Alepe aprova em primeira discussão projeto que proíbe cláusulas de barreira em concursos da segurança pública

Alepe Concursos Pernambuco Política

12 de dezembro de 2024 às 09:30

(Foto: Amaro Lima)

Na quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) nº 2.084/2024, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB).

A proposta proíbe cláusulas de barreira em concursos públicos da área de segurança no Estado, permitindo que todos os candidatos cumpram os critérios mínimos nas etapas iniciais sigam no processo seletivo.

A nova regra, se aprovada em segunda discussão, também valerá para concursos ainda vigentes, possibilitando a reintegração de candidatos excluídos por cláusulas de barreira. Essa medida busca combater o déficit de profissionais no setor de segurança pública, ampliando o número de candidatos disponíveis para chamamento.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projetos sobre benefícios para militares estaduais

Alepe Pernambuco Política

11 de dezembro de 2024 às 18:00

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, projetos de lei do Poder Executivo que tratam de benefícios para militares estaduais.

As propostas, que tramitavam em regime de urgência, receberam parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças, Administração e Segurança Pública antes de serem analisadas na reunião plenária da tarde desta terça-feira (10).

Entre os projetos aprovados está o PL nº 2430/2024, que reativa unidades de ensino vinculadas à Academia Integrada de Defesa Social, incluindo as academias de polícia Civil e Militar, o Centro de Instrução, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar e o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros.

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Deputados cobram soluções para cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de PE

Alepe Pernambuco Política Sertão

11 de dezembro de 2024 às 10:00

Os recorrentes cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco foram tema de debate durante a reunião plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados destacaram os impactos negativos para os trabalhadores rurais e cobraram ações do Governo Federal e Estadual.

O deputado Kaio Maniçoba (PP) sugeriu a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos agricultores prejudicados, incluindo aqueles que dependem do fornecimento de água por carros-pipa, um problema que também atinge trabalhadores na Bahia. Maniçoba atribuiu a responsabilidade ao Governo Federal, criticando o atraso nos repasses para a Neoenergia, que resultou nas interrupções.

“Eu não sei se isso é fruto de desorganização ou de cuidado com aqueles que mais necessitam. São pequenos agricultores que precisam de assistência, dignidade e, nos últimos meses, são surpreendidos com a falta de energia, porque o Governo Federal não tem feito seu repasse, não tem conseguido pagar a Neoenergia”, afirmou o parlamentar.

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Pernambuco é reconhecido no Prêmio Tesouro Nacional com projeto de gestão fiscal e social

Alepe Brasil Pernambuco Política

10 de dezembro de 2024 às 11:00

O Governo de Pernambuco conquistou o primeiro lugar na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, promovido pelo Ministério da Fazenda.

O feito foi realizado nesta segunda-feira no Plenário Alepe, onde o deputado Antônio Moraes elogiou o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pela criação do projeto “ Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco” .

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão dos auxílios sociais, utilizando a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal para garantir que os benefícios sejam destinados exclusivamente a quem atende aos critérios estabelecidos.

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Alepe Cuida atende 4.350 pessoas em Petrolina

Pernambuco Petrolina

9 de dezembro de 2024 às 06:06

O Alepe Cuida realizou nos dias 4 e 5 deste mês mais uma ação de cuidados médicos e serviços de cidadania, dessa vez na cidade de Petrolina (Sertão do São Francisco). O Pátio de Eventos Ana das Carrancas foi o espaço escolhido para oferecer atendimento gratuito de saúde, assistência social e cidadania para os petrolinenses.

Essa edição do programa foi realizada em parceria com a Prefeitura de Petrolina. No total, foram cerca de 4.350 pessoas atendidas em consultas médicas, exames especializados, testagens rápidas, vacinação, atendimento odontológico, emissão de documentos, orientações jurídicas e outros serviços. A iniciativa do legislativo estadual visa proporcionar à população acesso a cuidados básicos.

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Pernambuco institui nova Lei para distribuição de medicamentos derivados de cannabis

Alepe Pernambuco Saúde

6 de dezembro de 2024 às 17:00

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instituiu, nesta sexta-feira (6), a Lei 18.757, que define como nova política o fornecimento de medicamentos e de produtos derivados de cannabis, para tratamento medicinal, em todo o Estado.

A Lei entrará em vigor 120 dias após a publicação da norma no Diario Oficial da Assembleia.

Os medicamentos derivados da Cannabis, como o canabidiol e tetrahidrocanabinol, são utilizados por pessoas com deficiência, patologias associadas a dores crônicas, crianças com microcefalia e autismo severo. Por serem muito caros, inclusive importados, os fármacos são de difícil acesso às pessoas de baixa renda.

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Ação vai disponibilizar atendimento médico e de bem-estar para a população de Petrolina

Alepe Informativos Pernambuco Petrolina Saúde

3 de dezembro de 2024 às 15:00

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), irá levar diversos serviços para a população durante a realização do programa Alepe Cuida Petrolina.

O evento vai oferecer nesta quarta (4) e quinta-feira (5), atendimentos gratuitos de saúde, bem-estar e cidadania. A iniciativa será no pátio de eventos Ana das Carrancas, na Avenida Sete de Setembro, Km-2.

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Nova Mesa Diretora da Alepe é definida para o biênio 2025-2027

Alepe Pernambuco Política

3 de dezembro de 2024 às 10:00

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em eleição realizada nesta segunda-feira (2).

O pleito definiu os integrantes da Mesa Diretora para o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, incluindo vice-presidências, secretarias e suplências.

