, além de um ótimo relacionamento com os vereadores eleitos e reeleitos. Por esta razão já comuniquei ao atual prefeito Isaac Carvalho, ao futuro prefeito Paulo Bomfim e ao deputado Roberto Carlos desta minha pretensão e agora vamos aguardar a movimentação dos demais candidatos dentro do grupo político” explicou Charles Leal em entrevista.

Charles Leal é o quinto vereador a desejar o cargo na casa. Tiano Félix, Gledson Medrado, Alex Tanuri e  Jean Gomes são os outros nomes que pretendem assumir o posto de presidente da Câmara.

Eleição para presidente movimenta corredores da Câmara Municipal de Petrolina

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Vereadores eleitos de Petrolina Ruy Wanderley (PSC) e Ronaldo Silva (PSDB)/Foto: Waldiney Passos

Um flagrante que revela a movimentação dos atuais e futuros vereadores de Petrolina em busca de apoio para presidir à Casa Plínio Amorim, pelos próximos dois anos.

Em conversa reservada e duradoura os vereadores eleitos: Ruy Wanderley (PSC) e Ronaldo Silva (PSDB), não esconderam o jogo sobre o teor da conversa em particular.

Ronaldo Silva afirmou está sim arregimentando apoio, mas trabalha sem obsessão pelo cargo. Já o experiente Ruy Wanderley, que já foi presidente da Casa, é uma alternativa caso não haja consenso entre os postulantes governistas: Osório Siqueira (PSB), Maria Elena (PSB) e Zé Batista (PDT).

Vereadores reivindicam estrutura para fiscalização na distribuição de água pelos carros pipa

(Foto: blog Waldiney Passos)

(Foto: blog Waldiney Passos)

A vereadora Valdeci Alves, a Neguinha da Santa Casa (PMDB) usou a tribuna da Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (22) para reivindicar estrutura na Defesa Civil do município com relação à fiscalização na Operação Pipa. De acordo com a edil, populares alegam que a água não está sendo distribuída corretamente e até mesmo sendo comercializada.

“Se Adalberto (Adalberto de Carvalho – Supervisor de Defesa Civil) tivesse um carro para acompanhar essa distribuição, não aconteceria esses problemas”, argumentou. O vereador Antônio Tibúrcio Caffé (PROS) afirmou que essa situação tem que ser apurada, “Se a água não chega onde deve, os responsáveis devem ser apontados”, afirmou.

Operação Pipa

Programa de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro foi implementado pelo Governo Federal há mais de 15 anos. Seu objetivo é realizar o abastecimento de água potável por meio de carros-pipa, às populações rurais e urbanas atingidas por estiagem no polígono da seca nordestino, norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O credenciamento e execução do programa é de responsabilidade do Exército Brasileiro.

Com informações de Ascom

Projeto que acaba com reeleição de presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina é aprovado por unanimidade

(Foto: blog Waldiney Passos)

Segundo Ronaldo Souza o principal motivo para a votação do projeto é a necessidade de um rodízio de presidentes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto 004/2016, de autoria do vereador Ronaldo Souza, que acaba com a reeleição do presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário da Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina (PE), foi aprovado por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (17) na Casa Plínio Amorim.

Após discussão sobre a data em que o projeto entraria em vigor, pois alguns queriam que vigorasse a partir da sua publicação, ficou acordado que o projeto passará a valer a partir de janeiro de 2017. Ou seja, a decisão não afeta uma possível reeleição do vereador e atual presidente da Câmara, Osório Siqueira, para o próximo ano.

Segundo o vereador Ronaldo Souza o principal motivo para a votação do projeto é a necessidade de um rodízio de presidentes. “A iniciativa foi tomada através de um projeto de resolução, alterando o tema da reeleição, pois eu acho que deve haver um rodízio de presidentes, diferente do que ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consegui 13 assinaturas e alteramos o artigo que trata da reeleição do presidente. Eu acho que é uma iniciativa que se toma para que se possa respeitar o rodízio e os vereadores da Casa Plínio Amorim”, disse o autor do projeto, Ronaldo Souza.

Osório Siqueira afirmou que a aprovação do projeto não irá atrapalhar sua candidatura em busca do cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina. “Esse projeto só tem validade a partir de janeiro de 2017, então, quem for o presidente eleito a partir desta data é que só terá o mandado de dois anos e não poderá ser reeleito. Portanto, o que existia de condições de reeleição vale até o final deste ano. Consequentemente, não atrapalha nada. Isso é uma decisão da maioria, assim como deram as condições para poder acontecer a reeleição”, disse.