Obras paralisadas em Pernambuco alcançam R$ 1,8 bilhão em 2023

Alepe Informativos Pernambuco Política

30 de abril de 2024 às 08:00

O mais recente diagnóstico de obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi trazido à atenção durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Segundo o relatório do TCE, em 2023, um total de 1,8 bilhão de reais foi gasto em obras públicas paralisadas ou com compromissos de interrupção. Entre os 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram oficialmente declarados como paralisados ​​pelos próprios gestores públicos.

De acordo com o Tribunal, as áreas mais impactadas por essas paralisações foram mobilidade urbana, serviços de abastecimento de água e construção de barragens. Dos contratos afetados, 1.185 são de nível municipal e 319 de nível estadual.

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Aprovada a alteração no projeto das faixas salariais dos militares

Alepe Informativos Pernambuco Política

29 de abril de 2024 às 15:00

Em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo que muda o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.

O substitutivo, de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa e hoje passou na CCLJ. A proposta antecipa para 2025 o fim das faixas. O texto original do Poder Executivo determinava que a extinção fosse escalonada até 2026.

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Primeira cirurgia ortopédica em criança com síndrome congênita pelo Zika Vírus em Pernambuco recebe destaque na Alepe

Alepe Pernambuco Saúde

26 de abril de 2024 às 15:00

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (25), a realização da primeira cirurgia ortopédica em uma criança com Síndrome Congênita pelo Zika Vírus no estado recebeu destaque.

Além disso, diversos temas relacionados à saúde, infraestrutura educacional, combate às drogas e impactos econômicos do setor de eventos foram abordados.

A necessidade de cirurgias ortopédicas na rede pública estadual para crianças com microcefalia, decorrente da infecção das mães pelo Zika vírus durante a gravidez, já havia sido objeto de cobrança por parte de vários deputados na reunião plenária anterior, realizada na última terça-feira (23).

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Audiência pública denuncia falta de atendimento adequado a pessoas com autismo em Pernambuco

Alepe Pernambuco Petrolina Saúde

25 de abril de 2024 às 09:30

Foto: Alepe/Divulgação

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco trouxe à tona preocupações sobre a falta de profissionais capacitados e de estrutura adequada para o diagnóstico e atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

Os dados foram apresentados durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, que debateu a importância da conscientização sobre o autismo.

De acordo com o auditor do TCE, João Francisco Alves, a falta de políticas públicas eficazes compromete o acesso aos direitos básicos de saúde e educação para as pessoas com autismo em Pernambuco.

O estado não destina recursos específicos para a temática do autismo em seu orçamento, ao contrário de outros estados como Paraíba e Bahia, que já contam com centros especializados no atendimento a pessoas autistas.

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Projetos para ampliar vacinação, merenda escolar e segurança em parques avançam na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Saúde Segurança

24 de abril de 2024 às 10:00

As comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deram sinal verde, nesta terça-feira (23), para medidas voltadas à saúde e proteção de crianças e adolescentes, especialmente estudantes de escolas públicas.

Os projetos aprovados abordam o estímulo à vacinação, oferta de alimentos biofortificados e inspeções periódicas em equipamentos de parques de diversões.

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Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco comemora rejeição de projeto sobre faixas salariais na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política

23 de abril de 2024 às 15:30

Nesta terça-feira (23), o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), Luiz Torres, comemorou a rejeição do Projeto de Lei (PL) da Governadora Raquel Lyra pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O projeto tratava do fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares para 2026, mas foi rejeitado após os membros da Comissão aprovarem um projeto substitutivo de autoria da deputada Gleide Ângelo.

“Foi uma grande vitória. Hoje é um dia em que os Policiais e Bombeiros Militares puderam renovar suas esperanças em um projeto que se adequa à nossa realidade. Não dá para esperar até 2026 o que pode ser feito em curto prazo“, enfatizou Torres.

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Parlamentares cobram melhorias na saúde de Garanhuns durante reunião plenária

Alepe Garanhuns Pernambuco Política Saúde

23 de abril de 2024 às 08:30

Na reunião plenária desta segunda-feira (22), a situação da saúde no município de Garanhuns, foi tema de pronunciamentos de diversos parlamentares.

Os deputados exigiram do Governo do Estado melhorias no Hospital Regional Dom Moura e retomaram a cobrança pela construção do Hospital Mestre Dominguinhos e de uma maternidade na região.

O deputado Izaías Régis (PSDB) utilizou sua fala para pressionar a governadora Raquel Lyra quanto à concretização do projeto do Hospital Mestre Dominguinhos e à construção de uma maternidade para atender à demanda da região do Agreste Meridional.

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Deputado Luciano Duque defende valorização dos assistentes sociais em Pernambuco

Alepe Pernambuco

19 de abril de 2024 às 17:00

Luciano Duque, do Solidariedade, expressou seu apoio à categoria dos assistentes sociais, destacando os desafios enfrentados por esses profissionais, como os baixos salários e a escassez de oportunidades de emprego.

O deputado enfatizou a necessidade do cumprimento da lei federal que determina a contratação de assistentes sociais em todas as redes públicas de ensino básico, além de instar o Governo do Estado e as prefeituras a realizarem concursos públicos para essa área.

