De 11 a 13/04 acontece em Recife o 3º Congresso Pernambucano de Municípios

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Acontece no Recife de 11 a 13 de abril, no centro de convenções o – 3º Congresso Pernambucano de Municípios – o evento  contará  com palestras e mesas redondas e é patrocinado pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) com apoio do Governo do Estado e de várias outras entidades.

O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, participará de uma mesa redonda, na manhã do dia 12 de abril, sobre “O último ano de mandato e o controle externo” juntamente com o ministro José Múcio Monteiro (TCU) e o promotor de justiça Maviael de Souza Silva, que dará ênfase ao último ano de mandato, quando o gestor público enfrenta restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e esse tema é de grande interesse por parte dos prefeitos pernambucanos.

O congresso será aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com presença do prefeito Geraldo Júlio e do governador Paulo Câmara.

As palestras magnas serão proferidas pelo ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto (“As novas regras nas eleições municipais de 2016”) e o professor da UFPE, Adriano Oliveira (“A conjuntura brasileira e as perspectivas da gestão municipal”). A inscrição é gratuíta e pode ser realizada atavés do site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Lula e Marina Silva lideram disputa para a presidência, aponta Datafolha

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) lideram as pesquisas de intenções de voto para presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (9) traçou quatro cenários, com diferentes nomes de candidatos do PSDB. O senador mineiro Aécio Neves aparece com porcentual maior de votos do que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do que o senador paulista José Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo. Foram ouvidas 2.779 pessoas entre os dias 7 e 8 de abril.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio Neves, Lula aparece com 21% da intenção dos votos. Marina Silva tem 19%, enquanto Aécio Neves aparece com 17% dos votos. Marina está empatada tecnicamente com Lula e com Aécio. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), com 8% dos votos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PTD), com 7% dos votos, também aparecem entre os mais votados. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) teria 2% dos votos.

Em relação à última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de março, Lula subiu quatro pontos porcentuais. Marina e Aécio oscilaram dois pontos porcentuais para baixo. Bolsonaro oscilou dois pontos para cima, sendo acompanhado por Ciro, com um ponto de variação, dentro da margem de erro.

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Moro admite que investigações da Lava Jato produzem instabilidade política

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O juiz federal Sergio Moro admitiu em evento na noite desta sexta-feira, em Chicago, que as investigações da Operação Lava Jato estão criando instabilidade política, mas ressaltou que não se pode esconder as coisas “embaixo do tapete” e que a justiça criminal não pode resolver todos os problemas do país.

“A Lava Jato tem trazido impactos significativos, alguns falam até em impactos econômicos. Não sei o alcance, mas inegavelmente há instabilidade política decorrente da investigação”, afirmou.

“As instituições democráticas estão bem, estão funcionando, a Justiça está bem”, afirmou na palestra. Moro frisou que há um problema econômico “muito sério” no Brasil e o quadro de recessão é preocupante. O importante, disse ele, é trabalhar para que as instituições no país melhorem e que a democracia não seja contaminada pela corrupção sistêmica. Para ele, um investidor estrangeiro ficaria relutante em aportar recursos em um país onde a corrupção é a regra do jogo, presente tanto no setor público como privado.

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Para Jarbas, PMDB tem condições de ocupar vice de Geraldo Julio

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Em meio às especulações sobre a indicação de um nome do PMDB para compor a chapa à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Jarbas Vasconcelos, cacique-mor do partido no Estado, evitou especulações, mas grifou que o partido tem bons nomes e bom tempo de televisão.

A afirmação foi feita nesta sexta-feira (8), durante debate na Rádio Jornal. Jarbas afirmou que não foi procurado por ninguém do PSB para discutir o tema e que soube dos rumores por meio da imprensa. No entanto, ele não se furtou do questionamento e destacou os atributos da legenda.

“Não tenho conhecimento disso (ocupar a vice) a não ser pela imprensa. Perguntei a Raul (Henry) há oito ou dez dias se ele tinha conhecimento e ele disse que não existe isso, nunca foi abordado nem pelo governador e muito menos pelo prefeito”, explicou.

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274 deputados apoiam impeachment

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A mudança de posicionamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez a oposição atingir a maioria dos votos na Comissão Especial do impeachment para aprovar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Trinta e três deputados disseram que vão referendar o documento de Jovair, favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base nas pedaladas fiscais.
Até as 23h desta quinta-feira, o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, no colegiado, 20 deputados devem ser contra o parecer, enquanto nove estão indecisos. Os parlamentares Weliton Prado (PMB-MG), Edio Lopes (PR-RR) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não quiseram responder à reportagem. A votação do parecer está programada para segunda-feira.
Até quarta-feira, Maluf, que foi governador e prefeito de São Paulo, havia se declarado contrário ao afastamento da presidente. Primeiro, o deputado mudou de posição dizendo que ficara indeciso para, mais tarde, dizer que havia decidido pelo impeachment da presidente.
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Jornalista depõe por 5 horas sobre FHC na PF de São Paulo

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A jornalista Mirian Dutra, com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um relacionamento extraconjugal nos anos 90, prestou nesta quinta-feira, 7, um depoimento de mais de cinco horas na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Ela chegou por volta das 14h para depor em investigação sobre suposta evasão de divisas do ex-presidente tucano para pagamento de pensão, por meio da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação. A jornalista estava acompanhada de seu advogado José Diogo Bastos.

