Deputado Rodrigo Novaes solicita alteração no estatuto do servidor público estadual

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (24) o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, uma alteração no estatuto do servidor público estadual sobre horário de trabalho diferenciado para funcionários que tiverem cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência.

“É uma questão importante, infelizmente a casa não tem competência para legislar sobre esta matéria. Então, solicito ao governo do Estado que envie à Alepe um projeto com redução de 50% do horário de trabalho para os servidores que tenham dependentes com alguma deficiência”, destacou Novaes. “Estas pessoas precisam de uma atenção especial por parte de seus familiares”, acrescentou.

O parlamentar também fez uma indicação para a construção de um centro multidisciplinar para tratamento de pessoas com autismo.

“Pacientes com família que possuem condições de bancar um tratamento conseguem evoluir. Mas, a maioria não pode custear um tratamento com terapeuta ocupacional. Com a implantação deste centro, milhares de pessoas poderão ser ajudadas e assim conseguiremos reverter este quadro”, finalizou.

Repelente para grávidas começa a ser distribuído pela Secretaria de Saúde de Petrolina

(Foto: Divulgação)

As unidades de saúde de Petrolina, já iniciaram a distribuição de repelentes do Ministério do Desenvolvimento Social para grávidas durante as consultas do pré-natal. O município tem à disposição 2.560 unidades de repelentes.

Todas as gestantes do Programa Bolsa Família têm direito a receber o produto. Cada grávida receberá, por mês, duas unidades de um repelente spray de 200 ml.

Vereador Cícero Freire comunica afastamento temporário da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Um comunicado do vereador Cícero Freire (PR) pegou muita gente de surpresa na sessão desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Petrolina. Alegando problemas de saúde, o edil pediu afastamento por tempo indeterminado para realizar uma cirurgia no joelho.

“Preciso fazer esta cirurgia, mas fico tranquilo, pois durante este tempo vai assumir meu amigo e suplente Júnior Gás, pessoa que confio e tenho certeza que ele vai dar continuidade ao nosso mandato com muita responsabilidade”, ressaltou.

Presente na sessão, o suplente Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (PR), disse “agradecer em primeiro lugar a Deus pela oportunidade após disputar duas eleições e ter ficado na 1ª suplência”, tendo agora a chance de lutar pelo povo mais carente da sociedade, sobretudo pelos amigos do bairro João Deus onde foi bem votado.

Cícero vai permanecer na Casa até o final do mês de abril. A partir de maio Júnior do Gás assumirá por tempo indeterminado. Segundo Júnior, o seu desejo é dar continuidade ao seu trabalho e representar o bairro João de Deus na Câmara. Além disso afirmou que vai fazer parte da bancada de situação e disse que vai ajudar o prefeito Miguel Coelho no que for possível.

Energia mais cara em Pernambuco a partir de sábado

(Foto: Ilustração)

A tarifa para os consumidores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai ficar mais cara a partir do próximo sábado, dia 29. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste de 8,85% para os 3,5 milhões de clientes do Estado. O índice da quarta revisão tarifária periódica da distribuidora foi aprovado há pouco em reunião pública, realizada pela Aneel.

A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

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Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

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Gabriel Menezes propõe projeto que prevê limite de R$ 100 mil para cachês de artistas pagos pelo município

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) propôs, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 026/2017, que prevê o limite de R$ 100 mil para pagamentos de cachês de artistas ou grupos artísticos contratados pelo município.

Contudo, de acordo com o parlamentar, o projeto não veda que a administração pública contrate artistas com valores que ultrapassem o limite imposto, desde que custeadas por outras fontes.

“O cenário do país, da cidade, não pode deixar de ser observado. O prefeito Miguel Coelho que amplamente divulgou o seu alinhamento político com o governo estadual e federal precisa buscar esses recursos fora. Vamos buscar a celeridade para que o São João de Petrolina possa se enquadrar nessa lei. O São João é necessário em todos os aspectos, mas esse limite de contratação deve ser respeitado”.

Segundo o vereador, a portaria nº 182/2016 do Ministério do Turismo já estabelece o valor máximo de R$ 200 mil para contratações de artistas ou bandas no Estado.

