Na próxima terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará o Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) , que propõe medidas mais rigorosas contra quem comprar ou receber fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

Entre as deliberações previstas estão a aplicação de multas e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS . Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB) .

O deputado Doriel Barros (PT) , presidente da Comissão de Agricultura, expressou preocupação com o atraso na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , que conta com R$ 17 milhões destinados a beneficiários dos municípios e à população da Zona da Mata de Pernambucano.

Segundo Barros, esses recursos já poderiam estar circulando e gerando renda local. O parlamentar destacou que está cobrando do Governo estadual a efetivação imediata do programa.

Barros também anunciou que apresentará à governadora Raquel Lyra a criação de uma comissão técnica para estabelecer diretrizes prioritárias para a Zona da Mata, planos para integrar as ações do governo e obter melhores resultados para a população da região, que enfrenta grandes dificuldades, apesar de sua grande potencial econômico.

A violência contra as mulheres em Pernambuco foi tema de debate na reunião plenária desta segunda-feira (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou a governadora Raquel Lyra de omissão frente ao alto número de feminicídios e casos de violência registrados no Estado.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e outubro de 2024, foram contabilizados 44 mil boletins de ocorrência relacionados a crimes contra mulheres. Nos últimos dias, três mulheres foram assassinadas por ex-companheiros, intensificando as críticas sobre a falta de ações efetivas para combater o problema.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abolir a jornada de trabalho de seis dias seguidos com um de folga, conhecida como escala 6×1, foi debatida na reunião plenária desta segunda-feira (11).

A iniciativa, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), recebeu apoio da deputada Dani Portela (PSOL), que destacou a necessidade de uma escala de trabalho que ofereça maior dignidade aos trabalhadores brasileiros.

Na última quarta-feira (30), a nomeação de 1.956 novos professores, aprovados no cadastro de reserva do concurso público mais recente para a rede estadual de ensino, foi um dos temas centrais da reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na quinta-feira (31).

Os deputados também celebraram o anúncio da convocação de mais 2.645 docentes até 30 de novembro de 2024. O deputado Renato Antunes (PL) parabenizou a governadora Raquel Lyra e o secretário de Educação, Alexandre Schneider, pela iniciativa, destacando que essa ação reforça o compromisso da administração com a educação pública.