Cunha afirma que não vai renunciar; deputados repercutem operação da PF

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar nesta terça-feira (15) que não vai renunciar ao cargo: “Não há a menor hipótese. De jeito nenhum”. Cunha foi um dos alvos da operação em que a Polícia Federal cumpriu 53 mandados de busca e apreensão em várias capitais. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Cunha foi citado em delações premiadas e é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As buscas em relação ao presidente da Câmara se concentraram na residência oficial, em Brasília, e em sua casa e escritório, no Rio de Janeiro. As dependências da Câmara dos Deputados também receberam agentes da Polícia Federal.

Eduardo Cunha disse que é inocente, está tranquilo e confiante na Justiça. Para ele, a operação de busca e apreensão foi um sinal de que ainda não havia provas contra ele nos inquéritos em andamento. Ele considerou a investigação normal, mas disse estranhar o momento da operação: “Até aí, nenhum problema, nada demais; faz parte de qualquer tipo de processo investigativo. O que eu estranho é que, no dia do Conselho de Ética e na véspera da decisão do processo de impeachment [pelo STF], de repente deflagram uma operação que está em cima de um inquérito que tem uma denúncia feita há quatro meses. Depois a denúncia foi aditada”.

O presidente reclamou da transcrição do vídeo da delação, conseguida há 15 dias. “A transcrição que foi feita do vídeo da delação é criminosa e não retrata o que está no vídeo”, afirmou.

Lucas Ramos faz balanço do primeiro ano de mandato

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O deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, nesta terça (15), durante o Pequeno Expediente da Reunião Plenária, um balanço de seu primeiro ano na Assembleia Legislativa.

O parlamentar comemorou a aprovação de leis de sua autoria, como a 15.636/2015, que institui o cardápio inclusivo (informações em braile e também com fonte ampliada) nos restaurantes e bares do Estado; e a 15.653/2015, que aplica sanções a estabelecimentos comerciais que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia, exploração sexual e prostituição de crianças e adolescentes.

Em seguida, Ramos registrou as proposições de sua autoria que incluíram a “Vinhuva Fest”, realizada na cidade de Lagoa Grande, e o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco.

“Foi um ano de conquistas e avanços, mesmo diante de tantas dificuldades. Entraremos em 2016 com fôlego renovado e muita disposição para pegar no serviço, fazer a máquina moer para quem mais precisa”, disse.

O deputado defendeu, ainda, a aprovação dos PLs 486/2015, que torna obrigatório o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas, e 448/2015, que determina a oferta de 5% dos leitos em hotéis e motéis para pessoas com deficiência de locomoção ou com mobilidade reduzida. As matérias são de sua autoria.

O socialista pediu também que a Transposição do Rio São Francisco beneficie a população que mora nas proximidades das obras e destacou a importância de um novo pacto federativo, garantindo mais recursos para as prefeituras municipais.

“Levianas e covardes, suas declarações comigo e minha família”, disparou Maria Elena em resposta a Manoel da Acosap

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O bicho pegou entre os vereadores Manoel da Acosap (PHS) e Maria Elena Alencar (PSB) na sessão desta terça-feira, dia 15, da Câmara de Vereadores de Petrolina. Maria Elena não deixou passar batidas as críticas que recebeu da Acosap na semana passada. O vereador se referiu à Elena entre outras coisas, como ‘usurenta e carniceira’ ao criticar a vereadora que usou à imprensa, dizendo que o colega teria recebido benesses do governo municipal para manter o veto a sua proposta. Maria Elena foi dura na resposta.

“Não venha me colocar adjetivos impróprios. Não vejo ofensa ter irmão meu realizando obras. Sempre fizeram as coisas bem feitas, por isso são chamados. São competentes. Vossa Excelência mentiu, difamou. Vá trabalhar e conquistar seus espaços. Sempre trabalhei e por isso conquistei o prestígio político que consegui ao longo dos mandatos para os quais fui eleita. Bata na sua boca antes de fazer este tipo de observação com meus irmãos e minha família”, disparou Maria Elena.

Elena frisou que por pouco não entrou com uma ação na justiça contra Manoel. “Levianas, mentirosas, covardes, foram as suas colocações contra a minha pessoa e monha família. Lamento o senhor não ter avançado um pouco mais pra eu abrir uma ação contra o senhor. O senhor pode ser contra minha postura legislativa, mas não aceito a crítica pessoal”, ressaltou a vereadora.

