Lula é condenado por unanimidade e pena aumenta para mais de 12 anos

TRF aumenta condenação de Lula para mais de 12 anos.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. Com o placar de 3 a 0, a defesa de Lula não poderá recorrer para mudar a decisão do órgão colegiado. A condenação, que era de 9 anos e 6 meses, passa para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado.

Caso a defesa de Lula queira discutir, ainda, a questão, poderá entrar com recurso conhecido como embargos de declaração, que serve somente para contestar a ambiguidade e contradição da sentença e que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação do acórdão.

Se o Tribunal rejeitar os embargos, Lula poderá ser preso. No entanto, a defesa poderá recorrer ao STJ – por meio de recurso especial – ou ao STF – por meio de recurso extraordinário. O ex-presidente responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, o qual foi condenado a 3 anos e 9 meses, e de corrupção passiva, condenado a 8 anos e 4 meses.

Com a decisão do colegiado, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.

Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

A ideia de privatização da Eletrobras foi bastante debatida em audiências públicas na Câmara e no Senado em 2017. (Foto: Internet)

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras.

Recursos

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco. Na semana passada o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um novo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão da Justiça Federal. Na reclamação, a AGU argumenta que o juiz “usurpou” a competência do STF.

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O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) deve definir o rumo da política nacional neste ano de eleição. A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, vai analisar um recurso da defesa de Lula que contesta a condenação de nove anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada pelo juiz Sérgio Moro em 12 de julho do ano passado.

Mantida a condenação do juiz Sérgio Moro, pode ser que os desembargadores ordenem o cumprimento imediato da pena. Contudo, a prisão do ex-presidente seria uma surpresa, já que o procurador que atuará no julgamento já adiantou que não vê motivos para pedir a prisão de Lula antes do fim dos recursos.

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Inscrições para o Sisu começam nesta terça

(Foto: Internet)

Começaram nesta terça-feira (23) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes podem realizar a inscrição até a próxima sexta-feira (26) exclusivamente pelo site, sem cobrança de taxas. Para se inscrever, o candidato precisa do seu número de inscrição e da senha cadastrados no Enem de 2017.

Ao todo, estão sendo oferecidas 239.601 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que obtiveram nota na redação diferente de zero e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro dia de realização da prova).

O Sisu foi desenvolvido para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita com base na nota obtida pelo candidato. No site, é possível consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Confira o cronograma do Sisu

  • 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgada nos dias 24, 25 e 26)
  • 29/1: resultado da chamada regular
  • 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera
  • 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular
  • 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Déficit da Previdência dispara e atinge R$ 268,7 bi

Folha de São Paulo
BNDES quer usar letras de crédito para fazer caixa

O Estado de São Paulo
Sede do tribunal onde Lula será julgado é isolada por terra e ar

Jornal do Commercio
Aprovação no Sisu exige estratégia e paciência

Diário de Pernambuco
Na véspera do julgamento Lula vai às ruas

Folha de Pernambuco
Lula: julgamento terá forte esquema de segurança

A Tarde
Malária atinge 21 pessoas na Bahia, com uma morte

Tribuna da Bahia
O que vai ser de Lula paós o julgamento do TRF4

Correio da Bahia
Apagão no aeroporto

O Dia
Chuva forte atinge bairros da Zona Oeste, alaga ruas e para trens

Valor Econômico
Lucro das empresas deve crescer até 27% neste ano

Correio Braziliense
Um lugar na fila da matrícula custa até R$ 600 em Brasília

Meio Norte
Adotada em orfanato: Piauí tem a 1ª diplomata negra

Diário do Nordeste
Prognóstico da Funceme para a quadra chuvosa é positivo mas aporte para reservatórios preocupa

Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Itaipu e Eletronuclear

O projeto exclui do processo de desestatização da Eletrobras a Eletronuclear, subsidiária da estatal, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai.

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Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena deste sábado e o prêmio acumulou. O próximo concurso acontece no dia 24 de janeiro e poderá pagar R$ 20 milhões. As dezenas foram : 010914202554. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em Itupeva (SP).

Embora ninguém tenha levado a Sena, 71 apostas acertaram cinco das dezenas sorteadas e devem levar R$ 31.319,78. Outras 5.500 acertaram a Quadra e cada uma deve receber R$ 577,58.

Os sorteios da Mega-Sena acontecem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita nas Loterias da Caixa.

Minha Casa Minha Vida conta com mudanças

(Foto: Ilustração)

O programa Minha Casa Minha Vida, que financia moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda, passou por mudanças para o ano de 2018. O limite das faixas do programa foi ampliado, onde a Faixa 1 foi a mais beneficiada, com a renda mensal exigida passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil.

Outra mudança no programa, diz respeito à infraestrutura dos imóveis. Segundo o Governo, ela será melhorada para oferecer unidades habitacionais mais espaçosas e com mais conforto. O objetivo é de realizar um aumento de 2 metros quadrados nas plantas dos imóveis e em paredes e lajes com maior espessura.

A pessoa que deseja ter um financiamento pelo programa deve atender a algumas condições propostas pelo Governo, que são as conhecidas faixas do programa. Quem conta com uma renda mensal máxima de R$1,8 mil mensais por família se enquadra na Faixa 1 do programa onde os valores do imóvel variam de acordo com a localidade. Nesse modelo o governo pode arcar com até 90% do valor do imóvel podendo chegar a juros zero e financiamento podendo ser dividido em até 120 vezes.

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Planalto marca para segunda posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(Foto: Internet)

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.

De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.

Fonte Agência Brasil

Brasil emite quase 5 milhões de carteiras de trabalho e Pernambuco é o 8º na lista

No ano de 2017, o Ministério do Trabalho registrou a emissão de mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho. O número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016, quando foram emitidas um pouco mais de 4,4 milhões.

Pernambuco foi o oitavo estado que mais emitiu o documento. Ao todo, foram 197.132 carteiras emitidas. Março foi o mês em que mais houve emissões, com 20.752. Novembro foi o mês com menos emissões, com 10.887.

Carteira Digital

Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto.

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Preço do gás de cozinha deve cair 5% nas refinarias a partir de sexta

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

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Ex-prefeita ‘ostentação’ vira ré mais uma vez

(Foto: Internet)

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade. Desta vez, por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para a cidade. Também sentaram de novo no banco do réus o ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como ‘Beto Rocha’, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que também responde pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados ‘apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor’.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, disse. Relato foi publicado no blog do Fausto Macedo.

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Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

Mesmo com tantos prejuízos a saúde, mais de 10% da população brasileira acima de 18 anos ainda fuma. (Foto: Ilustração)

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

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Operação contra uso de álcool por motoristas será feita em todo o país neste sábado

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país.

Departamento de Trânsito do Distrito Federal participará de mais uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado (13), dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As operações marcarão o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos de todo o país. As Rodovias Federais também terão operações realizadas pela PRF.

Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.