O projeto de lei que impede a aplicação de cláusulas de barreira em concursos da segurança pública de Pernambuco (Substitutivo 2/2024 ao PL nº 2084/2024) foi tema de debate na reunião plenária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A proposta, que já havia sido aprovada em primeira discussão em dezembro de 2023, estava prevista para votação em segundo turno, mas não foi apreciada devido à falta de quórum. O tema deve voltar à pauta na próxima semana.
Na tarde desta terça-feira (1º), o deputado Antonio Coelho usou suas redes sociais para destacar problemas preocupantes na educação estadual.
Segundo ele, denúncias graves chegaram ao seu conhecimento, incluindo falta de fardamento, merenda insuficiente e até alimentos impróprios para consumo nas escolas de Pernambuco.
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que garante atendimento prioritário para acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras no estado.
Autor da proposta, o deputado Mário Ricardo (Republicanos) ressaltou a importância da medida. “Muitas mães ou cuidadores saem correndo de casa para ir ao supermercado ou a um órgão público e não têm prioridade no atendimento. A lei vai assegurar que essas pessoas sejam atendidas e voltem o mais rápido possível para poder continuar cuidando daqueles que precisam do acompanhamento”, destacou.
Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em outubro de 2024, revelou que cerca de 10% da população brasileira sofre de Doença Renal Crônica (DRC), evidenciando um grave problema de saúde pública no país.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a Lei nº 18.790/2024, que institui a Política de Prevenção de Doenças Renais no estado.
A norma, de autoria do deputado licenciado Eriberto Filho (PSB), entrou em vigor em 30 de dezembro de 2024, estabelecendo ações educativas, preventivas e assistenciais voltadas à saúde renal da população.
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacaram a importância da saúde mental no ambiente de trabalho e a necessidade de combater o estigma da epilepsia.
O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tentativa de golpe de Estado foi um dos temas centrais da reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (25).
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A decisão sobre tornar o ex-presidente réu deve ser tomada até esta quarta-feira (26) pela Primeira Turma do STF.
Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (24), o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, motivou discussões sobre infraestrutura hídrica e os desafios do abastecimento no Estado.
A deputada Socorro Pimentel (União) destacou o programa Águas de Pernambuco, que aborda segurança hídrica, abastecimento de água, saneamento e tratamento de esgoto, além da Adutora de Negreiros, que beneficiará 11 municípios do Sertão do Araripe com água do Rio São Francisco.
Na reunião plenária desta quarta-feira (19), os parlamentares discutiram a estiagem em Pernambuco, os impactos dos complexos eólicos e a produção de uniformes escolares no polo de confecções do Agreste.
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) destacou que 117 municípios decretaram estado de emergência devido à falta de chuvas e cobrou ações conjuntas entre os governos estaduais e federais para apoiar agricultores e pecuaristas. Ele sugeriu medidas como o aumento do envio de carros-pipa, a perfuração de poços artesianos e a recuperação de barragens.
A qualidade da gestão do governo de Raquel Lyra (PSDB) nas áreas de saúde e educação gerou intensos debates na reunião plenária desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Deputados da oposição criticaram problemas na entrega de materiais escolares e a execução do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, enquanto a base governista defendeu os investimentos feitos no setor.
A reunião plenária da terça-feira (25) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi marcada por debates sobre saúde e educação no Estado. Enquanto a bancada governista destacou avanços na interiorização dos serviços de saúde, a oposição criticou a aquisição de merenda escolar por meio de dispensas de licitação.
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) ressaltou a inauguração do centro de hemodinâmica do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, ocorrida na última segunda-feira (24), com a presença da governadora Raquel Lyra. O parlamentar enfatizou que esse é o único serviço desse tipo ofertado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Sertão pernambucano.
A definição dos presidentes das Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) continua sendo um tema de debate entre os parlamentares.
Durante a reunião desta segunda-feira (24), o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), defendeu a legitimidade do processo de escolha e acusou o governo de Raquel Lyra de interferir na autonomia do Legislativo.
A mudança no comando das comissões ocorreu em reuniões convocadas pelo vice-presidente da Alepe, Rodrigo Farias (PSB), durante o período de licença do Porto, na primeira quinzena de fevereiro. O processo foi questionado pela bancada governamental, que não participou das eleições.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto que isenta de ICMS absorventes e coletores menstruais. Já a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável à criação de parcerias público-privadas (PPPs) na área da educação.
O deputado Alberto Feitosa (PL), presidente eleito da Comissão de Justiça para o biênio 2025/2026, afirmou que a comissão se limitará à análise da constitucionalidade das propostas, deixando a avaliação do impacto orçamentário para a Comissão de Finanças.
O projeto de isenção do ICMS, de autoria do deputado Romero Albuquerque (União), visa beneficiar mulheres de todas as classes sociais.
Quem circula pelos corredores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pode se deparar com Atlas, um cão de assistência que acompanha Wanderlice Silva, gerente de apoio técnico legislativo da Superintendência Geral da Mesa Diretora (SGMD).
Wanderlice possui deficiência auditiva desde a infância, condição que se agravou ao longo dos anos. A perda da audição trouxe desafios diários, principalmente em ambientes onde sinais sonoros são essenciais, como salas de espera, despertadores e campainhas.
Para lidar com essas dificuldades, ela encontrou suporte no Vale da Neblina, instituição do Rio Grande do Sul especializada no treinamento de cães de assistência para diversas funções.
A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada nesta quinta-feira (20), foi marcada por debates sobre os resultados do Governo do Estado em áreas como saúde, segurança pública e educação. Parlamentares da oposição e da base governista divergiram sobre as ações da atual gestão.
O deputado Cayo Albino (PSB) criticou a situação do Hospital Regional Dom Moura, apontando a falta de estrutura, medicamentos e profissionais. Ele também cobrou melhorias no atendimento do Hospital da Restauração e alertou sobre as condições do Hospital da Polícia.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, na manhã da quarta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo.
A iniciativa, proposta pelo deputado Jarbas Filho (MDB), tem como objetivo apoiar produtores na expansão da produção de uvas e vinhos no estado, além de fomentar o turismo ligado ao setor.
De acordo com o parlamentar, a vitivinicultura representa 45% da produção irrigada do Vale do São Francisco e vem se expandindo para outras regiões, como Garanhuns, no Agreste Meridional. O setor gera um valor estimado de R$ 500 milhões para a economia estadual.