Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Com o placar de 3 votos a 2 a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento do caso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Além do voto de Moraes, falta ainda a manifestação do presidente do TSE, Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje. Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro” foi vítima de uma invasão. Os invasores mudaram o nome da página para “Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a ele.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, comentou o o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). O presidente enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

Como os ministros votaram

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre o então candidato Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas, à época, o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Hoje, Fachin, que é também o novo vice-presidente da corte, defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes. Fachin defendeu que o julgamento seja suspenso e que seja realizada uma perícia cibernética pela Polícia Federal para identificar as pessoas que fizeram a invasão do grupo de Facebook.

O voto do ministro foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um “ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições”, afirmou Og, relator da ação.

Alexandre de Moraes pediu vista para analisar o caso. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, suspendeu a sessão.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.

Sem almoço no domingo: Filhos de Bolsonaro boicotam madastra Michelle

(Foto: Reprodução / Instagram)

Os três primeiros filhos de Jair Bolsonaro não suportam a esposa do pai, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com a coluna do Leo Dias no Metrópoles, no Palácio do Planalto, não existe almoço de domingo em família. No máximo um encontro entre o pai e os filhos, sem a presença de Michelle.

A relação já está desgastada há muito tempo. A primeira-dama, segundo a reportagem, nunca fez questão de amenizar a relação, pelo contrário.

Na virada de ano de 2018 pra 2019, quando Bolsonaro foi eleito, Michelle levou uma excursão da igreja dela pro Alvorada pra passar o dia e ficar pra posse.

Os filhos ficaram indignados porque queriam que o momento fosse em família, teve uma briga por causa disso e cada um deles passou a virada em um lugar. Para piorar, o tal pessoal da igreja gravou vários vídeos dentro da residência oficial, ostentando, aí o tempo fechou mais.

Donald Trump diz que se EUA seguissem exemplo do Brasil, mais de 2,5 milhões de americanos teriam morrido

(Foto: Internet)

Aliado do presidente Jair Bolsonaro e uma das referências políticas do chefe de Estado brasileiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (5), em Whashington, que o país poderia ter tido mais de 2,5 milhões de mortos por coronavírus se seguisse o exemplo brasileiro de combate à disseminação da doença.

“Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. E, falando nisso, continuam falando da Suécia. Voltou a assombrar a Suécia. A Suécia também está passando por dificuldades terríveis. Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido um milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais”, afirmou.

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Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Live semanal Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família.

O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

Planalto confessa que assinou por Moro sem autorização

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

O Palácio do Planalto confirmou, em ofício enviado para a Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (25), que utilizou, sem autorização, a assinatura do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. De acordo com o governo, a prática é “praxe”.

“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, diz o ofício, assinado pela Secretaria-Geral da Presidência. Sergio Moro pediu demissão do governo no mesmo dia em que a demissão de Valeixo foi publicada.

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Bolsonaro ironiza diagnóstico de Covid-19 do governador Paulo Câmara

Como de costume, o presidente da República Jair Bolsonaro evitou mais uma vez falar com a imprensa e somente conversou com apoiadores do Governo em frente ao Palácio da Alvorada no fim da manhã desta terça-feira (19). Questionado sobre o diagnóstico positivo para a Covid-19 do governador do Estado Paulo Câmara, Bolsonaro respondeu em tom irônico “governadores de esquerda estão liberando a cloroquina agora”.

Vale ressaltar, que o uso da cloroquina não é recomendado pelas autoridades sanitárias, pois não foi comprovada a eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19. O uso do medicamento inclusive tem sido motivo de conflitos no Governo Bolsonaro e foi uma das divergências que levaram à saída de Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.

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Exames para coronavírus de Bolsonaro deram negativo; laudos haviam sido entregues ao STF

Os resultados dos testes para Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deram negativo. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) pela colunista Monica Bergamo, do Jornal Folha de S. Paulo.

Os exames foram entregues pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski determinou que os exames fossem divulgados ao público (leia mais aqui).

De acordo com a colunista, ainda, Bolsonaro utilizou pseudônimos para realizar os testes – “Airton Guedes” e “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz”.

Segundo a publicação, no entanto, o chefe de Estado manteve sua identificação assegurada ao mostrar aos laboratórios seus documentos pessoais, o que não deixa dúvidas de que os exames são realmente dele.

