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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.
De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá sobre a viabilidade do pedido do aluno de auxílio emergencial, encaminhando o processo para o Ministério da Educação efetivar o pagamento do benefício. A previsão do Projeto é que o pagamento do auxílio ocorra até dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, caso perdure o estado de calamidade pública. Para execução desta lei, serão utilizados recursos das dotações orçamentárias da União, e de outras fontes, podendo também serem utilizados recursos do crédito extraordinário previsto na Medida Provisória nº 941 e 942, de 2020.
Gonzaga Patriota justifica em seu Projeto de Lei que a crise econômica em decorrência do novo coronavírus afetou muitas famílias, que perderam seus empregos ou tiveram suas rendas mensais drasticamente reduzidas, impossibilitando que muitos universitários continuassem suas respectivas graduações. O parlamentar ainda destaca que com esse “novo normal”, os estudantes precisam investir em equipamentos e internet, para acompanhar as aulas virtuais.
“A situação dos estudantes de baixa renda matriculados em instituições de Educação Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica atinge níveis críticos. Apesar das aulas estarem acontecendo em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimentação, assistência à saúde, principalmente, com inclusão digital. Devemos considerar que o ensino à distância demanda a aquisição ou locação de computadores, aquisição de serviço de internet, aumento da despesa com energia elétrica, etc. Outro fator a ser considerado é a diminuição da renda familiar, em razão da perda de emprego ou suspensão de contrato de trabalho, decorrentes da pandemia. Portanto, entendemos que o presente projeto é fundamental, porque o auxílio emergencial proposto poderá assegurar a milhões de estudantes universitários e de ensino profissional, científico e tecnológico de instituições públicas, mais vulneráveis economicamente, prosseguirem com os estudos“, esclareceu o autor do Projeto de Lei, Gonzaga Patriota.
Habilidades, como ter fluência em uma segunda língua, é um dos diferenciais competitivos para quem deseja se posicionar no mercado de trabalho. Jovens universitários, que saem da Faculdade dominando um idioma, têm chances reais de conquistar boas oportunidades. E, através de uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Línguas (IBL), unidade Petrolina, estudantes que não dispõem de recursos para investir em aulas de Inglês poderão concorrer a bolsas integrais de estudos e adquirir competências para torna-los aptos a assumirem posições de destaque em suas áreas.