Mirian saiu por volta das 20h sem falar com a imprensa. O inquérito na Polícia Federal foi aberto no dia 26 de fevereiro. O objetivo da PF é apurar as declarações de Mirian ao jornal Folha de S.Paulo e verificar se houve mesmo evasão de divisas.

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Prefeito de Petrolina Julio Lossio manifesta apoio a pré-candidatura de Antonio Leite

 

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O Empresário e pré-candidato a Prefeito, pelo Município de Cedro, Antonio Leite (PR), reuniu-se na manhã de ontem (07), em Petrolina, com o Prefeito daquele Município, Júlio Lóssio (PMDB).

Na reunião, foi selado o compromisso do apoio do prefeito da maior cidade do vale do São Francisco à candidatura do empresário, no Município de Cedro.

Júlio Lóssio é natural de Jardim – CE, cidade vizinha a Cedro, e tem um grande carinho pela Capital do Milho, onde sempre está presente e inclusive tem dado todo apoio aos quase mil trabalhadores cedrenses, que em Petrolina encontram empregos e segurança de vida.

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Janot envia ao STF parecer contra posse de Lula na Casa Civil

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

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Gilmar Mendes é o novo presidente do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (7) a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo no dia 12 de maio e encerra o mandato em fevereiro de 2018, quando deixa o tribunal. Nesse período, o vice-presidente será Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha foi referendada numa eleição formal realizada entre os próprios 7 ministros do TSE: Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto.

No comando da Corte, Gilmar Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano e também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria.

Um dos objetivos é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.

Vereadores definem critérios, mas nomes das Comissões Permanentes só sairão na próxima segunda

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Foto Waldiney Passos

Definir os critérios para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina, esse foi o objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (7), na Casa Plínio Amorim.

Após explanação do setor jurídico da Casa ficou definido que o vereador Pérsio Antunes (PV) continuará sendo o Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, vereadora Maria Elena (PSB) Relatora, vereador Geraldo da Acerola (PT) Secretário e Suplente serpa indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB)

Na Comissão de Finanças e Orçamento o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Pérsio Antunes (PV) continua como Relator, vereador Zenildo Nunes (PSB) Secretario e o cargo de Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

Na comissão de Obras, Serviços Públicos e Negócios Municipais o Presidente será indicado pelo PMDB, vereador Paraíba (PMDB) continua Relator, vereador Pedro Felippe (PSL) Secretário e o Suplente será indicado pelo presidente Osório Siqueira (PSB).

As demais comissões não sofreram alterações. Apesar dessas definições os nomes para preencher os cargos vagos só serão apresentados na próxima segunda-feira (11).

Raul Jungmann convoca pernambucanos para rua a favor do impeachment

Raul-Jungmann

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, convocou os pernambucanos para participarem dos próximos protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar também pede para que eleitores cobrem aos seus representantes na Câmara dos Deputados a defesa de um país livre de corrupção.

“O Brasil inteiro sofre com o desgoverno Dilma, mas Pernambuco sofre, particularmente, muito mais, porque aqui, o desemprego, a inflação, a queda de renda e a piora nos índices de saúde têm sido agravados”, afirmou o deputado do PPS. “Chega de desvio, de corrupção, de roubalheira, que tira dinheiro da nossa saúde, da educação e dos jovens”, acentuou.

“Procure o seu deputado federal. Diga a ele que você quer mudar, que quer passar o Brasil a limpo. Apoie o impeachment. Vá para as ruas, mobilize-se, fale com os seus parentes, com seus amigos. Peça a todos que se dirijam por telefone, por carta ou por e-mail ao seu representante na Câmara Federal, deixando o recado de que é contra este desgoverno, pois queremos um novo Brasil”, convocou Raul Jungmann.

Barbosa discorda de relatório e diz que não há crime de responsabilidade

nelson barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou hoje (7) que não há crime de responsabilidade que justifique o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e discordou do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que apresentou parecer favorável ao seu impedimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Barbosa participou nesta manhã do encontro Itaú Macrovision 2016, no Hotel Unique, na capital paulista.

“O relator, obviamente, tem liberdade para formar a opinião dele. Eu respeito e discordo do relatório do deputado Jovair, acho que a comissão vai analisar isso, com os elementos, com a defesa do governo, tem o relatório. O Congresso vai analisar o resultado da comissão e, o mais importante, a história brasileira vai analisar todo esse processo no futuro”, disse.

O ministro ressaltou que, mesmo na atual situação de “impasse político”, as iniciativas econômicas não podem ficar paralisadas. No evento, voltado para convidados do banco Itaú, Barbosa destacou que é preciso evitar as chamadas “guerras santas da teoria econômica”, que, na opinião do ministro, são equivocadas ao defender corte de demanda, e acreditar que isso resolveria tudo. “Nosso problema é muito mais complexo, temos de adotar medidas de estabilização”, acrescentou.

 

Vereadores de Petrolina se reúnem para redefinir Comissões Permanentes

reunião vereadores

Na manhã desta quinta-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco, estão reunidos na sala das Comissões da Casa Plínio Amorim, para reorganizar as composições das Comissões Permanentes. A reunião se deve a mudança de muitos vereadores de partido.  

Veja como ficaram os vereadores com as mudanças de partido:

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Ministros do STF começam a questionar Dilma

IMAGEM STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal, tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise.

O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil.

O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula. “Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)”, diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro.

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