Bolsonaro deve vetar auxílio de R$ 600 para manicures e barbeiros

O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o auxílio emergencial de R$ 600 para manicures e pedicures, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza. São justamente as categorias que ele incluiu no decreto publicado na segunda (11) em que ampliou a lista de serviços essenciais, dizendo que salões de beleza e barbearias poderiam voltar a funcionar.

O Congresso aprovou em abril um projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ampliou as categorias que poderiam receber o auxílio emergencial do governo. E incluiu os profissionais da beleza na lista. O governo, no entanto, diz que essas categorias já estão contempladas na primeira lei sancionada por Bolsonaro, em 2 de abril.

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Reprovação de Bolsonaro dispara durante pandemia e chega a 43%, diz pesquisa

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro perdeu apoio de parte da população e atingiu as piores avaliações da sua gestão e pessoal desde que assumiu o cargo. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgada nesta terça-feira, 12.

A fatia dos avaliam o governo como ótimo ou bom passou de 34,5% para 32% entre janeiro e maio deste ano. A soma de ruim e péssimo cresceu de forma mais expressiva, registrando um aumento de 31% para 43,4% em quatro meses – o maior porcentual negativo nos quatro levantamentos feitos durante o governo Bolsonaro. Aqueles que avaliam o governo como regular eram 32,1% e, agora, são 22,9%.

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Brasil ultrapassa 128 mil casos da Covid-19 e presidente vai ao STF pedir redução de medidas restritivas

(Foto: Cadu Rolim/FotoArena/Estadão Conteúdo)

Nesta quinta-feira (7) o Brasil somou um total de 8.685 mortes provocadas pela Covid-19 e 128.975 casos confirmados da doença em todo o país.

Em um mês, foram mais de 8.022 mortes no país. Em 6 de abril, as secretarias de saúde registraram 566 fatalidades. Das 20 cidades com maior mortalidade e incidência de casos, 18 se concentram no Norte e Nordeste.

Mesmo com esses números, o presidente Jair Bolsonaro atravessou a pé nesta quinta-feira (7) a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhado de ministros e um grupo de empresários.
Em uma visita que não estava previamente agendada, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

FHC, Temer e Collor dizem que Alexandre de Moraes extrapolou ao barrar nomeação

Três ex-presidentes da República discutiram nesta segunda-feira (4) os rumos políticos do país em uma videoconferência organizada pelo site “Conjur”. Em comum, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Melo e Michel Temer disseram considerar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extrapolou as atribuições do Judiciário ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral do Polícia Federal.

“Acho que o presidente atual ao partir para a agressão, abre espaço para que outros poderes queiram cumprir funções que são próprias do Executivo”, disse FHC. “O STF exagerou, mas não se pode dar a desculpa de que não consegue governar porque está sendo bloqueado, que é a retórica que está sendo utilizada por Bolsonaro no momento”, acrescentou.

Já Temer admite ter ligado para Bolsonaro para o que chamou de “palpite”, e relatou as duas proposições que fez ao atual presidente. “Pedi licença e dei dois conselhos: um, que ele deveria decretar um isolamento social de 10, 12 dias no país, dizendo que iria fazer uma revisão no final do período. O outro palpite foi que não fale mais todo dia com a imprensa, o que ele faz toda a manhã e pauta o país, gerando conflitos o dia todo. É preciso ter um porta-voz, o presidente deve falar apenas uma ou duas vezes na semana”, acrescentou.

Segundo Temer, Bolsonaro recebeu bem a conversa, mas “depois pode-se ver que ele conduziu a questão de outra maneira”.

Já para Collor, o próprio Bolsonaro é quem pode arrefecer os conflitos no Brasil ao mudar sua postura. “Minha preocupação é grande, há uma crise constitucional em gestação, e tudo depende de o presidente evitar estes conflitos, estas palavras que criam desassossego. Quem pode trazer paz é são as ações do presidente, que deveriam ser mais de acordo com o homem cordial que é o brasileiro”, disse Collor.

Bolsonaro luta pela sobrevivência política e abre caminho a militares, diz Jornal americano

O presidente Jair Bolsonaro está lutando pela sua sobrevivência política após ser “golpeado por uma torrente de investigações sobre ele e sua família” e se tornou “dependente” de militares mais experientes, dando-lhes o maior poder desde a ditadura militar. É o que diz uma reportagem publicada hoje no jornal americano “The New York Times”.

Além das investigações contra Bolsonaro envolvendo denúncias do seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o jornal também cita “queda livre” da economia e “críticas ao manejo descuidado de uma das epidemias de coronavírus que mais crescem no mundo”.

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