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Alepe realiza eleição da Mesa Diretora nesta segunda-feira

Alepe Pernambuco Política

1 de dezembro de 2024 às 18:00

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 20ª legislatura, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 .

De acordo com o regimento interno, todos os deputados em exercício, exceto os suplentes, podem concorrer aos cargos de presidente, primeiro secretário, primeiro e segundo vice-presidentes, segundo, terceiro e quarto secretários, além de sete suplentes.

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Petrolina recebe ‘Alepe Cuida’ com serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado

Alepe Informativos Pernambuco Petrolina Saúde

29 de novembro de 2024 às 16:00

O programa Alepe Cuida, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chega a Petrolina, no Sertão do São Francisco, com uma ampla oferta de serviços gratuitos de saúde, cidadania e autocuidado.

A ação acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, localizado na Avenida Sete de Setembro, s/n – Km-2. Os atendimentos serão realizados em dois turnos, das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 16 horas.

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Antônio Coelho reassumirá mandato para participar da eleição da mesa diretora da Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política

29 de novembro de 2024 às 08:30

O deputado licenciado e atual secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), retornará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira (2).

A volta tem como objetivo participar da eleição da nova mesa diretora. A oficialização da decisão está prevista para publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29).

Com o retorno temporário, Coelho reforça a candidatura de Francismar Pontes (PSB) à primeira-secretária. Pontes conta com o apoio do PP para enfrentar Gustavo Gouveia, que busca a reeleição, mas perdeu o apoio do grupo de Petrolina após o rompimento em 2022.

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Alepe aprova orçamento de 2025 e revisão do Plano Plurianual

Alepe Pernambuco Política

27 de novembro de 2024 às 12:00

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A proposta segue agora para a sanção da governadora Raquel Lyra.

O orçamento para 2025 está estimado em R$ 56,7 bilhões , representando um aumento de 16% em relação ao de 2024. Os valores incluem: R$ 1,56 bilhão para investimentos de empresas estaduais; R$ 55,1 bilhões no orçamento fiscal, abrangendo receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta.

Entre os destaques apresentados pela relatora Débora Almeida (PSDB), estão: R$ 11,8 bilhões para saúde e qualidade de vida; R$ 6,4 bilhões para segurança e cidadania, com ampliação do efeito policial e modernização tecnológica; R$ 5,5 bilhões para o programa Juntos pela Educação; R$ 6,1 bilhões no programa Águas de Pernambuco , direcionado para saneamento, abastecimento e barragens; R$ 5,1 bilhões para infraestrutura rodoviária no programa PE na Estrada.

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Programa Alepe Cuida chega a Araripina com serviços de saúde e cidadania

Alepe Araripina Pernambuco Saúde

26 de novembro de 2024 às 19:00

O programa Alepe Cuida, promovido pelo Legislativo estadual, estará em Araripina, no Sertão de Pernambuco, oferecendo uma série de serviços gratuitos à população. A iniciativa inclui atendimentos médicos, exames, consultas com psicólogos e nutricionistas, além de práticas de autocuidado, como massoterapia.

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Plenário da Alepe rejeita emendas ao orçamento estadual de 2025

Alepe Informativos Pernambuco Política

26 de novembro de 2024 às 15:00

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou nesta segunda-feira (25) as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025), apresentadas pelas deputadas Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB) e pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

As propostas, já descartadas pela Comissão de Finanças, foram levadas a votação após recursos dos autores.

As emendas propuseram o remanejamento de recursos para áreas como segurança pública, direitos das mulheres e fortalecimento de órgãos estaduais, pagamentos verbais destinados à comunicação, tecnologia e gestão fazendária do Governo Estadual.

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Editorial: Alepe analisa medidas rigorosas contra o roubo de fios e equipamentos em Pernambuco

Pernambuco

25 de novembro de 2024 às 06:00

Nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará um projeto crucial para combater uma prática criminosa que tem gerado sérios prejuízos à população e à infraestrutura do estado. O Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), propõe medidas severas contra quem adquirir ou receber fios de cobre, baterias e transformadores provenientes de roubo.

Entre as decisões previstas estão a aplicação de multas substanciais e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, uma ação que visa desestruturar o mercado ilegal desses materiais. Caso aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Esse problema não se limita à capital ou a outras grandes cidades do estado — ele também é recorrente aqui em Petrolina. 

Em Pernambuco, o impacto dessa prática é grave. Dados da Neoenergia mostram que, nos últimos dois anos, mais de 150 mil clientes ficaram sem eletricidade devido a 4.600 ocorrências desse tipo, comprometendo 210 quilômetros de rede elétrica e danificando 745 transformadores. Em paralelo, a Compesa enfrentou pelo menos um incidente semanal envolvendo o furto de fios e equipamentos, dificultando o abastecimento de água e comprometendo  estabilidade dos serviços.

O projeto de lei em tramitação é um avanço necessário para enfrentar esse problema de forma mais eficiente. Além de punir receptores, é fundamental que haja um esforço conjunto entre governo, prefeituras e forças de segurança para fortalecer a fiscalização e coibir a atuação de quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.

Os moradores de Petrolina e do estado como um todo esperam que os parlamentares aprovem essa medida, que representam um passo importante na defesa do patrimônio público e na qualidade de vida da população. É hora de transformar palavras em ações concretas para garantir que episódios recorrentes de furtos de fios deixem de ser uma realidade em nossas cidades.

Waldiney Passos

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