Bolsonaro recua e revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Brasil Emprego Legislação

23 de março de 2020 às 16:30

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (23) que irá revogar o artigo da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. A MP passaria a valer nesta terça-feira (24).

O artigo previa que, durante determinado período, o empregado deixaria de trabalhar e o empregador, por sua vez, deixaria de pagar o salário. A empresa, no entanto, seria obrigada a oferecer cursos profissionalizantes e a manter benefícios como o plano de saúde dos funcionários.

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A Medida provisória visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. O texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

A medida foi publicada no último domingo (22), no diário oficial da União e causou repercussão negativa no twitter nesta manhã. Termos como “Bolsonaro genocida” apareceram entre os assuntos mais comentados da rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Coronavírus: governo federal define atividades que não podem parar

Brasil Saúde

21 de março de 2020 às 21:00

Um decreto do governo federal publicado sexta-feira (20) determina que cabe ao governo federal a paralisação de aeroportos e de todas as atividades essenciais reguladas por agências federais – no caso do transporte aéreo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A polêmica foi levantada após governadores do país anunciarem a paralisação dos serviços de aeroportos em seus estados para evitar aglomerações, no esforço nacional pelo combate ao coronavírus. As medidas irritaram integrantes do governo Bolsonaro.

“As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do Poder concedente ou autorizador”, afirma o texto do decreto.

O documento lista também as atividades consideradas essenciais e que não podem parar no esforço para combater o avanço do novo coronavírus.

Entre as atividades estão as ligadas à assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, de segurança pública e privada, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.

O decreto também define que serviços básicos à população não podem ser comprometidos, como o de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto e o de recolhimento de lixo, serviços funerários e de erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais.

Pelas redes sociais, Bolsonaro afirma que seu exame para coronavírus deu negativo

Brasil Informativos Saúde

13 de março de 2020 às 14:30

(Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou há pouco, através de sua conta no Twitter, que seu deu negativo para o novo coronavírus.

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Além de Bolsonaro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.

No final da manhã desta sexta-feira (13), o site da FOX News, canal de TV norte-americano publicou a notícia dando conta que o exame de Jair Bolsonaro teria atestado positivo para o novo coronavírus. Segundo o o veículo de comunicação, a informação teria partido do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro.

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TSE rebate Bolsonaro e reafirma que urnas são confiáveis e auditáveis

Brasil Eleições Informativos Política

10 de março de 2020 às 17:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.

“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou o TSE, presidido pela ministra Rosa Weber.

Nesta segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, declarou Bolsonaro.

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Trump e Bolsonaro terão jantar reservado nos Estados Unidos neste sábado

Brasil Informativos Internacional

7 de março de 2020 às 11:00

(Foto: Alan Santos/PR)

O encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida, extremo sudeste dos Estados Unidos, será um jantar reservado na noite deste sábado (7). O brasileiro será acompanhado por um grupo restrito de quatro pessoas, no resort Mar-a-Lago, de propriedade de Trump.

 Ao chegar no Palácio do Alvorada, no final da tarde desta sexta-feira (6), Bolsonaro comentou sobre a expectativa para o novo encontro. “Eu vejo que, depois de longos anos, décadas, de os governos brasileiros terem uma certa desconfiança do governo americano, essa desconfiança acabou, e queremos nos unir, nos aproximar cada vez mais. E devemos nos juntar com todos os países, mas em especial com os países melhores do que nós”, afirmou. Este será o quarto encontro entre Bolsonaro e Trump desde que o presidente brasileiro assumiu o mandato, no ano passado.

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Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Brasil Nacional Política

28 de fevereiro de 2020 às 06:40

Bolsonaro rebate declarações da grande mídia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”.

Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte”, afirmou.

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Bolsonaro cobra  de Paulo Guedes um crescimento econômico mínimo de 2% neste ano

Brasil Economia Informativos Política

21 de fevereiro de 2020 às 16:30

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfrenta desgastes com o presidente Jair Bolsonaro e passou a ser cobrado por resultados. Alçado a superministro no começo do mandato, Guedes tem sido pressionado, desde o início deste ano, a mostrar seus feitos na economia.

Diante de um pessimismo com a redução da projeção do PIB (Produto Interno Bruto), o presidente reforçou a Guedes a necessidade de que, neste ano, a atividade econômica cresça, no mínimo, 2%. Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro fez o pedido a Guedes em uma reunião nesta semana. Como resposta, o ministro afirmou que será possível atingir, ou até superar, o percentual.

No entanto, a resposta não tranquilizou o presidente. Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou na última segunda-feira (17) que as projeções do mercado para a economia brasileira caíram. A expectativa de crescimento passou de 2,30% para 2,23%.

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Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

Brasil Nacional

21 de fevereiro de 2020 às 06:40

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira (20) um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões.

Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

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Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

Brasil Nacional

18 de fevereiro de 2020 às 06:30

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feia (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã [nesta terça], a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

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Quem matou miliciano ‘foi a PM da Bahia, do PT’, diz Bolsonaro

Brasil Informativos Política

16 de fevereiro de 2020 às 14:00

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

“Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (15). A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador (BA), e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

 “A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo”, afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria “queima de arquivo”. Ao ser questionado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. “Isso tem 15 anos”, disse Flávio.

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que “pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado”. “Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia”, disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

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Bolsonaro cresce em pesquisa eleitoral e venceria até Lula em possível segundo turno

Brasil Nacional Política

14 de fevereiro de 2020 às 07:20

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

De acordo com uma pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB, o presidente Jair Bolsonaro aumentou sua vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. Enquanto os virtuais adversários ficaram estagnados, Bolsonaro subiu de 33% para 37%.

Para se ter ideia do que o número representa, o segundo colocado é Fernando Haddad (PT) que aparece com somente 13%. Em seguida vem o apresentador Luciano Huck, com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. Todos abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Cenário com Lula

O ex-presidente Lula seria o único candidato que poderia ameaçar a vantagem de Bolsonaro. O líder petista aparece com 28%, enquanto o atual presidente cai para 31%, o que representa um empate técnico. No entanto, ainda assim, no segundo turno Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

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Bolsonaro desafia governadores e diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS

Brasil Informativos Política

5 de fevereiro de 2020 às 16:30

(Foto: Ilustração)

Em uma nova escalada de tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No último domingo (2), Bolsonaro anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.

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Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Brasil Nacional

24 de janeiro de 2020 às 08:00

Regina Duarte passou os últimos dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite dessa quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

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Bolsonaro recua e desiste de subsídio em conta de luz de templos religiosos

Brasil Energia Informativos Política Religião

15 de janeiro de 2020 às 19:30

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos.

O presidente se reuniu nesta esta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

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Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

Brasil Economia Nacional

15 de janeiro de 2020 às 06:20

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde dessa terça-feira (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes.

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