Governo libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

“Brasil vive golpe de estado liderado por Moraes”, dizjornal mais importante do mundo

Ranilson Ramos é homenageado pelos 69 anos de vida em artigo de Marcilio Cavalcanti

Receptador é preso em Ouricuri com veículo furtado durante operação do Denarc

PF intima Jaques Wagner a depor sobre relação com o Banco Master

Concurso no interior de Pernambuco: último dia para inscrições; salários de até R$2.600

Concursos Inscrições Pernambuco Prazo

31 de maio de 2024 às 15:00

A Câmara Municipal de Lagoa Grande, em Pernambuco, fecha hoje, 31 de maio, o edital de concurso para admissão de 11 vagas imediatas, de níveis fundamental, médio e superior. O edital, feito em parceria com o IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, prevê salários de R$ 1.412,00 a R$ 2.600,00.

O valor das inscrições é crescente, conforme o nível educacional da vaga inscrita. Para cargos de nível fundamental, o candidato deverá desembolsar R$80; para cargos de nível médio, R$90; e para os de nível superior, o valor é de R$110.

Os candidatos passarão por uma prova objetiva, com 40 questões de múltipla escolha, dentre as quais serão 15 quesitos de Língua Portuguesa e 25 de Conhecimentos Específicos.

Vagas disponibilizadas na Câmara Municipal de LAgoa Grande

Para nível fundamental:
Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 30h semanais e salário de R$1.412;

Vigilante, com carga horária de 36h semanais e salário de R$1.412.

Para nível médio:
Agente Administrativo, com carga horária de 30h semanais e salário de R$1.412;

Assistente Especial de Ouvidoria, com carga horária de 30h semanais e salário de R$1.412.

Para nível superior:
Técnico Controle Interno, com carga horária de 30h semanais e salário de R$2.600;

Técnico Contabilidade, com carga horária de 30h semanais e salário de R$2.600.

O prazo de validade para todos os cargos da seleção será de dois anos, podendo ser renovados, uma única vez, por intervalo de igual período.

Para mais informações, acesse o site da seleção clicando aqui. Em caso de dúvidas, ligue para (81) 3621-0603, ou mande um e-mail para [email protected].

JC

Juazeiro será a capital dos esportes de luta neste final de semana

Esportes de Luta Juazeiro

31 de maio de 2024 às 14:30

Juazeiro recebe o Juáfight neste final de semana com apoio o da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Com a movimentação, a cidade no norte do estado se transforma na capital dos esportes de luta na sexta-feira, 31, e no sábado, 01.

O evento da Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA (FBJJMMA) vai contar com lutas e seminários técnicos. As atividades iniciam na sexta-feira, 31, às 18h, com o Seminário Técnico de MMA com Jatel Filho – juazeirense, erradicado em São Paulo, e lutador do Ultimate Fighting Championship – no Juá Garden Shopping.

“É com muita alegria que volto para minha terra para falar sobre a minha modalidade e a minha carreira. É uma honra poder participar desse evento e motivar mais pessoas a seguir meus passos”, comentou Jatel, que irá realizar aulões e conversas.
Já no sábado, 01, a partir das 15h, no mesmo local, é a vez das 15 lutas de MMA. O destaque fica para a luta principal entre o atleta de Juazeiro, Cleuber, contra Chapolin, com direito a disputa de cinturão, que promete ser uma das melhores dos últimos tempos. A entrada para a competição será mediante 1 kg de alimento não perecível, que será doado às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Ascom Sudesb

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Brasil Declaração MEI Prazo

31 de maio de 2024 às 14:00

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2023. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar “sim” no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração. Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto das notas fiscais de compras e de vendas.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Agência Brasil

Santo Antônio das Tradições vai contar com espaço para acolher filhos de catadores de recicláveis e ambulantes e mobilização para o combate à violência contra a mulher

Cidadania Juazeiro Santo Antônio

31 de maio de 2024 às 13:30

A terceira edição do Santo Antônio das Tradições será de 6 e 9 de junho, na Orla II de Juazeiro, e a prefeitura de Juazeiro vem cuidando de todos os detalhes para garantir uma festa bonita e segura para toda a população. Nos dias de folia, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) estará presente na Orla II, com o Observatório Social, um espaço para cuidar das crianças, e com o combate ao assédio e violência contra a mulher.

