Em defesa de aliados, Bolsonaro diz que tomará ‘medidas legais’ para proteger a Constituição

Brasil PF Política

17 de junho de 2020 às 16:30

Após a operação deflagrada pela Polícia Federal, nessa terça-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender seus apoiadores. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a parlamentares e apoiadores bolsonaristas. Ela visa apurar a origem do financiamento dos grupos suspeitos de praticar atos antidemocráticos.

Sem citar nomes, Bolsonaro fez uma série de postagens no Twitter na noite de ontem, com críticas indiretas ao fato. “Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia”, defendeu.

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Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana

Brasil

16 de junho de 2020 às 17:30

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e feriados nacionais. A iniciativa, que entrou em vigor nesta terça-feira (16), foi aprovada pelo Poder Legislativo no final de março e publicada a sua sanção no “Diário Oficial da União”. Ela impede o corte de sexta a domingo e na véspera e durante feriados.

A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento e proíbe as empresas fornecedoras de cobrarem o serviço de religamento quando não houver comunicação prévia do corte. A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia elétrica, já era prevista por regulamentações administrativas, mas não era contemplado na legislação.

Com a sanção, o dispositivo foi incluído na lei que trata dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela administração pública. Pela lei, a concessionária pública deverá informar a partir de que dia o corte será feito e isso só poderá ocorrer em horário comercial. Nos casos em que o consumidor não for notificado antes, não precisará pagar taxa de religação dos serviços.

Bolsonaro revoga MP que permitia ao ministro da Educação nomear reitores

Brasil Educação

12 de junho de 2020 às 22:00

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de dar poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais e revogou a Medida Provisória sobre o tema. A MP autorizava o chefe da pasta a escolher reitores durante a pandemia de Covid-19.

O recuo de Bolsonaro ocorre após uma reação do Congresso contra a medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a devolver a MP para o governo, sem avisar Bolsonaro, anulando os efeitos da norma.

Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff. A atitude fez o presidente da República ligar para o presidente do Congresso nesta sexta-feira.

De acordo com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, Bolsonaro atendeu a uma sugestão de Alcolumbre ao revogar o texto. Apesar disso, a devolução tinha o poder de cancelar os efeitos da medida.

A medida afetava 25% das universidades, cujos dirigentes têm mandato que se encerra até o fim do ano. Entre as 16 instituições que seriam afetadas este ano estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCar) e do Paraná (UFPR).

Senado devolve MP que dá poder ao Ministro da Educação para nomear reitores

Brasil Educação Política

12 de junho de 2020 às 15:00

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial da União.

Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores.

A prática já ocorreu nos governos Dilma Rousseff (MP 669/2015), Luiz Inácio Lula da Silva (MP 446/2008) e José Sarney (MP 33/1989).

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Depois de reativar o Ministério das Comunicações, Bolsonaro admite recriar Ministério da Segurança Pública e não descarta Ramagem

Brasil Política

11 de junho de 2020 às 20:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro, admite a aliados que pode recriar o Ministério da Segurança Pública, mas ainda não definiu uma data. As informações são do blog da jornalista Andreia Sadi no G1.

Segundo a publicação, interlocutores do presidente defendem que a pasta só seja recriada após a pandemia do coronavírus. O temor é por um novo desgaste em meio à crise sanitária, já que a nova pasta será separada do Ministério da Justiça e passará a comandar a Polícia Federal.

Para chefiar a pasta, que comandará a Polícia Federal, está cotado Alexandre Ramagem — que era o nome do presidente para a direção da Polícia Federal, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, barrou a indicação. Ramagem é amigo pessoal do presidente Bolsonaro e de sua família.

Quando assumiu, Bolsonaro juntou a Segurança Pública com o Ministério da Justiça como exigia Sergio Moro. O ex-juiz deixou o governo no dia 24 e abril, acusando Bolsonaro de interferência política ao querer mudar a direção-geral da Polícia Federal.

Em despedida, Regina diz que teve ‘dor’, ‘êxtase’, ‘risos’ e ‘lágrimas’ no governo

Brasil

11 de junho de 2020 às 16:00

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

Depois do seu desligamento oficial da Secretaria Especial da Cultura, Regina Duarte se despediu do governo e fez um balanço de sua gestão no governo Bolsonaro em um vídeo publicado nesta quinta-feira (11), em sua conta no Instagram.