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Na tréplica de Manoel da Acosap, ele pediu desculpas à vereadora e sua família pelos excessos que tenha cometido em suas colocações, mas frisou que apenas respondeu uma acusação que tinha sofrido pela colega durante entrevista na imprensa. Reiterou que não recebeu nada de ninguém e que exigia respeito, porque quem quer respeito, tem que respeitar primeiro.

“Não sou covarde. Votei contra a senhora e mantive o veto porque costumo votar com minha consciência e não por receber nada de ninguém. A senhora que me desrespeitou, a mim e ao vereador Betão. Peço desculpas a senhora e seu irmão que é uma pessoa de bem, mas eu tenho caráter. Nunca sai por ai falando dos colegas desta Casa. Nem se a senhora votar contra um projeto meu, vou sair falando da senhora por ai”, retrucou Acosap.

O vereador Adalberto Bruno Filho – Betão (PSL) – que também teria sido citado nas colocações da Maria Elena em entrevistas à imprensa e pelas redes sociais, também não deixou de rebater à colega e desafiou qualquer um sobre a sua lealdade em ser um vereador de oposição.

“Quem falar que recebo algo do governo para votar matérias de interesse da Prefeitura, terá que provar, agora que a minha comunidade tem recebido serviços e ações do município, isso não nego. Mas pra mim, desafio qualquer um que me acusar dessa postura”, assinalou Betão. (Com informações da jornalista Cinara Marques)

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão:

STF nega pedido da PF de busca e apreensão na casa de viúva de Eduardo Campos

eduardo camposO Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão na casa de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em meio à campanha eleitoral de 2014. Endereços do empresário Aldo Guedes, que foi sócio de Campos, em Pernambuco foram alvo de busca e apreensão pela Operação Catilinárias, deflagrada nesta terça-feira, 15.

Os mandados foram cumpridos na loja Grillo Presentes, na Imbiribeira, zona sul do Recife, que pertence ao empresário, e na Agropecuária Nossa Senhora do Nazaré Ltda, situada na Fazenda Esperança, em Brejão, agreste pernambucano. Eduardo Campos era sócio de Guedes nesta Agropecuária, onde a PF apreendeu hoje documentos. Na loja, foram encontrados R$ 170 mil em espécie.

Em outubro, o ex-presidente da Camargo Corrêa e delator da Lava Jato Dalton dos Santos Avancini afirmou aos investigadores da operação ter-se encontrado em 2010 com o ex-sócio de Eduardo Campos. Avancini e Aldo Guedes teriam se encontrado no Shopping Iguatemi, em São Paulo, para acertar o suposto pagamento de propina de R$ 20 milhões da empreiteira para abastecer o caixa 2 da campanha à reeleição do então governador de Pernambuco.

Clima esquenta entre os vereadores Maria Elena e Manoel da Acosap

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Foto Waldiney Passos

Foram fortes as palavras que a vereadora Maria Elena (PSB) recorreu para responder ao colega Manoel da Acosap (PHS) ainda na discussão sobre o voto contrário do edil a derrubada parcial do Veto do Executivo ao projeto que institui a inclusão da Libras (Língua Brasileira de Sinais) no curriculum regular da rede municipal de ensino.  “Mentiroso e leviano”, disparou Maria Elena. “Peço desculpa a senhora e sua família”, disse Manoel. A matéria completa sobre o assunto você vai conferir nas primeiras horas desta quarta-feira (16) neste Blog.

Sônia Medrado cogitada para prefeita de Santa Maria da Boa Vista

1d35b085-8591-46b6-b952-466906c826cbEnquanto a participação da mulher na política ainda continua tímida na cidade de Santa Maria da Boa Vista – PE, Sertão do São Francisco, a realidade é bem diferente. Governada por Eliane Costa (PSL), nos bastidores o comentário é que uma outra mulher, Sônia Medrado, seria uma das favoritas para disputar as eleições de 2016.

Ao comentar em sua página no Facebook uma matéria postada em um blog da cidade, Sônia não negou a possibilidade de disputar o pleito.

“Fico muito feliz em ser apontada como uma das favoritas para concorrer como Terceira Via na próxima eleição. Sinceramente eu fiquei SURPRESA e FELIZ ao mesmo tempo quando recebi a notícia de que meu nome estava circulando FORTE pelo meio político.”