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Debate na Alepe sobre interrupções de energia elétrica propõe criação de CPI da Neoenergia

Alepe Informativos Pernambuco

19 de abril de 2024 às 08:30

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou discussões sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado durante a última quinta-feira (18).

O deputado João Paulo, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou a iniciativa de recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Neoenergia.

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Reforma agrária e atuação do MST dividem opiniões na Alepe

Alepe Informativos MST Pernambuco Política

18 de abril de 2024 às 10:30

(Foto: Divulgação)

A reunião plenária desta quarta-feira (17) foi marcada por pronunciamentos divergentes sobre a reforma agrária e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Enquanto Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT) elogiaram o trabalho do MST na democratização do acesso à terra e na garantia da produção de alimentos, Renato Antunes (PL) criticou o movimento e defendeu propostas para penalizar ocupantes e invasores de propriedades.

Rosa Amorim destacou o Dia Internacional de Luta Camponesa (17 de abril), lembrando o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido nesta data. A deputada ressaltou a importância da jornada Abril Vermelho do MST, que busca democratizar o acesso à terra no Brasil.

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Lagoa Grande recebe título de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho em homenagem da Alepe

Alepe Capital Pernambucana da Uva e do Vinho Informativos Lagoa Grande Pernambuco

17 de abril de 2024 às 22:00

Na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou uma homenagem ao município de Lagoa Grande (PE), localizado no Sertão do São Francisco.

Por proposição do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), Lagoa Grande foi agraciada com o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Uva e do Vinho, em uma solenidade realizada no auditório Sérgio Guerra e presidida por Henrique Queiroz Filho, na qual o prefeito Vilmar Cappellaro recebeu a comenda.

Com pouco mais de 25 mil habitantes, Lagoa Grande deixou de ser apenas um ponto de passagem para se tornar uma terra de oportunidades no Vale do São Francisco. Seu destaque no cenário agrícola, especialmente na produção de uvas e vinhos, aliado aos investimentos em infraestrutura, sobretudo durante o Governo de Jarbas Vasconcelos, foram fundamentais para o crescimento do município.

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Desafios e demandas para o autismo dominam pauta da comissão de saúde durante o abril azul

Alepe Autismo Pernambuco Saúde

17 de abril de 2024 às 10:30

Na reunião desta terça-feira (16), a Comissão de Saúde colocou em destaque os debates em torno do Abril Azul, mês dedicado à conscientização do Autismo.

O presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), ressaltou a importância deste período para ampliar os debates e a informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição caracterizada por dificuldades na comunicação e interação social.

Adalto Santos também trouxe à atenção um estudo realizado em 2023 pelo Tribunal de Contas (TCE-PE), que revelou que 37% dos municípios de Pernambuco carecem de profissionais de saúde capacitados para atender pacientes com diagnóstico de autismo. O TCE estima que aproximadamente 10 mil pessoas com suspeita de autismo ainda aguardam atendimento na região.

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Plenário aprova prazo para TCE aplicar penalidade a agentes públicos

Alepe Informativos Pernambuco Política

16 de abril de 2024 às 08:30

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, nesta segunda-feira (15), o substitutivo da Comissão de Justiça que versa sobre alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O substitutivo elaborado pelo colegiado combina a proposta do TCE com outros dois projetos de lei apresentados pelo deputado Antônio Moraes (PP).

O texto aprovado pelos deputados estabelece prazos de prescrição para os processos conduzidos pelo órgão de controle externo. De acordo com a regulação proposta, agentes públicos, incluindo prefeitos, podem ser sujeitos a punições e multas por omissões ou atos realizados durante suas gestões, porém, limitadas a um período máximo de cinco anos contados a partir da entrega da prestação de contas ou da constatação da irregularidade.

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Deputados debatem investimentos na malha rodoviária estadual durante reunião plenária

Alepe Informativos Pernambuco

12 de abril de 2024 às 13:00

Na reunião plenária desta quinta-feira (11), os deputados retomaram as discussões sobre os investimentos na malha rodoviária estadual.

O deputado Diogo Moraes (PSB) reiterou seu apelo para que o Governo do Estado execute obras de recuperação nas rodovias PE-160 e PE-145, destacando a importância dessas vias para o desenvolvimento dos municípios do polo de confecções, como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, onde têm sido registrados diversos acidentes devido às condições precárias das estradas.

Moraes solicitou que a governadora assine a ordem de licitação para essas obras, considerando os recursos disponíveis após um empréstimo de R$ 3,4 bilhões destinado à melhoria das estradas.

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Deputados da Alepe debatem diminuição de repasses ao Hospital de Câncer

Alepe Pernambuco Política Saúde

11 de abril de 2024 às 09:30

A Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde, publicada em dezembro do ano passado, tem gerado repercussões significativas nos repasses federais destinados a hospitais filantrópicos, conforme discutido durante a reunião plenária desta quarta-feira (10).

O documento em questão exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Segundo Kaio Maniçoba (PP), essa medida resultou em uma redução de até 90% nos ressarcimentos aos hospitais filantrópicos em todo o país, afetando instituições como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).

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