Univasf: Reitor  Pro Tempore emite nota sobre aprovação de bônus regional

Foto: Ascom

O reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Dr Paulo César Fagundes Neves, emitiu uma nota, nesta segunda-feira (29), comentando a aprovação do bônus regional para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, desde que estejam localizadas nas regiões intermediárias de atuação dos campi da Universidade.

Para Paulo César, a aprovação do bônus representa o atendimento a uma demanda da comunidade externa. “A aprovação do bônus regional é uma demanda da sociedade externa pela primeira vez reivindicada no ano de 2010 e reforçada em 2014 e possibilita que a Univasf se integre às demais instituições públicas de ensino superior da região Nordeste que já o fazem há alguns anos”, disse em nota.

Confira a nota na íntegra:

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CPI da Coelba tem parecer favorável e será instalada na próxima semana

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana. É o que afirma o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que vai investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. Por telefone, o deputado Tum tratou com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha o descaso da Coelba há 2 anos e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

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Alepe: Parlamentares aprovam novos direitos para gestantes

Durante a Reunião Plenária desta quinta (21), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

 

As gestantes atendidas pela rede pública de saúde em Pernambuco deverão ser informadas sobre todos os direitos legais garantidos a elas durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto. A determinação consta no Projeto de Lei (PL) nº 2431/2021, acatado em Primeira Discussão pela Alepe. A comunicação deverá ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde que efetuarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal.

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

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Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Anvisa aprova novo tratamento para pacientes com covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na tarde desta quinta-feira, 13, o uso de dois medicamentos, os anticorpos monoclonais banlanivimabe etesevimabe, para o tratamento de pacientes do coronavírus no País. A decisão foi anunciada durante reunião extraordinária e tem caráter emergencial, com autorização temporária para atender às demandas da pandemia.

Produzidos pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., os anticorpos associados são indicados para adultos e pacientes pediátricos, acima dos 12 anos e com mais de 40 quilos, com infecção comprovada em laboratório e que estejam no grupo de alto risco para a doença (comorbidades, idade avançada, obesidade etc.). A Anvisa frisou, entretanto, que o tratamento não deve ser administrado em pacientes que já estejam com quadro grave da doença, o que pode “piorar o desfecho clínico”.

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Gestão Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, mostra pesquisa Ibope

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

A aprovação (ótimo/bom) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40%, de acordo com a pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (24). Em dezembro, aprovação era de 29%. A confiança no presidente e aprovação ao seu modelo de governar também subiram.

Segundo a pesquisa, 29% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima e 29% consideram regular. O índice de confiança no presidente Bolsonaro também subiu, de 41% para 46%.

A pesquisa, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi realizada entre 17 e 20 de setembro, com 2.000 pessoas em 127 municípios.

Pesquisa divulgada em dezembro do ano passado apontava que a aprovação de Bolsonaro era de 29%, segundo pesquisa Ibope. Este era o percentual de entrevistados que consideravam o governo como ótimo/bom, mantendo a avaliação estável e na margem de erro, oscilando dois pontos percentuais para baixo em relação à pesquisa anterior, realizada em setembro.

Já 38% o viam como ruim/péssimo, oscilando no limite da margem de erro, pois na pesquisa anterior o índice era de 34%. O governo foi avaliado como regular por 31%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2019 e ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ibope: aprovação do governo Bolsonaro atinge maior nível e chega a 40%

A aprovação (ótimo/bom) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu para 40%, de acordo com pesquisa do Instituto Ibope divulgada hoje. Este é o maior percentual desde o início de seu mandato. Em dezembro do ano passado, esse índice estava em 29%.

Ainda segundo a pesquisa, 29% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima e 29% a avaliam como regular. Os índices de confiança no presidente e aprovação à sua maneira de governar também aumentaram.

A pesquisa, encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), foi realizada entre 17 e 20 de setembro, com 2.000 pessoas em 127 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O último levantamento feito pelo instituto para a CNI, divulgado em dezembro, apontava que 29% dos brasileiros avaliavam o governo como ótimo ou bom. A avaliação de ruim ou péssimo caiu de 38% para 29%. O índice de regular oscilou dentro da margem de erro, de 31% para 29%.

Segundo o Ibope, a popularidade do presidente cresceu mais entre os entrevistados que cursaram até 8ª série do ensino fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo, entre residentes nas periferias das capitais e nas regiões Sul e Nordeste.

“Aparentemente, o auxílio emergencial teve um papel importante na melhora da avaliação do governo Bolsonaro, como reflete o crescimento na aprovação das ações de combate à fome e à pobreza”, afirmou Renato da Fonseca, gerente-executivo de economia da CNI.

Apesar de a avaliação positiva ter crescido no Nordeste, a região se mantém com o menor percentual de apoio ao governo: apenas 33% avaliam a gestão como ótima ou boa, ao passo que 40% confiam no presidente e 45% aprovam sua maneira de governar.

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.

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Segundo pesquisa, aprovação de Bolsonaro vai a 52% e rejeição cai 5 pontos

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro saltou 7 pontos percentuais nos últimos 15 dias, passando de 45% para 52%, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (19), pela pesquisa PoderData. Trata-se do maior patamar de aprovação do governo neste ano.

Por outro lado, a rejeição à administração de Bolsonaro caiu mais 5 pontos, para 40%. Em junho, a gestão do presidente era rejeitada por 50% da população. De acordo com o levantamento, 8% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.

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Aprovação de Bolsonaro aumenta e presidente ganha força

Bolsonaro em visita ao Piauí. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, nesta semana mostrou que Bolsonaro tem ganhado mais aprovação no país. Antes com 41%, agora o presidente da República aparece com 45% da população aprova o atual governo.

Ainda de acordo com o levantamento, a tendência é crescimento da avaliação positiva do trabalho do presidente. A desaprovação que antes era de 50%, agora caiu para 45%.

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Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Reprovação de Bolsonaro dispara durante pandemia e chega a 43%, diz pesquisa

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro perdeu apoio de parte da população e atingiu as piores avaliações da sua gestão e pessoal desde que assumiu o cargo. É o que mostra pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgada nesta terça-feira, 12.

A fatia dos avaliam o governo como ótimo ou bom passou de 34,5% para 32% entre janeiro e maio deste ano. A soma de ruim e péssimo cresceu de forma mais expressiva, registrando um aumento de 31% para 43,4% em quatro meses – o maior porcentual negativo nos quatro levantamentos feitos durante o governo Bolsonaro. Aqueles que avaliam o governo como regular eram 32,1% e, agora, são 22,9%.

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Em sessão extraordinária tumultuada, Câmara Municipal de Juazeiro aprova nova Previdência

O recesso dos vereadores de Juazeiro (BA) ainda nem acabou e a Câmara Municipal Aprígio Duarte já está a todo vapor. Em uma sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (10), os vereadores do município votaram e aprovaram o Projeto de Lei que reformula a Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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A sessão contou com a presença de 17 vereadores, destes, seis votaram contra o Projeto: Bené Marques (PSDB), Allan Jones (PTC), Tia Célia (PTC), Aníbal (PTC), Charles Leal (PDT) e Domingão da Aliança (PRTB). Os quatro vereadores faltosos justificaram a ausência.

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