Ela ainda confirmou ter recebido o convite de vários partidos interessados em sua candidatura. “Ultimamente venho recebendo algumas propostas e INCENTIVO para encarar esse DESAFIO… ainda tenho muito que pensar e claro que entregar nas mãos de Deus, mas de um modo ou de outro sei que a caminhada é longa e que nossa cidade realmente precisa de uma extrema renovação política.”, salienta.

Por fim Sônia Medrado criticou a atual gestão e não descartou a possibilidade de disputar a prefeitura ano que vem. “Eu, como administradora há mais de 20 anos irei pensar com muita sabedoria sobre isso, mas também quero que pensem bem sobre esses e outros que virão (outros possíveis candidatos). Sejamos cautelosos. A cidade não pode errar de novo! Beijos e Abraços!”

Pesquisa Ibope/CNI: 65% dos entrevistados acham que restante de mandato de Dilma será ruim ou péssimo

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As expectativas da população com relação à continuidade do governo da presidente Dilma Rousseff oscilou negativamente de setembro para cá, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 65% dos entrevistados, o restante do mandato da presidente será ruim ou péssimo – em setembro eram 63%.

A porcentagem dos que esperam que o restante do atual mandato seja ótimo ou bom oscilou de 11% para 9%, enquanto a parcela dos que esperam um governo regular até o fim de 2018 oscilou de 21% para 20%. Não souberam ou não responderam 5%.

A pesquisa mostra um aumento na desaprovação da política do governo no combate ao desemprego. Em setembro, 83% desaprovavam o governo nessa área, hoje são 87%. Também aumentou a desaprovação das políticas do governo no combate à fome e à pobreza (de 68% para 71%), na educação (de 73% para 76%), na segurança pública (de 82% para 85%) e no meio ambiente (de 65% para 74%). De setembro para cá, a taxa de desemprego aumentou e houve o rompimento da barragem da Samarco, considerado o maior desastre ambiental da história do País.

A pesquisa mostra ainda que a parcela dos entrevistados que percebe o noticiário mais desfavorável ao governo subiu de 66% para 75%, enquanto aqueles que veem o noticiário mais favorável se mantiveram em 9%. O porcentual dos que enxergam o noticiário nem favorável nem desfavorável ao governo caiu de 14% para 11%.

As notícias sobre o governo mais lembradas pela população são o impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito no dia 2 dezembro pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 50% das menções, e aquelas relacionadas à Operação Lava Jato, citadas por 13% dos entrevistados.

A pesquisa, realizada entre 4 e 7 deste mês, ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%. (Agência Estado)

Cinco Projetos devem ir à votação na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira

CAMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

A Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina coloca em pauta na sessão desta terça-feira (15), cinco Projetos de Lei, sendo três do Executivo e dois do Legislativo.

Na 36ª sessão do ano, estão entre os projetos a criação de um Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e Estabelece sistema de Bônus Especial no processo seletivo para ingresso na Facape para alunos residentes no Vale do São Francisco.

Já entre os projetos do Legislativo, está o PL que institui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas, de autoria Ronaldo Cancão (PSL). Também será votado na Casa Plínio Amorim, o projeto que institui o ‘Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde’ do vereador Manoel da Acosap (PHS).

A sessão inicia às 18h.

Cunha defende rompimento imediato do PMBD com o governo

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Após a operação de busca e apreensão nas casas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar deu entrevista acusando o Partido dos Trabalhadores (PT) de ser o “responsável pelo assalto que ocorreu no Brasil”, como ele definiu o escândalo envolvendo a Petrobras.

Cunha diz estar tranquilo com as buscas que ocorrem na residência oficial de Cunha, em Brasília, e na casa do parlamentar, no Rio, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou nem um pouco preocupado com a operação da PF, mas estranho muito”, afirmou “Sou desafeto do governo e todos sabem disso”. Durante a entrevista, Cunha defendeu ainda o rompimento imediato do PMBD com o governo.