Nos quatro dias de festa, uma equipe técnica da Sedes, composta por assistentes sociais, psicólogos, cuidadores do Programa Criança Feliz e conselheiros tutelares, estará no pátio do Santo Antônio para garantir a proteção das crianças e adolescentes. O grupo vai trabalhar com o objetivo de acolher crianças e adolescentes, filhos de ambulantes e catadores de recicláveis cadastrados para trabalhar no Santo Antônio das Tradições, em um espaço de cuidado, instalado no local da festa.

“Nossas equipes estarão circulando pelo espaço da festa para identificar as crianças e adolescentes que estejam acompanhando seus pais durante o trabalho na Orla II e encaminhá-las para um local de acolhimento, porque entendemos que, muitas vezes, essas mães e pais precisam trabalhar, mas não têm com quem deixar as suas crianças. Além disso, estaremos com a equipe da Diretoria da Mulher também circulando pelo espaço e orientando os foliões sobre o respeito à mulher e o combate à violência”, conta a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Nadja Dias.

Ascom/PMJ

Soma da ajuda do Governo Federal ao Rio Grande do Sul é de mais de R$ 60 bilhões

Ajuda Humanitária Governo Federal Rio Grande do Sul

31 de maio de 2024 às 13:00

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

 

Agência Brasi

Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família

Bolsa Família Brasil CEF Pagamento

31 de maio de 2024 às 12:30

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

Brasil Imposto de Renda Receita Federal Restituição

31 de maio de 2024 às 12:00

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Hotel é flagrado desviando volume de energia elétrica que daria para abastecer 2.260 casas por 30 dias

Caruaru Crime Energia Hotelaria

31 de maio de 2024 às 11:30

Um grande desvio de energia foi descoberto em um hotel, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Segundo a Neoenergia Pernambuco, o volume de energia recuperada chegou a  mais de 248 mil kWh. Isso é suficiente para abastecer 2.260 casas por 30 dias. O hotel, de acordo com a empresa, fica na Avenida dos Estados, às margens da BR-104.

Equipes técnicas da concessionária estiveram no local e constataram que o consumo do estabelecimento não estava passando pelo medidor, configurando assim uma ligação direta na rede de distribuição.  A ação da Neoenergia Pernambuco foi motivada pelas análises da área de inteligência da empresa, que apontaram indícios de fraude no estabelecimento. Toda energia não medida será cobrada do cliente, conforme determinações da legislação do setor elétrico.

“Estamos intensificando cada dia mais as ações de combate ao furto de energia em todo o Estado. Esta é uma prática que prejudica toda a população, pois impacta na qualidade do fornecimento de energia e gera riscos de acidentes para quem faz e para quem está hospedado. Além disso, cria uma condição econômica mais favorável do estabelecimento em relação à concorrência, pois ele deixa de pagar uma conta fixa e pode ter mais flexibilidade em negociações”, afirma o supervisor da Neoenergia Pernambuco, Fábio Muniz.

Caso alguma pessoa desconfie de ligações clandestinas ou mesmo de furto de energia por fraude no medidor, ela pode entrar em contato com a Neoenergia Pernambuco por meio do 116 e fazer a denúncia. A identidade será mantida em sigilo. Além de crime, essas ações de furto colocam em risco a segurança de toda a localidade e prejudicam consideravelmente a qualidade, a continuidade e confiabilidade da rede de distribuição de energia elétrica.

Empresa

A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 4 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Diário de Pernambuco

Arraiá da solidariedade do Projeto Vida Nova será realizado amanhã (01) em Petrolina

Petrolina São João Solidariedade

31 de maio de 2024 às 11:00

As Irmãs Carmelitas da Divina Providência convidam toda a comunidade petrolinense para o Arraiá do Projeto Vida Nova. O tradicional arrasta pé solidário será realizado neste sábado (01), a partir das 18h, na sede do projeto, que fica na rua Ilha Solteira, 261, no bairro José e Maria.

Com entrada gratuita, o evento arrecada recursos para a manutenção das atividades do projeto através de barracas de comidas típicas nordestinas e bingo. A programação será animada com forró pé de serra do sanfoneiro Luís Rosa e sua banda, além de apresentações das crianças e adolescentes assistidos pelo projeto.