O Projeto de Lei segue para as comissões para depois ser colocado em pauta para apreciação e votação na Casa Legislativa.

Secretaria de Educação e Univasf levam ações educativas em saúde ambiental e humana para escolas do município

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão desenvolvendo ações educativas em saúde ambiental e humana. O projeto atende os estudantes do ensino Fundamental I de escolas da Rede Municipal de Ensino com a realização de atividades lúdico-educativas que abordam a questão de hábitos relacionados ao ambiente que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

A proposta é fruto de um projeto da instituição de ensino superior que reúne alunos de vários cursos com o objetivo de promover a prevenção e introduzir importância do cuidado integral da saúde. As atividades realizadas nas escolas são realizadas em sábados letivos e utilizam de pinturas faciais, origamis, teatro de fantoches, distribuição de cartilhas ilustradas com linguagem acessível, jogos e brincadeiras.

“As ações introduzem conceitos relacionados ao conhecimento sobre parasitoses e a relação com o meio ambiente, de maneira simples e acessível para as crianças. Estamos transformando este público alvo em agente multiplicador do conhecimento a partir das atividades que estimulam o imaginário e que já fazem parte de sua realidade, conseguindo, assim, conquistar a aceitação desse público, e tornando a ação realmente efetiva diante da comunidade”, explicou René Cordeiro, professor da Univasf e coordenador do projeto.

Mais de 50 escolas já receberam as atividades do grupo. O coordenador do projeto avalia de forma positiva a recepção dos alunos e a parceria com a Seduc. “É muito gratificante perceber que os alunos estão participando, se divertindo e prendendo com nossas atividades, num dia diferente. Tenho uma alegria muito grande com essa parceria que possibilita uma integração com a família, comunidade escolar e formação extraclasse de aula”, pontua.

Com 35 deputados, PSB se posiciona contra reformas do governo

(Foto: Internet)

A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados. Com o fechamento da questão, a liderança do partido poderá orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A bancada do PSB na Câmara tem 35 deputados.

Em reunião realizada na noite de ontem (24), em Brasília, o colegiado aprovou, por 20 votos a cinco, uma resolução contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. E por 21 votos a 2 (com uma abstenção), o partido se posicionou contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara.

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Recadastramento da Prefeitura de Petrolina atinge quase 95% dos servidores

(Foto: Arquivo)

Encerrado na última quarta-feira (19), o recadastramento de servidores ativos efetivos da Prefeitura de Petrolina alcançou a meta prevista, atingindo um alto índice, com o total de quase 95% dos 3.758 convocados. Ao todo, 3.558 servidores compareceram, faltando apenas 200.

Iniciada em março, a ação teve como objetivo validar os locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do município. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração, o recadastramento vai identificar a existência de possíveis não conformidades, a exemplo do acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

A servidora municipal Eva Britto elogiou o processo. “Não tive nenhuma dificuldade para fazer o recadastramento, foi simples, rápido e fácil,”, disse. O servidor Ronnie Van compartilhou da mesma opinião. “Não encontrei nenhum problema, em menos de 10 minutos consegui fazer o recadastramento”, comentou. Ambos destacaram a importância do processo para a Administração do município.

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Bancários de Juazeiro e Região vão parar nesta sexta

(Foto: Ilustração)

Os bancários de Juazeiro e Região decidiram, durante assembleia realizada no dia 17 de abril, paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28). Segundo a classe, Temer quer aprovar a qualquer custo as reformas trabalhistas e previdenciárias, duas propostas nefastas que acabam com importantes direitos.

“Esperamos contar com toda a categoria Bancárias nas Ruas. As manifestações já estão dando fruto. Temer está recuando e os trabalhadores sabem disso. No entanto, o objetivo vai além. Não basta abrandar retrocessos. É preciso excluir de vez a reforma da Previdência e a reforma trabalhista”, disse o Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro Maribaldes da Purificação.

No dia 28 de abril, o movimento terá concentração às 8h da manhã, na APLB de Juazeiro, a caminhada ocorrerá pelo centro da cidade em direção ao Banco do Brasil.