Operação da PF

O deputado federal é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-geral da República (PGR) nas investigações da Operação Lava-Jato. Ações também foram realizadas em vários estados e em gabinetes do Congresso Nacional. As medidas decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas investigações que tramitam no Supremo. Elas têm como objetivo principal evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Segundo a PF, foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados, na medida de suas participações, respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

Partido dos trabalhadores quer candidatura própria em Uauá

Vereador Miroval Marques do PT de Uaua

Durante o Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores d Uauá, Bahia, militantes petistas defenderam que o PT tenha candidatura própria em 2016. Assim como no último pleito, quando o partido teve candidato à prefeito da cidade o vereador Miroval Marques. O nome dele está cotado como um dos nomes a serem apresentado à sociedade uauaense e também a outros partidos aliados.

 encontro aconteceu no último domingo (13), com a presença de cerca de 200 pessoas, entre militantes históricos, novos filiados e lideranças da sede e do interior. Além disso, contou com a presença da deputada Estadual Fátima Nunes (PT), membros da Executiva Estadual do PT e representação de partidos políticos aliados.

Conselho de Ética vota pela continuidade de ação contra Cunha

conelho e etica cunha

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção.

Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista

Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista.

Araújo havia se manifestado contra o pedido do Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado decidisse por voto. Por 11votos  a 9, os deputados decidiram não aceitar o pedido de vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o destino de Cunha.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve um prejuízo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no processo, Cunha vai tentar anular.

Marcos Rogério defendeu que se trata do mesmo processo e que o momento é pela admissibilidade do processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao representado”, defendeu.

Operação Catilinárias: Senador Fernando Bezerra Coelho reitera confiança no trabalho das autoridades.

Fernando Bezerra

(Foto: Katherine Coutinho/ G1)

Sobre a Operação Catilinárias, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Federal, objetivando cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e que culminou com buscas a Fundação 2020 do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) em Petrolina, o parlamentar divulgou uma nota sucinta em que reitera confiar no trabalho das autoridades e que continua à disposição para fornecer todas as informações que lhe forem demandadas.

Eis a íntegra da nota:

“A ação desta terça-feira (15) ocorreu no escritório político de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina (PE). O senador reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas.”

Senador Fernando Bezerra Coelho

Juazeiro: vereador Anderson Alves provoca bancada da oposição

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Vereador Anderson da Iluminação, Juazeiro (BA)

Na cidade de Juazeiro (BA) o debate em torno das obras da prefeitura no município é motivo de disputas acirradas, por um lado a bancada de oposição acredita que a terra de João Gilberto é o lugar do ‘já teve’ como disse a vereadora neguinha da Santa Casa em seu último discurso na Casa Aprígio Duarte (Câmara de vereadores de Juazeiro).

Mas para o vereador Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP), líder do Prefeito Isaac Carvalho, seus colegas de oposição jogam “para a plateia”, sobre as obras no município ele diz que “Não é propaganda enganosa não é outra coisa: é um tapa na cara da oposição, que teve oportunidade de fazer durante muitos e muitos anos e não fizeram”! afirmou.

Para ele a oposição “livrando alguns”; “parece que fica triste” quando se anuncia e se realiza obras: “Aí quando se vem com a BR 235 parece que ao invés de ficar felizes, ficam tristes. Porque é tanto trabalho, é tanta avenida, Avenida Nova Juazeiro, Avenida Cristalina. Giuseppe Muccini, Girassol”, destacou iluminação.

 

  

Caso de criança assassinada em Petrolina repercute no Plenário

12.14-MIGUEL-COELHO-RS-4-de-30-300x200O assassinato de uma menina de 7 anos em Petrolina, Sertão do Estado,  levou o deputado Miguel Coelho (PSB) a pedir um pacto pela segurança pública do Estado. O caso ocorreu na última quinta (10), quando a estudante Beatriz Angélica Mota foi encontrada morta com golpes de faca durante uma solenidade no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. A vítima estudava na escola e era filha de um professor de inglês da instituição.

“Sou ex-aluno do colégio, e me solidarizo com a família de Beatriz e com todas as famílias petrolinenses, que estão chocadas com o assassinato. Não podemos deixar que esse caso manche a história da unidade de ensino e da cidade”, declarou o deputado.

O parlamentar anunciou que vai participar de encontro na Secretaria de Defesa Social para saber como o Executivo pode auxiliar na prevenção desse tipo de crime. “Todos nós, deputados, devemos fazer um pacto com o Governo para mandar um recado aos marginais.  Tenho certeza de que a Polícia Civil irá descobrir os culpados”, frisou.

O caso também foi mencionado pelo deputado Álvaro Porto (PTB), em seu discurso de  críticas à política de segurança pública do Estado.