“Este é um grande evento que nos ajuda na manutenção de várias atividades que oferecemos no projeto Vida Nova”, afirma Joelma Gomes de Meneses, diretora-presidente da Associação Madre Maria das Neves. A instituição oferece uma variedade de atividades, como aulas de música, artesanato, esportes e reforço escolar.

O Projeto Vida Nova, que funciona desde 1995 em Petrolina, atende cerca de 210 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do José e Maria e bairros circunvizinhos. A Associação Madre Maria das Neves conta com a dedicação de quatro irmãs e educadores que coordenam as atividades, além do apoio da comunidade local. Para auxiliar no alcance de suas metas, o projeto busca novos voluntários. Para mais informações sobre o Arraiá do Projeto Vida Nova, acesse o Instagram da associação: @pvn_ammn.

Ascom

Zelensky diz que Lula priorizou aliança com agressor

Brasil Guerra Lula Política Ucrânia

31 de maio de 2024 às 10:30

Durante um encontro com jornalistas latino-americanos em Kiev, na Ucrânia, o presidente do país, Volodymyr Zelensky, voltou a mostrar uma posição crítica sobre a relação entre Rússia e Brasil. E questiona os posicionamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da gestão de Vladimir Putin.

“Como se pode priorizar a aliança com um agressor?”, perguntou, retoricamente.O ucraniano segue tentando apoio internacional diante da invasão russa ao país. E sabe que ter o Brasil a seu lado teria um peso enorme.

Diário de Pernambuco

Polícia flagra trabalhadores clandestinos em área de extração ilegal de pedras com uso de explosivos

Extração Policial Trabalho Clandestino

31 de maio de 2024 às 10:00

Uma operação deflagrada pela polícia descobriu trabalhadores atuando clandestinamente em uma área de extração ilegal de minério, com uso de explosivos, no Agreste pernambucano.

A Operação Pedra de Cantaria foi realizada pela  Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, em Encruzilhada de São João, distrito de Bezerros.  Segundo a Polícia Civil, foi identificado que os trabalhadores retiravam as pedra, configurando  “usurpação de minério da união”. A investigação começou depois de uma denúncia feita pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).

Na área, os policiais encontraram caminhões-caçamba, retroescavadeira, pás, cunhas, marteletes, pólvora, fios, machados e marretas. Cerca de 30 trabalhadores usavam ferramentas e maquinários, incluindo explosivos.  Esses artefatos  foram periciados e destinados com ação preventiva pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Esquadrão Antibombas.

Ainda segundo a polícia, os trabalhadores clandestinos e ilegais que estavam na pedreira  foram levados para quatro delegacias de Caruaru, na mesma região. Eles foram interrogados a respeito dos fatos “a fim de instruir o  inquérito policial”.

“A atuação dos Agentes da CPRH foi de enorme valia tanto para dimensionar a degradação ambiental, quanto para estabelecer os parâmetros das multas  que serão aplicadas aos responsáveis”, disse a polícia.

Diário de Pernambuco

Imposto de Renda: prazo para entregar declaração sem multa termina hoje

Brasil Imposto de Renda Prazo

31 de maio de 2024 às 09:30

Fique atento porque falta pouco. Termina hoje o prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2024. O contribuinte que não encaminhar as informações ao Fisco terá que pagar uma multa de R$ 165,74. A Receita calcula receber 43 milhões de declarações este ano. Até o fechamento desta edição, haviam sido entregues 38,2 milhões.

Outro ponto importante para se atentar são os microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil. Pois, eles deverão enviar até hoje a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI). Este processo é obrigatório para todos os MEIs que tiveram atividade em algum momento ao longo do ano de 2023.

No Rio Grande do Sul, para as cidades atingidas pela calamidade pública, o prazo de entrega foi estendido até 31 de agosto. Segundo o vice-presidente de operações da Contabilizei, Charles Gularte, “é fundamental que os MEIs não deixem a entrega da DASN-SIMEI para a última hora — só tem mais um dia pela frente. A antecipação evita possíveis imprevistos no sistema, como congestionamento e instabilidade no sistema de recepção de declaração da Receita Federal.

Além disso, fazer com calma ajuda a preencher todas as informações corretamente. “E,também, sobra tempo para uma possível revisão”, lembra o especialista. A DASN é um documento que apresenta todas as receitas do MEI durante o ano, conforme registrado nas notas fiscais emitidas aos clientes. Para enviar a declaração, o MEI deve acessar o site do Simples Nacional, inserir o CNPJ e seguir os passos indicados.