Trabalhadores da saúde começam a ser vacinados na UPAE/IMIP de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Acompanhando o calendário de vacinação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) deu início, nesta segunda-feira (24), à campanha de vacinação dos trabalhadores de saúde. Até sexta-feira (28), funcionários e colaboradores da Unidade poderão se imunizar contra os vírus H1N1, H3N2 e B.

De acordo com a gerente de epidemiologia, Isadora Rodrigues, todo ano a UPAE participa da campanha. “Nós solicitamos as doses de acordo com o nosso percentual de profissionais, de forma a atingir o maior número possível de trabalhadores. Sempre que as vacinas são disponibilizadas pela secretaria nós ofertamos, e geralmente isso segue o calendário do Ministério da Saúde”, informa.

Ciente da importância da imunização, o auxiliar de recepção e portaria Rodolfo Soares, não perdeu tempo e foi logo no primeiro dia garantir a vacina. “Na verdade a equipe de enfermagem sempre está cobrando o nosso cartão de vacinação para verificar se está em dia. Mas, os trabalhadores da saúde já entendem bem que estão expostos à riscos e sabem que a vacinação é uma das melhores formas de proteção. Aqui na UPAE, por exemplo, a equipe sempre adere às campanhas”, acredita.

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Prefeitura de Juazeiro autua comércios que utilizam área pública de forma irregular

(Foto: ASCOM)

Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados.

Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.

Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.

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Idosos em Juazeiro começam a ser vacinados contra gripe

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta do município é vacinar pelo menos 90% do público alvo. (Foto: ASCOM)

Este ano, a campanha de imunização contra a gripe está seguindo um cronograma e nessa segunda-feira (24) aconteceu o primeiro dia para o público idoso em todas as unidades de saúde de Juazeiro (BA).

O objetivo da ação é reduzir o índice de complicações, internações e mortalidade causadas pelo vírus. O público alvo é composto por crianças de 6 meses a 4 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós parto (puérperas), idosos, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta do município é vacinar pelo menos 90% do público alvo, ou seja, aproximadamente 43 mil pessoas.

“É importante que cada grupo respeite o cronograma, porque o abastecimento das vacinas está sendo pensando de acordo com as metas de cada grupo. Os idosos são o nosso maior público e temos uma previsão de vacinar uma média de 16 mil pessoas”, explica.

A campanha começou na semana passada, abrangendo o grupo de trabalhadores ativos da área de saúde e segue até o dia 26 de maio. A partir do Dia D, que será realizado no dia 13 de maio, todas as pessoas que se enquadram nos grupos prioritários poderão ser imunizadas.

Cronograma

24 a 28 de abril: Idosos – 60 anos ou mais

02 a 05 de maio: Gestantes, crianças de 6 meses a 4 anos e puérperas (mulheres com até 45 dias de pós parto)

08 a 12 de maio: Professores ativos, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade – é necessária a apresentação de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina

13 de maio: Dia D

15 a 26 de maio: Todos os grupos prioritários

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta.

O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes.

Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

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Audiência Pública discutirá prestação de serviços da Compesa em Petrolina

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, foi convidado a participar da audiência. (Foto: Arquivo)

A Audiência Pública marcada para as 10h desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, debaterá sobre o saneamento básico e a prestação de serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na cidade.

“Hoje as maiores reclamações são sobre os serviços da Compesa. Vocês sabem a quem pertence a Compesa? Pertence ao município de Petrolina”, disse o vereador Cícero Freire (PR), autor do requerimento que marcou a audiência.

Dentre os convidados para participarem da audiência estão o prefeito Miguel Coelho, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o gerente regional da Compesa, João Rafael, e o secretário de serviços públicos, Eduardo Carvalho.

Taxa de Esgoto

(Foto: Arquivo)

Um dos pontos que certamente será discutido durante a Audiência Pública é a cobrança da taxa de esgoto pela Compesa. Segundo Cícero Freire, a taxa deve ser extinta ou passar ao menos por um reajuste, já que os serviços prestados pela empresa não condizem com o valor cobrado.

“A Compesa precisa fazer com que essa taxa de esgoto seja extinta ou que tenha um preço menor para os cidadãos petrolinenses, porque os serviços prestados por essa empresa são de péssima qualidade. Chegou a hora da gente defender quem elege a gente”.