De início, ela falou sobre a motivação para o afastamento. “Então, como vocês já devem saber, o presidente Jair Bolsonaro, quando me viu no café da manhã, assim, saudosa dos meus netos e entre tantas outras coisas, onde além de ficar próxima da minha família, eu vou pra São Paulo”, disse a atriz, desta vez sem citar a promessa feita anteriormente, de que assumiria a Cinemateca Brasileira. A oferta do presidente está travada e tem grandes chances de não se concretizar, pois a instituição passa por momentos dramáticos.

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Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Brasil Eleições Justiça

10 de junho de 2020 às 06:20

Com o placar de 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento do caso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a ele.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). O presidente enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

Como os ministros votaram

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre o então candidato Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas, à época, o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Hoje, Fachin, que é também o novo vice-presidente da corte, defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes. Fachin defendeu que o julgamento seja suspenso e que seja realizada uma perícia cibernética pela Polícia Federal para identificar as pessoas que fizeram a invasão do grupo de Facebook.

O voto do ministro foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.

Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.

Sem almoço no domingo: Filhos de Bolsonaro boicotam madastra Michelle

Brasil

7 de junho de 2020 às 20:00

(Foto: Reprodução / Instagram)

Os três primeiros filhos de Jair Bolsonaro não suportam a esposa do pai, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com a coluna do Leo Dias no Metrópoles, no Palácio do Planalto, não existe almoço de domingo em família. No máximo um encontro entre o pai e os filhos, sem a presença de Michelle.

A relação já está desgastada há muito tempo. A primeira-dama, segundo a reportagem, nunca fez questão de amenizar a relação, pelo contrário.

Na virada de ano de 2018 pra 2019, quando Bolsonaro foi eleito, Michelle levou uma excursão da igreja dela pro Alvorada pra passar o dia e ficar pra posse.

Os filhos ficaram indignados porque queriam que o momento fosse em família, teve uma briga por causa disso e cada um deles passou a virada em um lugar. Para piorar, o tal pessoal da igreja gravou vários vídeos dentro da residência oficial, ostentando, aí o tempo fechou mais.

Donald Trump diz que se EUA seguissem exemplo do Brasil, mais de 2,5 milhões de americanos teriam morrido

Brasil Mundo Saúde

5 de junho de 2020 às 21:00

(Foto: Internet)

Aliado do presidente Jair Bolsonaro e uma das referências políticas do chefe de Estado brasileiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (5), em Whashington, que o país poderia ter tido mais de 2,5 milhões de mortos por coronavírus se seguisse o exemplo brasileiro de combate à disseminação da doença.

“Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. E, falando nisso, continuam falando da Suécia. Voltou a assombrar a Suécia. A Suécia também está passando por dificuldades terríveis. Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido um milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais”, afirmou.

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Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Brasil Economia

4 de junho de 2020 às 23:30

Live semanal Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família.

O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Brasil Economia Política

3 de junho de 2020 às 18:00

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

Brasil Economia

2 de junho de 2020 às 18:30

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Brasil Economia

29 de maio de 2020 às 07:00

Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

Planalto confessa que assinou por Moro sem autorização

Brasil Política

25 de maio de 2020 às 19:00

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

O Palácio do Planalto confirmou, em ofício enviado para a Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (25), que utilizou, sem autorização, a assinatura do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. De acordo com o governo, a prática é “praxe”.

“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, diz o ofício, assinado pela Secretaria-Geral da Presidência. Sergio Moro pediu demissão do governo no mesmo dia em que a demissão de Valeixo foi publicada.

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Bolsonaro ironiza diagnóstico de Covid-19 do governador Paulo Câmara

Pernambuco Saúde

19 de maio de 2020 às 22:00

Como de costume, o presidente da República Jair Bolsonaro evitou mais uma vez falar com a imprensa e somente conversou com apoiadores do Governo em frente ao Palácio da Alvorada no fim da manhã desta terça-feira (19). Questionado sobre o diagnóstico positivo para a Covid-19 do governador do Estado Paulo Câmara, Bolsonaro respondeu em tom irônico “governadores de esquerda estão liberando a cloroquina agora”.

Vale ressaltar, que o uso da cloroquina não é recomendado pelas autoridades sanitárias, pois não foi comprovada a eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19. O uso do medicamento inclusive tem sido motivo de conflitos no Governo Bolsonaro e foi uma das divergências que levaram à saída de Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.

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