Restituição

Também hoje, a Receita Federal também vai pagar a primeira parcela do Imposto de Renda. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, com um total de crédito de R$ 9,5 bilhões — o maior valor já pago pela Receita em um lote de restituição. Contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade. Serão restituídas 886.260 declarações gaúchas, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8,8 bilhões referem-se aos contribuintes prioritários: 259 mil idosos acima de 80 anos; 2,6 milhões de contribuintes entre 60 e 79 anos; 163 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 1,1 milhão de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita Federal, disponível neste link. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração. (FS)

Correio Brasiliense

Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

Brasil Cigarro eletrônico Malefício

31 de maio de 2024 às 09:00

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.

O movimento da Fundação do Câncer faz parte da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco, que visa evitar a formação de novos fumantes. A campanha pretende que os governos façam cumprir as determinações estabelecidas na Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e as diretrizes adicionais do Artigo 13, adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2004 (COP 10), sobre proibição da propaganda, promoção e patrocínio do tabaco.

De acordo com a OMS, as empresas de tabaco gastam mais de US$ 8 bilhões por ano em marketing e publicidade. O foco principal, segundo o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, é a população mais jovem, onde se dá o início da dependência, tentando estimular o consumo do cigarro eletrônico.

Pressão
Maltoni destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição de entrada no Brasil do cigarro eletrônico, mas admite que há uma pressão imensa por parte das indústrias de tabaco no sentido de formação de novos fumantes, “o que traz um risco grande para a população mais jovem e mais vulnerável”.

Para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco, a fundação optou por lançar o #movimentovapeOFF para passar a mensagem para os jovens que isso é ruim, com conteúdo importante sobre os malefícios que esses dispositivos trazem. “A ideia do movimento é mobilizar de fato a sociedade, entidades públicas e privadas, para a gente vir juntos nessa causa, com objetivo de oferecer um futuro saudável para os nossos jovens. É por isso que estamos fazendo esse chamado de vir com a gente nesse movimento e se tornar um vapeOFF”, disse Maltoni à Agência Brasil.

De acordo com o médico, há uma falsa ilusão de que o cigarro eletrônico ajuda o fumante a largar o vício. “Isso não acontece. Acaba sendo uma porta de entrada para o vício. A gente já sabe também que quem começa a fumar o cigarro eletrônico tem o dobro de possibilidades de migrar para o cigarro convencional”, alerta.

Maltoni lembrou que não há nenhuma publicação científica que comprove a eficácia da utilização do cigarro eletrônico como instrumento para parar de fumar. “Pelo contrário. Só tem riscos. Há um volume de substâncias tóxicas, de substâncias cancerígenas e, sobretudo, um percentual de nicotina alto, que leva à dependência”.

Com mais de 200 sabores e aromas, de formatos variados, os cigarros eletrônicos enganam os jovens quando, na verdade, provocam catástrofes, como pneumonias graves, queimaduras, explosões, segundo especialistas. “Não tem nada de bom isso”, sustentou Maltoni.  Ele avalia que o grande desafio do movimento é chegar na população que está se formando e é vulnerável à entrada no vício e se transformar em um tabagista. “Acho que o grande desafio do movimento é mobilizar e informar, trazer questões claras”.

Desafio
Pesquisa do Ministério da Saúde revela que mesmo proibido no país, o cigarro eletrônico já foi experimentado por cerca de 1 milhão de brasileiros, dos quais 70% são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer Alfredo Scaff, “além dos diversos malefícios, há uma prevalência de que crianças e adolescentes que usam vapes têm duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros tradicionais na vida adulta”.

A Fundação do Câncer está formalizando parceria com o braço social da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), visando lançar um desafio universitário que convoque alunos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil e professores para desenvolverem projetos que cheguem nos jovens, com a temática do cigarro eletrônico.

“Eles estão nos apoiando a construir um segundo movimento, um segundo desafio universitário para o Brasil todo, que é, justamente, a gente estimular o desenvolvimento de projetos que cheguem nos mais jovens até o nível secundário escolar, que possam sensibilizá-los, utilizando o linguajar dos jovens para que eles entendam que o cigarro eletrônico é tão ruim ou pior que o cigarro convencional”, disse Scaff.

Esse desafio será lançado no próximo ano. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto pela Fundação do Câncer e Anup Social, prevendo-se ainda este ano o lançamento do edital. “Acho que é o único caminho: informação qualificada batendo na tecla e, sobretudo, sensibilizar os mais jovens, adolescentes, universitários. Eles podem ser fortes aliados dessa história”.

Mortes
De acordo com a OMS, há 1,3 bilhão de usuários de tabaco em todo o mundo. O tabaco mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano, sendo mais de 7 milhões de fumantes ativos e em torno de 1 milhão de não fumantes passivos. Desse total, 1 milhão óbitos ocorrem nas Américas. A expectativa de vida dos fumantes é, pelo menos, 10 anos mais curta do que a dos não fumantes.

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina avança com obra de construção do CMEI no bairro Jardim Imperial

CMEI Infraestrutura Obras Petrolina

31 de maio de 2024 às 08:30

A primeira infância é o período mais importante para o desenvolvimento de uma criança, além de ser também uma fase em que muitos pais necessitam de rede de apoio e suporte para a formação cidadã daquele pequeno indivíduo. Assim, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, entendendo a relevância dos impactos da educação infantil, tem trabalhado desde 2017 na ampliação da rede municipal de ensino, através da construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Atualmente, três unidades de ensino estão sendo erguidas, uma delas no bairro Jardim Imperial.

Orçada no valor de mais de R$ 3 milhões, a unidade já tem 1.300 m² de área construída, e está com 35% dos serviços executados. Com previsão de entrega para o ano de 2025, as obras estão em ritmo acelerado e quando estiver pronta irá preparar as novas gerações para o futuro, através de perspectivas transformadoras.

A instituição terá capacidade para 376 alunos no modelo de ensino regular ou 188 estudantes – se for de tempo integral, e contará com 10 salas de aula climatizadas com banheiros em cada uma, pisos emborrachados nas salas – para absorver quedas, telhas termoacusticas – para isolamento de temperatura e de ruídos, bloco administrativo, cozinha, área de serviço completa com rouparia e lavanderia, copa e vestiário para funcionários além de refeitório. O ambiente ainda contará com espaços para horta e playground, pátio coberto, banheiros com acessibilidade, sala multiuso, câmeras de segurança, entre outros.

Nos últimos sete anos, a gestão municipal tem demonstrado um compromisso sólido com a educação pública e a infraestrutura escolar da rede municipal de ensino. A Prefeitura de Petrolina vem trabalhando para constituir um legado na educação das crianças e jovens, com uma abordagem humana e pedagogicamente adequada. As construções de novas unidades educacionais trazem perspectivas transformadoras para a população, pois todo o trabalho é feito para garantir que os profissionais e os estudantes possam desempenhar suas funções da melhor forma possível, em ambientes muito bem estruturados e modernos, que será fundamental para os cidadãos do amanhã.

Elaine Barbosa/Ascom

Prefeitura de Juazeiro vai assinar ordens de serviços para importantes obras na sede e no interior do município nos próximos dias

Juazeiro Prefeitura Serviço Público

31 de maio de 2024 às 08:00

A prefeitura de Juazeiro vai dar ordens de serviços para importantes obras na sede e no interior do município, nos dias 31 de maio e 1° de junho. Nesta sexta-feira (31), a prefeita Suzana Ramos assina a ordem de serviço para a construção do Pátio Multifuncional de Alfavaca, no distrito de Junco (Salitre), às 17h. Já no sábado (01), às 18h30, será a vez dos moradores do Jardim Flórida comemorarem com a assinatura da ordem de serviço para construção de uma praça de lazer no bairro.

A prefeita convidou a população para os atos de assinatura das ordens de serviços. “Convido toda população juazeirense para prestigiar esses momentos importantes para o Jardim Flórida que vai receber uma praça, que vai proporcionar mais lazer para aquele bairro, que já está recebendo obras de pavimentação, e para a comunidade de Alfavaca, que vai contar com um espaço multifuncional. Estamos realizando uma grande maratona de entregas de equipamentos públicos em todas as áreas e dando ordens de serviços para tantas outras obras, pois o nosso compromisso firmado com o povo de Juazeiro é esse: trabalhar”, disse a prefeita Suzana Ramos.

Lucas Lima/Ascom

12481249125012511252